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19 de Julho de 2024

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Bahia: Presidente da Assembleia Legislativa diz que demissão do secretário da Cultura "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, "era o mínimo que a sociedade brasileira esperava". "Além de perder o emprego, ele tem que ser responsabilizado criminalmente: fazer apologia ao nazismo, pela lei brasileira, é crime. É bom que algumas pessoas aprendam que o embate político tem limites, e entre eles preservar a democracia, a liberdade e a vida", disse Leal. 

Para o chefe do Legislativo tem coisas que são inadmissíveis e uma delas é atentar contra o Estado de Direito. "O jogo político tem que ser jogado com regras. Não gostou, reprova nas urnas. No grito, com ódio e com violência, não!", reitera o presidente da ALBA...

Comissão de Humanização realiza café da manhã especial no HDM/IMIP

A Comissão de Humanização do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, na última terça-feira (14), um café da manhã especial em homenagem às equipes que venderam o maior número de rifas do Natal Solidário 2019. A campanha anual tem como objetivo arrecadar fundos, que são revertidos em cestas básicas para doação. O Natal Solidário do HDM já é tradição e a rifa é realizada desde 2018 entre funcionários e colaboradores. 

"Fazemos esse momento do café em agradecimento a todos que se empenharam e de forma voluntária nos ajudaram a ajudar outras pessoas que precisam. É uma corrente do bem, na qual todos ganham", ressaltou na ocasião a supervisora do Serviço Social, Kátia Silene. "Sem dúvida, foi mais um ano de sucesso e estamos muito felizes com o resultado. As equipes se empenharam e novamente alcançamos o objetivo final, que é o de propagar a solidariedade e a empatia. Então, poder celebrar esse momento é muito especial", relatou a enfermeira gerente do Alojamento Canguru, Ingrid Oliveira...

Em privatização dos Correios, saldo pode ser demissão de 40 mil servidores

Em concretizando a privatização dos Correios o governo se verá com um contingente de 40 mil pessoas que poderão perder o emprego. Executivos de empresas privadas dizem que fariam o mesmo serviço com praticamente metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não tem planos para os demitidos e teme criar precedentes para os expurgos de outras estatais liquidadas no futuro. As informações são da coluna Painel, na Folha.

Além disso, os Correios carregam um passivo de cerca de R$ 11 bilhões: no fundo de pensão Postalis e no plano de saúde dos funcionários. Está em estudo a solução do governo para o rombo e pagamento dos futuros servidores que se aposentarem. Uma opção, diz a coluna, é descontar do valor a receber, mas isso ainda deverá ser desenhado no valor da venda...

Bolsonaro chama de fake news livro que fala em demissão de Moro

O presidente Jair Bolsonaro se irritou nesta terça-feira (14) e encerrou entrevista à imprensa ao ser questionado sobre informações de um livro que será lançado na próxima semana, segundo o qual ele cogitou demitir o ministro da Justiça,  Sergio Moro, em 2019. "Vocês têm uma colega de vocês que fez um livro que leu meu pensamento. Acho que não tenho que conversar com vocês, é só escrever o que você achar", disse na entrada do Palácio do Alvorada. "O livro é fake news, mentiroso e não vou responder sobre o livro", acrescentou.

O livro "Tormenta", que será lançado pela jornalista Thaís Oyama, diz que Moro cogitou a demissão de Moro no segundo semestre do ano passado, mas foi demovido da ideia pelo general Augusto Heleno, ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Conforme noticiado na época, Moro enfrentou um processo de fritura de Bolsonaro em meio à crise com a Polícia Federal e à interferência do presidente no órgão. Heleno negou à revista Crusoé ter atuado para demover Bolsonaro da ideia de demitir Moro em agosto do ano passado...

Prefeito e secretária recebem comissão de pais de alunos da escola Coração de Jesus em Itamotinga

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves recebeu na manhã desta sexta-feira (10) em seu gabinete uma comissão de pais de alunos da Escola Coração de Jesus, em Itamotinga.

Durante a reunião, foram esclarecidos pontos referentes à possível relocação de alunos da escola em outras unidades próximas da localidade e a necessidade de intervenção na estrutura a partir de relatório do setor de engenharia da prefeitura. A secretária informou que tudo será definido a partir de um diálogo entre gestão e comunidade. “A segurança física e o aspecto de aprendizagem serão sempre prioridade e tudo será definido conversando com a comunidade como tem sido desde o início. É importante falar sobre os avanços que temos alcançado desde 2009 quando tínhamos menos 3 mil alunos na educação infantil e hoje temos mais de 12 mil. Isso já demonstra só com números que nosso objetivo sempre foi consolidar e fortalecer a educação e, principalmente, dar acesso às crianças”, frisou...

Mudança de sistema suspende temporariamente emissão de notas fiscais na Prefeitura de Petrolina

Os serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas, feitos pelo sistema da Prefeitura de Petrolina estão suspensos, temporariamente, por conta de uma mudança no sistema on-line. Devido às mudanças, os serviços ficarão suspensos até a próxima segunda-feira (6). Segundo o secretário executivo de Tributos, João da Costa, as empresas receberão todas as instruções necessárias para ter acesso ao novo sistema através do e-mail cadastrado no sistema da prefeitura.  

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a suspensão também deve atingir outros serviços ligados ao setor como a consulta de impostos e renegociação de débitos. A paralisação é temporária e necessária para possibilitar tanto o treinamento dos profissionais quanto a transição do sistema atual, para uma versão mais moderna e acessível da ferramenta. Qualquer dúvida os contribuintes devem ligar para os números (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154...

Missa de despedida do Padre Josemar Mota acontece neste sábado (04) na Catedral de Juazeiro (BA); Pároco envia mensagem de agradecimento

Neste sábado (04), às 19h30, na paróquia Nossa Senhora das Grotas em Juazeiro (BA), será celebrada a missa de despedida do Padre Josemar Mota. O padre foi transferido pelo bispo diocesano Dom Carlos Alberto Breis Pereira (Dom Beto) para Uauá (BA), assim como tiveram outras transferências de párocos e administradores de algumas paróquias. Sua posse será no dia 11 de janeiro (sábado) às 18h.

Com a transferência do Padre Josemar, o padre Erimatéia da paróquia São João Batista de Uauá (BA), será o novo pároco da Catedral e sua posse acontecerá no dia 12 de janeiro (domingo) às 9h.  Em agradecimento, padre Josemar Mota envia a seguinte mensagem à imprensa e aos fiéis:..

Igreja aguarda diretriz do papa para missa com ritos indígena

Os quatro últimos parágrafos – antes da conclusão final – do relatório apresentado ao papa Francisco no encerramento do Sínodo da Amazônia pedem que a Igreja Católica reconheça um rito amazônico. Citando o Concílio Vaticano 2º, que ocorreu entre 1962 e 1965 e promoveu uma abertura da igreja aos novos tempos, os bispos enfatizaram a necessidade do "pluralismo litúrgico" e solicitaram variações e adaptações correspondentes aos povos indígenas, porque "a liturgia deve responder à cultura".

"Devemos dar uma resposta verdadeiramente católica ao pedido das comunidades amazônicas para adaptar a liturgia, valorizando a visão de mundo, tradições, símbolos e ritos originais que incluem dimensões transcendentes, comunitárias e ecológicas." A recomendação, feita no encontro realizado em outubro para discutir a presença da igreja na Amazônia, aguarda agora a chamada exortação apostólica, um documento com as diretrizes do papa...

Dezembro Vermelho pauta as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE/IMIP) está trabalhando este mês com os funcionários e colaboradores do serviço a campanha Dezembro Vermelho – criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a luta contra a AIDS e fortalecer a compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus.

O tema já foi trabalhado com os pacientes e usuários pelo Serviço Social e nestes dias 19 e 20 a campanha ganha força com o público interno através da CIPA. "O foco da nossa comissão é o corpo funcional e nós trabalhamos com ele todas as datas importantes da saúde. Com essas duas abordagens conseguimos atingir a todos", comemora a presidente da CIPA, Síngryd Lima...

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, anteontem (16), a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O relator da comissão, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são “os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade” com os donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado...

Correios lança emissão especial de Natal

Os Correios colocam em circulação nesta semana, em todo o Brasil, o Selo de Natal 2019. Para eleger a arte desta tradicional emissão, pela primeira vez a empresa realizou um concurso aberto voltado a estudantes e profissionais das áreas de artes visuais, que tiveram a oportunidade de eternizar seus nomes no acervo filatélico e artístico, nacional e internacional.

O processo ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2019 e contou com uma banca julgadora formada por artistas, designers, administradores postais e filatelistas, entre outros profissionais. A vencedora foi Giana Pundek Tenius, designer gráfico e filatelista de Curitiba/PR. Foi sua paixão pela arte dos selos que a motivou a participar do concurso. Na arte criada por Giana, o cenário natalino - representado pela estrela, a guirlanda, o pinheirinho e o número da casa – tem como figura central uma menina levando uma carta endereçada ao Papai Noel...

Comissão vai discutir reformulação dos benefícios do programa Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou a comissão especial que vai discutir o projeto que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza. O texto integra a agenda legislativa de desenvolvimento social, lançada nesta semana que passou na Câmara.

Maia explica que essa agenda é um pacote de ações voltadas à redução das desigualdades no Brasil. "Entre as propostas está a inclusão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, na Constituição Federal. O programa passa a ser uma política de Estado e não somente de governo e torna obrigatório que ele tenha aumento real acima da inflação", afirmou Maia nas suas redes sociais nesta quinta. A nova comissão será composta de 34 integrantes e igual número de suplentes...

Comissão Especial da Ovinocaprinocultura se reúne no Sertão e integra programação do Semiárido Show

Nesta quinta-feira (21), Comissão Especial da Ovinocaprinocultura da Assembleia Legislativa se reuniu na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu durante a programação da oitava edição do evento Semiárido Show, que contou com capacitações, palestras, oficinas e seminários temáticos, além da exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão e abordou temas do interesse dos criadores de caprinos e ovinos da região.

"O Semiárido Show é um grande evento, milhares de pessoas marcam presença. Foi muito importante apresentar o trabalho da comissão e ouvir de perto as demandas dos criadores e produtores da região. Mesmo com seis anos de estiagem, a ovinocaprinocultura continuou expandindo suas atividades. Pernambuco tem o quarto maior rebanho de ovinos do Brasil e o segundo maior de caprinos, ambos com mais de 2 milhões de animais para cada cultura. É um setor que precisa de atenção, investimento e incentivo", disse Fabrizio Ferraz...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Univasf realiza consulta para formação do cadastro e emissão da Carteira de Identificação Estudantil

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza uma consulta para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e expedição da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A consulta está direcionada aos estudantes dos cursos de graduação da Univasf e estará disponível para preenchimento via formulário online até dia 22 de novembro. A iniciativa visa atender as determinações da Portaria Nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, do Ministério da Educação (MEC).

A Portaria Nº 1.773 determina às universidades, e entre elas a Univasf, a prestação de informações sobre seu corpo discente, a partir do consentimento dos estudantes ou de seus responsáveis legais, para formação do cadastro do SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil, que será padronizada. No formulário da consulta, os estudantes da Univasf irão declarar anuência em ser incluídos no cadastro do Sistema Educacional Brasileiro...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

CASO BEATRIZ: COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBRA QUE JÁ SÃO MAIS DE 1400 DIAS SEM SOLUÇÃO E VAI DENUNCIAR AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

A menina Beatriz Angélica foi assassinada aos sete anos de idade durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). Até hoje o crime não foi solucionado. A Comissão dos Direitos Humanos solicitou informações, que não foram prestadas. Em nota, o Presidente do colegiado, Helder Salomão, e os deputados Túlio Gadêlha, Vice-Presidente, Carlos Veras, membro, e Marcelo Freixo, requerente, repudiam a demora

CONFIRAM NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:..

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020)

Os produtores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco elegeram na quarta-feira (30) em Petrolina – PE, a comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). A assembleia geral extraordinária convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro – BA, escolheu os nomes dos 23 representantes, entre produtores e empresas agrícolas das duas cidades e também de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Durante o encontro, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, a assembleia foi bastante produtiva...

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