Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Corpo de Bombeiros de Pernambuco se integra a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do país

Mais uma vez, Pernambuco demonstra apoio e solidariedade a unidades da Federação atingidas por catástrofes e calamidades de diversas naturezas. Atualmente, o Estado está integrando a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do Brasil, e na faixa de fronteira com a Bolívia. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), mobilizou efetivo e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) para enfrentar as queimadas que têm afetado gravemente essas regiões. Nesta quarta-feira (25), onze militares embarcam para se juntarem aos outros 43 bombeiros que já estão na missão, totalizando um efetivo de 54 pessoas.

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que solicitou o apoio do Brasil para auxiliar a Bolívia no enfrentamento dos incêndios florestais. Uma parte da equipe dos CBMPE está atuando junto às equipes locais e internacionais na região do Pantanal, na Bolívia, e na cidade de Altamira, no Pará. A missão inclui não apenas o combate direto às chamas, mas também ações de prevenção e orientação às comunidades afetadas...

TRE-BA inicia credenciamento de imprensa para cobertura das Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link. 

Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..

TRE-BA lança Guia das Eleições Municipais 2024 para a imprensa baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro. 

O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...

Campanha "Pela democracia" pede espírito de união e respeito a quem pensa diferente nas eleições municipais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, apresentou, a campanha "Pela democracia, com todas as diferenças", que pretende difundir o espírito de união e o respeito a quem pensa diferente nas Eleições Municipais de 2024. 

O filme da campanha foi desenvolvido pela equipe da N.Ideias, sem custos aos cofres públicos, e será exibido, também sem custos, na televisão aberta graças a uma parceria com a Globo. A campanha ainda será difundida na TV Justiça e nas redes sociais do Tribunal. ..

Assessoria destaca que a Coligação O Futuro Chegou é quem representa o time de Lula e Jerônimo nas eleições municipais em Juazeiro, define Justiça Eleitoral 

A Coligação O Futuro Chegou ajuizou ação contra o uso indevido de propaganda política e os seus apoios. No caso, o candidato Celso Carvalho utilizava em suas peças o apoio do presidente Lula e do Governador Jerônimo Rodrigues, causando confusão no eleitorado  Nesta sexta-feira, 20, a Justiça Eleitoral definiu que somente a  coligação O Futuro Chegou pode usar destes apoios, o que ocasionará em multa ao candidato Celso, em caso de desobediência. 

Tais práticas são utilizadas por coligações que não obtiveram êxito em suas articulações políticas, mas insistem numa exposição de cenário eleitoral inexistente, o que acaba confundindo o eleitorado. Na sentença, o juiz deixa claro. "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação por propaganda irregular, por infringência ao art.
10, da Resolução TSE n. 23.610/2019, e proíbo, nos moldes da peça inaugural, ao candidato Celso Cavalcante de Carvalho Neto de utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc.), qualquer referência, imagem ou voz do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)", sentenciou o Juiz Eleitoral Aroldo Carlos Borges do Nascimento. ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre pagamento de progressões e promoções na educação e culpa "Coligações Municipais" por atraso no acordo

Em resposta a publicação neste veículo, sobre matéria divulgada pela APLB Sindicato, em Juazeiro, acerca do pagamento de direitos dos trabalhadores em Educação, tema que vem gerando uma série de discussões entre a entidade sindical e o governo Suzana Ramos, a prefeitura encaminhou nota à redação, eslarecendo que "todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado", escreveram.

Conira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Juazeiro esclarece que todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado. ..

CRE-BA disponibiliza cartilhas com orientações para as Eleições Municipais 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria. 

Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. ..

TRE-BA inicia na próxima segunda-feira (23/09) preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.  Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. ..

MJSP e TSE definem regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

Petrolina: pais de alunos denunciam que salas da Escola Municipal Santa Terezinha estão sem ar condicionado

Pais dos alunos da Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar em Petrolina reclamam que "algumas salas de aulas estão sem ar condicionado". Um leitor da REDEGN disse que 'com este calor acima dos 40 graus é insuportável a situação".

A Escola Municipal Santa Terezinha é uma das maiores unidades da rede localizada na sede do município. Funcionando em três turnos e atendendo cerca de 1.500 estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA...

Tudo pronto e afinado para o primeiro grande debate das eleições municipais em Juazeiro, nesta tarde

Já está tudo pronto para o primeiro grande debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro, que acontece no Raport Hotel, a partir das 15h.

O evento, idealizado por entidades respeitadas no município, a exemplo da ACIAJ, CDL e Sindilojas, em parceria com a redeGN e a Rádio Juazeiro AM 1.190, será a grande oportunidade para os candidatos que postulam governar Juazeiro nos próximos quatro anos possam apresentar suas ideias e projetos para o município, no caso de sucesso nas suas empreitadas...

Bahia terá 214 disputas municipais realizadas por apenas dois candidatos nas eleições deste ano

A Bahia contará com 214 disputas municipais realizadas entre apenas dois candidatos, número que representa 51,31% do total de municípios do estado. O estado é o quarto do Brasil com maior número absoluto de pleitos entre dois candidatos, atrás apenas de Minas Gerais (429), Rio Grande do Sul (282) e São Paulo (227).

Estes números são provenientes de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apontou que quase metade das cidades brasileiras terão uma disputa direta nas eleições para prefeito do próximo dia 6 de outubro. As informações são do parceiro Bahia Notícias...

Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país

O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. De acordo com estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares.

Em toda a cobertura natural do país que sofreu transformação no uso do solo, o bioma, proporcionalmente, só foi menos afetado que o Pampa, que perdeu 28% de vegetação nativa ao longo desses anos...

571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024

No dia 6 de outubro, 571.024 urnas eletrônicas estarão preparadas, em todo o Brasil, para colher os votos das eleitoras e dos eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia o modelo 2022 (UE2022), o mais recente desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As 219.998 unidades dessa versão começaram a ser fabricadas em maio do ano passado, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. 

A nova geração de urnas apresenta um design atualizado e melhorias na capacidade de processamento. Esta é a segunda maior remessa de aparelhos adquiridos pela Justiça Eleitoral, superada apenas pelo modelo UE2020 (224.999), fabricado antes das últimas eleições gerais. Ambos os modelos compartilham características importantes que os tornam superiores ao de 2015 e, juntos, correspondem a 77% das urnas que serão utilizadas no pleito de 2024. ..

Monitoramento propõe a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas.

O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro...

A Pau Brasil Motos traz para o Vale o maior espetáculo acrobático sobre duas rodas do País. Confira datas

Petrolina e Juazeiro e Remanso vão ter a oportunidade de assistir a um dos maiores espetáculos acrobáticos sobre duas rodas, na sexta-feira, dia 13 de setembro, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em frente à concessionária Pau Brasil  Motos, realizadora do evento e no dia 14, em Remanso.

O Grupo Força e Ação é considerado um dos melhores do mundo neste tipo de Manobras e ações radicais sobre motos, encanto públicos diversos em diversas regiões do país e até fora do Brasil.
Criado em 1983 pelo piloto e líder do grupo, Fábio Rolim, o popular “DENTINHO”, tem uma história que começou como campeão Brasileiro de Bicicross, adquirindo uma moto para testar as manobras que fazia na sua Bike...

Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. "Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado".

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade...

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Doutor Marcos Ortopedista (Agir) promete criar Secretaria do Idoso em Petrolina para combater o abandono na saúde pública: "Os idosos são torturados neste país e aqui em Petrolina."

Preocupado com o descaso da atual gestão em relação aos idosos de Petrolina (PE), o candidato a prefeito Doutor Marcos Ortopedista (Agir) garantiu que, se eleito, uma de suas principais propostas será a criação da Secretaria Municipal do Idoso, com o objetivo de assegurar cuidados e atenção especial à população idosa.

"Imagine um idoso deitado em uma maca, com diabetes controlada, aguardando uma vaga no quarto por três dias. Eu já vi no hospital de trauma pessoas passarem 30 dias com o fêmur quebrado, deitadas em uma maca, só conseguindo um quarto depois. A medicina diz que, ao quebrar o fêmur de um idoso, a cirurgia deve ser feita em 48 horas. Isso é tortura; os idosos são torturados neste país e também aqui em Petrolina. Eu quero ser prefeito para criar a Secretaria do Idoso, um órgão dedicado a fiscalizar o tratamento dos idosos na saúde, criar serviços de saúde e lazer para eles, e tratar da depressão", garantiu Doutor Marcos...