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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso...
Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma reunião com o deputado federal Antônio Brito e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para tratarem de ações que beneficiem a saúde dos itaparicanos, através de melhorias para o Hospital Geral de Itaparica, administrado pela Fundação José Silveira, desde fevereiro de 2018, mediante contrato firmado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
O Hospital atende uma região de 66.500 habitantes dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, além de visitantes que circulam na Ilha...
O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos.
Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês...
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.
Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...
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Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social...
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O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.
"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...
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Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.
Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.
O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..
Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.
"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...
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Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.
Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...
É inegável que as duas maiores preocupações do planeta estão centradas na insegurança alimentar e no consumo de água. Além de alimentos, todos necessitam de água potável para sobreviver.
O Brasil é um país privilegiado, sendo um dos quatro maiores produtores de alimentos no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Índia. Apesar desse importante índice, o Brasil fica atrás em relação às tecnologias aplicadas, em especial as que fazem a água se tornar limpa...
A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.
A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...
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Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.
A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...
No Dia do Servidor, comemorado neste 28 de outubro, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, parabeniza e evidencia as ações realizadas em um ano e 10 meses de gestão, voltadas para *a* priorização e valorização dos funcionários públicos. No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.
Maior aumento salarial da história-A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022.
Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%...
O Dia do Servidor é comemorado no próximo 28 de outubro e a Prefeitura de Juazeiro tem disponibilizado diversos benefícios para os funcionários públicos municipais. Uma das iniciativas é o fomento da economia promovendo mais comodidade, ampliando as possibilidades de crédito, poder de compra e maior circulação de recursos no comércio da cidade: instituições financeiras que disponibilizam cartão de crédito sem taxa de anuidade.
O cartão Credcesta Visa é uma empresa parceira que permite a aquisição de alimentos nas lojas da rede Cesta do Povo, além de serviços financeiros completos, programa de pontos e outras vantagens. O servidor passa a ter uma opção de crédito sem anuidade e pode utilizar no comércio e até fazer saque. ..
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O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago na terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R$ 1 mil.
A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22...
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A CAIXA credita, neste sábado (24), mais de R$ 709 milhões do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista aos 630 mil trabalhadores elegíveis. O crédito será realizado em conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem ou em qualquer agência da CAIXA.
A ação emergencial do Governo Federal visa enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados...
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A Bahia é primeira colocada da Região Nordeste em número de contemplados pelo segundo lote do Benefício Taxista. Ao todo, foram 3.418 motoristas beneficiados com as duas primeiras parcelas, no valor de R$ 1 mil cada. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício, pago na terça-feira (30).
Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação. A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação regional, a Bahia é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de beneficiários, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas...
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Os motoristas transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro, receberão as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Para isso, a autodeclaração deve ter sido feita até as 18h do dia 29 de agosto. O pagamento é referente as parcelas de julho e agosto, no valor de R$ 1 mil cada.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, no primeiro lote, mais de 190 mil caminhoneiros foram beneficiados. O pagamento foi realizado no dia 9 de agosto, para os profissionais que estavam com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vigente em 31 de maio de 2022...
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