Governo divulga licitação para a construção de policlínicas de Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Jacobina

O Diário Oficial do Estado de hoje (6), publicou o aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina. O Governo do Estado dá mais um passo para o alcance da meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas, Irecê, Jequié e Guanambi. Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas.

Com a implantação das Policlínicas Regionais, Governo e municípios se unem para atender melhor a população, indo além da atenção básica, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, um destaque na iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual, tendo em vista que o modelo de consórcios agrega municípios e, pela primeira vez na Bahia, agrega também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos...

Governo da Bahia anuncia publicação de edital do concurso da Polícia Civil

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

"Fiquem atentos, pois é a regra do edital que vale, não adianta depois da prova tentar mudar as regras, pois elas visam dar estabilidade jurídica, segurança às pessoas. Com isso, nós vamos reforçando a segurança pública do Estado", disse o governador Rui Costa, durante o programa...

Governo da Bahia autoriza concursos para universidades estaduais

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook (facebook.com/ruicostaoficial) e no perfil do governador no Twitter (twitter.com/costa_rui). Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017. 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário...

Governo do Piauí parabeniza a Bahia por vitória em empréstimo do Banco do Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.

Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...

Investimentos do Governo em 2017 impulsionam desenvolvimento do sul da Bahia

O Governo do Estado encerra o ano de 2017 e inicia 2018 com investimentos importantes no sul da Bahia. São ações que contemplam áreas como saúde, educação, saneamento básico, segurança e infraestrutura e que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento regional.

Uma dessas obras é o Hospital Regional da Costa do Cacau, inaugurado pelo governador Rui Costa, este mês,  que conta com 225 leitos e uma área construída de 17,5 mil metros quadrados, atendendo a 70 municípios. O hospital foi construído com recursos de R$ 124 milhões, utilizados nas obras e equipamentos, com uma equipe de mais de 500 colaboradores...

Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

Governo da Bahia publica edital para novo concurso público na área de educação

A Bahia terá um novo concurso público na área de educação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, a gestão estadual já fez a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame. Serão oferecidas 3.460 vagas para profissionais da educação básica, como professores e coordenadores pedagógicos.

Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
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Governo da Bahia abrirá edital para investimentos na agricultura familiar

Representantes de cooperativas baianas e nacionais participaram do encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo estadual, a ação deu aos produtores a oportunidade de apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais. 

Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. ..

Governo da Bahia recebe tornozeleiras eletrônicas mas não tem data para iniciar o uso

O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas. São esperadas outras 250 tornozeleiras.  A secretaria de segurança informou, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível".

As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual...

Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

Governo da Bahia anuncia investimentos para agricultores familiares de Itiúba

Barras de cereais, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, café, chocolates finos, mel, cachaça e uma variedade de produtos, de 15 cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia, estarão presentes na maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, a 8ª Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores (Superbahia). O evento acontece no período de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Rede Caatinga, organizou a participação dos segmentos da agricultura familiar no evento, que estarão expondo seus produtos em um estande de 57 metros quadrados, onde será possível fazer degustação e fechar negócios com o segmento da rede de atacadistas do estado e do Brasil.

A 8ª edição da Superbahia reúne, em um só lugar, atacadistas, fornecedores, distribuidores e outros segmentos de interesse do setor. Durante três dias, o supermercadista baiano fará bons negócios e também terá acesso a 16 eventos técnicos gratuitos, que inclui palestras, fórum e workshop, que oferece conhecimento, capacitação e troca de informações entre os participantes.

O evento é exclusivo para fornecedores, distribuidores e empresários do setor de alimentos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail www.abase-ba.org.br, pelo telefone (71) 3444-2888, ou diretamente na sede da Abase. Não será permitida a entrada de menores de 18 anos. ..

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

Médico diz que projeto do governo da Bahia ameaça instituto Ivete e que Juazeiro perdeu verba para construção do Hospital do Câncer

O programa Geraldo José desta segunda-feira (26) entrevistou o médico mastologista do Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro, Dr° Adriano Bonafim. Na oportunidade o médico expôs a sua indignação quanto a realização do projeto itinerante do Governo do Estado, intitulado de “Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama”.

Segundo Bonafim, o Instituto Ivete Sangalo, que há 10 anos atua na região, não foi informado sobre as atividades de rastreamento do câncer de mama promovido pelo governo do Estado da Bahia na região. A ação do governo preocupa a equipe do Instituto Ivete Sangalo, que já teme o fim dos serviços em Juazeiro...

Governo da Bahia lança editais para construção de três centros de canoagem

Destaque nos Jogos Olímpicos Rio 2016, a canoagem baiana trouxe medalhas para o estado e revelou talentos. Nesta quarta-feira (7), a modalidade ganhou reforço do Governo da Bahia com o lançamento dos editais para licitação de construção de três centros de treinamento, nas cidades de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. O evento de lançamento foi realizado na Governadoria, em Salvador.

"O governador Rui Costa assumiu um compromisso com Isaquias Queiroz e com Erlon Silva depois de ver o brilho da Bahia mundialmente, nas Olimpíadas. O resultado foi muito importante e também é muito importante apoiar o esporte de base", afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, sobre o compromisso com a formação de novos atletas.
 
O investimento do Governo do Estado no projeto será de R$ 3,2 milhões. As propostas de construção devem ser recebidas até o dia 7 de julho. Após análise, será assinada a ordem de serviço. "Considerando que cada um desses centros levará entre seis meses e um ano para ficar pronto, eu acredito que, a partir do início do primeiro trimestre do ano que vem, já teremos pelo menos um pronto. Ao longo do segundo trimestre, os outros dois estarão prontos, de forma que os três centros de canoagem deverão ser operacionais ainda no primeiro semestre de 2018", explicou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

O evento teve a presença dos medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon Silva, além de prefeitos das cidades contempladas, treinadores e outros atletas da canoagem. Isaquias acredita que o êxito nos Jogos Olímpicos 2016 foi importante para o desenvolvimento do esporte no estado. "Acho que o meu resultado e o do Erlon foi fundamental para esse projeto. Agora é dar continuidade ao nosso trabalho", declarou.

Erlon também comemorou o investimento. "No decorrer das Olimpíadas, a gente sabia que a canoagem poderia crescer se tivéssemos um bom resultado. A gente hoje vê que a canoagem valorizou bastante, principalmente na Bahia. Com esse novo projeto, vamos ter mais talentos. Estou muito feliz com essa conquista", disse.

Próximas gerações
 
Durante o evento, o governo apresentou as canoas que foram doadas à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBC) e que serão distribuídas entre os quatro núcleos do projeto de iniciação esportiva localizados em Itacaré, Ubatã, Ubaitaba e Salvador, cabendo 13 embarcações para cada núcleo. São 52 barcos doados por meio do programa Canoagem Brasileira 2024.

A doação de canoas para as instituições tem a intenção de abrir novos polos de canoagem e paracanoagem, visando espalhar o esporte pelo Brasil, com foco nos Jogos Olímpicos de 2024 e 2028. "A equipe de 2020 está na água, dificilmente surge uma outra pessoa que consiga vir a toque. Nós temos que pensar no futuro. Esse é trabalho da confederação agora", comentou o presidente da CBC, João Tomazini.
 
O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), assinou também um termo de cooperação com a Associação Cacaueira de Canoagem. "Eu estou muito emocionada com essa conquista. O nosso trabalho não vem só da Olimpíada para cá, a gente trabalha há mais de 30 anos e hoje somos reconhecidos mundialmente", destacou a presidente da Associação Cacaueira, Camila Lima.

Na capital, também será construído um centro de treinamento, que deverá funcionar no Parque de Pituaçu. O projeto básico da unidade de Salvador está em processo de elaboração e não faz parte deste edital...

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Governo inaugura delegacia da mulher em Paulo Afonso

Nesta sexta-feira (26), às 9h30, o governador Rui Costa inaugura a Delegacia Especializada para Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso, que realizará ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres.

Durante o evento, que ocorre na unidade da Deam, na Rua Ipanema, Travessa Ceará, quadra 5, no bairro General Dutra, o governador inaugura a sinalização de trânsito da cidade e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de aquicultura e pesca. Também serão entregues dez alevinos do peixe Pirarucu para povoar o lago do Capuxu, no Parque Belvedere, um dos principais cartões postais de Paulo Afonso e principal área de lazer dos moradores da cidade...