PEC 55: OAB Petrolina participa de palestra sobre o tema na GRE

A Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco (GRE) realizou nesta sexta-feira, 17, uma palestra para os técnicos da unidade sobre os aspectos da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, que limita os gastos da União para os próximos 20 anos. A mediação ficou por conta do Advogado Alberto Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina (OAB).

No encontro, foram debatidas as questões técnicas e jurídicas da medida. De acordo com a coordenadora da unidade, Anete Ferraz, a apresentação foi bastante válida. “Não queremos o embate, mas sim o debate. Com mais informações e leituras podemos ter uma visão melhor do mundo”, pontuou a gestora...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Bancários de Juazeiro recebem palestra de alerta para prejuízos dos trabalhadores com a PEC 55

Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55. 

Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...

PETROLINA: POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM HOMENS COM PLANTIO DE MACONHA EM CASA

Nesta quinta-feira (17), Policiais Militares do 5º BPM quando em rondas no bairro José e Maria abordaram Evandro Alves de Alencar, 33 anos, residente no bairro Dom Avelar e encontrou 86 gramas de maconha e logo após através de informações anônimas tomou conhecimento que no endereço do mesmo havia pés de maconha plantados.

Em ato contínuo e com o apoio do GATI se deslocaram ao endereço e ao chegar encontraram um pé de maconha em seu terreno e no terreno do vizinho Everaldo da Silva Delmondes, 33 anos, 13 pés de maconha. Foram encontrados também 19 cartuchos de munição cal. 38, seis de cal. 32 e uma de cal. 7,65, todos já deflagrados. Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão...

Petrolina: Vigilância Sanitária apreende 500 quilos de carne sem procedência em ônibus de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma denúncia  que a empresa  de ônibus Expresso Ribeiro estaria transportando produtos de origem animal (ovinos),  carne  e vísceras acondicionados em isopor. Diante da informação a ANTT entrou em contato com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária que deslocou uma equipe até o local onde o ônibus estava e constatou a procedência da denúncia. 

Foram constatadas a presença de carcaças, e baixadas já prontas para o preparo, estando esses produtos congelados supostamente para garantir o deslocamento terrestre até São Paulo. Foram apreendidos o total 500 kg dos produtos, sendo a empresa envolvida notificada, recebendo o Auto de infração, posteriormente a multa, e será aberto o processo administrativo para averiguar a origem desses produtos e o caso será encaminhado ao MP-PE. Para o diretor presidente da agência Jarbas Costa a ação conjunta demonstra o fortalecimentos das instituições envolvidas em prol da saúde da população...

Salitre vai receber a 95ª Escola Municipal ampliada e climatizada de Juazeiro

Nesta sexta-feira, às 9h da manhã, o Prefeito Isaac Carvalho inaugura a Escola Municipal de Educação Infantil Passagem do Sargento. A unidade é uma readequação do antigo prédio onde funcionava uma escola de ensino fundamental. Com a iniciativa, aprovada em ampla discussão com a comunidade, a nova EMEI passa a atender somente alunos de até 5 anos de idade.

A demanda das séries iniciais do Ensino Fundamental já está sendo atendida nas escolas dos povoados vizinhos, que também poderão matricular, na creche, as crianças na faixa etária da Educação Infantil. O reordenamento satisfaz um antigo anseio da população das comunidades...

Feriado Proclamação da República: Agências bancárias de Juazeiro e Região não funcionam nesta terça-feira (15) 

Os bancos de Juazeiro não abrirão nesta terça-feira (15), devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Se quiser pagar durante o feriado, a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Na quarta-feira (16) o expediente volta ao normal. Os carnês e contas de consumo (água, energia, telefone, etc) vencidos no dia 15 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 16. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). ..

Feriado da Proclamação da República: Lojas de Atendimento e Rede Coelba Serviços não funcionam terça-feira, dia 15

Em função do feriado de 15 de Novembro, as Lojas de Atendimento da Coelba e rede credenciada Coelba Serviços de todo o estado não funcionarão terça-feira, dia 15. As atividades ocorrerão normalmente na segunda, dia 14, e serão retomadas na quarta-feira, dia 16. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba têm à disposição a Central de Teleatendimento 0800 071 0800, além do site www.coelba.com.br. A concessionária ressalta que as turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia estarão funcionando normalmente neste período. ..

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

5ª edição do Mutirão de prevenção ao Glaucoma atendeu 900 pessoas e foi um sucesso em Juazeiro

A 5ª edição do Mutirão de Combate ao Glaucoma, ocorrido nos dias 08 a 10 de novembro, em Juazeiro atendeu cerca de 900 pessoas na carreta móvel que ficou estacionada no Centro de Cultura João Gilberto. A ação foi iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, em parceria com Governo do Estado e Policlínica Moisés Andrade.

O objetivo do mutirão foi diagnosticar e tratar a doença ainda nos primeiros estágios. As pessoas diagnosticadas com glaucoma receberam medicamento gratuito. Exame oftalmológico regular é a principal forma para a detecção de glaucoma. O Glaucoma é a terceira causa de cegueira do Brasil e a detecção precoce é a melhor forma de combater os danos causados pela doença...

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM RECUPERAM MOTO ROUBADA EM PETROLINA

No dia (09/11), por volta das 18h47 e após solicitação da Central de Operações do 5° BPM, a Guarnição da Polígono Pedro Baiano efetuou deslocamento até o "Assentamento 1° de maio" no PSNC-05, ao lado da PE-647, tendo em vista ter sido informada de que haveria uma moto "Honda Fan 125, placa KHD-8483" abandonada. Chegando ao local foi feita a consulta da placa, foi detectada que a referida moto constava como roubada, além de possuir as mesmas características de ser a moto que furou o bloqueio da Polígono da Agrotécnica na data de 07/11/16. A moto apreendida foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Ouro Preto para as providências cabíveis. ..

Agnaldo Meira convida toda população para participar de ato público em protesto contra PEC 241/55

Nesta sexta-feira (11), acontecerá o dia nacional de greve, com a realização de um ato público, em todo país, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/ 55,) que pretende congelar investimentos público em saúde e educação.  Em Juazeiro, a concentração acontecerá em frente ao INSS, às 9h, e logo após, seguirá em caminhada pela avenida Adolfo Viana. O vereador reeleito Agnaldo Meira convida toda população juazeirense para participar desse ato de luta pelos diretos dos trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, aposentados.  Participe! Essa luta é de todos nós!  ..

SINPAF CODEVASF Juazeiro é contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241) que congela gastos por 20 anos

A controversa Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que integra o pacote de medidas econômicas do governo de Michel Temer, tem como foco orquestrar um acordo entre os parlamentares para congelar o investimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O SINPAF é contra essa proposta porque haverá o desmonte total do Estado e sucateamento de todos os serviços que dependem de políticas públicas. 

A PEC 55/2016 é um desastre contra os direitos constitucionais da nossa sociedade. A emenda prevê que não haverá aumento real do que é investido nos direitos sociais, nas políticas públicas e na seguridade social por 20 anos. Para exemplificar, a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa em 20 anos, o que vai exigir um aumento real do valor destinado para a saúde. ..

Mais de 150 pessoas são atendidas pelo programa Caravana da Saúde no Antônio Guilhermino

Lançado em Janeiro de 2016 com o objetivo de zerar a espera por consultas especializadas, o Programa Caravana da Saúde já registrou mais de 16 mil atendimentos em Juazeiro. Nesta quarta-feira (09), a caravana passou novamente pelo bairro Antônio Guilhermino e atendeu cerca de 155 pessoas no posto de saúde da comunidade.

Um dos atendimentos mais procurados foi com o ortopedista. Mais de 20 pessoas da comunidade foram atendidas, a exemplo de dona Francisca Santos, de 63 anos, que gostou do atendimento ofertado. "Estou com o tornozelo direito inchado, mas hoje pude passar pelo especialista para ele avaliar. Já sai com o exame e irei pegar o medicamento. Fui bem atendida e o programa está de parabéns. É a segunda vez que consigo atendimento pela caravana aqui no bairro”, disse a dona de casa...

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM PRENDEM HOMENS APÓS ROUBO DE CELULAR E COM VÉICULO FURTADO EM PETROLINA

Nesta terça-feira, dia 08/11, por volta das 16h48min, Policiais Militares do 5º BPM intensificaram as rondas na área de atuação após uma pessoa ter sido vítima de um assalto no bairro Antônio Cassimiro, onde dois indivíduos em um veículo Fiat Uno Mille, placa KLY-2611, roubaram seu aparelho celular e que o mesmo veículo utilizado no crime foi furtado no dia 07/11 no bairro Areia Branca. O efetivo logrou êxito quando estava realizando um bloqueio próximo ao posto de saúde do bairro José e Maria, onde localizou o veículo furtado com os indivíduos Yure Rodrigues de Aquino, 27 anos, residente em Juazeiro-BA e Neylle Raniele de Oliveira Rodrigues, 22 anos, residente no bairro São Gonçalo. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde os imputados foram autuados em Flagrante Delito. ..

Comitê diz que nível de reservatórios do Nordeste chegará a 7,5% no fim do mês

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estima que o nível de armazenamento nos reservatórios da Região Nordeste chegue a 7,5% no fim de novembro. No reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, a situação é mais grave e o nível deve chegar a 4%. Atualmente, o nível de armazenamento das represas na região está em 9,95% e, em Sobradinho, 6,76%.

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho deve terminar novembro com apenas 4% de sua capacidadeDivulgação Chesf...

54ª CIPM FRUSTRA TENTATIVA DE FUGA DO COMPLEXO POLICIAL DE CAMPO FORMOSO

Segundo informações do Major Edson Ramos Mascarenhas, Comandante da 54ª CIPM, às 20h30 desta terça-feira, após solicitação telefônica do Agente da Polícia Civil, que fazendo as rondas rotineiras pelas laterais do Complexo Policial, ouviu ruídos na parte interna; foi deslocada para o local a guarnição da viatura da Área, tendo sido encontrados ao final da revista, na cela 04 (quatro) do único pavilhão, um buraco de proporção adiantada, 01 (um) chuncho e 01 (uma) teresa. Na cela havia quatro presos que foram removidos para outras celas, sendo os quais: Dorival Batista da Silva; José Carlos Leite da Silva Júnior; Maicon Dias da Silva e Joabe Souza Santos. Informações preliminares dão conta de que o buraco foi aberto pelo detento Dorival Batista que é oriundo da cidade de Antônio Gonçalves. ..

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM PRENDEM QUADRILHA QUE FAZIA REFÉNS EM SUPERMERCADO EM PETROLINA

No dia (05/11/16), por volta das 20h, Policiais Militares do 5° BPM, foram acionados pela Central de Operações da Unidade, onde foram informados que quatro indivíduos entraram no supermercado Estrela, localizado no bairro São Gonçalo se passando por clientes, tendo um dos funcionários conseguido se esconder e acionado a PM, informando que haveria diversas vítimas no local. Foi feito o deslocamento ao referido mercado onde, após analisar a situação, foi feito o cerco e depois a invasão Tática. Foram detidos três dos suspeitos, todos armados, tendo fugido um 4° suspeito conhecido como "Reisinho". 

No local foram apreendidos os seguintes materiais:..

POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM INDIVÍDUO QUE AMEAÇAVA MULHER COM ARMA DE FOGO EVITANDO UM PROVÁVEL HOMICÍDIO

Neste domingo, dia (05/11/16), por volta das 19h45min, Policiais Militares do 5° BPM fizeram deslocamento até o povoado "PONTA DA SERRA" (Zona Rural de Petrolina), onde após solicitação da Sra. Juciclene, informou que seu esposo JAILSON AUGUSTO DA COSTA,43 anos, estava ameaçando-a com uma espingarda. Chegando ao local indicado pela solicitante JAILSON estava em um bar, onde foi prontamente detido, tendo o efetivo da efetuado algumas buscas nas proximidades da residencia do mesmo, encontrando a arma em um cercado, dentro de um saco, sendo uma espingarda cal. 32 de n° 3742 com 04 (quatro) cartuchos do mesmo calibre. O acusado, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. ..

Conversão de veículos do Estado para gás natural gera economia de 50% para a Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) a homologação da licitação número 002/2016, para a contratação da empresa que vai instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 140 carros pertencentes à frota do Estado. O projeto foi resultado de um convênio com a empresa Bahiagás, que irá aportar um investimento de R$ 800 mil, para a conversão dos veículos ao gás, iniciada ainda este mês. A medida vai gerar para o Estado uma economia de 50% no custo de combustível. 

Outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os o Estado, já que a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Veículos serão transformados para gás nas secretarias da Administração, Fazenda, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Educação. Órgãos como Procuradoria Geral do Estado, Agerba e Inema também vão ser beneficiados com conversão de veículos pertencente à suas frotas.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. ..