EMPRESÁRIO DENUNCIA OBRA SEM ALVARÁ NO CONDOMÍNIO MORADA DAS ÁRVORES
O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com o Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. Diz a denúncia: “Foi denunciada uma obra irregular efetuada pelo condomínio Morada das Arvores no bairro São Geraldo, Juazeiro-BA, dia 16/11/2017, através de oficio destinado a pessoa de Agenor do Amaral, na secretaria SEMAURB, obra essa referente a construção de uma guarita em que a mesma não tem alvará nem projeto para que seja executada, pois no código de obra do município diz em seu Art. 10: o responsável técnico pela execução da obra conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança dos que trabalham na obra, dos pedestre, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias públicas e colocar placa de identificação da obra, com o número do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável enumero de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível.
A obra voltou a ser executada, liguei para a secretária de Agenor, de nome Fabíola, a mesma disse que a obra estava liberada para ser executada. No Dia 07/12/2017, fui a secretaria SEMAURB saber por que a obra não tem alvará e fui levado a sala de uma funcionária chamada Elaine, pessoa comprometida com a verdade, pois a mesma olhou no sistema e disse que não consta liberação para a obra. Foi dada entrada para regularizar a obra, com o protocolo de Nº17095/2017, mas naquele momento não tinha sido feita a análise nenhuma ainda do projeto. Onde só é permitida obstrução de 50% da calçada, aqui fechou todo passeio em 100%. Obra invadindo a via pública está tirando o desnível das águas pluviais da “quadra A” do referido condomínio, ferindo assim também as leis ambientais...
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