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23 de Novembro de 2024

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Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

Prova de Títulos do CNU começa nesta quarta; tire suas dúvidas

Passado o momento de conferir a nota no Concurso Nacional Unificado (CNU), tem início a Prova de Títulos. Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local em que se realizou a inscrição.

O prazo para envio começa nesta quarta-feira (9) e termina na quinta-feira (10)...

Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para 11 novos municípios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB)...

Donos de pequenos negócios aprovam palestra sobre Gestão de Conflitos e Comunicação Eficaz

A palestra “Gestão de Conflitos e Comunicação Eficaz: Habilidades e Técnicas Indispensáveis para o (a) Líder”, realizada na sede do Sebrae em Juazeiro, encerrou o mês de setembro em alto estilo, recebendo elogios do público presente que aprovou o tema desenvolvido pela socióloga Maria Carmen Oliveira, especialista em gestão pública e cooperativismo.

A atividade proporcionou uma rica oportunidade para o empreendedor desenvolver estratégias para gerenciar situações sensíveis que provocam conflitos na comunicação do dia a dia da empresa, envolvendo colaboradores, clientes e até mesmo um líder sem a adequada preparação...

Suzana arrasta multidão e comprova preferência dos juazeirenses pelo 45 nas urnas, diz assessoria

Mais uma vez Suzana arrastou uma multidão demonstrando claramente que Juazeiro já definiu que é 45. Faltando poucos dias para as eleições municipais, a candidata à reeleição, Suzana Ramos, realizou nesta quarta-feira (2), um grande arrastão que mobilizou a população em massa. O evento, realizado como parte dos últimos atos de campanha antes do pleito no dia 6 de outubro, consolidou a já expressiva liderança da candidata nas pesquisas de intenção de votos. Com 51% de apoio popular, Suzana surge como favorita, destacando a parceria majoritária que vem recebendo. O clima festivo, de confiança e entusiasmo no evento refletiu a força de sua candidatura rumo à vitória da reeleição.

O arrastão passou pelos bairros Castelo Branco, Alto do Alencar e Alto Cruzeiro, promovendo um verdadeiro espetáculo de reconhecimento popular. Na oportunidade, Suzana transmitiu sua mensagem de compromisso na continuidade do trabalho já realizado. "Hoje nosso encontro foi marcado por um clima de comemoração, reafirmando toda minha dedicação na corrida eleitoral em busca de fazer ainda mais por Juazeiro. Até o dia 6 de outubro permaneceremos todos juntos, trazendo ainda mais gente para consolidarmos a grande vitória do 45", declarou Suzana...

Governador Jerônimo Rodrigues institui o Dia Estadual da Juventude Cristã na Bahia

Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia. 

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a medida é um marco importante para toda a comunidade cristã do estado. "As igrejas são instrumentos fiéis de reparação de quaisquer danos espirituais e, naturalmente, ajudam o Estado e ajudam as famílias a conduzirem um ambiente de paz", destacou o governador, lembrando o perfil laico do Estado, respeitando as crenças e manifestações religiosas de cada cidadão...

Juazeiro já decidiu, é Suzana 45! Comprova Grande Puxada no João Paulo II, afirma assessoria

Juazeiro já decidiu, é Suzana 45! É o que comprova a Grande Puxada no João Paulo II, realizada neste sábado, 28 de setembro. A candidata à reeleição em Juazeiro, Suzana Ramos, arrastou uma multidão pelas ruas do bairro demonstrando mais uma vez a força de sua campanha.

Durante o evento, Suzana Ramos, visivelmente emocionada com o apoio massivo, declarou: "Essa multidão nas ruas, sob esse sol tão quente, é a prova de que Juazeiro reconhece o trabalho que realizamos. Vamos seguir firmes para fazer ainda mais pela nossa cidade. A força do povo está conosco, é 45!"...

Professores da Uneb aprovam greve a partir desta sexta por tempo indeterminado

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram greve por tempo indeterminado após realização de assembleia geral docente no Campus Uneb de Salvador, na tarde desta segunda-feira (23). Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é necessária a comunicação prévia à administração pública em, no mínimo, 72 horas de antecedência ao início da greve, assim, ela só poderá ser iniciada na próxima sexta-feira (27).

Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a greve ocorre após os professores da instituição considerarem insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). A Aduneb afirma que, no encontro, foi apresentado a ter ceira proposta de reajuste salarial, com o governo propondo aumento acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul)...

Equipe pernambucana da APA conquistou os quatro primeiros lugares de prova masculina, em Salavdor

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) fez história na Maratona de Salvador, realizada neste domingo (22), ao conquistar as quatro primeiras colocações na prova masculina. Justino Pedro da Silva foi o campeão, com o tempo de 2h24min10s, seguido por Edson Amaro, vice-campeão com a marca de 2h25min57s. Givaldo Sena terminou em 3º lugar, com 2h29min37s, enquanto Thiago Costa, com 2h31min02s, completou o quarteto da equipe pernambucana no pódio.

Após cruzar a linha de chegada, Justino comentou sobre a emoção de vencer a prova na capital baiana, onde já havia conquistado a meia maratona...

Senado aprova projeto que garante a microempreendedores o acesso a crédito com juros mais baixos

Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. ..

INSS esclarece que é falso que comprovante de votação vale como prova de vida

Circula nas redes um suposto aviso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa”. A publicação, inclusive, cita a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, quando foi instituído o cruzamento de dados como comprovação de vida. A informação é falsa.

De acordo com o INSS, apesar de ter sido previsto em portaria em 2022, o cruzamento de dados para comprovação de vida tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Isso ocorre porque há necessidade de ferramentas tecnológicas para fazer o batimento de informações. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de interoperabilidade com o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ..

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Funcionários do Banco do Brasil da Bahia aprovam greve para esta sexta-feira

Os funcionários do Banco do Brasil aprovaram, em uma assembleia virtual realizada na última segunda-feira (9), uma greve para esta sexta-feira (13). A paralisação, que é uma “resposta à falta de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho”, foi aprovada por 70,53% dos votantes. As informações são do parceiro, Bahia Notícias.

“O movimento busca garantir melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa, questões que a proposta atual não atendeu de maneira satisfatória”...

Banco Brasil e Caixa: assembleia aprova greve a partir da sexta-feira (13)

A campanha salarial 2024 no Banco do Brasil e na Caixa caminha para greve. Em assembleia virtual realizada na segunda-feira (09), os bancários decidiram pela aprovação de paralisação por tempo indeterminado a partir de 0h desta sexta-feira (13), para cumprir a legislação, que determina o aviso com 72 horas de antecedência para os serviços essenciais.

No BB, foram 70,53% votos pela rejeição com indicativo de greve, 27,26% pela aceitação e 2,21% abstenções. Já na Caixa, entre os votantes, 91,74% optaram pela rejeição, 6,4% votaram a favor da proposta e 1,86% se abstiveram...

"Vou provar que política não se faz de quatro em quatro anos", garante Lara Cavalcanti em entrevista a Emissora Rural FM

A candidata à prefeita de Petrolina pelo PL, Lara Cavalcanti, foi a entrevistada desta terça-feira(10), da rodada de entrevistas entre os candidatos a prefeitura municipal. As entrevistas são realizadas pela Emissora Rural FM no programa Espaço Aberto. 

A candidata iniciou a entrevista comentando o tema que será carro chefe de sua gestão, saúde. ''Estive em vários postos de saúde e encontrei situações inadmissíveis, postos de saúde caindo os pedaços. O último que visitei foi no João de Deus, bairro que tem 20 mil habitantes e só distribui 20 fichas por dias ou seja, conseguir uma consulta com um médico é mais concorrido do que passar num vestibular pra medicina.'', disse a candidata comentando ainda a situação dos postos de saúde de Nova Descoberta e Pedrinhas.  ..

Deolane Bezerra diz que é inocente e "não há uma prova sequer" em nova carta aberta

Presa no Recife desde a última quarta-feira (4), a advogada e influenciadora Deolane Bezerra escreveu uma nova carta aberta na qual diz ser inocente e que "não há uma prova sequer" contra ela.

Deolane é investigada pela Operação Integration, que mira uma organização criminosa ligada a jogos ilegais.  Segundo as investigações, o grupo movimentou quase R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais e lavagem de dinheiro...

Milhares de juazeirenses mergulham na onda verde e comprovam o favoritismo de Suzana Ramos neste 7 de setembro, diz assessoria

Um verdadeiro mar de gente acompanhou Suzana Ramos neste 7 de setembro, demonstrando sua força e presença ao liderar uma vibrante puxada que transformou o feriado em um verdadeiro carnaval fora de época. Milhares de juazeirenses percorreram o principal circuito dos desfiles cívico militar, na companhia de figuras políticas de destaque, como a vice-prefeita Vitória Bandeira, o ex-prefeito Joseph Bandeira e os deputados Jordavio Ramos e Adolfo Viana, conferindo um tom especial e enérgico ao evento, demonstrando a força política e popular de Suzana.

A puxada não só serviu para celebrar a data, mas também para reforçar o compromisso de Suzana Ramos com o povo. “Juazeiro mostrou sua força e demonstrou que quer continuar avançando. A onda verde invadiu a avenida e estou agradecida por todos que tomaram as ruas confirmando a nossa vitória no dia 6 de outubro”, disse Suzana...

Secretaria da Educação da Bahia convoca mais 120 professores indígenas aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial, a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários...

MP-BA fará ajustes em normativo de funções após Sinjorba criticar lei aprovada na Assembleia

Em resposta às críticas feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) à Lei 14.763/2024, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotor Fabrício Patury, convocou uma reunião com a entidade para discutir o problema. O encontro foi um passo importante para abrir o diálogo sobre a reestruturação do quadro de pessoal do órgão, cuja legislação, na forma como foi aprovada em 14 de agosto passado pela Assembleia, atribuía funções exclusivas de jornalistas a publicitários e a profissionais de Letras Vernáculas.

Participaram da reunião o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a vice-presidente, Fernanda Gama e o assessor jurídico do sindicato, Victor Gurgel. Além do chefe de gabinete, Fabrício Patury, representaram o MP-BA o assessor de gabinete, Tiago Campello e as jornalistas Mariana Ramos e Cibele Gentil...

Deputado Roberto Carlos cobra celeridade na aprovação de projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) está cobrando urgência na tramitação de seu Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos em salas de aula nas escolas públicas e privadas da Bahia. A proposta, que está em fase de discussão na Assembleia Legislativa, tem como objetivo garantir um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações.


"O uso indiscriminado de celulares nas escolas compromete a concentração dos alunos e prejudica o processo de ensino. Com essa medida, queremos criar um ambiente mais propício ao aprendizado, onde as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente", destacou o deputado Roberto Carlos...

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