Regularização tributária: especialistas avaliam que MP 783 é caminho para reforma fiscal e retomada do crescimento

Especialistas convidados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para o aprimoramento da Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), avaliaram que a MP é um importante caminho para a reforma fiscal no país e a retomada do crescimento. Ao facilitar a quitação das dívidas, o Pert – segundo acreditam representantes do governo e de entidades ligadas ao sistema tributário – dará fôlego ao setor produtivo e reaquecerá a economia.

Conduzida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP 783/2017, a audiência contou com a presença do relator do colegiado, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG); do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; e do coordenador-geral de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Morais. Também participaram do debate, no Senado, o gerente-executivo de Políticas Públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; o diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato; e o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Matheus Oliveira...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Greve geral é convocada para hoje contra reformas de Temer

Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quandos trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as reformas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter geração de emprego, vai ter bico institucionalizado. Vai ser o fim do emprego formal, que garante direitos conquistados, como férias e décimo terceiro salário”, diz Freitas. Na última quarta-feira (28), houve aprovação do parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

Toda Sexta tem Obra entrega reforma em Posto de Saúde de Massaroca

Na última sexta-feira do mês de Junho, dia 30, às 09h, o prefeito Paulo Bomfim realiza a entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Massaroca, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. A reforma do equipamento público contou com investimento de mais de R$ 30 mil reais de recursos municipais.

O Posto de Saúde conta com ampla recepção e sala de espera, três consultórios (médico, odontológico e de enfermagem), farmácia, sala de procedimentos, sala de vacina, sala de esterilização, copa, DML e banheiros. O local também dispõe de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

SUPERINTENDENTE DE CULTURA E TURISMO CONFIRMA RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

Nas redes sociais o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) ratificou a informação de que a Prefeitura de Juazeiro aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos de quase 02 milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Confira:

“45 ANOS DEPOIS... (Quase todos os domingos, vou ao mercado comer bode com cuscuz no ponto de dona Francisca, meu pai me levou pela primeira vez nos anos 60. Hoje foi bem melhor e dona Francisca abriu um Largo sorriso.....

VEREADOR TIANO COMEMORA CONQUISTA DE RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio de projeto elaborado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, através de concorrência em chamada pública, recursos de quase dois milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, um dos mais históricos e tradicionais centros de comércio popular da cidade, cuja intervenção é uma antiga reivindicação dos permissionários que ali comercializam.

O vereador Tiano Felix - PT, que já foi comerciante no mercado, comemora e parabeniza o Prefeito Municipal Paulo Bomfim e o Secretário Anderson Alves pela conquista, uma vez que essa é uma oportunidade única, há muito tempo esperada: "Essa é uma possibilidade real de conquistarmos um sonho antigo, que iniciamos na época do nosso mandato à frente da Associação dos Comerciantes, de cumprirmos um compromisso histórico com todos aqueles que ali comercializam, muitos que fizeram do Joca, parte de suas vidas".

Cerca de 150 permissionários trabalham com os mais diversos ramos de comércio, com destaque para frutas, verduras e temperos, restaurantes e lanchonetes, carnes e peixes, além de confecções, armarinhos e artigos diversos. O atual presidente da Associação dos Comerciantes, Alex Silva também comemora: "É uma grande notícia,  os comerciantes há muito esperavam essa reforma que irá dar maior dignidade e ampliar o comércio, pois muitos boxes que estão fechados atualmente, certamente voltarão a funcionar". 

O Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira funciona há mais cerca de 46 anos e atualmente é administrado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), orgão da Prefeitura Municipal de Juazeiro, também responsável pela administração do Mercado do Produtor e demais feiras livres e mercados públicos do Município. ..

CHARLES LEAL INDICA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LAZER DA POPULAÇÃO

O vereador Charles Leal (PDT) tem se preocupado com o esporte e lazer na nossa região indicando a reforma na quadra no bairro Jardim primavera, bem como a construção de praças m diversos bairros, pois acredita que esses equipamentos podem contribuir com a redução dos níveis de violência ao se constituírem em alternativas para unir e alegrar os moradores. A inclusão da comunidade em projetos sociais evita o crescimento de crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social, ações que tem como agentes saneadores o esporte e a cultura. ..

Lídice da Mata reitera voto em separado contrário à reforma trabalhista

A senadora Lidice da Mata (PSB) classificou como mentirosa a propagando do governo Temer, que diz que os direitos dos trabalhadores não serão retirados com a proposta de reforma apresentada por ele . Lídice foi a última a apresentar hoje (13/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu voto em separado contrário à aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista

Em alusão à data da leitura dos pareceres na Comissão, Lídice lembrou: "Estamos voltando ao início do capitalismo selvagem, com esta lei que, espero que Santo Antonio, que hoje nos guarda, impeça de ser aprovada pelo Senado Federal".

Sobre a insegurança jurídica, a senadora disse que o projeto, se aprovado, irá sobrecarregar a justiça e possibilitará maior impunidade aos empregadores, já que haverá prevalência do negociado sobre o legislado. "Este projeto de reforma trabalhista também deixa de lado diversos aspectos importantes ligados à saúde do trabalhador", lembrou.

Pelo acordo feito entre os parlamentares, esta terça-feira foi reservada ao debate final do projeto, leitura do parecer do relator e apresentação de votos em separado. Se mantido o calendário acordado, deverá ser votado na CAS no próximo dia 20 de junho e, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) no dia 28 de junho. ..

Miguel Coelho e ministro da Agricultura assinam convênio para reforma de matadouro e aquisição de máquinas para zona rural

O ministro (em exercício) da Agricultura, Eumar Novacki, será recebido pelo prefeito Miguel Coelho em Petrolina, nesta terça (13), para anunciar um pacote de ações para o fortalecimento da produção rural no município sertanejo. Serão assinados convênios para a reforma do matadouro, fornecimento de 2 mil toneladas de milho aos agricultores da cidade, além da compra de máquinas para limpeza de barragens e manutenção de estradas. A assinatura para liberação dos recursos ocorrerá às 11h30, no prédio do matadouro público, no bairro do Jatobá. Antes disso, às 10h, o ministro visitará o Porto de Petrolina, onde fará a entrega simbólica do milho aos produtores.

Ao todo, o convênio disponibilizará R$ 2,2 milhões para o pacote de ações. Desse total, R$ 1 milhão será para reforma completa do matadouro público, que foi desativado em 2015. Serão recuperados equipamentos como câmara fria e caldeira. Ainda estão previstas a reforma dos currais, melhoria nas lagoas de estabilização, pintura completa, recuperação da parte hidráulica e elétrica e manutenção do bloco administrativo. As obras devem começar em setembro, após a conclusão do processo licitatório.

Outras duas boas notícias para os produtores rurais são a chegada de 2 mil toneladas de milho para consumo animal e o convênio para compra de máquinas para atuar no interior. Serão adquiridos uma pá mecânica, uma retroescavadeira é uma patrol através de investimento de R$ 1,2 milhão. Os equipamentos irão atuar na manutenção de estradas e limpeza de barreiros, aguadas entre outras estruturas de abastecimento hídrico. Já o milho será comercializado ao preço subsidiado de R$ 33,00 a saca de 60 Kg. Cerca de 400 agricultores estão inscritos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). A Prefeitura de Petrolina entrará com uma contrapartida de R$ de 150 mil na logística (carrego e descarrego), desse material. O milho já começa a ser distribuído durante esta semana em especial nas comunidades mais afetadas pela longa estiagem dos últimos anos. ..

Respeito e harmonia garantem agenda de reformas no País, diz Temer

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que a continuidade da agenda de reformas do governo é resultado do respeito mútuo, da harmonia e do diálogo constante mantido entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Nas democracias modernas, nenhum poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo e não um só dos poderes. E muito menos aqueles que, eventualmente, exerçam o poder”, disse o presidente da República, ressaltando o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes...

Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia reforma em casa do TFD em Salvador

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) iniciou uma reforma na casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), localizada em Salvador e que acolhe os juazeirenses que estão fazendo acompanhamento médico na capital baiana. A primeira etapa da reforma encerra ainda nesta semana. De acordo com o superintendente administrativo, Alfredo Júnior, a reforma está sendo realizada com recursos próprios. “Estamos fazendo revisão elétrica, hidráulica e estrutural. Além disso, já trocamos móveis, fechaduras, instalamos um bebedouro, colocamos antiderrapantes e barras de proteção no banheiro”, afirma.

O superintendente ainda destaca que Paulo Bomfim pediu celeridade nesse serviço. “Essa é uma gestão comprometida em fazer a saúde dar certo. O prefeito já visitou a casa este ano e nos cobrou melhorias, visando o conforto dos usuários que já chegam aqui fragilizados, por estarem fazendo tratamento longe de casa”, pontua...

Sindicato dos Bancários participou de plenária da CTB e discutiu com demais categorias contra reformas do governo

Trabalhadores classistas de diversos segmentos se reuniram na última sexta-feira, 02 de Junho, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/ STTR Juazeiro. O encontro tem como objetivo discutir com as categorias o cenário político atual do país e pontuar estratégias contra as reformas, da previdência e trabalhista, e a terceirização propostas pelo governo Michel Temer.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, Maribaldes da Purificação este momento é de união entre as categorias a favor do direito trabalhista. “Estamos vivenciando no país momento de forte ataque aos nossos direitos só resta aos trabalhadores a ampla mobilização para continuar nas ruas na defesa do povo, da democracia e dos direitos. Vamos continuar dizendo não à terceirização e às reformas trabalhistas e previdenciária. Precisamos lutar por nossos direitos”, aponta Maribaldes...

PSB Bahia defende Diretas Já e reafirma posição contra reformas de Temer

O Partido Socialista Brasileiro realizou, neste sábado (27), Encontro Estadual para defender a realização de Eleições Diretas para presidente da República. O evento realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu representantes do partido em 40 municípios como a senadora Lídice da Mata, os deputados Bebeto Galvão (federal), Ângelo Almeida e Fabiola Mansur (estaduais), alem de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes comunitários, sindicais e de juventude. 

Para a presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, há um grande temor na base aliada do presidente Michel Temer quando se fala em Diretas Já. "O que se vê é a construção de um acordo para que eles rirem do Congresso um nome de consenso. A socialista defende que haja um movimento amplo, com grande apoio da sociedade, para viabilização das eleições diretas. "O novo presidente deve retomar o controle da Nação e pacificar o País", completou. ..

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

ARTIGO 240 – UMA REFORMA DA IMPREVIDÊNCIA

Até seria compreensível que depois de algumas dezenas de anos de vigência da legislação que define a estrutura de um segmento do Sistema Institucional, e que estabelece as regras gerais de direitos e obrigações dos que dele dependem, seja submetida a uma revisão que a modernize para que o desempenho seja mais eficiente no cumprimento dos seus objetivos finais. Essa atualização, dentro desse conceito, até poderia ser classificada como “Reforma”. Mas, em linhas gerais, as teses que ora alimentam a pretensão de realizar alterações profundas nos princípios que regem a aposentadoria dos trabalhadores, são carentes de fundamentos verdadeiros e legítimos. Ou seja, precisam ser melhor analisados, e não apenas submetidos e metidos de goela abaixo de quem verdadeiramente trabalha neste País.

É muito débil e vergonhoso o argumento de que a Previdência Social está quebrada e que não terá recursos para garantir os salários dos aposentados, principalmente no futuro, quando se sabe que há um débito superior a 400 bilhões de reais da parte de empresas, Bancos, Prefeituras e Estados, numa demonstração de que há irresponsabilidade, permissibilidade e tolerância conveniente a certos interesses. Pelas redes sociais está circulando um áudio divulgado por entidade dos Auditores Fiscais da Receita Federal, dando conhecimento à população de que não há déficit na Previdência e sim desvios contábeis de valores arrecadados e direcionados para finalidades bem diferentes dos fins a que deveriam se destinar. Se não é verdade, porque o governo não desmente a denúncia? O fato é, desde muito tempo, ou melhor, em todo tempo, sempre quem pagou a conta foi o trabalhador...

Paulo Bomfim entrega reforma do Centro de Especialidades Odontológicas no João Paulo II

A semana foi de comemorações para os moradores do João Paulo II, bairro que completou 35 anos nesta quinta-feira (18). Em homenagem a esta comunidade, o Toda Sexta tem Obra entregou a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas do local, na noite desta sexta-feira, 19. O equipamento foi restaurado com recursos próprios, com um orçamento de aproximadamente R$ 80 mil.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim lembrou que o João Paulo II já recebeu inúmeras obras nos últimos anos. “Entregamos creches, quadras poliesportivas cobertas, posto de saúde, ruas pavimentadas, saneamento e climatizamos escolas. Para mim, é um privilégio entregar o CEO aqui para o bairro e representar um grupo político que trabalha para melhorar a vida das pessoas”, afirma...

Toda Sexta Tem Obra entrega reforma do CEO do João Paulo II

O prefeito Paulo Bomfim entrega, nesta sexta-feira (19), às 19h, mais um equipamento público para a saúde de Juazeiro, a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que está localizado na Quadra 32, s/n, no bairro João Paulo II. A obra foi custeada com recursos municipais, sendo orçada em aproximadamente R$ 80 mil.

De acordo com a diretora de Saúde Bucal, Juliana Bonifácio, o serviço fornecido pelo CEO atende toda a população. “O paciente é encaminhado pelo odontólogo da Unidade Básica de Saúde, quando é constatada a necessidade de um tratamento com um especialista. O centro conta com as especialidades: prótese dentária, endodontia, periodontia, buco-maxilo-facial, odontopediatria, além de atender pacientes com necessidades especiais”, explica...

Centrais e metalúrgicos de todo o País ocuparão Brasília contra as reformas

Crescem as ações para a vigília no dia 17 e uma Grande Marcha a Brasília no dia 24. Além da CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas, outras entidades mobilizam suas bases. O objetivo é aumentar a pressão no Congresso Nacional e impedir o avanço das reformas neoliberais. As Centrais se reúnem semanalmente para planejar a mobilização. As categorias também reforçam o brado de "Nenhum direito a menos". As confederações metalúrgicas ligadas à CUT e à Força, por exemplo, preparam grandes caravanas.

Força - O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres, conversou ontem (16) com a Agência Sindical. Sua expectativa é otimista. "Nós temos que ir a Brasília. Os políticos precisam entender que essas reformas só prejudicam a classe trabalhadora. O Sindicato de São Paulo decidiu que vai levar três ônibus. A Federação está programando mais 40. Nos próximos dias, teremos o número preciso de todo o Brasil", comenta Miguel.

Em Curitiba, a mobilização também é intensa. "Vamos levar cinco ônibus, que sairão dia 23. Mas teremos outras manifestações conjuntas com as Centrais até o dia 24. Estaremos em vigília por todo o Estado até o dia da Marcha a Brasília", diz Sérgio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Federação paranaense...

LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA ANUNCIA VERBA PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

O vereador Gleidson Medrado (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal, declarou da tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão ordinária desta segunda-feira (15) que recebeu mensagem do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Obras Anderson Alves informando que o prefeito Paulo Bomfim conseguiu verba junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão e 900 mil reais para obras de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira.

“O Prefeito Paulo Bomfim está empenhado em conseguir as verbas necessárias para melhorar a vida dos juazeirenses, assim quero aproveitar para solicitar o apoio dos demais colegas, do deputado Roberto Carlos, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal José Carlos Araújo no sentido de sensibilizar o governo a liberar o quanto antes a verba no sentido de começar a obra tão desejada pelos permissionários e clientes daquele entreposto comercial” declarou Gleidson Medrado...