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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 200 registros para a palavra: indígena

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas da Bahia seguem até o dia 15 de agosto

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos.

O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. ..

Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado...

Estado convoca mais 165 professores para a Educação Básica, Profissional e Indígena

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas...

Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar...

'Neo-pistolagem': facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia

Integrantes de facções criminosas estão dominando comunidades e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como "neo-pistolagem".

As informações foram apresentadas por pesquisadores e representantes da Agência Brasileira de Inteligência, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público dos estados da região e Polícia Civil do Pará durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encerrado em Belém na quinta-feira (22)...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

Governo da Bahia convoca mais 118 professores para Educação Básica, Profissional e Indígena

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2), a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica, 28 para a Educação Profissional e 19 para Educação Indígena.  

Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Políticas ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva

"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).

Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

"Setores mais críticos que precisam de concurso são na área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação". diz Secretário

A jornada de estudos de Alessandro Gabri de Almeida, 46 anos, começou em 2007 e, desde então, ele foi aprovado em vários concursos e convocado para assumir diversas funções no serviço público até chegar ao cargo de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. “Quando comecei a estudar queria ser Oficial de Justiça, mas não saía o edital. Então fiz o concurso do Tribunal de Justiça (RJ), mas passei para analista e não para o cargo que queria. Depois fiz para inspetor da Polícia Civil, passei e comecei a trabalhar”.

Mas ele não parou por aí. Continuou estudando e, em 2009, passou para oficial de cartório, também da Polícia Civil, e ainda no concurso do Ministério do Trabalho e Emprego. Não assumiu as funções porque se identificava mais com a atividade policial de inspetor. ..

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Posse do Conselho dos Povos Indígenas da Bahia acontece nesta quinta-feira (18) 

O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.  

O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários.  ..

UNEB recebe menção honrosa por atuação na proteção e defesa dos povos indígenas do Sul da Bahia

A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. 

A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..

Mulher é encontrada morta em área de garimpo, e Terra Yanomami registra 14ª morte violenta em uma semana

Uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta com sinais de violência na Terra Yanomami sábado (6). Com mais este óbito, a região chega ao registro 14 mortes violentas em uma semana - um indígena e 12 garimpeiros.

O corpo estava próximo à uma cratera onde oito garimpeiros foram assassinados esta semana, na região da comunidade Uxiu, área com forte presença de garimpo no território...

Investigação: garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado

Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. A informação foi revelada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em entrevista a jornalistas em Boa Vista, na noite dessa segunda-feira (1º).

"Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas", disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomami após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29)...

Centro de estudos da UNEB recebe exposição indígena até o fim deste mês 

A exposição "Seres Terrestres em conexão com a sua divina existência" está em cartaz, até o fim deste mês, no Centro Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB, em Salvador. 

A iniciativa, gratuita e aberta ao público, aborda o respeito às diversidades, a reverência à cultura e a espiritualidade indígena. A exposição visa difundir o conhecimento, os saberes e as práticas dos povos originários das etnias Fulni-ô, Kariri Xocó e Fulkaxó. ..

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