Leitor denuncia esgoto estourado no bairro Piranga
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Leitor cobra do SAAE providências sobre esgoto estourado no bairro Piranga
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CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de Agosto (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.
Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:
• Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação, do local para o salão de festas, sendo os espeços indicados: A praça e a parte superior da orla;
• Análise, Discussão, Aprovação ou Reprovação sobre a troca de posição da construção do complexo administrativo, ficando no espaço estreito do terreno;
• Venda do terreno da orla para complementar valores referente a construção da portaria e do salão de festas;
• Criação de um comitê gestor para administrar junto com o síndico os recursos adquiridos com a possível venda do terreno e taxas extras para construção da guarita, salão de festas e complexo administrativo;
• Análise, Discussão, Aprovação de valores para utilização de espaços coletivos para festas e quiosques a noite...
Leitor denuncia que cães de raças agressivas circulam soltos em Juazeiro e pede providências
Leitor do Blog GJ Notícias envia e-mail e faz denúncia já recorrente: inúmeros cães de raças agressivas circulam nas avenidas, ruas e orla de Juazeiro. Diante dos possíveis riscos, a redação do Blog através do leitor chama à atenção das autoridades de Juazeiro.
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STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços...
Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.
"É muito importante a aprovação desta proposta de modo a previnir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia", comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB. ..
Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola
Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.
A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...
Leilão para geração de energia renovável no Rio São Francisco mostra apreço de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Fernando Bezerra
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...
Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher
Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.
Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, (Lei 3020 de 28 de março de 2018), de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...
Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral
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Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.
Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...
Lei Maria da Penha: "Acabou a palhaçada no Brasil", diz Damares para agressores de mulheres
Ao assinar o pacto para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nesta quarta-feira (07/8), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometou combater fortemente à violência contra a mulher no Brasil e mandou um recado aos agressores. “Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil”, disse a ministra no discurso da solenidade.
O documento, que promete articulação entre os setores do poder público, foi assinado no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. A ministra aproveitou o momento para demonstrar insatisfação com os dados sobre o assunto. “Não temos nada para comemorar, mas temos iniciativas como esse para celebrar”, disse a ministra, que exaltou a transversalidade do pacto...
Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações.
A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...
Prefeitura de Juazeiro convida população para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2020
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 14 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. A reunião tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.
“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira...
Domingos de Cristália consegue liminar do Tribunal Superior Eleitoral e retorna a Câmara de Vereadores de Petrolina
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O vereador Domingos de Cristália vai reassumir a vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Domingos entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o mesmo foi deferido nesta terça-feira, dia 06. A liminar mantém Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina. O relator foi o ministro Jorge Mussi.
O vereador Domingos Sálvio Coelho de Alencar (PSL), mais conhecido como Domingos de Cristália, de Petrolina, teve o mandato cassado acusado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A decisão unânime (por sete votos), proferida no mês passado , pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco atendeu às ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e pelo então candidato ao cargo de vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Júlio César dos Santos...
Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa
Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.
O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
LEITOR DENUNCIA ABANDONO DO CEMITÉRIO NO BAIRRO JOÃO PAULO II
O leitor Jocenildo Araújo de Lima, conhecido popularmente pelo apelido de “Tatú” encaminhou e-mail ao Blog GJ Notícias com fotos e vídeo revelando a situação de abandono do cemitério municipal, localizado no bairro João Paulo II.
“Parece que estamos na Amazônia ou no Pantanal. O cemitério está tomado pelo mato o que demonstra o descaso do governo para com este equipamento no João Paulo II. O cemitério foi completamente envolvido pelo matagal e não existe iluminação na área interna e nem na área externa” denunciou pedindo ação da Secretaria de Serviços Públicos...
LEI "MARIA DA PENHA" COMPLETA 13 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA (7)
A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira com muitos avanços e conquistas no combate à violência contra a mulher. No entanto, ainda temos muito o que avançar diante dos dados oficias que ainda são alarmantes em relação à violência contra a mulher. Somente no ano passado, 4.254 mulheres foram assassinadas no país, número que segue a média anual de 4 mil mortes da última década.
Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marcos Antonio Heredia Viveros, seu marido, à época. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Diante desse cenário, em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica, que leva seu nome: Lei Maria da Penha (LMP)...
Sem a presença de Rui Costa, presidente Bolsonaro acusa que Maus brasileiros ousam fazer campanha com números mentirosos contra a Amazônia'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (5) em Sobradinho, na Bahia, que “maus brasileiros” fazem “campanha com números mentirosos” sobre a Amazônia. A declaração foi dada em cerimônia para inaugurar a primeira etapa de uma usina solar flutuante instalada no reservatório da cidade baiana. O governo de Jair Bolsonaro vem recebendo críticas de ambientalistas, organismos internacionais e da imprensa estrangeira pelas medidas que têm tomado em relação ao meio ambiente e pelos riscos que pode estar gerado para a preservação da Amazônica.
“A Amazônia é um potencial incalculável. Por isso, alguns maus brasileiros ousam fazer campanha com números mentirosos contra a nossa Amazônia. E nós temos que vencer isso e mostrar para o mundo, primeiro, que o governo mudou e, depois, que nós temos responsabilidade para mantê-la nossa, sem abrir mão de explorá-la de forma sustentável", declarou...
Leitor reclama falta de água no bairro João Paulo II
Boa tarde meu brother Geraldo José!
Gostaria de chamar à atenção do poder público municipal e do SAAE para o problema da falta de água na parte alta do bairro João Paulo II, precisamente na quadra três. Diariamente os moradores estão vivendo boa parte do dia e da noite sem o precioso líquido, mas as contas chegam pontualmente em dia. Por este motivo venho solicitar dos órgãos responsáveis solução do problema o quanto antes, ou iremos nos reunir e realizar um manifesto cobrando providências!..
Espaço do Leitor: Lixão em área urbana de Juazeiro (BA), Semaurb responde
“Meu nome é Onildo Júnior sou morador desse bairro. Absurdo o que está acontecendo no bairro expedito Almeida Nascimento há tempos esse enorme terreno baldio se transformou num lixão. Quem é o dono desse terreno? Pela lei deveria cercar, será que o proprietário é rico e a lei não vale para ele? Cadê a prefeitura e os órgãos que se dizem competentes, que estímulo temos de pagar o IPTU. Somos aqui muito prejudicados, pois esse lixão traz doenças respiratórias, ratos e quase todos dias fumaça nociva que invade nossas casas. Se não tomarem providências urgentes, vamos processar o dono desse terreno e a prefeitura por danos morais, danos físicos a saúde e pelo não cumprimento da lei” expressou o leitor.
SEMAURB esclarece sobre terreno baldio em Juazeiro..
Agosto Verde: no mês de prevenção à leishmaniose, Prefeitura de Petrolina tem programação especial
A prevenção da leishmaniose visceral canina ou calazar é fundamental para conter os avanços da doença que se espalha silenciosamente pelo Brasil. Por isso, para conscientizar os tutores sobre a importância de medidas preventivas, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Petrolina, está com uma programação especial nesse mês de agosto.
A primeira atividade já inicia nesta segunda-feira (5), na Escola José Ribeiro da Silva, em Nova Descoberta, interior do município. Através do projeto 'Aprendizes do CCZ', ação pioneira da Prefeitura de Petrolina, já capacitou cerca de 2 mil crianças, serão ministradas palestras sobre a leishmaniose. ..
