Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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GONZAGA PATRIOTA É HOMENAGEADO EM ARCOVERDE E PELO CPOR E PARTICIPA DE REUNIÃO COM CEGONHEIROS

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as "cegonhas") do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

Prefeito eleito de Casa Nova participa de Seminário da CNM em Brasília

Encerrou-se na sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro. Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro -  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”...

Pesquisa mostra que um dos principais princípios ativos de proteção contra o Zika Vírus é desconhecido por 83% dos brasileiros

Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. O que as três doenças têm em comum já é de conhecimento de boa parte da população: são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e em gestantes o Zika Vírus está relacionado à microcefalia no bebê. Porém, quando o assunto é prevenção, a dengue, possivelmente pelo fato de ser mais antiga, estudada, divulgada e combatida, está mais presente na memória da população, uma vez que pode levar a óbito. Entretanto, o Zika Vírus, um dos problemas de saúde pública mais preocupantes da atualidade, ainda não faz parte do conhecimento do brasileiro.

A constatação é da pesquisa "Sempre Bem Protegido", realizada pela Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses (SBD/A), com o apoio da marca SBP Repelente. O estudo, feito com 1.000 pessoas nas cinco regiões do Brasil, entre homens e mulheres a partir dos 19 anos, mostrou que 83% dos brasileiros não sabem que a icaridina é um dos principais princípios ativos dos repelentes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)...

JOVEM CURAÇAENSE PARTICIPA DO PROGRAMA DO FAUSTÃO

Em breve mais um jovem da região estará participando de programa em rede nacional. O adolescente João Guilherme Pedrosa Gomes de Araújo de apenas 13 anos, natural de Curaçá, seguiu para São Paulo nesta sexta-feira (11) onde grava amanhã (sábado, dia 12) participação no quadro “Se Vira nos 30” do programa Domingão do Faustão, a ser exibido no dia 15 de janeiro de 2017.

A inscrição no programa foi efetivada pelo amigo da família Junior Bahia, depois de observar a veia comediante do garoto e o grande poder de imitação de João Guilherme, inclusive, da sirene das viaturas policiais...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa da paralisação  geral desta sexta (11)

Em protesto contra a PEC 55, que limita os gastos públicos o sindicato dos Bancários de Juazeiro, e demais centrais sindicais, professores estaduais e municipais, estudantes, federais, participaram nesta sexta-feira (11), da paralisação geral. As atividades fazem parte de uma mobilização nacional. ..

Codevasf: Superintendente da 3ª região Petrolina participa de homenagens ao ex-deputado Osvaldo Coelho

A atuação do ex-deputado federal pernambucano Osvaldo Coelho para transformar a realidade do semiárido nordestino em um polo irrigado foi destacada pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, ao usar a tribuna da Câmara dos Deputados durante a sessão solene em homenagem póstuma ao ex-parlamentar, nesta quinta-feira (10), no Plenário Ulysses Guimarães. 

Além de ministros, senadores e deputados federais, o evento contou com a presença de familiares e amigos do homenageado, morto em novembro de 2015. O superintendente da 3ª Regional Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro participou das homenagens. Aurivalter destacou que Osvaldo Coelho foi um visionário e produziu em vida vários frutos, em destaque a educação e a irrigação.

"Osvaldo Coelho deverá ser lembrado como o principal impulsionador, em sua atuação como deputado federal, para a implantação da Universidade Federal do São Francisco Univasf, criada pela Lei 10.473 de 27 de junho 2002", disse Aurivalter.

Osvaldo Coelho faleceu no dia 1º de novembro de 2015. Foram 44 anos dedicados à vida política, com três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e oito na Câmara dos Deputados. Ele  também foi Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Conhecido como o  "Deputado da Irrigação", acompanhou o desenvolvimento do interior de Petrolina, a exemplo, da criação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Oswaldo Coelho foi um dos articuladores para a implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e a Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina.  ..

CORREÇÃO: JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO, COMANDANTE DA PM NA BAHIA, PARTICIPA DE EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, está em Florianópolis (Santa Catarina) participando de encontro que conta, inclusive, com a partiaipação de representantes dos organismos de segurança do Japão, com a finalidade de obter novos conhecimentos que serão aplicados na Bahia para o combate à criminalidade.

Em sua página pessoal no facebook o Coronel Anselmo Brandão expressou: “Hoje tivemos a oportunidade de assistir uma palestra sobre a Polícia Comunitária no Japão, apresentada pela perita de longo prazo da polícia japonesa, Srª Hisami Ohashi”...

Profissionais do HDM/IMIP participam de reunião clínica sobre Massagem Terapêutica em Recém-nascidos

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (09/11), no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), uma reunião clínica que abordou os benefícios da Massagem Terapêutica em Recém-nascidos. O público alvo foi formado por alunos que realizam seus estágios obrigatórios na Instituição, enfermeiros, médicos residentes e os médicos preceptores do serviço.

O objetivo segundo a neonatologista que apresentou o tema, Angélica Guimarães, “foi apresentar essa prática e todos os benefícios que ela proporciona aos recém-nascidos, inclusive para os prematuros, uma vez que as evidências científicas revelam que as crianças que são submetidas a essa prática apresentam maior ganho ponderal, melhora dos quadros de icterícia, melhora da imunidade e consequentemente menor número de infecções e alta hospitalar mais rápida”, disse...

Servidores municipais de Petrolina vão participar da Paralisação Nacional

Nesta sexta-feira, 11, trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil vão realizar uma Paralisação Nacional em defesa dos diretos. Em Petrolina, todos os sindicatos e movimentos sociais realizarão Ato Público com concentração na Praça do Bambuzinho, às 08:30.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), juntamente com a CNTE e a Frente Brasil Popular, convida todos os servidores do município de Petrolina para participarem  da atividade. A mobilização é contra terceirização,  a Lei da Mordaça, a PEC 241, o PLP 257, o PL 4567, as reformas da Previdência e do Ensino Médio, a flexibilização do contrato de trabalho.

Para o diretor de política Sindical do Sindsemp ,  Edson Santos, o momento é de mobilização. “Não podemos deixar de fazer essa luta em conjunto, com todas essas representações e entidades. Sabemos que juntos somos mais fortes e é com essa força que iremos vencer essa batalha e vamos comemorar essa grande conquista. Mais continuaremos sempre juntos para fortalecer a luta por nem um direito a menos”, pontuou o líder Sindical.

Para delegada setorial da Educação, Carmélia Guedes, defensora dos recursos e investimentos da educação, que participou também do encontro, destacou a importância da luta também em favor da educação. “Nosso momento é muito crítico e só a força da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras podem mudar o que está posto pelo o Governo Federal . Mais juntos somos fortes e o poder de luta do povo Brasileiro mudar o rumo da vontade da classe Política“, disse a militante...

Agnaldo Meira convida toda população para participar de ato público em protesto contra PEC 241/55

Nesta sexta-feira (11), acontecerá o dia nacional de greve, com a realização de um ato público, em todo país, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/ 55,) que pretende congelar investimentos público em saúde e educação.  Em Juazeiro, a concentração acontecerá em frente ao INSS, às 9h, e logo após, seguirá em caminhada pela avenida Adolfo Viana. O vereador reeleito Agnaldo Meira convida toda população juazeirense para participar desse ato de luta pelos diretos dos trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, aposentados.  Participe! Essa luta é de todos nós!  ..

Codevasf e CIPA promovem Semana da Qualidade de Vida

Planejamento financeiro será o tema principal da Semana da Qualidade de Vida, que acontecerá de 23 a 25 de novembro na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA).

Na programação, profissionais especializados darão palestras sobre Administração das finanças pessoais, familiares e domésticas; Análise e controle da vida financeira para se ter uma aposentadoria tranquila e equilibrada – preparação para aposentadoria; e doenças ocupacionais com enfoque para Aposentadoria – como manter um ambiente de trabalho saudável, prevenção de acidentes no trabalho e suas implicações no futuro...

Agnaldo Meira agradeceu a participação dos estudantes e trabalhadores na Audiência Pública realizada na última semana

Durante sessão realizada nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) agradeceu a participação dos seguimentos sindicais e dos estudantes, na Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de novembro. O ato público discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado como PEC 55.

Na tribuna, Meira destacou a preocupação dos estudantes com o futuro da educação e do país e criticou a forma como o movimento de ocupação das escolas, universidades e institutos federais tem sido pautado pela grande imprensa. “Os estudantes estão preparados e tem consciência dos prejuízos que essa Pec trará para a educação”, declarou. ..

AGENTES DE ENDEMIAS COBRAM PREMIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Geraldo José,

Nós da Comissão dos Agentes de Combate as Endemias mais uma vez temos que recorrer a esse meio de comunicação para cobrar da Gestão Municipal de Juazeiro-Ba, melhor falando do Secretário de Saúde Sr. PLÍNIO AMORIM,  o pagamento do prêmio destinado aos Agentes de Endemias. Prêmio esse, previsto em lei municipal e sendo descumprida por essa gestão, sabemos que a verba está disponível desde maio/2016, sempre esse pagamento era feito no mês de julho, somente a partir do ano passado que os agentes vem sendo massacrados com a inverdade de que a verba não caiu. ..

Administração Municipal responde sobre espaço do leitor referente ao concurso público da CSTT

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro informa que será publicado no próximo mês de dezembro o edital de convocação para os aprovados no último concurso público realizado em abril deste ano para os cargos de Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes. 

Como o concurso tem validade de dois anos, a gestão municipal poderá convocar mais servidores que o mínimo, a depender da necessidade. Nesses quase oito anos da gestão do prefeito Isaac Carvalho, a Prefeitura de Juazeiro realizou quatro concursos públicos: Educação (2011), o da Saúde (2012), o do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (2012) e o da Administração (2016). Ao todo foram oferecidas 1.187 vagas efetivas e 1.570 pessoas já foram nomeadas...

Escola municipais de Petrolina são homenageadas pelos avanços no IDEB, anos iniciais e anos finais.

A homenagem aconteceu na sede do Igeprev, com a presença do prefeito Julio Lossio e da Secretaria de Educação , Gilmara Lacerda e todo o corpo técnico da Seduc e diretores das escolas municipais que alcançaram a meta do Ideb.

Os números demonstram que Petrolina, em 2013, já superou as metas projetadas pelo MEC para 2017, atravessando as metas para 2015. Os índices da Rede Municipal de Educação destacam-se entre os municípios pernambucanos, superando, inclusive, o da capital, Recife...

Isaac Carvalho participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira, 07, em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. "Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais", declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento...

ESPAÇO DO LEITOR: CADÊ A CONVOCAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL?

Meu nobre Geraldo e equipe,

Na última quinta-feira (03), a unidade de saúde do bairro João XXIII foi novamente arrombada e a ocorrência foi registrada no complexo policial. Não é a primeira vez que as repartições públicas municipais sofrem com esse tipo de ataque, hoje a prefeitura conta com um efetivo de apenas 157 Guardas. O atual prefeito já inaugurou várias creches e outros bens públicos, como a prefeitura faz essa segurança com apenas 157 guardas trabalhando em regime 12x36?..

Gonzaga Patriota participa do Programa Câmara Ligada com o tema: juventude e HIV

O avanço no tratamento da Aids nos últimos anos trouxe a falsa sensação de que o HIV está controlado, mas a gravidade da epidemia volta a alarmar o mundo e traz grandes desafios: mobilizar a juventude sobre a importância da prevenção e acabar com a discriminação. Segundo dados do Unaids o número de casos entre meninos de 15 a 19 anos no Brasil cresceu mais de 50% nos últimos 10 anos. Diante disso, o Programa Câmara Ligada, da TV Câmara, convidou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que integra a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS para discutir o referido tema.

Ao lado do parlamentar, estava a cantora Izabella Rocha que está celebrando 20 anos de carreira e lança neste ano o disco solo "Gaia", com 9 músicas inéditas. A cantora iniciou a carreira musical em 1997 com o Natiruts e em 2007 fundou a banda InNatura, quando assumiu pela primeira vez os vocais principais e gravou 3 discos autorais. Também participaram Gabriel Estrela que é um jovem soropositivo que, após descobrir ter o vírus HIV, criou o musical "Boa Sorte" para lutar contra o preconceito. Ele também é co-autor da web série "Eu Só Quero Amar", sucesso de público. Segundo ele, a melhor maneira de abordar o tema com os jovens é explicar sem impor regras; e Daniel Castro que é assessor de comunicação do Unaids Brasil, que desenvolve diferentes ações de conscientização e prevenção do HIV e tem como meta o fim da epidemia da Aids até 2030...