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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 950 registros para a palavra: municípios

Desafios s na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram temas de debate durante seminário

Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..

Eleições 2024: Brasil tem 214 municípios com apenas um candidato à prefeitura

Nas eleições de 2024, moradores de 214 municípios têm apenas um candidato ou candidata concorrendo à prefeitura.  É o que aponta levantamento do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, realizado com base em dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em análise inédita. 

O estudo aponta, ainda, que o número de municípios com apenas um candidato mais que dobrou entre o último pleito de 2020 e o deste ano. De 106 cidades em 2020, o número saltou para 214 municípios – o que equivale a 101%...

CFEM: 143 municípios da Bahia receberam R$ 7,8 milhões de compensação da mineração; saiba quais municípios receberam os maiores valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 7.791.876,75 para 143 municípios da Bahia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Jacobina (R$ 1.799.729,93); Jaguarari (R$ 1.163.915,18) e Juazeiro (R$ 546.655,73)...

Seis em cada dez municípios têm a maioria do eleitorado feminina

Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%). Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino. Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes...

FPM: Municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões

Os municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador recebeu R$ 33.566.455,68. Entre os municípios que receberam as maiores quantias também estão Barreiras, com R$ 2.541.759,36, Eunápolis, com R$ 2.033.406,12, Dias D’Ávilla, com R$ 1.756.575,77 e Euclides da Cunha, com R$ 1.525.056,30...

“Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” reúne representantes de 25 municípios em Juazeiro

Foi realizada nesta sexta-feira, 26 de abril, mais uma edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”.

Servidores e membros de oito órgãos envolvidos no projeto – coordenado pelo TCE/BA e TCM/BA – foram à cidade de Juazeiro, no norte do estado, para apresentar à comunidade local seus projetos e atividades e oferecer formações que visam contribuir com o efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, nas dimensões de planejamento, governança e controle...

PREVISÃO DO TEMPO: nesta quarta-feira (31) há alerta para vendaval na região do São Francisco e outros municípios da Bahia

Nesta quarta-feira (31), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro norte, extremo oeste, nordeste e centro sul baianos, atingindo cidades como Brumado, Jacobina e Santa Rita de Cássia.

O dia começa com chuvas isoladas em toda a faixa litorânea baiana. Durante a tarde, as chuvas continuam em todo o sul do estado e há possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador e nas microrregiões de Alagoinhas e Entre Rios. À noite, as precipitações são esperadas apenas no sul baiano. ..

Deputado Zó inicia período de convenções em municípios da Região Norte, fortalece o PCdoB e mantém coerência com partidos aliados

O deputado estadual Zó iniciou, nesta sexta-feira, 25 de julho, em Chorrochó, o período de participação em convenções eleitorais 2024 em municípios da Região Norte. Com isto, o parlamentar fortalece o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e reafirma o papel de liderança regional, mantendo a coerência de pensamento em apoio aos partidos aliados.

Em Chorrochó, o deputado participou da convenção da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB,  que indicou o pré-candidato do PCdoB, Dilan Oliveira, que atualmente é vice-prefeito, a prefeito do município. "Dilan é um amigo-irmão que a política me deu. Homem correto, decente, com experiência e que, tenho certeza que dará continuidade ao trabalho excelente que grupo político que nós fazemos parte tem feito nesta cidade. E seriedade e compromisso são marcas do PCdoB", declarou Zó. ..

Bahia Sem Fome: Cozinhas comunitárias começam entrega de refeições para população em vulnerabilidade social de 14 municípios

A rotina de preparação dos alimentos que chegarão a 20 mil baianos em situação de insegurança alimentar tem reorganizado as cozinhas comunitárias e solidárias da Bahia contempladas pelo primeiro edital Comida no Prato, parceria do programa Bahia Sem Fome (BSF) com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com o investimento de R$ 24,2 milhões da administração estadual, as entidades aprovadas no primeiro edital farão a distribuição das refeições por 110 dias. Cada cozinha se responsabilizará pela preparação de, pelo menos, 200 pratos diariamente.  
 
A missão emociona Josinete Araújo, cozinheira da Associação Comunitária Cultural da Conceição II, em Feira de Santana. "A gente se sente muito feliz de ver a alegria das pessoas saindo com sua refeição. Nós temos que fazer o melhor, né?! É muito gratificante. Eu me sinto fazendo a obra de Deus! Muito feliz, mesmo, de estar cooperando com esse projeto", relatou.  
 
Sobre o cardápio, ela divide "nós fazemos o almoço na segunda, na quarta e na sexta-feira, e cada dia nós elaboramos um prato. É uma salada de uma coisa na segunda, outra na terça, as carnes são dois tipos de carne. A gente faz fígado, frango, fazemos bife acebolado, bife de caldo. É uma variedade, né?! Pra pessoa se sentir importante". A associação, que cuida da cozinha comunitária, tem a responsabilidade de produzir os pratos três vezes por semana.  

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Bahia passa a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto

Com a autorização da pavimentação da BA-959, no município de Caetanos, no sudoeste baiano, a Bahia passa a ter todos os municípios interligados por asfalto.

O encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e lideranças locais, aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. ..

FPM: municípios da Bahia vão receber mais de R$ 150 milhões. Confira quantia Juazeiro

Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...

Saiba quais municípios da Bahia podem ter 2º turno nas eleições 2024

Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.

Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...

A falta de jornalismo local na maioria dos pequenos municípios fragiliza o debate público e o exercício da cidadania, diz pesquisadores

Uma triste notícia: nada menos do que 78% dos municípios brasileiros sofrem com falta de notícias locais ou com a precariedade delas. São cerca de 2.712 municípios que não têm nenhum veículo de comunicação local. Outros 1.635 municípios possuem um ou dois veículos de comunicação. Essas localidades são chamadas de desertos de notícias e os quase desertos. Os dados são do Atlas da Notícia, produzido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), e se referem ao ano de 2023. Uma realidade que, até certo ponto, ameaça até a democracia. 

Todos os estados brasileiros têm municípios nessa situação vivendo com pouca ou nenhuma cobertura local da imprensa...

Caravana Bahia Sem Fogo lança sua terceira etapa na região Norte; comboio percorrerá 12 municípios

Dando continuidade às ações preventivas de combate aos incêndios florestais idealizadas para o ano de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anuncia o lançamento da terceira etapa da Caravana Bahia Sem Fogo, que ocorrerá entre os dias 19 de julho e 4 de agosto. Nesse período, o comboio, representado por agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras frentes estaduais, percorrerá 12 municípios da região Norte do estado baiano, levando uma programação intensa de atividades de mobilização e educação ambiental.


Para o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a caravana tem sido fundamental para sensibilizar as comunidades e promover práticas de prevenção aos incêndios florestais. "Depois do sucesso das edições anteriores na Chapada e no Oeste, esta terceira etapa promete ser ainda mais impactante. Nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça nossa rede de proteção ambiental no território, e ao mesmo tempo, reafirme, para toda a população, o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a sustentabilidade e a proteção do nosso meio ambiente", afirmou o titular da pasta ambiental...

63% dos municípios do país não realizam concurso para professor há mais de 5 anos

Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.

A baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área...

FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...

Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

GRIPE: Municípios adotam estratégias para aumentar coberturas vacinais

A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais.

Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas...

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