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CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2 a 4 anos e multa a pessoa que divulgar dados de crianças ou adolescentes que testemunharam ou foram vítimas de violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou institucional.

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal...

Saque-aniversário do FGTS deve ter nova regra; entenda

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada. 

De acordo com o O Globo, o impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo...

Cemig instala sinalização em linha atingida por avião de Marília Mendonça

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) instalou uma sinalização visual na linha de distribuição de energia que foi atingida pelo avião que transportava a cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, em acidente que resultou na morte da artista e de outras quatro pessoas. As esferas laranjas foram colocadas na linha que está localizada no trecho do prolongamento da pista do Aeroporto Municipal de Caratinga.

Segundo a estatal, a instalação da sinalização ocorre em caráter excepcional sem previsão legal. Isso ocorre porque o relatório do Centro de investigação de prevenção de acidentes aeronáuticos (Cenipa) havia concluído a regularidade da sinalização das torres de distribuição, destacando que a rede naquele trecho "não se enquadra nos requisitos que a qualifica como obstáculo ou objeto passível de ser sinalizado"...

Governo da Bahia investe na agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar

O Estado da Bahia está dando um passo significativo para avançar no fortalecimento da agricultura familiar e no fornecimento de alimentos de qualidade para as escolas. Com a homologação publicada esta semana no Diário Oficial, a Secretaria da Educação (SEC) selecionou organizações produtivas para fornecer uma variedade de produtos da agricultura familiar para a rede de ensino estadual. 

Essa iniciativa, respaldada pelas leis e legislações federais, representa um investimento de R$ 50,3 milhões para atender escolas em diferentes regiões do estado. Uma ação estratégica que promove a produção local e garante uma alimentação saudável para os estudantes. ..

Já saudoso, o adeus do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro à Profesora Bebela

Força e sentimento de pertencimento.

Professora, gestora escolar, folclorista, historiadora, gestora cultural, e mais que isso, uma mulher a frente do seu tempo! Com atitudes desafiadoras para a cultura machista, insurge com sentimentos próprios de amor pela cultura traduzida em atitudes de protagonismo multifuncional em atividades diversas que traduziram o clamor para entendimento e funcionalidade da cultura no cotidiano da cidade, de olho para o passado e voltada para o futuro...

Programa de extensão "Laboratórios de Criação" promove oficinas, minicursos e palestras em Artes Visuais

Um ciclo de atividades composto por oficinas, minicursos e palestras será oferecido ao longo do período letivo 2023.1 pelo programa de extensão "Laboratórios de Criação", vinculado ao Colegiado de Artes Visuais (Cartes) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As primeiras ações são o “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas”, que está com inscrições abertas, e a oficina de Encadernação Básica. Ambos serão realizados em setembro. Todas as atividades do projeto são gratuitas e abertas à participação da comunidade acadêmica e externa.

O “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas” promoverá diversas palestras entre 16 e 24 de setembro, com a participação de diferentes convidados. Algumas atividades serão realizadas de forma remota pelo canal Desenhamentos no YouTube e outras de forma presencial. Para esta atividade é necessário inscrição prévia por meio de formulário on-line. O ciclo, realizado em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), disponibiliza 30 vagas para os interessados. “Essa atividade terá seis horas de carga horária on-line e fecharemos com uma visita aos equipamentos culturais de São Raimundo Nonato e Serra da Capivara, no Piauí”, conta o coordenador do programa "Laboratórios de Criação" e professor do Cartes, Edson Macalini. ..

“Viva o Salitre”: União das Associações do Vale do Salitre completa 25 anos de fundação

Fundamos em setembro de 1998 uma grande união de associações no povoado do Recanto a Alfavaca no distrito do salitre, fundamentada para administrar a deficiência hídrica do perímetro das barragens sucessivas, localizadas no baixo salitre município de Juazeiro, construídas pela Codevasf. Como comemorar uma data tão bonita: Revendo que tem sido feito em favor desta comunidade tão sofrida, o grande Projeto Salitre iniciou iludindo os salitreiros, que contemplou um número tão pequeno de filhos de ribeirinhos. Lembrando que foi gasto muito dinheiro para implantação nunca concluída. Erros e mais Erros, quem paga esta conta? Somos nos contribuintes!

Gasto em 2010= R$: 101.939.452,00 valores atualizado dólar dia, valor do dólar= R$:1,70 em 2010..

20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia será realizada neste domingo (10)

Com o tema "Por mais diversidade no mundo coorporativo", a 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia será realizada neste domingo (10), no centro de Salvador. O evento tem início a partir das 11h30, no "Palco da Diversidade", no Campo Grande, com apresentações de artistas transformistas e atrações musicais. 

A abertura oficial do cortejo dos trios começa às 15h, sob o comando da artista transformista Bagagerie Spielberg, com execução do hino nacional pela cantora A Dama do Pagode, Alanna Sarah, apresentação da cantora Juliana Ribeiro, coroação das madrinhas e padrinho e discurso de autoridades, no trio oficial do Grupo Gay da Bahia. Em seguida, o cortejo segue com mais oito trios levando muita música eletrônica e shows. ..

Médica alerta para diagnóstico de câncer em pessoas com menos de 50 anos

Nas últimas três décadas, a quantidade de pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com câncer aumentou 79%. O dado foi publicado pela revista científica BMJ Oncology. O crescimento dos casos de câncer nesta categoria de adultos foi comentado pela oncologista Ana Carolina Salles, da Oncoclínicas Brasília. Ela explicou ser esperado esses aumento nos diagnósticos.

"Isso chama a atenção, porque sabemos que o câncer é uma doença mais frequente em pessoas mais velhas. Muitas vezes, ele está relacionado ao envelhecimento. No consultório, temos notado até que essa patologia também está atingindo abaixo de 35 anos. Então, é imporante nos atentarmos sobre isso", disse a médica, em entrevista à jornalista Carmen Souza...

Nota de pesar: NTE 10 lamenta morte da professora e historiadora Bebela

O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco - NTE 10 vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento da professora e historiadora Maria Isabel Figueiredo Pontes, aos 94 anos. Bebela, como era popularmente por todos da região, faleceu neste sábado (9).

Uma das principais defensoras das tradições folclóricas e culturais do Vale do São Francisco, Bebela deixa um legado nas artes e na educação ribeirinha. ..

Equipes do Corpo de Bombeiros homenageiam a historiadora Bebela em seu sepultamento

Equipes do 9º Batalhão de Bombeiros Militar (9º BBM) estiveram presentes no último adeus à professora e historiadora Maria Isabel Figueiredo Pontes, mais conhecida como Bebela, e participaram das homenagens à personalidade juazeirense, que faleceu neste sábado (09).

Velado no Centro de Cultura João Gilberto, o corpo seguiu no fim da tarde para o Cemitério Central de Juazeiro transportado por um dos veículos do Corpo de Bombeiros, sob aplausos de amigos, familiares e admiradores, que acompanharam o sepultamento...

10 de setembro-Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio “Se precisar, peça ajuda!”

Neste mês marcado pelas ações do Setembro Amarelo, o dia 10 é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data foi definida pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e é endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

O momento é um convite a um compromisso global para se refletir sobre o tema sem preconceitos e tabus, focando na necessidade de uma ação coletiva para se dar mais visibilidade à saúde mental. ..

Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com abono extraordinário dos precatórios Fundef 2023

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente.

Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006...

Artigo: Olhar-se no espelho é uma das ações mais cotidianas da vida. mas poucas vezes pensamos sobre a carga simbólica deste objeto

Olhar-se no espelho é uma das ações mais cotidianas da vida contemporânea, mas poucas vezes pensamos sobre a carga simbólica deste objeto. Não pensamos no artefato como meio, suporte e técnica e, menos ainda, nas lendas e significados que o envolvem nas distintas sociedades e na história da arte. Com efeito, o encantamento pela imagem refletida está registrado nas mais diversas culturas e, hoje, é material fartamente encontrado em proposições artísticas.

Algumas investigações, tal como Os reflexos da arte em Inhotim, estudo de Rosana Aparecida Dalla Piazza, discutem o uso da imagem refletida em obras visuais e, outros ainda, chamam a atenção para os seus significados na literatura e poesia. Evidencia-se o poema “O coração dos homens”, que integra o livro Sul, de Veronica Stigger (Editora 34, 2016). Vale a pena buscar essas referências. Nesse contexto, proponho aqui algumas anotações sobre as metáforas que envolvem arte, “verdade” e “ilusão” através do espelho...

Parceria entre a OAB e a Prefeitura de Petrolina vai levar orientação jurídica gratuita ao bairro Santa Luzia

Reafirmando seu compromisso social de defender os direitos da população, neste mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE Subseção Petrolina será parceira da 5º edição do programa "BORA PETROLINA". O evento acontecerá no próximo dia 30, das 8h às 13h, na Escola Municipal Luiz Rodrigues de Araújo, no bairro Santa Luzia. A iniciativa do governo municipal tem como objetivo promover e facilitar o acesso às políticas públicas para beneficiar as comunidades.

Durante a programação, cerca de 10 profissionais, de diversas searas da advocacia, estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre questões jurídicas. Todas as informações serão fornecidas gratuitamente ao longo do evento...

Juazeiro dá o último adeus a Maria Isabel Figueiredo Pontes, Bebela

Na tarde deste sábado (09), Juazeiro se despediu de uma das principais personalidades da cultura e da história do município, Maria Isabel Figueiredo Pontes, Bebela. A professora e historiadora faleceu aos 94 anos deixando uma grande contribuição na manutenção das memórias e tradições regionais.

Após o velório, que aconteceu no teatro principal do Centro de Cultura João Gilberto, o corpo de Bebela saiu para ser sepultado no cemitério central, no carro do Corpo de Bombeiros, em cortejo pelas ruas de Juazeiro, para que a população pudesse se despedir e prestar as últimas homenagens...

Juazeiro: Morador volta a denunciar derrubada de árvores e incêndio na Morada do Rio, no bairro Cajueiro

Morador volta a denunciar derrubada de árvores e incêndio na Morada do Rio. Confira

Boa noite. A derrubada de árvores está sendo na Morada do Rio, bairro Cajueiro, onde tem uma margem de beira de rio com mata ciliar. Disseram que o corte só seria de algarobas. Só que eles estavam levando só a madeira e deixando as copas ficarem ressequidas e sobre as árvores nativas, o que fez com que pegasse fogo atingindo as outras árvores. É um lugar de muitas espécies de animais, os quais devem ter morrido bastante. Avisei que isso ia ocorrer. Avisei INEMA, SESP( que foi o responsável pela derrubada e consequentemente pelo incêndio)  ninguém fez nada. Eles estão querendo derrubar até as árvores que sustentam os barrancos da beira do rio. A gente que cuida, sente muito. Grato!..

Governador Jerônimo Rodrigues e secretário Bruno Monteiro lamentam o falecimento da professora e historiadora Bebela

Com imenso pesar que o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, lamenta o falecimento da professora e historiadora Maria Izabel Muniz Figueiredo, mais conhecida como Bebela, aos 94 anos. Ao reconhecer sua grande contribuição para arte e cultura em Juazeiro e região, a SecultBa disponibilizou o Centro Cultural João Gilberto para manifestação de últimas despedidas para a professora.

Contadora de histórias e com ampla e invejável memória, Bebela foi uma das personalidades mais importantes de Juazeiro. A professora dedicou sua vida ao teatro e às manifestações folclóricas dos ribeirinhos sanfranciscanos, procurando manter viva as tradições culturais e o legado histórico da terra das carrancas...

Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército...

Estudante de 11 anos morre vítima de infarto no sudoeste da Bahia após participar de desfile do 7 de Setembro

Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de Setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva, era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile.

Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele "viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo...