Isaac Carvalho não foi diplomado deputado pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou ontem (18), os 137 políticos baianos eleitos em outubro passado, entre eles o governador reeleito, Rui Costa (PT), o vice João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Além deles, receberam diploma os 39 deputados federais e os 63 parlamentares estaduais, além dos 32 suplentes na Assembleia e Câmara. Também foram diplomados os quatro  suplentes de senadores. Com isso, eles estão aptos a assumirem seus mandatos a partir de janeiro. 

Um suplente de deputado federal, Dr. João (Pros) não foi diplomado por ter pendências judiciais. Já o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), foi eleito, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa e também não recebeu diploma da Justiça. ..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Casa Nova: Prefeito prestigia diplomação do Deputado Tum

A solenidade de diplomação dos 138 políticos eleitos na Bahia nas eleições de outubro de 2018 foi realizada no Teatro Castro Alves – TCA na tarde desta segunda-feira.

Foram diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes. a diplomação é considerada o último ato das eleições. tornando o candidato apto a assumir o mandato...

Decisão do STJ de negar Habeas Corpus ao ex-prefeito Isaac Carvalho repercute; vaga a deputado continua ameaçada

A imprensa da capital da Bahia, Salvador, não 'dourou a pílula' com relação a a atual situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A assessoria de imprensa divulgou, ontem, dia 13, que o STJ "havia acatado parcialmente o Habeas Corpus".

Todavia a decisão mantém o ex-prefeito na condição de Ficha-Suja...

Pacote de Rui Costa é aprovado e deputado Roberto Carlos ameniza aparato de guerra montado na Assembleia

Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública.

Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária...

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

NOTA DO PT DE CAMAÇARI SOBRE O DEPUTADO LUIZ CAETANO

A vontade do povo tem que ser respeitada 

Vítima de perseguição, o deputado Caetano teve a sua candidatura indeferida pela Justiça, numa decisão que desconsiderou os seus quase 125 mil votos obtidos na eleição de 2018. Da sentença do TSE cabem embargos e recurso ao STF, o que está sendo feito prontamente. Toda injustiça há de ser reparada. Em algum momento, a verdade prevalecerá. ..

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

Plenária discute ações para o mandato do deputado estadual eleito Tum na região norte

As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado, dia 24, em Juazeiro, a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.

O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. "Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas", declarou Tum ao abrir o evento...

Ortopedista, deputado do DEM será ministro da Saúde de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

PF prende Joesley, vice-governador de MG e deputado

Os executivos da JBS Joesley Batista e Demilton de Castro, o vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (9), em operação que investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o 'G1', a PF também cumpre 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. A operação Capitu é um desdobramento da Lava Jato baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB...

PF está nas ruas do Rio para prender dez deputados estaduais

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 22 mandados de prisão e agentes da Polícia Federal estão nas ruas da capital fluminense, desde as primeiras horas desta quinta-feira (8), para cumpri-los.

Dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) são alvo da operação “Furna da Onça”: Andre Correa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o "Neskau", Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello...

Na Secretaria de Segurança, deputado Zó debate violência na BR-116

A pedido de várias lideranças da região de Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na Secretaria de Segurança Pública (SSP) para tratar da violência que vem assustando a todos na BR- 116. O parlamentar conversou com o subsecretário Ari Pereira.

Segundo o comunista, é um problema grave e que prejudica as populações e a economia de Rodelas, Chorrochó, Abaré, Curaçá, Macururé, Uauá e outras cidades...

Jornalistas serão barrados em evento com Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional sedia nesta terça-feira (6) a Sessão Comemorativa dos 30 anos de Promulgação da Constituição Federal. O evento contará com autoridades, parlamentares, inclusive o deputado Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil. Apesar de o encontro ser aberto à imprensa, a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso, proibiu a entrada de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas no Plenário da Câmara. A solenidade começará às 10h. 

Em uma nota distribuída internamente, o órgão escreveu que "o acesso ao plenário será restrito às autoridades, parlamentares, e servidores (as) autorizados (as). Assessorias parlamentares deverão se dirigir às galerias para assistir à sessão". A Polícia Legislativa do Senado, responsável pela segurança nesses tipos de evento, confirmou a restrição.  ..

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..

Casa Nova: Emendas de 10 milhões asseguradas pelo Prefeito Wilker e deputado eleito Tum

Uma série de reuniões feitas em Brasília pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e pelo deputado estadual eleito Tum, concretizaram a destinação de aproximadamente 10 milhões de reais em emendas parlamentares para o município do norte baiano. Desde essa quarta-feira, dia 31, Tum e Wilker mantiveram agenda com os deputados federais Bebeto Galvão e Paulo Magalhães e com a senadora Lídice da Mata, para tratar do direcionamento das verbas para o próximo ano.

De sua cota, o deputado Bebeto vai destinar 5 milhões de reais para custear ações da atenção básica em saúde do município. Somada a verba direcionada pelo deputado para 2018, o montante pra saúde de Casa Nova chega a R$ 11 milhões. Já a senadora Lídice da Mata reservou 1 milhão de reais para a construção do tão aguardando abatedouro municipal...

Lei do deputado Roberto Carlos, garante matrícula nas escolas para jovens atletas, aprovada

Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...

Rui Costa agradece o apoio do deputado Roberto Carlos no último pleito eleitoral

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista da Bahia – PDT, participou da reunião com membros do seu partido e o governador Rui Costa, no gabinete da governadoria. Na oportunidade, o governador agradeceu o apoio do PDT, em seu último pleito eleitoral, além de parabenizar a vitória dos parlamentares que estavam presentes, como o deputado Roberto Carlos que foi o primeiro mais votado do seu partido e o 14º mais votado do Estado.

Na oportunidade, Roberto Carlos parabenizou o governador Rui Costa pela expressiva vitória, com 76% dos votos. “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, com determinação, que o governador desenvolveu, junto conosco, em nosso estado, garantindo grandes benefícios para a nossa gente, em diversos setores. Nós vamos continuar a parceria e, tenho certeza, vamos conquistar muito mais obras, possibilitando a continuação desse avanço”, disse o deputado Roberto Carlos...