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24 de Agosto de 2024

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Deputado Zó participa de reunião de bancada do PCdoB na ALBA com o governador e reafirma parceria

Na tarde desta terça-feira, 19, em Salvador, o deputado estadual Zó participou, juntamente, com a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), de reunião com o governador Jerônimo Rodrigues para reafirmar a parceria na implantação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento do Estado.

Além de Zó, estiveram presentes os deputados Bobô e Fabrício Falcão e a deputada Olivia Santana, bem como o secretário de Relações Institucionais(SERIN), Luiz Caetano, o Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, e o chefe de gabinete da SERIN,  Jonival Lucas. Durante o encontro, Zó reiterou a disponibilidade em contribuir com o governo, sempre presente na Tribuna da ALBA divulgando as ações que têm chegado a todas as regiões da Bahia, principalmente em Juazeiro e Região Norte. O parlamentar também apontou algumas necessidades solicitadas por prefeitos e lideranças, onde o governador garantiu direcionar uma atenção. ..

Planserv apresenta avanços da assistência estadual em reunião na Alba

Nesta quarta-feira (13), a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, participou de uma reunião com deputados estaduais representantes das comissões de Saúde; Finanças e Orçamentos; e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sala nobre da casa.

Durante o encontro, foram apresentados avanços e dados sobre o plano de assistência à saúde dos servidores públicos do estado...

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

ALBA deve votar precatórios dos professores até quarta-feira

"Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores", declarou sexta-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso — terra natal do chefe do Legislativo estadual. 

"O governador Jerônimo Rodrigues estendeu parte do pagamento dos precatórios a todos os profissionais do quadro de magistério da Educação Básica. Então, é um projeto que amplia a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006. Por isso acredito que o PL será aprovado, porque ele é inclusivo e alcança mais professores e professoras", aposta Menezes. ..

Presidente da ALBA diz que "reestruturação dos cartórios terá a máxima atenção da Casa".

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.

"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..

PL do deputado Roberto Carlos quer proibir aumento da tarifa do ferry boat, nos fins de semana e feriado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados.

A medida tem como objetivo proteger os direitos dos usuários desse serviço essencial, já que não há justificativa coerente para o aumento da tarifa nesses dias...

ALBA realiza ciclo de seminário sobre o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida na Bahia

Acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, o primeiro seminário do Ciclo de Seminários Novo Minha Casa Minha Vida na Bahia, na Sala das Comissões Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

O evento realizado pelo mandato da deputada estadual Maria del Carmen (PT-BA) tem o intuito de discutir o novo desenho institucional e as perspectivas que ele estabelece para a implementação do programa na Bahia. No primeiro encontro vai ser abordado sobre as novas especificações e compromissos do Programa Minha Casa Minha Vida determinadas na Medida Provisória 1.162/2023...

Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres

Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...

Deputado Zó participa de Audiência Pública para debater Canal do Sertão na ALBA

Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.

Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..

Site da capital coloca o deputado Zó como preferido na ALBA para ser o candidato do governador à prefeitura de Juazeiro em 2024

Na Coluna "Na sombra do Poder" o site BNews da capital (Salvador) faz uma análise sobre a conjuntura política em Juazeiro e relata que o deputado Zó é o preferido na Assembleia Legislativa para representar o grupo do governador na disputa em 2024. Confira:

Nos bastidores da política, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) vive ventilando a possibilidade da sua amiga e prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), se juntar à base do governo Jerônimo...

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

Presidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.

"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..

ALBA: Comissão da Saúde pretende discutir falta de anestesistas em hospitais

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), afirmou que pretende fomentar a discussão no colegiado diante das constantes reclamações da falta do serviço de anestesistas em hospitais baianos.  

O assunto ganhou pauta na sessão da comissão após indagação do deputado Eduardo Alencar (PSD) que mencionou a ausência de anestesista no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, como fato merecedor de atenção...

Jerônimo prega manutenção das aulas no dia 20 e faz alerta para segurança nas escolas: "Não façam terror"

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez um apelo pela manutenção das aulas nas instituições de ensino na próxima quinta-feira (20), apesar da divulgação de ameaças de ataques às escolas. Jerônimo também pediu para que a população baiana ajude a gestão estadual a enfrentar a disseminação de ataques com seriedade. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (19), durante o anúncio da instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise).

“O que tem amanhã é um chamamento para um abraço na escola. Eu quero pedir aos pais que não façam terror, que não comam terror, claro, com segurança. Ninguém aqui está pedindo irresponsabilidade. Pregamos para que amanhã as nossas escolas tenham aula normal, é uma pregação minha dentro da responsabilidade da gente. Estamos apelando para os professores, estudantes e pais para que nos ajude a enfrentar isso com seriedade”, afirmou Jerônimo...

Deputado Zó diz que tem aval do seu partido em todas as instâncias e vai buscar consolidação da candidatura a prefeito de Juazeiro 

O deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou em entrevista concedida à redeGN, que seu nome já foi avalizado por todas as instâncias do seu partido, em Juazeiro, na Bahia e nacionalmente, para ser uma das opções a ser avaliada pela frente política de apoio a Jerônimo e Lula no estado, como pré-candidato a prefeito de Juazeiro.

“Minha candidatura está posta pra valer, dentro de uma aprovação do diretório municipal do PCdoB, da direção estadual e nacional. Tenho um histórico de três mandatos como vereador, presidente da Câmara, secretário municipal, três mandatos como deputado estadual e isso me dá as condições e experiência suficiente para colocar meu nome para apreciação”, disse...

AL-BA autoriza extensão da viagem de Jerônimo Rodrigues à China; governador retorna dia 16

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou a extensão da viagem de Jerônimo Rodrigues (PT) à China durante sessão realizada nesta quarta-feira (12). Agora, o governador do estado ficará no país asiático até o próximo domingo (16).

A solicitação de ampliação da estadia foi enviada para a AL-BA na última sexta-feira (7), com a intenção de promover o encontro entre Jerônimo e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou à China nesta quarta (12)...

ALBA retoma sessões 100% presenciais a partir da próxima segunda-feira (20)

A partir da próxima segunda-feira (20.03) as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA voltarão a ser 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na sessão ordinária desta quarta (15.03).

Ele lembrou que, desde a pandemia da Covid 19, as sessões acontecem em sistema misto – registrando a presença dos deputados em plenário e remotamente (por celulares ou computadores) – mas que já estava na hora de retomar o funcionamento normal...

Zó diz na tribuna da Alba que aliado de Bolsonaro não vai pongar na obra da duplicação da Ponte Presidente Dutra

Durante a sessão Ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, o deputado estadual Zó esclareceu à população juazeirense sobre a retomada da obra de Duplicação da Ponte e Travessia Urbana de Juazeiro. 

Citada em reunião ministerial pelo presidente Lula na última semana, a obra teve a garantia do chefe do executivo que será executada, um pleito feito, desde a transição de governo, pelo deputado Zó a lideranças como o deputado federal Daniel Almeida e os senadores Otto Alencar,  ngelo Coronel e Jaques Wagner e entregue à equipe do atual presidente...

Após ser escolhida para o TCM-BA, Aline Peixoto celebra resultado que a tornou a primeira conselheira no dia da mulher

Escolhida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (8) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), a enfermeira e ex-primeira-dama, Aline Peixoto, por meio de nota à imprensa, celebrou a eleição que ocorreu no dia 8 de março, dedicado para as mulheres.

“A eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente hoje, 8 de março. Nosso estado faz história e, mais uma vez, dá um belo exemplo ao país. As brasileiras não aceitam mais serem coadjuvantes, e muito menos nós baianas! Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor”, disse Aline...

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

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