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28 de Agosto de 2024

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Empresário suspeito de mandar funcionárias colocarem celular em sutiã para filmar voto vai pagar indenização de R$ 150 mil

O empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica durante as eleições, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apura o caso. O objetivo do ruralista, que atua no oeste da Bahia, era que elas comprovassem que votaram conforme imposição dele.

O acordo, assinado na terça-feira (25), prevê que o homem faça uma retratação pública, reforçando o direito de liberdade de voto, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil. O dinheiro deverá ser depositado em até 30 dias na conta do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad)...

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou ontem terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS - MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. 

De acordo com a Lei 14.125, de 2021, que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade — que deveria ser aplicada gratuitamente. A MP 1.126/2022 torna desnecessária a reserva de 50%...

CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

STF marca data para julgar suspensão de norma do TSE sobre fake news

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do plenário para julgar pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O pedido feito procurador-geral da República, Augusto Aras, contestava os parâmetros determinados pelo TSE.

A análise da ação, de relatoria do ministro Edson Fachin, terá início no dia 25 de outubro à meia-noite, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59. Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (24/10)...

Manutenção do SAAE vai suspender abastecimento nesta sexta-feira (21) na comunidade de Piçarrão em Sento-Sé

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informa que vai ser necessário suspender o abastecimento de água na localidade de Piçarrão, nesta sexta-feira (21), a partir das 8h.

O motivo da suspensão do abastecimento é a realização dos serviços de adequação dos flutuantes que compõem o sistema de captação de água no Rio São Francisco...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

PM é baleado ao reagir a assalto em ônibus na BR-324; suspeito do crime e passageiro também foram atingidos por disparos

Um policial militar foi baleado ao reagir a um assalto a ônibus no km 562 da BR-324, no trecho da cidade de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta quarta-feira (19). O suspeito do crime e um passageiro também foram atingidos por disparos.

O nome do PM, do passageiro e do suspeito ainda não foram divulgados. O militar foi socorrido em um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), e foi levado para o Hospital do Subúrbio. Ele está consciente e não corre risco de morrer...

Polícia Civil de Petrolina prende suspeitos de homicídio e tentativa de homicídio no centro de Petrolina

Na tarde desta terça-feira, dia 18 de outubro de 2022, a Equipe da 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina, sob a coordenação dos Delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, prenderam os autores do homicídio que vitimou Gleice Alves Batista e da tentativa de homicídio que vitimou Kátia da Silva, fato ocorrido, na última sexta-feira (14/10/2022), no centro da cidade de Petrolina.

Desde o cometimento dos delitos, de forma incessante e contínua, a Delegacia Especializada montou uma força tarefa, utilizando-se dos mais diversos meios de investigação, no intuito de identificar e prender os autores desses crimes que chocaram a população petrolinense...

Cesol-SSF discute alimentação sustentável com profissionais da Cooperftiz

Com o propósito de discutir a alimentação sustentável e formas de aproveitamento integral dos alimentos, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco realizará, na próxima quinta-feira (20), a partir das 14h30, oficina formativa com profissionais da reciclagem da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Cooperfitz), em Juazeiro. O evento integra a meta Consumo Sustentável do Cesol-SSF, e será mediado pela chefe de cozinha alternativa Poliana Santana, na sede da Cooperfiz, localizada no distrito industrial.

A proposta será discutir alternativas para a construção de um banco de alimentos para os cooperados. Entre os temas abordados estarão o desperdício dos alimentos e fome; as diferenças entre aproveitamento e reaproveitamento; o que fazer com as sobras? As plantas alimentícias não convencionais.  De acordo com chefe de cozinha alternativa, a alimentação sustentável consiste em um convite para uma mudança de comportamento em relação ao reaproveitamento integral dos alimentos...

Vereador de Dias D’Ávila é preso suspeito de ameaçar colega parlamentar com pistola em sessão solene da casa legislativa

Um vereador do município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta terça-feira (18), suspeito de ameaçar com uma arma um colega parlamentar, no dia 1º de setembro, em uma sessão solene da casa legislativa.

Segundo a Polícia Civil, a prisão do vereador, que não teve a identidade e nem o partido revelados, aconteceu após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa onde o investigado mora...

Sem novos casos suspeitos e com exames negativos, Juazeiro não possui casos de pacientes em investigação para Monkeypox, diz Sesau

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informou que recebeu mais dois resultados negativos de pacientes que estavam com suspeita da Monkeypox. Sem registrar novos casos suspeitos da varíola, o município não possui casos em investigação para a doença.

Juazeiro registrou 29 casos suspeitos. Destes, apenas um foi confirmado para a Monkeypox e o paciente já realizou o tratamento e saiu do isolamento. Os demais pacientes que estavam em investigação tiveram resultados negativos...

Feriado: TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira (12)

O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nesta quarta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. A interrupção é prevista pela Portaria Nº 485/2021, com base na  Lei n.º 6.802/1980, que instituiu a data como feriado nacional. Os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira (13).

Os eleitores e eleitoras que precisarem dos serviços do TRE baiano podem contar com o Chatbot Maia, atendimento virtual do NAVE, disponível no WhatsApp (71) 3373-7000. Por meio da ferramenta, é possível obter informações sobre o título de eleitor, convocação de mesários, e locais de votação. O eleitor poderá ainda denunciar propaganda irregular e crimes eleitorais, realizar denúncias de desinformação contra as eleições, obter auxílio sobre a justificativa de ausência de voto no primeiro turno, emitir certidões, esclarecer sobre pagamento de multa, entre outros serviços. ..

SAAE Sento-Sé vai suspender o abastecimento nesta terça-feira (11) para realizar serviços de manutenção

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informou que vai ser necessário suspender o abastecimento de água na sede do município e no interior. As comunidades são Riacho dos Paes e Piçarrão, nesta terça-feira (11), a partir das 7h.

Na sede e Riacho dos Paes a suspensão do abastecimento é para realizar uma manutenção para corrigir um vazamento no sistema de captação de água. Já em Piçarrão a equipe do Saae vai realizar a limpeza periódica do reservatório, responsável pelo armazenamento da água que abastece a comunidade...

Cooperativas da agricultura familiar baiana discutem sustentabilidade dos empreendimentos

Representantes de cerca de 40 cooperativas da agricultura familiar baiana participaram de oficina na capital baiana, nesta sexta-feira (07), no Hotel Fiesta, para discutir a sustentabilidade das organizações.  

O encontro, que contou com a participação de Assistentes Técnicos de Extensão Rural (ATER) e Assistentes Técnicos e Gerenciais (ATEG) dos empreendimentos, debateu sobre temas como: as possíveis prospecções para suas organizações produtivas e as possibilidades de atuação dos profissionais nos próximos anos.  ..

Deputado apresenta projeto para sustar decreto que "bloqueou" verbas de universidades e institutos federais

A Liderança do PSOL na Câmara protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado hoje por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais. O decreto presidencial dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, especificamente na parte referente ao contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC), que implica redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.

Entidades afirmam que O Decreto de Bolsonaro inviabiliza o funcionamento das Universidades públicas no país. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também se posicionou e afirmou, por meio de publicações em redes sociais, a denúncia sobre o que chamam de “confisco do orçamento das universidades e institutos federais”. Além disso, entre os dias 10 e 17 deste mês, haverá plenárias nos institutos federais para organização de manifestações contra o bloqueio e contra o governo Bolsonaro, que devem ocorrer no dia 18, também deste mês...

Manutenção elétrica suspende atendimento na Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro nesta quinta-feira

A Procuradoria Geral do Município e o Procon Juazeiro informam a população que não irão funcionar nesta quinta-feira (6), por causa de uma manutenção na parte elétrica do prédio, que será realizada pela Coelba, no horário das 8h às 17h.

A Procuradoria e o Procon agradecem a compreensão e avisam ainda que o atendimento ao público retornará normalmente na sexta-feira, dia 7 de outubro...

Manutenção do SAAE vai suspender abastecimento nesta quarta-feira nas comunidades de APL em Sento-Sé

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informa que vai ser necessário suspender o abastecimento de água nas localidades de Aldeia, Pascoal e Limoeiro (APL) nesta quarta-feira (05), a partir das 6h. O motivo é a realização de manutenção para corrigir um vazamento na adutora no sistema de abastecimento de água das comunidades citadas.

Assim que o trabalho for concluído, o sistema de água será imediatamente religado e o serviço retomará gradativamente. O SAAE Sento-Sé pede a compreensão dos usuários, reafirma o compromisso de continuar trabalhando para a melhoria dos serviços ofertados e pede que a comunidade das localidades que terão o abastecimento suspenso que abasteçam seus reservatórios e economizem água até a conclusão dos serviços.
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Incêndio atinge área próxima ao Campus de Ciências Agrárias da Univasf, em Petrolina; aulas são suspensas

Um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação próxima ao Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Curral Queimado, na zona rural. O fogo ainda não foi controlado.

A Univasf emitiu um ofício circular, informando que em decorrência dos perigos ocasionados pelo incêndio próximo ao Campus Ciências Agrárias, com chamas até então ainda não controladas pelos bombeiros, a Reitoria solicitou a suspensão das atividades no referido campus, mantendo apenas as atividades essenciais de colaboração de combate ao incêndio...

Balanço: em Salgueiro, PRF detém motorista por suspeita de transporte ilegal de eleitores

Um motorista suspeito de realizar o transporte ilegal de eleitores foi detido, no domingo (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem conduzia passageiros em um furgão, que também transportava cerca de 400 "santinhos" e adesivos de diversos candidatos.

Durante a abordagem a um furgão na Operação Eleições, o motorista disse que havia saído do Distrito de Santa Rosa, na Zona Rural de Serrita, para buscar parentes que iriam votar naquela região. Ele alegou ainda que estava prestando um favor ao prefeito da localidade...

Secretaria de Saúde de Juazeiro reforça que todo cidadão precisa ter o Cartão SUS; saiba como cadastrar ou atualizar

O Cartão SUS é um documento fundamental para que toda a população tenha acesso aos serviços públicos de saúde. O Cartão SUS é indispensável para serviços como consultas, exames, cirurgias, internações e vacinação de todas as idades.

O documento em Juazeiro pode ser realizado na Secretaria de Saúde (Sesau) e também em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que já estão informatizadas. No programa 'Saúde em Movimento' também há a disponibilização do serviço de atualização e cadastro do Cartão SUS, onde há uma grande procura pelo atendimento. "Mesmo quem tem plano de saúde, precisa fazer o cadastro e a atualização do Cartão SUS. O processo para fazer ou atualizar o Cartão SUS é rápido e dura poucos minutos", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

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