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24 de Novembro de 2024

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Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Uauá a devolver R$ 174.640,44 aos cofres públicos

Além de desaprovar a prestação de contas no julgamento de três convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária (realizada por teleconferência e transmitida online) desta terça-feira (28.04), decidiu pela responsabilização financeira de ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281.307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos estaduais após atualização monetária e aplicação de juros de mora.

No julgamento da prestação de contas do convênio 184/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mascote, tendo como objeto a pavimentação de ruas em paralelepípedos, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pela desaprovação e imputação de débito de R$ 106.666,67 ao responsável pelo ajuste, o então prefeito Rosivaldo Ferreira da Costa, além da aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil ao mesmo...

Prefeitura de Juazeiro recebe doação de 5 câmaras de segurança para entubação e extubação

A Prefeitura de Juazeiro recebeu na manhã desta segunda-feira (27) a doação de 5 câmaras de segurança para entubação e extubação. Os equipamentos têm o objetivo de proteger os profissionais da saúde, que estão no combate à covid-19, no momento da intubação e da extubação, procedimentos necessários para auxiliar os pacientes na respiração.

As câmaras foram fabricadas pelo professor da UNIVASF, Rômulo Câmara, e viabilizadas por um grupo de investidores. Segundo o professor, a ideia de produzir o equipamento “surgiu a partir do momento que vimos a dificuldade que os profissionais estão enfrentando no combate à pandemia”, disse...

Oposição na Câmara representa contra o SAAE e empresa contratada pela autarquia municipal

Neste final de semana o vereador Allan Jones (PSDB) informou à nossa reportagem que no último dia 08, ele e os colegas da oposição Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) deram entrada em representação ao Ministério para que este apure as irregularidades contidas no contrado 018/2019 e Processo Administrativo número 100/2019 realizados pelo SAAE e empresa Metro Engenharia e Consultoria LTDA.

Segundo os denunciantes o contrato no valor de mais de R$ 54 milhões é para que a empresa desenvolva funções que são de responsabilidade do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro-BA...

Coronavírus: Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.

Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...

Lagoa Grande: Câmara dificulta votação de Projeto, acusa prefeitura

O Prefeito Vilmar Cappellaro enviou à Câmara Municipal de Lagoa Grande, um Projeto de Lei que autorizava a Administração Municipal a suspender os contratos dos professores contratados da rede pública municipal que encerrariam em junho de 2020, durante o período de pandemia COVID-19.

No mesmo projeto, o Prefeito solicitou autorização para, assim que fosse autorizado pelo Governo do Estado a retomada do ano letivo, prorrogar por mais 12 meses todos os contratos, sem a necessidade de novo processo seletivo...

Juazeiro: Câmara realiza primeira sessão virtual no interior da Bahia e aprova 6 milhões para reforçar combate ao Corona Vírus

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), presidiu na tarde desta terça-feira (14/04), a primeira sessão virtual no interior da Bahia para apreciar e votar três projetos oriundos do Executivo.

Com a presença confirmada de 18 vereadores a sessão aprovou o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, alterando o art. 4º da Lei Ordinária 2.881 de 24 de novembro de 2019, que institui o Auxilio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de segurança escolar; Projeto de Lei nº 3.582/2020, modificando dispositivos da Lei nº 2. 714 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial do IPJ e o Projeto de Lei nº 3.583/2020, autorizando abertura de Crédito Especial para reforçar o combate ao Corona Vírus...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina emite nota de repúdio contra violência policial

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina encaminhou nota a RedeGN expressando seu repúdio aos atos de violência policial relatados por um casal de comerciantes do bairro Vila Eulália na vizinha cidade.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos. Confira a íntegra da nota:..

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Irmão Francisco se filia ao PDT para concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA)

Em contato com a RedeGN o ex-vereador Francisco Oliveira, conhecido popularmente como Irmão Francisco, informou que se filiou ao PDT - Partido Democrático Trabalhista que tem como líder no município o Deputado Estadual Roberto Carlos.

Irmão Francisco Oliveira é casado há 31 anos, tem 3 filhos e 7 netos, e serve à sua igreja, Assembleia de Deus em Juazeiro, há 40 anos. Começou como porteiro, depois cooperador, diácono e hoje é presbítero...

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado sobre Covid-19. Pernambuco já tem 21 mortes

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência.

O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Neste domingo, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas. ..

Em Juazeiro, Presidente da Câmara Alex Tanuri escolhe o PP para concorrer à reeleição

O Vereador Alex Tanuri, Presidente da Câmara de Juazeiro, bateu martelo hoje (04/04) em relação à mudança de partido. Sua escolha recaiu no Partido Progressista – PP.

“É uma escolha pensada, dentro do arco de alianças do Prefeito Paulo Bonfim. Na Bahia sob o comando do Vice-Governador João Leão. Um partido que corresponde às minhas convicções políticas e que vai eleger uma bancada representativa” – analisa Alex ao explicar a escolha...

Agnaldo Meira deixa a AMA e retorna à Câmara Municipal

O vereador Agnaldo Meira anunciou nesta quarta-feira (01)  o seu retorno à Câmara Municipal. Em nota enviada à imprensa, Agnaldo fez um balanço sobre sua gestão à frente da  AMA - Autarquia Municipal de Abastecimento. Confira:

Encerrei um importante ciclo de trabalho na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA). Foi um ano intenso, com muitos desafios e conquistas. Agradeço a parceria em todo o trabalho realizado no Mercado do Produtor, nas feiras, nos mercados e no Camelódromo 2 de Julho. Gratidão imensa à equipe, por todo o empenho durante esta jornada. Juntos fizemos a diferença!..

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia pernambucana

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus.

Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado...

Vereadores de Oposição de Petrolina entregam veículos à Câmara Municipal

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina oficializaram o pedido de suspensão temporária dos contratos de locação de veículos e abriram mão da cota de combustível fornecida aos edis, em favor da luta contra o novo Coronavírus no município.

Os vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos entregaram, na manhã desta quarta (25), os cinco veículos que faziam uso ao diretor da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira...

Governo de Pernambuco determina a suspensão das aulas em todo o Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado. Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.

Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: "Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste", explicou Paulo Câmara...

Coronavírus: Câmara de Juazeiro suspende sessões dias 16 e 17; e Petrolina suspende as sessões até 31 de março

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em consonância com a Mesa Diretora, emitiu na manhã desta segunda-feira (16/03), nota suspendendo a sessão ordinária programada para as 17 horas.

Na nota o Presidente ressalta a responsabilidade da Câmara "com a saúde pública e o dever de zelar pela melhoria da vida da população" e "o dever de contribuir para diminuir a possibilidade de disseminação do Corona vírus em nosso município", determinando a suspensão das sessões...

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado, Poder Judiciário e outros órgãos de Pernambuco sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (15.03), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.

À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19...

Governo de Pernambuco proíbe atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte 

O governador Paulo Câmara decretou, na sexta-feira (13), a proibição da atracação, em Pernambuco, de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte.

A medida terá validade enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia do coronavírus. Somente nos meses de março e abril, havia a previsão da chegada de mais oito navios com esse perfil, transportando 11.033 pessoas...

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