Defesa de Lula: 'Não há meio termo para presunção de inocência'

Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff. Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade - ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria "os direitos fundamentais", "a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas". O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília. ..

ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL E ESPORTIVA DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em e-mail ao Blog o Presidente da Associação em Defesa da Justiça Social e Desportiva do Vale do São Francisco – ADEJUSF – José Josinaldo convida toda sociedade sanfranciscana para participar do torneio início do 1º Campeonato Sub-13 - Copa ADEJUSF – a ser realizado neste sábado, dia 24, às 13h, na sede do Parque Aquático Internacional Ilha do Sol, em Petrolina-PE.

A ADEJUSF é uma entidade sem fins licrativos, que, dentre muitas outras finalidades, incentiva à prática desportiva de crianças e adolescentes, promevendo a justiça social através do esporte, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, além de articular e participar de campanhas de mobilização social para influenciar na formulação de políticas públicas que garantam à infância e à juventude seus direitos...

PSOL e movimentos sociais realizarão ato em defesa da vida e expressão de liberdade em Petrolina

O PSOL Petrolina vai realizar evento em defesa da vida e contra a violência: quem matou Marielle. A concentração do evento acontecerá sábado, 17, a partir das 8hs na Praça do Bambuzinho.

O Psol através de nota manifestou sua profunda tristeza e pesar diante do brutal e ainda misterioso assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu Ascessor Anderson Pedro. Marielle Franco foi eleita entre os 5 mais votados mulher negra ativista dos direitos humanos vinha travando dura defesa dos moradores das favelas para garantir dignidade aos cidadãos que vive de maneira tao difícil nestas localidades .

"Exigimos apuração célere pois a maneira que ocorreu o fato denota ligação com sua atuação parlamentar. abraço fraterno do PSOL Petrolina a todos os camaradas e familiares das vítimas", relatou a direção do PSOL Petrolina...

Gonzaga Patriota em defesa do fortalecimento da carreira de Cabos, Taifeiros e Sargentos

Depois de defender junto ao governador Paulo Câmara, a promoção dos primeiros sargentos da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do "QE" (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências...

Sindilimp Regional Juazeiro na luta em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida população

O Sindilimp Regional Juazeiro se define como um sindicato cidadão, ou seja, sempre se colocará em defesa dos interesses da população, em especial da categoria que represente. Dentre seus princípios está a defesa do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida da população.

Elielson Figueiredo, coordenador regional do Sindilimp, informa que a entidade sindical foi convidada a participar do Comitê Gestor e do Grupo de Sustentação que acompanhará a implementação da Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico. "Temos como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e queremos que Juazeiro obtenha os recursos necessários para a limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. A população ganha em todos os campos e nos dispomos a atuar em defesa do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida da população", afirma o sindicalista. ..

Alex Tanuri sai em defesa do prefeito e critica ausência dos deputados federais na área de saúde

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), discursou, durante a sessão desta terça-feira (27), em defesa da saúde de Juazeiro. Em sua fala, o parlamentar destacou os esforços da gestão municipal em manter serviço de qualidade e criticou deputados federais que não destinaram nenhuma emenda parlamentar para á área no município.

"Vivemos um momento em que sabemos que a saúde,  no Brasil,  na Bahia e em Juazeiro também, não vai bem. Às vezes encontramos pessoas nas ruas que torcem pelo "quanto pior, melhor". Sabemos das dificuldades, mas também vamos reconhecer que o Governo Municipal sofre com toda perseguição do governo federal, que promete mandar verbas e corta as verbas para o governo municipal, só porque o governo municipal é o governo do PC do B", frisou Tanuri. ..

GOVERNADOR RUI COSTA SAI EM DEFESA DE JAQUES WAGNER

Em vídeo enviado à nossa redação o governador Rui Costa (PT) saiu em defesa de seu antecessor, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT). O titular da SDE foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (26), sob acusação de receber R$ 82 milhões da Odebrecht por meio do superfaturamento do contrato de demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova. Veja o vídeo:

..

CAMPANHA SOLIDÁRIA EM DEFESA DA CULTURA POPULAR

A dupla de repentistas Valdir Lemos e Antônio Vieira, do Projeto Sertão Viola e Poesia vem através desta solicitar aos Senhores, amigos admiradores do repente, também aos comerciantes e empresários a colaboração solidária em defesa da Cultura Popular. Faça sua doação no valor que puder. Conta corrente: 10968-7 Agência: 137. Banco do Nordeste Juazeiro-BA.

O poeta Antônio Vieira precisa urgentemente comprar uma viola dinâmica para exercer trabalhos profissionais. A única que tinha quebrou não há conserto. Infelizmente o mesmo não tem condição de comprar com recursos próprios. Repentista pai de família e vive exclusivamente da profissão.  Valor do instrumento R$ 3.000.00 (Três mil Reais) exclusivo para repentista, só encontra em Juazeiro do Norte-CE, Fortaleza Capital. E em Caruaru-PE...

Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex

O prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP) termina às 23h59 de terça-feira (20). De acordo com o G1, o prazo do petista começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

A movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indica que os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil...

Defesa Civil alerta sobre cadastro para Operação Pipa em Petrolina

A Defesa Civil recebeu denúncias da população alertando sobre a visita de pessoas se passando por representantes da Operação Pipa em Petrolina. De acordo com o órgão, os moradores devem ficar atentos a solicitações de dados pessoais de forma indevida. Por isso, alerta que o cadastramento para o programa, que ajuda no abastecimento de água das comunidades, é feito apenas por uma equipe composta por um representante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro e outro da Defesa Civil. Ambos com fardamento e identificação.

No procedimento realizado pela Defesa Civil, o morador recebe um cartão de recebimento de água, identificando a participação no programa. Este cartão deve ser conferido quando o caminhão-pipa chega para entregar a água.Para coibir possíveis fraudes, o órgão orienta que a população denuncie este tipo de ação através do telefone (87) 3983-1773...

Defesa de Lula recorre contra decisão que o impede de sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite desta sexta-feira (26/1), solicitando que seja suspensa a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara federal de Brasília, que impede o petista de sair do país. O magistrado também determinou a apreensão do passaporte.

Após entregar o documento a PF, o petista cancelou uma viagem que estava prevista para a Etiópia, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre hoje. A defesa dele afirmou que “Lula retornaria ao Brasil dia 29 deste mês” e disse que “a apreensão do documento não se justifica, pois ele havia avisado a Justiça da viagem”, que ocorre a convite dos organizadores..

Defesa Civil alerta população sobre falso cadastramento para Operação Pipa em Petrolina

Órgão recebeu denúncias de que pessoas estão visitando casas na zona rural se passando por representantes da Operação Pipa.

As equipes da Defesa Civil de Petrolina receberam esta semana algumas denúncias de que pessoas não autorizadas estão visitando casas localizadas na zona rural do município. Eles se identificam como representantes da Operação Pipa, que ajuda no abastecimento de água das comunidades, e pedem dados pessoais dos moradores. O detalhe é o trabalho de cadastramento para atendimento das comunidades pela Operação Pipa é realizado única e exclusivamente por uma equipe composta por um representante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro e outro da Defesa Civil devidamente fardados e identificados...

Após teses de defesa e acusação, TRF-4 entra na fase de julgamento. Acompanhe ao vivo no Blog

Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.

A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”...

Movimentos populares realizam nesta segunda-feira (22) ações em defesa de Lula em Petrolina

Marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre (RS), o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo conhecido como "tríplex", contará com fortes mobilizações dos movimentos populares. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), a Via Campesina e outros movimentos populares estão se articulando para marcar a data das diferentes mobilizações.

Em Petrolina, logo mais às 18h30, acontecerá no bairro José e Maria, o "Manifesto pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato". O protesto é organizado pelo Mandato Coletivo, do vereador professor Gilmar Santos...

Vem Pra Rua fará atos em defesa da Justiça em 42 cidades brasileiras

Movimento que levou às ruas mais de 6 milhões de pessoas contra a corrupção, promoverá atos no dia 23/1, às 18h 

O movimento Vem Pra Rua convoca mais uma vez a sociedade brasileira para ir às ruas em defesa da Justiça. Os atos acontecerão em todo o País no dia 23 de janeiro, às 18h, véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). Lideranças do Vem Pra Rua em mais de 40 cidades brasileiras já confirmaram os locais onde irão ocorrer as manifestações.

Movimento Vem Pra Rua

O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos...

Salvador terá atos em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato

Em reunião realizada sexta-feira (19/01), em Salvador, o 'Comitê em Defesa da Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato' discutiu as ações para o início da semana que vem, que culminam com a data do julgamento do ex-presidente, na quarta-feira, dia 24/01. Abaixo, a lista: 

22/01 - Plenária Geral, às 9h, no Sindipetro, localizado no Jardim Baiano.  A idéia é aglutinar os diversos movimentos sociais e coletivizar as ações gerais e específicas que estão programadas...

JUAZEIRENSE SAI EM DEFESA DOS GARIS

Trabalho essencial, que exige responsabilidade e dedicação, muitas vezes é visto com maus olhos pela população em geral. É assim que se pode definir a profissão de gari, ainda marginalizada por um grande número de pessoas. O diretor sindical do Sindilimp, Elielson Figueiredo, diz sempre nas entrevistas que os agentes de limpeza são como profissionais da medicina cuidam da saúde das pessoas.

Para lembrar dessa profissão essencial no dia a dia de todas as cidades, anualmente, em 16 de maio, comemora-se o Dia do Gari. Um episódio, no entanto, aborreceu o leitor Lucas, envolvendo uma juazeirense e um agente de limpeza da cidade. Diz ele em mensagem ao Blog: “Opa Geraldo, meu nome é Lucas, sou de Juazeiro. É que essa semana me deparei com uma coisa não muito agradável, digamos que: Revoltante. Tenho uma tia que trabalha de Gari, e há quatro dias, ela estava no seu horário de trabalho quando se deparou com uma mulher lhe oferecendo pães e por educação ela aceitou, porém, ao abrir a sacola viu que todos os pães estavam podres, e foi aí que veio a revolta. Ela me pediu que lhe procurasse e fala-se da situação, e em nome de os garis de Juazeiro e do mundo. Eles estão ali exercendo sua função, trabalhando como todo mundo trabalha, e que não é porque a sua função seja ‘Gari’ que estejam passando fome ou algo do tipo, todo trabalho é digno e merece respeito” relatou...

Luiz Dourado: um juazeirense em defesa do Rio São Francisco

Luiz Alberto Rodrigues Dourado, turismólogo e antropólogo por formação, é pós-graduado em Educação Socioambiental e Desenvolvimento Sustentável, especialista em governança de recursos hídricos. Atualmente, vem contribuindo com a Associação dos Condutores de Visitantes do Morro do Chapéu, cidade onde reside. Nascido em Juazeiro, no norte da Bahia, define sua relação com o Rio São Francisco como sendo de “corpo, alma e espírito”, já que viveu desde a infância até a fase adulta aproveitando todas as formas de lazer existentes no rio.

Luiz conta que a sua atuação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou em 2009. "A decisão foi tomada em face da minha aposentadoria e pelo fato de querer devolver ao rio um pouco do muito que ele me deu na vida em forma de lazer e bem-estar. Sinto como se as águas do rio corressem dentro do meu corpo dando manutenção a todos os processos vitais e bioquímicos que me mantém vivo"...

MST faz defesa de Lula e traça estratégias para o semestre; Valmir acompanha julgamento no Sul

A abertura do 30º Encontro Estadual do MST em Salvador, nesta quarta-feira (10), foi marcada por debates políticos e por uma defesa intransigente da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e a manutenção de Rui Costa como governador da Bahia no pleito deste ano. Petistas e políticos de partidos de esquerda se reuniram para tratar de estratégias e traçar metodologias para esse primeiro semestre. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do movimento na Bahia, a mobilização é nacional em defesa da democracia e de Lula. O parlamentar vai acompanhar o julgamento do ex-presidente em Porto Alegre, no próximo dia 24 de janeiro, e caravanas do MST de todo o país irão desembarcar no Sul. "Deram o golpe na presidenta Dilma, retiraram os direitos da classe trabalhadora, agora querem tirar o direito de Lula ser candidato, isso não podemos aceitar. A direita não conseguiu unificar e apresentar até agora para a sociedade um nome e aí querem tirar o direito de Lula ser candidato a presidente", frisa.

Valmir diz que o MST tem 34 anos de construção e reafirmação em defesa da reforma agrária, nesse período o movimento aprendeu que não basta lutar só pela terra, mas também pelas transformações mais permanentes na sociedade. Ele cita a Bahia como uma experiência vitoriosa do PT. "Teve os governos de Wagner, que mudou a vida do povo pobre e agora Rui deve continuar com o projeto, tem mostrado que é um excelente administrador. Mas nesse encontro aqui do MST, além de política também vamos preparar o movimento para as ocupações de terra, caminhadas, ocupações de órgãos públicos em defesa da democracia brasileira, e preparar o movimento para no dia 7 de outubro nós podermos sagrar Lula presidente de novo", completa...