Foram encontrados 75 registros para a palavra: Ponto Facultativo

Prefeitura de Juazeiro estabelece ponto facultativo no dia de São João

Em portaria publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (17), a Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de junho, data em que tradicionalmente no Nordeste se comemora o dia de São João, para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta. 

Apenas os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente no dia de São João, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha...

Bahia não terá ponto facultativo na próxima sexta-feira, informa governador

O Estado da Bahia não terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (04), um dia após o feriado de Corpus Christi. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em entrevista à Record Bahia nesta segunda-feira (31).

Ele ressaltou que "não é o momento de estimular que as pessoas viagem e façam feriado prolongado, porque isso acentuaria a contaminação"...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo no próximo dia 4 de junho (sexta-feira), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi.

A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na véspera da 'Sexta-feira da Paixão’

Em portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Juazeiro declarou ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 1º de abril, véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, quando católicos celebram a Paixão de Cristo. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Juazeiro. 

A medida não será válida para os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, como segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, Samu e UPA. Portanto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, funcionam normalmente...

Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval.

A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina...

Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28.01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.

A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado. As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco...

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo

Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem numa sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente...

Paulo Câmara decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Estado

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi.

A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada na quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. ..

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado (20)

Em edição do Diário Oficial, o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes.

A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19. ..

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 24 e 25 de Fevereiro

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para os dias 24 e 25 de Fevereiro em virtude do Carnaval Oficial.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro, próximas segunda e terça-feiras. De acordo com o decreto de número, 074/2019  no seu Art. 1º,  "Fica Decretado Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Sobradinho nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019.

Os serviços essenciais estarão garantidos, como ressalta o documento oficial "Os serviços essenciais cuja paralisação puderem acarretar danos à população deverão funcionar em regime de plantão, cabendo ao Chefe de cada pasta disciplinar o seu funcionamento"...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para os dias 24 e 31 de Dezembro. De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 1.090/2019, “Ficam os titulares das secretarias e demais órgãos da Administração incumbidos de manter o funcionamento dos serviços essenciais, assim como resolver casos urgentes e necessários, podendo, inclusive, convocar servidores do quadro em casos de necessidade excepcional”.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 28 de Outubro

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 28 de Outubro, em virtude ao Dia do Servidor Público. Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal. O expediente será retomado na terça-feira (29) às 8h. ..

Feriado: Serviços municipais terão ponto facultativo devido à festa da padroeira em Petrolina

Nesta quinta-feira (15), os petrolinenses comemoram o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A data está no calendário de feriados do município e por esse motivo, a prefeitura decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feira (16).

Devido às comemorações religiosas, alguns serviços públicos terão horários especiais. As unidades de ensino, como escolas municipais, CMEIs e creches vão funcionar normalmente na sexta-feira, conforme o planejamento escolar do calendário letivo...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 24 de Junho 

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 24 de Junho, próxima segunda-feira, em virtude das comemorações ao Dia de São João.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na véspera da 'Sexta-feira da Paixão'

Em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (18), véspera da 'Sexta-feira Santa' quando católicos celebram a Paixão de Cristo.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 04 e 05 de Março

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para os dias 04 e 05 de Março, em virtude do Carnaval Oficial. Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal. O expediente será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (06) das 12h às 18h. ..

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31

O prefeito Paulo Bomfim decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para os dias 24 e 31 de Dezembro, as duas últimas segundas-feiras do ano.

Os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Hospital Materno Infantil, da UPA, do SAMU, da coleta de lixo e dos serviços de limpeza e Guarda Municipal...

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo

Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem numa segunda-feira, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nos próximos dias 24 e 31, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados. 

O decreto foi publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente...

Casa Nova: Prefeito decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16

Excetuando-se “os serviços essenciais e de interesses públicos, prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, como atendimento em hospitais, serviços de obras, coleta de lixo, limpeza urbana e congêneres”, as repartições publicas municipais da Prefeitura de Casa Nova, da administração direta,  terão ponto facultativo nesta sexta-feira, pós feriado de 15 de novembro.

O Decreto 466/2018, assinado pelo prefeito Wilker Torres com data de 14 de novembro, regulariza uma situação comum aos feriados do fim de semana quando o número de servidores faltosos aumenta. O ponto facultativo tira a obrigatoriedade do servidor de assinalar a presença e na prática estende o feriado por todo o final de semana...