Deputado apresenta PL que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras públicas 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas. 

A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..

Prefeitura amplia execução de mutirão de limpeza e oferta de serviços públicos no Residencial Brisa da Serra, em Juazeiro

Após realizar frentes de serviços públicos nos residenciais Dr. Humberto Pereira, São Francisco, Mairi, Juazeiro I, II e III, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), avançou na realização de mais uma força-tarefa, desta vez no Residencial Brisa da Serra. A pasta destacou que o serviço oferta melhorias de infraestrutura e embelezamento em mais um residencial do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro.

Durante esta semana, as equipes da SESP, compostas por eletricistas, podadores, pintores, pedreiros, serventes, tratoristas, caçambeiros e agentes de limpeza em geral, estarão presentes no Brisa da Serra, promovendo ações de limpeza, capina, varrição, pintura, poda de árvores, troca de lâmpadas e remoção de entulhos, informou a secretaria...

Deputado Zó anuncia visita técnica da CAR à obra de requalificação do Mercado Joca de Souza para execução da segunda etapa

Após solicitação do deputado estadual Zó ao Governador Rui Costa em recente visita a Juazeiro, nesta segunda-feira, 05/07, em Salvador, o parlamentar esteve reunido com Gilmar Bonfim, coordenador de Projetos Especiais da CAR, quando foi informado que nesta próxima quarta-feira, 7, técnicos da instituição estarão no município para viabilizar a segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza.

Para o deputado, um sonho que a cada dia vira realidade...

Urgente: Vídeo mostra assassino agindo no centro de Petrolina na execução de duas pessoas. Assista ao vídeo

Um duplo homicídio, como já publicado mais cedo pela redeGN, aconteceu nesta manhã de terça-feira (6)  em pleno centro de Petrolina.

O crime aconteceu nas proximidades da caixa Econômica Federal e um vídeo mostra o exato momento em que o criminoso, que seguia as vítimas, de forma fria, atira nas duas pessoas pelas costas...

Deputado Zó solicita ao Governo da Bahia aditivo financeiro para execução da segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza em Juazeiro 

Conforme noticiado na semana passada, quando em visita a obra do Mercado Joca de Souza em Juazeiro o deputado estadual Zó assegurou que solicitaria à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais(CAR), um aditivo financeiro para execução da segunda etapa da Requalificação do Mercado Joca de Souza, nesta segunda-feira, 24, enviou ofício às instituições , justificando a necessidade deste novo aporte e se colocando à disposição para parcerias através de emenda parlamentar.

Inicialmente, a obra está orçada em R$ 3.115.724,98. Devido ao aumento de materiais de construção, a empresa executora solicitou reequilíbrio financeiro de mais R$ 508.833,22 , ficando um total de R$ 3.624.557, 31 , recursos suficientes para conclusão da primeira etapa. Deste montante, o deputado Zó aportou R$ 600.000 de emenda parlamentar. A segunda etapa seria a reforma e/ou a revitalização dos antigos prédios e a sua funcionalidade com a nova estrutura e conceito do Mercado. ..

Obras na rodovia PE-635, no Sertão do São Francisco, alcançam 80% de execução

Na manhã desta quarta-feira (12), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, vistoriou o andamento das obras da PE-635, que liga as cidades de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. Os 33 quilômetros da rodovia estão sendo contemplados com os trabalhos de reconstrução do pavimento, recuperação da rede de drenagem e implantação de nova sinalização. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de quase R$ 25 milhões.

Os trabalhos na localidade são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e vão beneficiar 540 mil moradores. "As intervenções na PE-635 estão em um ritmo bem avançado, com mais de 80% dos serviços concluídos e a nossa expectativa é que os trabalhos sejam finalizados antes do tempo previsto, no início no segundo semestre deste ano. Essa iniciativa foi uma prioridade estabelecida pelo governador Paulo Câmara e podemos perceber um otimismo na região com o avanço dos serviços, que vão impactar positivamente no escoamento da produção econômica do São Francisco", ressalta Fernandha Batista...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Prefeitura prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc em Petrolina

Com a prorrogação do prazo de execução das atividades, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina têm até o dia 30 de abril de 2021 para realização das propostas contempladas através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diversas ações estão sendo produzidas, em formato digital, para disponibilização via internet.

Com a mudança no prazo da execução, o período de entrega dos relatórios de execução das propostas dos editais de prêmios e subsídio mensal também foi alterado. A Secretaria Executiva de Cultura informa que a data limite para entrega dos relatórios se estenderá até o dia 10 de maio de 2021...

Propostas culturais contempladas pela Lei Aldir Blanc estão em fase de execução em Petrolina

Pocket shows, performances, podcast, produções literárias, contações de histórias, entre tantas outras ações, estão sendo produzidas, em formato digital para disponibilização via internet, pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

 A Lei Federal de nº 14.017/2020 prevê diversos atos para auxiliar os profissionais da cultura durante a pandemia da covid-19. Assim como aconteceu nas primeiras etapas de seleção e habilitação das propostas, hoje, na fase de produção e execução das ações, a Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina continua à disposição dos profissionais da classe, contemplados...

Lançamento do livro "Execução Trabalhista na Prática" da Editora Mizuno tem participação de juazeirense

Na noite do dia 24 de novembro, em São Paulo, aconteceu o evento de lançamento da Editora Mizuno ao vivo pela plataforma Zoom. A obra "Execução Trabalhista na Prática" é mais uma obra completa da área trabalhista, produzida por Ricardo Calcini, Rafael Guimarães e Richard Jamberg.

A obra se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho...

Leitora cobra execução de serviço de remoção de entulho pago à gestão e não executado pelo SAAE, Sesp ou Semaurb

Leitora encaminhou mensagem e foto à Rede GN pedindo explicações sobre a taxa cobrada pela prefeitura e da não execução do serviço de remoção de entulho. Confira:

Geraldo...

Candidato a vereador é perseguido por homens armados e morto a tiros na Bahia, diz polícia

Crime aconteceu na cidade de Correntina, na noite de sexta-feira (13). A motivação para assassinato ainda está sendo investigada, mas polícia já descartou hipótese de latrocínio, já que nada da vítima foi roubado.
O candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), José Cláudio Castro de Souza, foi perseguido e morto com oito tiros na noite de sexta-feira (13), enquanto estava na frente da casa dele, em Correntina, que fica na região oeste da Bahia. Até a manhã deste sábado (14), ninguém havia sido preso pelo crime.
Ele tinha 50 anos. De acordo com o delegado Elyvisson Rodrigo, testemunhas contaram que o candidato estava sentado na calçada, quando duas pessoas chegaram em uma moto e dispararam tiros contra ele.
José Cláudio chegou a correr para entrar na residência, mas foi perseguido pela dupla e baleado. A polícia investiga a motivação para o assassinato. A principal linha de investigação é que o crime pode ter sido mandado.
A única possibilidade descartada pelo delegado, até a publicação desta reportagem, foi a de latrocínio – que é quando uma pessoa é assaltada e morta na ação –, já que a carteira de José Cláudio foi encontrada com R$ 730 reais e nada da casa dele foi roubado.
Ainda segundo o delegado, os homens usaram armas de três calibres diferentes para matar a vítima, o que pode caracterizar execução. Um policial que mora ao lado da casa do candidato ouviu os disparos e chegou a trocar tiros com os suspeitos. A polícia não tem detalhes sobre outros feridos na ação.
Nesta manhã, a polícia voltou ao local do crime para fazer a perícia e ouvir outras testemunhas do caso. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento de José Cláudio. O corpo dele está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória, que fica ao lado de Correntina.
O delegado informou que o candidato trabalhava com venda e revenda de veículos. O Partido Liberal ainda não se pronunciou sobre a morte de José Cláudio.
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Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Prefeitura de Juazeiro prossegue com execução de massa asfáltica  na avenida que margeia o Riacho Malhada

A obra de pavimentação das duas novas avenidas que margeiam o Riacho Malhada da Areia e o Parque da Cidade prossegue em ritmo acelerado com a execução da massa asfáltica, ultima etapa da pavimentação.

A intervenção é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e faz parte do conjunto de obras da Intervenção da Poligonal Urbana que beneficia 12 bairros de Juazeiro com obras de pavimentação, drenagem, habitação, construção de obras estruturantes, entre outros...

SESAU informa medidas protetivas adotadas para execução dos serviços de saúde em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde através do comitê gestor de combate ao COVID 19 e H1N1 elencou algumas medidas protetivas com o objetivo de prevenir e evitar o aglomerado de pessoas nos serviços de saúde na cidade.

A partir da portaria 004/2020 publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17) algumas recomendações entram em vigor imediatamente. A secretaria está suspendendo por 15 dias os atendimentos eletivos (programados sem urgência), as agendas de consultas programadas serão canceladas...

Após ordem judicial ignorada, requerimento do Sintraf pede execução e multa de R$ 87 mil contra STTR

Passados dois meses da sentença que anulou – ao menos oficialmente – a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR), um novo requerimento junto à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina cobra a execução imediata e a aplicação da multa de R$ 87 mil por descumprimento de ordem judicial.

O documento, apresentado pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), acusa o STTR ainda de permanecer exercendo ilegalmente atividades, como cobrança de mensalidades, realização de assembleias e uso de meios políticos para a apropriação de programas sociais do poder público, uma vez que a existência da entidade “desafia decisão judicial”. A reclamação também solicita a possibilidade de o descumprimento caracterizar crime de desobediência...

Corpos são encontrados com sinais de execução em Juazeiro (BA)

Na manhã deste domingo, dia primeiro de março, a redação da redeGn foi informada que dois corpos foram encontrados na estrada da Adutora, próximo a um parque de vaquejada, em Juazeiro (BA).

As vítimas do sexo masculino apresentavam sinais de execução porque estavam com mãos e pés amarrados e com os rostos cobertos. Ainda são desconhecidos o motivo e os autores dos homicídios...

Prefeitura de Juazeiro mantém contratação de Igor Kannário e recomenda a não execução de músicas citadas pela justiça

Na tarde desta quinta-feira (06) a RedeGN divulgou a decisão do Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da comarca de Juazeiro-BA, José Gomes, que deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia, que em ação civil, cobrou ao Município de Juazeiro-Bahia, o cumprimento da Lei Municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Antibaixaria, durante a realização do Carnaval 2020, que acontece entre os dias 7 e 9 de fevereiro (Veja aqui).

No documento enviado hoje (06), o Promotor de Justiça Samuel de Oliveira Luna relata que tomou conhecimento, que o Município de Juazeiro contratou e está investindo, direta e indiretamente, recursos públicos para apresentação de diversos artistas no Carnaval 2020, dos quais, alguns executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino...