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Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...

Tratamento com cannabis medicinal enfrenta preconceito e desinformação sob recortes racial e social, diz médica baiana

A importação de produtos à base da planta cannabis (popularmente conhecida como maconha) teve significativo aumento no Brasil em 2023.

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em julho, apontava para uma subida de 93% em relação aos 12 meses anteriores. No Brasil, o uso recreativo da planta é ilegal...

Pernambuco: Compesa busca investimentos em saneamento e água tratada para o estado

Saneamento básico, com esgoto sanitário e tratamento dos rejeitos. Recursos de um mundo moderno que metade da população brasileira ainda não tem: 100 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem sem o essencial, segundo levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com a GO Associados. 

Jaboatão dos Guarapapes  —cidade de 711 mil habitantes no litoral pernambucano — aparece em 14º lugar no ranking das piores cidades no serviço de saneamento. Só 34% da população tem esgoto tratado...

Comissão de Agricultura da AL-BA fecha 2023 com seis reuniões itinerantes e mais de 100 encaminhamentos feitos

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.

Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024

No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.

"A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal para o ano que vem mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões", destacou a governadora Raquel Lyra. A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva. ..

Em Ubaitaba, Jerônimo Rodrigues inaugura delegacia territorial, entrega pavimentação de ruas, equipamentos de saúde e autoriza novas obras

A nova Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, no sul da Bahia, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que realizou uma agenda de compromissos no município. Localizado no centro da cidade, o equipamento reúne investimento de R$ 1.487.231,84 entre obra física, compra de equipamentos e mobiliário, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

A nova unidade é 61ª entregue no estado e faz parte do plano de reestruturação física das forças de segurança baianas, que beneficia a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. ..

Réveillon: Prefeitura de Juazeiro altera horário de funcionamento do Mercado do Produtor de Juazeiro neste final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), informa alteração no funcionamento do Mercado do Produtor neste final de semana.

O entreposto irá fechar no sábado (30) às 17h e só retorna o funcionamento às 17h da segunda-feira (1º), devido às comemorações de ano novo...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Salário na conta! Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento do salário dos servidores nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Juazeiro começou a fazer o pagamento dos salários dos servidores municipais do mês de dezembro a partir desta quinta-feira (28). A antecipação do pagamento é visando garantir o bem-estar dos trabalhadores neste período de final de ano.

A prefeita Suzana Ramos celebrou a antecipação do início do pagamento dos salários. "Buscamos valorizar os servidores começando a pagar os salários. Entendemos que isso é muito importante para auxiliar os trabalhadores tanto nas festas de fim  de ano, movimentando o comércio e também no planejamento para o mês de janeiro", destacou a gestora...

Valorização: Gestão Suzana Ramos inicia pagamento retroativo da paridade aos professores aposentados do IPJ

"Essa é uma vitória para nós professores aposentados! Agradeço a Deus por tornar isso possível e também à prefeita Suzana Ramos por honrar esse compromisso", a declaração é da professora Luzia Costa de França, aposentada há oito anos, ao receber nesta quinta-feira (28) o pagamento retroativo da paridade.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento retroativo da paridade aos aposentados no magistério...

Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que  iniciou, desde terça-feira (26), a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira (29). O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.

Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil...

Gestão Suzana Ramos avança na saúde municipal com requalificação das unidades, aquisição de equipamentos e otimização dos serviços

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue fazendo investimentos e ações para potencializar a assistência em saúde pública municipal.

Entre os principais avanços de 2023, estão a entrega de unidades de saúde requalificadas, ampliação no número de exames especializados e o município conquistou a maior nota da história no ranking do Ministério da Saúde...

PPI Juazeiro: Prefeitura facilita quitação de dívidas com parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.

Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...

Caminhão-cegonha pega fogo no povoado de Flamengo, em Jaguarari

Na tarde desta quarta-feira (27), um caminhão-cegonha carregado com veículos pegou fogo na BR-407, no povoado de Flamengo, em Jaguarari. 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do motorista. Mas, de acordo com as imagens que chegaram à nossa Redação, a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu conter as chamas do veículo...

Homem morre dentro de ambulância, após ser espancado na zona rural de Petrolina

Um homem, de 41 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ter sido espancando no Projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. A vítima chegou a ser socorrida por uma ambulância do SAMU, mas morreu a caminho do hospital.

De acordo com a Polícia Civil (PC), a vítima foi encontrada “em uma via pública, gemendo de dor após ter sido espancada por pessoas desconhecidas”. O caso foi registrado como lesão corporal seguida de morte...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

A morte de Valdemar Borges. Sepultamento será às 16 horas

Foi com grande pesar que recebi a notícia da morte repentina do  Engenheiro Agrônomo Valdemar Borges, uma pessoa pública.

Um homem de opiniões firmes, bem fortes, preocupado com o futuro de Juazeiro. Era um dos maiores especialistas em organização urbana e sanitária em nossa região. Sua presença no processo político municipal era bastante atuante e ele fará grande falta no debate municipal. ..

Lançamento do livro de Otoniel Gondim acontece quinta, dia 28, no Quintal do Poeta em Juazeiro (BA)

Na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h no Quintal do Poeta em Juazeiro-BA, ocorrerá o lançamento do livro de Otoniel Gondim.

Segundo a organização haverá sarau músico/poético com a participação dos artistas:..

Operação Força Total intensifica policiamento em todos os municípios baianos

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h.

A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). As informações são do Bahia Notícias...

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...