Foram encontrados 10821 registros para a palavra: lei

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Jacuipense e Juazeirense seguem sonhando com a Série C

A Jacuipense conseguiu um empate com sabor de vitória, aos 41 do segundo tempo, nesta segunda-feira, Jogando fora de casa e segue viva na Série D do campeonato Brasileiro. Daniel empatou o jogo nos minutos finais e reverteu o placar de 2 x 1 que era favorável ao Floresta-CE. 

A partida de volta será no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe, no próximo domingo (21), às 15h e o vencedor garante vaga na Série C no ano que vem. A Jacuipense saiu na frente, com gol marcado por Thiago Lima, mas deixou o Floresta virar o jogo. Quando a torcida cearense já se preparava para comemorar a vitória, que lhe garantia vantagem no jogo de volta, veio o empate do time da Jacuipense...

Waguinho recebe justa homenagem e segue fazendo história na Juazeirense


A festa desta segunda-feira (15) no Adauto Moraes, com vitória da Juazeirense por 1 x 0 sobre o Brusque, de Santa Catarina, teve um momento especial antes da bola rolar com um dos mais longevos jogadores do clube, Waguinho, recebendo uma camisa comemorativa dos 150 jogos do atleta pelo Cancão.

Sob aplausos da torcida presente ao Adauto Moraes, o volante recebeu das mãos do presidente do Clube, deputado Roberto Carlos, uma camisa comemorativa. “Waguinho é um jogador que conquistou a torcida pela sua força de vontade, seu amor à Juazeirense e principalmente pela forma aguerrida como sempre jogou aqui no clube”, elogiou Roberto Carlos...

Leitor denuncia esgoto estourado na Vila Mocó em Petrolina (PE)

O leitor Felipe Padilha Braga enviou e-mail ao Blog GJ Notícias reclamando de esgoto estourado na Vila Mocó, em Petrolina (PE). Veja: “Boa tarde, Geraldo... tudo bem? Me chamo Felipe Padilha e resido na rua Tereza Lopes Monteiro de Souza, na Vila Mocó, em Petrolina. Venho através deste e-mail pedir que você informe a COMPESA que o feriado é só em Juazeiro, e que na cidade pernambucana é um dia de trabalho normal. Falo isso pois já faz quatro dias que o esgoto está estourado em frente à minha casa (conforme imagens em anexo) e isso não é algo atípico”. ..

JUAZEIRENSE X BRUSQUE ESPECIAL: Árbitro Fifa comanda primeira decisiva na série D

A partida entre Juazeirense e Brusque, nesta segunda-feira (15) em Juazeiro, nas quartas-de-final do Campeonato Brasileiro da Série D, terá um ingrediente a mais de atração: O Juiz Ricardo Marques Ribeiro, do quadro da Fifa, comanda a arbitragem. Mineiro de Belo Horizonte, Ricardo Marques foi considerado o melhor árbitro brasileiro em 2014 e apitou, dentre outros jogos importantes, a final da Copa do Brasil de 2009 e o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana em 2014.

Fabrício Vilarinho da Silva, também do quadro da Fifa e Sidmar dos Santos Meurer serão os auxiliares. O jogo, que tem horário previsto para as 15h desta segunda-feira, será a primeira partida do mata-mata que garante vaga na série C de 2020. A segunda partida será em Brusque, no próximo domingo, dia 21...

ESPAÇO DO LEITOR: SEXTOU, MÉDICOS DESAPARECEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM JUAZEIRO (BA).

Um leitor que pediu para não ser identificado encaminhou e-mail ao Blog GJ notícias reclamando da falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde da área urbana de Juazeiro. Veja: “Equipe GJ, solicito o espaço deste blog para mostrar a minha indignação com administração pública de juazeiro BA, pois na última sexta-feira (12) levei a minha esposa a UPA, ela estava há mais de uma semana com diarreia, tontura e com a pressão alta, e a enfermeira que a atendeu pediu para que a minha esposa retornasse e passasse a tomar suco de goiaba e soro caseiro. Pediu para procurar um posto de saúde, gente procuramos muitos postos de saúde e não encontramos médicos. Senhores defensores do governo tirem uma sexta feira e vão pessoalmente as UBS da cidade para constatar se é verdade ou mentira! Isso é um descaso com o povo, cadê aquela conversa que o prefeito disse que iria cuidar do povo? desse jeito?”.

Também em mensagem ao Blog via whatsapp o leitor Cleber Jesus relatou a falta de médicos no PSF do bairro Santo Antônio. "Nesta sexta-feira (12) fui ao Posto de Saúde do Mussambê e me disseram que não tinha médico e nem previsão" lamentou o munícipe...

LEITOR SAI EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

Depois que a OAB Subseção Juazeiro veio a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE (Veja AQUI) agora foi o leitor Joaquim Ferreira Mendes, morador do Parque Centenário, que expressou descontentamento com esta medida governamental em mensagem ao Blog GJ Notícias via whatsapp. Confira:

Geraldo a Defensoria Pública Federal é o único caminho para as pessoas menos afortunadas conseguirem tratamentos de alto custo para doenças graves, como o câncer, por exemplo...

Espaço do leitor: Reflexão!... Com essas pessoas a política e a vida seriam muito melhores!

Importante observar como e porque muita gente, pelo menos 80% (oitenta por cento) da população do Brasil, foram “induzidas”, ou “intimidadas” a participar, diretamente, do processo político e social. Com muita gente criativa, inteligente, honesta e mulheres bem intencionados/as e capaz de se comprometer com os princípios que movem o passo-a-passo da construção e manutenção do processo de desenvolvimento sustentável, para o exercício plena da condição de cidadania!... Enorme parte desse povo foi “amedrontada” de que “política não é coisa pra gente séria”. Política não presta, só tem ladrão”. Essa estratégia foi criada e mantida por “homens” maldosos, que sempre quiseram ser donos da política e do poder.

Se essas pessoas tivessem se envolvido na política, teriam dado a ela, uma contribuição positiva, evitando que comportamentos ilegais, maldosos, desonestos, aéticos, individualistas surgisse e tomasse corpo, dando vida tão intensa à corrupção. Que pena que grande parte séria da sociedade não deu a sua contribuição, para lá de positiva, condizente com seus perfis pessoais. Quem de nós, sem tirar ninguém, não conheceu e conhece pessoas do melhor nível de condição moral e humana, que ao se tivesse envolvimento com o processo no passado, pelo menos há 40, 60 anos, teriam influenciado para melhorar o ambiente social e o sistema político de antes e/ou de hoje?!..

Prefeito de Euclides da Cunha é eleito para presidir Consórcio de Saúde do Sisal

O prefeito Luciano Pinheiro foi eleito na última quinta-feira, 11 de julho, presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Sisal. Na Bahia, os consórcios consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.

O Consórcio do território do Sisal, que engloba 15 municípios e aproximadamente 600 mil habitantes, será responsável, por exemplo, por gerir a Policlínica que será construída em Serrinha e atenderá, também, a população de Euclides da Cunha. Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Euclides da Cunha logo após o resultado da eleição, o prefeito agradeceu aos demais gestores pela confiança e ao governador Rui Costa. "Vamos buscar novos investimentos, como emendas, para desenvolver o território, fazer uma excelente gestão. Tenho certeza que o consórcio vai alavancar ainda mais os índices de saúde da região", disse...

Site do MP repercute que Domingos de Cristália foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016

O site do Ministério Público Federal repercute a perda do mandato do  vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, no Sertão pernambucano. Domingos teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida na última terça-feira (9), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos.

Além da perda de mandato, a Justiça Eleitoral decretou inelegibilidade do político pelo período de oito anos, a contar da última eleição, e pagamento de multa. A Câmara Municipal de Petrolina será comunicada para convocar o suplente Alvorlande Cruz (PSL). Segundo as provas do processo, Domingos de Cristália promoveu, durante as eleições de 2016, serviços de aterro e pavimentação de ruas no Distrito de Izacolândia (zona rural de Petrolina), em troca de votos. Para isso, realizou gastos com maquinaria, operadores, motorista, combustível e materiais de construção, em busca de vantagens no processo eleitoral, o que configura abuso de poder econômico...

ESPECIAL - JUAZEIRENSE X BRUSQUE: COM APOIO DA HAVAN, BRUSQUE TEM ESTRUTURA MELHOR QUE A JUAZEIRENSE

Na semana da primeira partida decisiva da Série D, Juazeirense e Brusque viveram clima diferente no quesito estrutura. Enquanto a diretoria da Juazeirense tentava um apoio logístico e financeiro para atrair o torcedor ao Estádio Adauto Moraes, o Brusque recebia da Havan, através do seu diretor Luciano Hang, 828 camisas para serem comercializadas entre os torcedores, garantindo um aporte extra de receitas no clube.

A sugestão do dono da Havan aos diretores do Brusque seria a comercialização das camisas a R$ 100,00 gerando um aporte de aproximadamente R$ 80.000 reais nos cofres do time, que já conta com a parceria financeira da empresa. O próprio Luciano Hang convocou os torcedores a comprar as camisas para complementar as receitas do time.É importante lembrar ainda que o Brusque tem a Umbro como patrocinadora oficial do seu material esportivo...

Prefeito de Casa Nova expõe dificuldades de recadastramento eleitoral em audiência com TRE

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã desta sexta-feira (12/07), em audiência pública no Plenário da Câmara de Juazeiro com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-Ba, Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar o Prefeito de Casa Nova Wilker Torres destacou as peculiaridades do município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos 4 polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”...

Espaço do leitor: Ausência de Limpeza Urbana e Saúde Pública no Country Clube.

No dia 24 de maio passado, duas respeitáveis senhoras moradoras do bairro Country Club se dirigiram a diversos órgãos da imprensa de Juazeiro para relatar sobre a situação de abandono em que se encontra o bairro onde residem. A odontologista Bernadete Rocha e a professora Wilma Rosa, se fizeram porta-vozes de uma população que está realmente desassistida e sem ter a quem recorrer, senão aos meios de comunicação para que divulguem a ausência de serviços básicos como capina, limpeza, iluminação e segurança. Como resposta, até o momento nenhuma ação foi efetivamente realizada no bairro pela gestão municipal, ou, sequer uma nota foi publicada, e permanecemos com os mesmos problemas.

A situação de abandono do bairro Country Club é agravada pela grande quantidade de lixo e mato existentes nos terrenos totalmente descuidados pelos proprietários e sem a necessária fiscalização dos órgãos públicos.  De acordo com a Lei Orgânica da cidade, postada no site da prefeitura (Veja AQUI) especifica que compete ao município:  “fiscalizar os  quintais  e  terrenos  baldios,  notificando  os  proprietários  a mantê-los  asseados,  murados  e  com  as  calçadas  correspondentes  a  suas testadas  devidamente  construídas,  sob  pena  de  execução  direta  pela administração e sem prejuízo de sanções previstas em lei e cobrança do custo respectivo ao proprietário omisso”.  ..

LEITORA DENUNCIA ROMPIMENTO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO JOÃO XXIII EM JUAZEIRO (BA)

A leitora Nilmara Lima enviou mensagem ao Blog GJ Notícias via facebook para reclamar o rompimento da rede de água no bairro João XXIII e uma lagoa se formou exatamente em frente a sua residência. Confira: “Geraldo olha só a situação que está a porta da minha casa aqui no João XXIII, na rua da lagoa, em frente a creche. Isso já tem dois meses, esse calçamento e o SAAE nada. Ligamos várias vezes, a diretora da creche já ligou, vários moradores já ligaram e nada. Eles estiveram aqui abriram esse buraco e não acharam o vazamento disseram que vinha com a máquina no outro dia e até hoje nem uma providência foi tomada. A calçada da minha casa está toda fofa da água e eu já não sei mais o que fazer. Sem falar no desperdício de água que está tendo, pois a água é limpa, potável, tratada. ..

Decisivo na Juazeirense, goleiro Gleibson foca em segundo acesso seguido à Série C do Brasileirão

O termo ‘acesso à Série C’ é algo que traz boas lembranças para o paredão Gleibson. “Tive momentos maravilhosos no Ferroviário, principalmente na partida do acesso contra o Campinense, onde fiz uma defesa aos 44 minutos do segundo tempo e pude ajudar no acesso. Espero poder contribuir para conseguir mais um acesso, agora com a Juazeirense”, lembra com carinho da conquista obtida no ano passado com o time cearense e projeta revivê-la no Cancão.

E agora, depois de uma caminhada de 10 jogos, a Juazeirense está a dois de alcançar o objetivo tão sonhado por Gleibson e por todos do clube. Pela frente, o Brusque, equipe de melhor campanha entre as oito que chegaram às quartas de final. “Temos que ter sabedoria por que se trata de uma grande equipe, mas temos que ter ciência do nosso potencial. Vão ser dois grandes jogos. Vontade não pode faltar até por que vale um acesso e estamos jogando a primeira partida em casa”, comenta o goleiro, já focado no duelo de ida na próxima segunda (15), às 15h, no Adauto Moraes – a volta acontece no dia 21, em Brusque...

Miguel autoriza construção de ciclovias no Henrique Leite, Jatobá e garante pista para ciclistas na Sete de Setembro

Uma antiga reivindicação dos ciclistas vai ser atendida. A Prefeitura de Petrolina inicia na próxima semana a construção de ciclovias nas estradas do Jatobá e das Pedrinhas. A ordem de serviço para as obras foi assinada pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta quinta-feira (11), com a presença de grupos de ciclistas do Vale do São Francisco. 

Uma das ciclovias será construída do posto L3, no final da Orla, até o Barcarola, na Estrada do Jatobá, totalizando 2 km de percurso. A outra começa na Cardoso de Sá, segue pela Estrada das Pedrinhas até o Cemitério Campo da Paz, beneficiando os bairros Henrique Leite e Fernando Idalino. As duas pistas para ciclistas somarão 3,5 km de extensão e receberão investimentos de R$ 1,6 milhão. ..

Miguel assina ordem de serviço para duas novas ciclovias para o Henrique Leite e Jatobá

Após concluir a ciclovia ligando a orla à entrada da cidade, a Prefeitura de Petrolina vai construir mais dois corredores para os ciclistas. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Miguel Coelho assina a ordem de serviço para o início das obras de duas pistas para uso de bicicleta nos bairros Henrique Leite e Jatobá.  A ação faz parte da plataforma Petrolina Cresce e receberá R$ 1,6 milhão de investimento. 

As ciclovias serão construídas na Avenida Cardoso de Sá, num trecho que vai do 5º Batalhão da Polícia Militar até o cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite. O outro equipamento ligará a Cardoso de Sá, do posto L3 até a Estrada do Jatobá, depois do Barcarola. Ao todo, serão mais de 3,5 quilômetros novos de pista para ciclistas...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representantes do governo estadual e pleiteia novos investimentos para Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim cumpriu nestas terça e quarta-feira, 9 e 10, mais uma agenda administrativa em Salvador e, dentro do planejamento de trabalho, entre outras ações está a articulação junto aos parceiros para conseguir mais recursos a fim de continuar realizando as obras que o município necessita. Na ocasião, o gestor se reuniu com representantes do governo estadual em busca de novos investimentos para Juazeiro nas áreas de emprego, renda e esporte, de infraestrutura e de telefonia.

Acompanhado pelos vereadores do PC do B de Juazeiro, na tarde de terça-feira (09), o prefeito esteve na Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre, onde tratou junto ao secretário Davidson Magalhães a respeito das ações da pasta que já estão com recursos assegurados para intervenções no gramado do estádio Adauto Moraes; gramado, iluminação, alambrado e vestiários no campo da Liga 1º de Maio; iluminação nos campos dos bairros e distritos, além de cursos de capacitação para fomento do emprego e renda...

Em estado de greve, médicos do Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia sexta-feira (12)

Os médicos que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia na próxima sexta-feira (12), às 11h, no próprio Hospital Regional de Juazeiro. A assembleia faz parte do movimento em defesa da melhoria das condições de trabalho e pagamento dos atrasos salariais. A presidente do Sindimed-Ba, Dra. Ana Rita de Luna estará presente, acompanhada do advogado do Sindicato, Alessandro Venas, para orientar os profissionais no processo de negociação com a gestão.

Na última sexta-feira, dia 5 de julho, o salário do mês de maio foi pago, porém esta seria a data de vencimento da remuneração referente a junho, que permanece em aberto. Ainda assim, os profissionais decidiram não suspender os atendimentos, e anunciaram estado de greve. A presidente do Sindimed-Ba ressalta que, mesmo que haja a deflagração da greve, serão assegurados os atendimentos em urgência e emergência. A paralisação poderá impactar apenas os procedimentos eletivos...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...