Deputado Alex da Piatã participa do TVE Debate desta semana

O programa da TVE Bahia abordará os temas da cultura do estupro e o aborto

Com os polêmicos temas da cultura do estupro e o aborto, o programa TVE Debate, promovido e exibido pela TVE Bahia, contará no seu corpo de discussão com o deputado estadual Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia...

Discurso de Rui sobre saúde suscita debate sobre paralisações da classe médica na Bahia

A fala do governador Rui Costa (PT) sobre os feitos do governo do Estado na área da saúde, durante pronunciamento em sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, incomodou o deputado oposicionista Sidelvan Nóbrega (PRB), na manhã desta quinta-feira, 2.

“Não podemos negar a importância das unidades que estão sendo entregues à população, no entanto, de nada adianta construir e inaugurar hospitais se os médicos cruzarem os braços. É preciso resolver isso”, disse, em relação à paralisação dos médicos do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e do Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia, cujos médicos, no mês passado, suspenderam os trabalhos por tempo indeterminado, alegando atraso no repasse de recursos ...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

Secretaria e associações debatem realização das feiras de caprinos e ovinos nos distritos de Juazeiro

Realizadas no distrito de Massaroca e Pinhões há oito anos, no de Itamotinga há cinco e no de Juremal há dois, as feiras de caprinos e ovinos foi assunto abordado em reunião realizada nesta quinta-feira, 26, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ). O encontro reuniu a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho e representantes de associações dos produtores dos distritos do município.

Considerados um marco para a economia dessas localidades e estimulo para o desenvolvimento da cadeia produtiva na região, as feiras continuam na programação de eventos da prefeitura na gestão do Prefeito Paulo Bomfim...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

Debate racial é destaque ao final do Encontro Estadual da EPS em Salvador

O debate racial foi o destaque da programação do Encontro Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS) na manhã deste domingo (15), na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador. O evento reúne representações de 100 municípios baianos, agregando intelectuais, parlamentares, militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), além de representações dos movimentos negro, de juventude, mulheres, LBGTs, dentre outros, com foco nas análises dos principais temas que dizem respeito aos rumos do país.  O professor Hélio Santos, militante histórico da intelectualidade negra aprofundou o tema dos desafios e perspectivas da luta pela igualdade racial no Brasil.

"Penso que é importante, nos cenários da crise, trazer o tema do racismo. A reação conservadora tem um componente étnico, de xenofobia e racismo, que estruturam as desigualdades", pontuou, acrescentando que "o movimento negro brasileiro, o mais antigo do país, segue com sua pauta central, que é o estabelecimento de políticas que promovam a igualdade racial". Ele classificou, ainda, como principais retrocessos atuais do país a extinção dos ministérios da Igualdade Racial, de Mulheres e dos Direitos Humanos. Também citou o extermínio da juventude, o encarceramento e a violência contra as mulheres negras como grandes desafios da sociedade brasileira...

Sindsemp encampa debate sobre Lei dos precatórios do Fundef

Nesta terça-feira, 27, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, Sindsemp, esteve, mais uma vez, reunido com a presidente da comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Cristina Costa (PT), para debater o projeto de Lei que versa sobre a destinação do valor do precatório do Fundef. A reunião contou com a participação da equipe de transição do futuro governo municipal, além das representações das entidades de controle social da área (Fórum e Conselhos), além das servidoras Magda Feitosa e Carmelita Guedes, escolhidas em Assembleia, para acompanhar o debate sobre o assunto.

A matéria não foi apreciada pelo plenário, pois, segundo o departamento jurídico da Mesa, o projeto deu entrada na Casa fora do prazo regimental. Mesmo que estivesse apta para a votação, o projeto de Lei encaminhado pelo executivo não contempla os anseios dos servidores, como afirmou a diretoria do Sindsemp.

Mesmo com a não apreciação, os setores de representação aproveitaram a oportunidade para debater sobre como o novo governo vai tratar o assunto. “Defendemos que 100% dos recursos sejam destinados a Educação 60% para pagamento indenizatório e 40% para investimentos na área. Queremos, agora, um compromisso da gestão, para quando o recurso entrar a categoria não ser surpreendida com outras posições”, explicou Inês Silva, professora e vice-presidente do Sindsemp.

A vereadora Cristina Costa pontuou de forma positiva o encontro.  “Atendendo a um pedido do sindicato, solicitei do executivo informações e conversei com o prefeito eleito. Agora é hora de afinar o discurso, ver o que preconiza a Lei, e continuar na luta. A Câmara e a comissão de Educação estão à disposição e foi um bom momento para acertar os detalhes”, pontuou.

 O advogado Diniz Eduardo, procurador anunciado do futuro governo, afirmou, na reunião, que o prefeito diplomado tem a intenção de seguir o que determina a Lei e acredita ser prudente aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “O prefeito Miguel vai seguir o que a Lei determinar. Quando o STF se posicionar, estabelecer os critérios vamos seguir”, comprometeu-se.

O Sindsemp vai protocolar ainda nesta semana um oficio ao novo gestor solicitando uma reunião logo no inicio do mês para debater o tem. Já nesta quarta-feira, 28, as representações sindicais e setoriais estarão reunidas na sede da entidade, a partir das 8h, para continuar o debate sobre o tema. ..

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

Alba: Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de mulheres na Polícia Militar. Dos 30.631 profissionais vinculados à instituição, segundo levantamento do IBGE, feito em 2014, 4.380 são mulheres, 13,9% do total da corporação.  No Corpo de Bombeiros são 548 mulheres. A inserção da mulher nesse espaço originalmente masculino, bem como a ausência de estratégias para o contexto de mudança na cultura organizacional a partir da criação da Companhia de Polícia Militar Feminina, em 1990, foi analisada no debate à luz das relações de poder e de gênero.

"Hoje ainda temos uma estrutura que não foi pensada para a policial militar. Ainda temos, por exemplo, problemas com alojamento, que não é adequado para acolher as mulheres. A estrutura não leva em conta a questão de gênero", afirmou a soldado Alaice Gomes, da Associação dos Cabos e Soldado da Polícia Militar. ..

Muniz defende que o Parlamento assuma protagonismo no debate mundial sobre a água

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu, nesta segunda-feira (12), que o tema água deve estar no topo da agenda política do Parlamento brasileiro. Em discurso no Plenário do Senado, Muniz lembrou que o recurso é um componente essencial das economias mundiais, nacionais e locais, e necessária para criar e manter empregos em todos os setores da economia.

"Três quartos dos empregos no mundo dependem da água, conforme aponta relatório das Nações Unidas. A escassez e os problemas de acesso à água não podem limitar o crescimento econômico nos próximos anos. Metade da força de trabalho mundial está empregada em oito setores dependentes de recursos hídricos naturais, como a agricultura, energia, construção e transporte", alertou.

O senador lembrou que a importância desta agenda vai ser ainda mais expressiva durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018: "A nossa missão é levar o tema Água ao topo da agenda legislativa da Casa. Quem sabe o Senado Federal poderá ser essa plataforma de debates e fazer deste evento um marco para o Brasil e para o Mundo".

O senador baiano relatou ainda que, na última semana do mês de dezembro, participou, em Marselha (França), da reunião preparatória para o Fórum Mundial da Água. Desde o mês passado, Muniz passou a integrar o Comitê Internacional de Gestão do Fórum Mundial (ISC – Internacional Steering Committee) ao lado de outros 11 brasileiros.  No Brasil, a coordenação dos trabalhos está à cargo do ministro de carreira do Itamaraty, Reinaldo Salgado, que dirige o departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Saneamento – "Mais de 35 milhões pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos, assim como somente 39% dos esgotos gerados no país são tratados. Cerca de cinco mil 'piscinas olímpicas' de esgoto são despejadas na natureza todos os dias, aponta o Instituto Tata Brasil. E mesmo assim, apenas 0,2% do PIB foi investido em saneamento em 2015", relatou o senador. As consequências, lembrou Muniz, estão na proliferação de doenças, como às relacionadas ao Aedes Aegypti...

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou ontem (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido à tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção. Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção, ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada...

PC do B debate desenvolvimento da região norte durante encontro em Juazeiro

Na última sexta-feira (18), militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Juazeiro realizaram um encontro, no Raporte Hotel, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte do estado da Bahia. 

A reunião contou com a participação de todas as direções municipais do PC do B, da região, candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos e presidentes dos partidos das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PC do B e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães. ..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Odacy quer Alepe debatendo as novas exigências do governo federal para construtores individuais