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22 de Novembro de 2024

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Diplomação dos eleitos de Recife, Olinda e Jaboatão será virtual, informa o TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.

Em texto publicado em seu site, o Tribunal afirma que "a pandemia está fora de controle", e ressalta que "nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas"...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

TRE-PE define tempo e ordem de aparição de candidatos no horário eleitoral do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou reunião com emissoras de rádio e TV e partidos políticos. No encontro, foi elaborado o plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação no Horário Eleitoral Gratuito do Recife, tanto nos blocos com horário definido (conhecido como guia eleitoral) quanto nas inserções durante a programação das rádios e TVs. O sorteio contempla tanto candidatos majoritários quanto proporcionais.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o vice-presidente, desembargador Carlos Moraes e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos...

TRE-PE antecipa diplomação de Jarbas Vasconcelos

O deputado federal e agora senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) vai ser diplomado em solenidade antecipada, às 8h30 do próximo dia 03, segunda-feira próxima, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A diplomação será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A antecipação acontece em virtude do senador eleito ter uma missão oficial fora do país, a serviço da Câmara dos Deputados, onde ainda exerce o mandado de Deputado federal.

A agenda oficial de Jarbas já estava marcada, bem antes do Tribunal fixar a data da diplomação geral, que acontece às 15h do próximo dia 6 de dezembro, no Classic Hall, em Recife. Como membro da União Interparlamentar, Jarbas estará no período de 04 a 12 de dezembro cumprindo agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. No ato de diplomação a Justiça Eleitoral atesta que o candidato está apto a tomar posse, já com todos os trâmites de aprovação das contas eleitorais aprovadas...

Fake News: TRE-PE desmente boatos sobre “voto parcial”

Está em circulação no WhatsApp mais uma mensagem falsa para confundir a cabeça do eleitor. Desta vez, o texto informa sobre um tal de “voto parcial”, que resultaria na anulação do voto. Essa informação, no entanto, é falsa, e a figura do “voto parcial” não existe.

Segundo o Art. 116 da resolução 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabina e conclua a votação. Caso ele se recuse ou esteja impossibilitado de votar, o voto que ele tiver registrado será contabilizadonormalmente e os demais, que ele não registrar, serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, efetiva-se o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco...

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem...

Em visita à Facape, presidente do TRE-PE destaca credibilidade e solidez da autarquia

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) continua expandindo e fortalecendo parcerias com outras instituições. Na última semana, o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Na oportunidade, os gestores falaram sobre as eleições municipais deste ano e dos convênios entre as duas instituições.

Ainda participaram do encontro, a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim; e o secretário da Escola Judiciária do tribunal, Eduardo Japiassú. A equipe esteve na cidade para um evento preparatório sobre as eleições direcionado aos policiais militares da região. “Essa iniciativa vem acontecendo em várias cidades pernambucanas e aqui em Petrolina, a Facape nos deu total apoio cedendo o espaço e nos auxiliando na logística, contribuindo assim para o processo eleitoral e para a democracia”, explicou o desembargador...

TRE-PE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...

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