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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 235 registros para a palavra: proteção

MP recomenda medidas de proteção dos animais que participarão de vaquejadas em Casa Nova

O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro.

No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Secretaria da proteção ao animal é uma realidade e busca implementar políticas públicas no Ceará

Com a repecussação da reportagem de animais, cães e gato queimado em Juazeiro Bahia, a REDEGN foi pesquisar sobre o tema de proteção aos animais e obteve a informação que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou a criação da Secretaria da Proteção Animal no estado. A assinatura aconteceu no mês passado.

A justificativa é que a iniciativa surge após antiga reivindicação de entidades da causa animal. No entanto, a pasta ainda não possui um secretário nomeado...

Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis prende homem em Juazeiro (BA) suspeito de agredir a companheira

Nesta segunda-feira, dia 21, compareceu à Delegacia de Polícia uma pessoa de 39 anos para comunicar que nesta data, por volta das 06h, recebeu um vídeo da sua filha de 21 anos, que mora no distrito de Abóbora, mostrando hematomas e relatando ter sofrido agressão física praticada por seu companheiro de 26 anos, com quem ela convive há 03 e tem um filho de 02 anos.

Através de mensagens, ela pediu que o genitor fosse buscá-la, pois estava sem poder sair de casa, haja vista, ameaças feitas por ele de cortar a sua cabeça se o desobedecesse...

Artigo - Por que a cultura organizacional e a proteção de dados possuem um elo de ouro?

"O maior desafio da evolução humana é cultural". Essa frase de Samuel Huntington citada por Patricia Peck em seu livro sobre Direito Digital nos faz perceber como a cultura pode se encaixar em diversos cenários, incluindo os políticos, econômicos e organizacionais. Nesse contexto, é importante destacar a relevância do engajamento humano na segurança da informação (SI) e na proteção de dados.

Dentro de uma organização, a cultura desempenha um papel fundamental na orientação das condutas e negócios da empresa. A comunicação é um instrumento crucial nesse ambiente, e o comprometimento e apoio da alta direção em relação a determinados valores e diretrizes têm o poder de transformar o ambiente organizacional. Inclusive, este é um dos fatores dos programas de compliance e anticorrupção...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

Iphan lança edital de R$ 7,5 milhões para apoiar projetos de proteção do patrimônio imaterial no país

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, abriu inscrições para o edital do programa nacional do patrimônio imaterial, as inscrições ficam abertas até oito de setembro.

São sete milhões e meio de reais para o desenvolvimento de projetos para preservação do patrimônio cultural imaterial. O objetivo é preservar as práticas, conhecimentos, expressões, celebrações e tradições da cultura nacional, transmitidas de geração em geração...

Projeto do Nema realiza doação de viveiros a moradores das áreas de proteção da ararinha-azul em Curaçá (BA)

Em áreas das Unidades de Conservação da ararinha-azul, no interior de Curaçá (BA), já é possível observar alguns módulos familiares de produção de mudas construídos e doados pelo projeto RE-Habitar Ararinha-azul na localidade.

A previsão é de que até este mês sejam entregues um total de cinco destes viveiros às famílias e instituições contempladas. Com esta ação, o projeto executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pretende possibilitar uma geração de renda extra aos moradores e o fortalecimento da cadeia de restauração ecológica da região...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Projeto do Nema realiza doação de viveiros a moradores das áreas de proteção da ararinha-azul em Curaçá (BA)

Em áreas das Unidades de Conservação da ararinha-azul, no interior de Curaçá (BA), já é possível observar alguns módulos familiares de produção de mudas construídos e doados pelo projeto RE-Habitar Ararinha-azul na localidade.

A previsão é de que até este mês sejam entregues um total de cinco destes viveiros às famílias e instituições contempladas. Com esta ação, o projeto executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pretende possibilitar uma geração de renda extra aos moradores e o fortalecimento da cadeia de restauração ecológica da região...

Agosto Lilás: Prefeitura de Juazeiro reforça sobre a rede de proteção à violência contra a mulher no município

A Campanha Agosto Lilás faz um alerta para a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

Neste mês, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), reforça a rede de proteção e prevenção que trabalha durante todo o ano para combater este tipo de crime...

Força Nacional vai apoiar ICMBio na proteção de áreas ambientais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina a atuação dos militares no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, invasão de áreas federais, no combate aos incêndios na vegetação, nas operações planejadas durante o período. O apoio logístico será dado pelo próprio ICMBio...

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

Foi notícia no meio jurídico, no final do mês de maio, a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

Projeto do Nema realiza plantio de 37 mil mudas em áreas de proteção da ararinha-azul

Para que as ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) possam ter condições favoráveis para seu desenvolvimento e restabelecimento na natureza, o Projeto RE-Habitar Ararinha-azul realiza a recuperação de áreas degradadas no interior do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul, em Curaçá (BA).

Planejado e executado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o projeto concluiu o plantio de 37 mil mudas em abril deste ano...

Governador prestigia formatura de 45 agentes do Curso de Proteção de Autoridades 2023   

Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de encerramento do Curso de Proteção de Autoridades (CPA) 2023, oferecido pela Casa Militar do Governador (CMG), evento que aconteceu no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador.  Com carga horária de 240 horas-aula distribuídas em 27 dias, a formação capacitou 45 agentes de segurança, sendo três mulheres, dentre policiais militares, civis, penais e rodoviários federais, com 12 alunos da Bahia, Alagoas, Roraima, Espírito Santo, Pará, Piauí e Rio de Janeiro.

"Nós estamos começando a semana com dois eventos de Segurança Pública. Temos esse aqui que é a conclusão de um curso para 45 profissionais do setor, que tem Polícia Militar, Polícia Civil, agentes que trabalha com os presídios, e não é só da Bahia. Temos aqui sete estados do Brasil que enviaram seus profissionais para fazerem a nona edição do curso de preparação pra o cuidado com as autoridades", declarou o governador que destacou também que na sequência do evento anunciará novo chamamento de policiais para compor as forças de segurança do estado...

Governo lança o Bahia + Verde, programa que reforça políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural baiano

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...

Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher.

A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado...

IV Encontro de Serviço Social da UPAE Petrolina reforça rede de proteção ao idoso

O IV Encontro de Serviço Social da UPAE Petrolina aconteceu no último sábado (20), e trouxe para o centro da discussão o tema "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: ARTICULAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO".

O evento contou com a participação dos profissionais da casa e inscritos, entre eles estudantes, que participaram ativamente tanto da primeira palestra, ministrada pela Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Dra. Ana Paula Nunes Cardoso, com o tema "SUPORTES LEGAIS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA"; quanto da mesa redonda presidida pela supervisora do serviço social da UPAE, Nazaré Cunha, que abordou a articulação do serviço social junto à rede de proteção...

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