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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 106 registros para a palavra: condenado

Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença...

Homem condenado por tráfico de drogas é preso em Juazeiro

Um homem que já acumula passagens por tráfico de drogas teve o mandado de prisão cumprido na quarta-feira (5), durante ação de policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Juazeiro. O criminoso já possui a sentença condenatória expedido pela Vara do Júri e Execução Penal daquele município e usava tornozeleira eletrônica, que foi danificada por ele.

“Ele já é um conhecido nosso, já foi preso outras vezes pela mesma prática e atua em uma organização criminosa no município. Ele quebrou a tornozeleira eletrônica há três meses, recuperamos o equipamento e encaminhamos para o Judiciário”, explicou a coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), delegada Lígia Nunes...

Em carta aberta, ASA denuncia que governo Federal tem condenado a população do Semiárido à fome e morte

Ao final de mais um ano da atual gestão do governo federal, a Articulação Semiárido brasileiro (ASA) não implementou as 4.047 tecnologias que guardam água das chuvas para consumo humano e para produção de alimentos que beneficiaria número igual de famílias.

A construção destas 4.047 tecnologias sociais, a maioria cisternas, estavam previstas no contrato que a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), instituição que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA, assinou em dezembro de 2019 com o Ministério da Cidadania...

Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus

Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta sexta-feira (10). 

Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual..

Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos em Petrolina é condenado a 50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado

Fórum de Petrolina — Foto: Emerson Rocha / G1 Petrolina

O homem acusado de estuprar e matar a menina Mariana Souza Santos, de 11 anos foi julgado nesta terça-feira (7) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele foi condenado a 50 anos e nove meses de reclusão em regime fechado...

Em Curaçá, homem é condenado por homicídio de parceiro após 15 anos foragido

O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa pelo homicídio de seu parceiro, após passar 15 anos foragido, em julgamento realizado ontem (2), no Fórum de Curaçá, norte da Bahia. A pena foi de 15 anos e 9 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e a sentença proferida pela juiz Rafael Araújo.

Segundo o MP-BA, a condenação vem após 18 anos de ocorrido o crime, cometido na noite de 12 de julho de 2003, nas mediações do ginásio de esporte do município. Segundo a sentença, após o crime, o condenado se manteve foragido da polícia por mais de 15 anos. Genildo Costa se encontrava preso provisoriamente e o juiz determinou a manutenção da prisão...

Após mais de 30 anos da Lei do Racismo, ser condenado ainda é raridade

Uma delegada de polícia negra vai em um shopping fazer compras em uma loja de roupas e é barrada na entrada, uma cantora é agredida fisicamente e verbalmente enquanto trabalha por ser negra. Esses são só alguns dos exemplos recentes de crimes raciais cometidos no Brasil. Sete em cada 10 pessoas negras declararam já ter sofrido preconceito em lojas, shoppings, restaurantes ou supermercados, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva.

Já um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela revista Veja, mostrou que 61% dos brasileiros consideram o Brasil um país racista. Porém, apesar de ser crime, desde 1989, a impunidade para o racismo ainda é grande no país. São raras as condenações por este crime na nossa Justiça. Em 2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou somente três denúncias em relação ao crime...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). ..

Homem condenado a 14 anos de prisão por homicídio em Juazeiro é preso em Santo Antônio de Jesus-BA

Um homem condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio teve um mandado de prisão cumprido, na terça-feira (21), na zona rural de Santo Antônio de Jesus. O homicídio foi praticado em Juazeiro, em 2010.

A ordem judicial foi cumprida por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, após informações recebidas do Núcleo de Inteligência (NI) da 17ª Coorpin e da Delegacia de Homicídios (DH), de Juazeiro...

Acusado de matar professora em Petrolina é condenado a 23 anos de prisão

O homem acusado de matar a professora Kezzia Homeilly Pereira da Silva, no dia 11 de abril, no bairro Jardim Amazona, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi condenado a 23 anos de prisão. O julgamento de Tiago Targino de Souza foi realizado na quarta-feira (15), Fórum Dr. Manoel Souza Filho.

A professora Kezzia foi morta com 14 facadas. Tiago Targino era ex-companheiro da vítima. Ele foi julgado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com a qualificadora de feminicídio...

Homem que matou mulher de 56 anos a pedradas em Maniçoba é condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, família vai recorrer

O réu Israel Ferreira da Cruz foi condenado há oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo assassinato de Antônia da Silva Santos Nere, na época com 56 anos. O crime aconteceu no dia 6 de setembro de 2020, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA, e a vítima, de acordo com a Polícia Civil, foi morta a pedradas.

O julgamento, que durou cerca de três horas, foi realizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (17). De acordo com informações do site PNB, a família da vítima informou que a defesa de Israel alegou que se o mesmo não tivesse se entregado e confessado o crime à polícia, o caso não teria sido eluciado, e disse também que não houve uma investigação detalhada do crime. A família relatou ainda que a defesa justificou que, no momento do ocorrido Israel estava bêbado e drogado, por tanto, não estava lúcido, e que cometeu o crime por sofrer de problemas mentais...

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal por ofensas em Santos, São Paulo

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no litoral paulista.

O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, entendeu que Siqueira humilhou o guarda e determinou o pagamento de R$ 20 mil, com juros de 1% ao mês a partir da data do ocorrido...

Jogador Robinho é condenado em segunda instância por violência sexual na Itália

A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação do atacante brasileiro Robinho, atualmente sem clube, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença é a mesma que havia sido aplicada em primeiro grau, em novembro de 2017. Com isso, resta ao jogador apenas a Corte de Cassação, equivalente na Itália ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para evitar sua condenação definitiva.

Para recorrer, a defesa do jogador ainda precisa esperar a Corte de Apelação de Milão publicar as motivações da sentença. O tribunal também manteve a condenação a nove anos de prisão contra Ricardo Falco, amigo de Robinho...

Artigo - Brasil: Condenado ao terceiro mundo?

Temos vivenciado momentos curiosos no cenário político que vem se tentando construir no Brasil dos dias atuais, em que se confunde o sentido de patriotismo, honra e amor à pátria, com deselegância e grosseria com países parceiros. Tristemente, ainda fazemos parte do rol clássico do Terceiro Mundo, ou seja, bloco das nações consideradas pobres e com sérios problemas sociais como a violência, a miséria extrema e a corrupção.

As investigações da Operação Lava Jato, por mais que combatidas e execradas, somente confirmaram essa tendência típica de pátria Terceiro-Mundista. E sobre essa Operação não se fala mais, por quê?..

HOMEM É CONDENADO A 15 ANOS DE RECLUSÃO E A PAGAMENTO DE MULTA POR ATIRAR NO ROSTO DE OUTRO EM UMA TENTATIVA DE ASSALTO, NO BAIRRO DO CANELA

Imagine estar no ponto de ônibus, olhando uma mensagem que chegou no celular e de repente aparecer uma pessoa dando voz de assalto, pedir seu celular e ainda ameaçar atirar em você. Foi isso o que aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza, no dia 23 de abril de 2019, por volta das 6h40, no bairro do Canela. O acusado foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado e a pagamento de multa.

Enquanto aguardava a condução, Luiz Daniel foi abordado por Leandro Monteiro Silva de Jesus, que com violência consistente no uso e disparo de arma de fogo, tentou roubar o aparelho celular que estava em sua mão...

Casa Nova: Anísio e Sólon são condenados por campanha antecipada e devem 20 mil à Justiça

Vanderley Andrade de Lacerda, Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Casa Nova, Bahia, em decisão datada desta quarta-feira, 28 de outubro de 2020, condenou Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier De Souza Neto, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, da Coligação Juntos para Casa Nova Avançar de Verdade, ao pagamento de multa no valor de 20 mil reais cada um. 

O Juiz acatou representação demonstrando que os condenados, “de clareza além da mediana“, “praticamente descumpriram todas as hipóteses vedadas pela Resolução 23.610/2019, pois realizaram caminhada, carreata com utilização de camisas, bandeiras, carro de som com jingle de campanha”, antes do prazo legal. ..

Banco do Nordeste será comandado pelo PL do ex deputado Valdemar Costa Neto, condenado no 'mensalão"

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado nesta segunda-feira...

Projeto do deputado Roberto Carlos torna obrigatório que condenados paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e sua manutenção

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

De acordo com a proposição, o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento...

Senhor do Bonfim: Justiça manda devolver sanfona roubada e músico que comprou instrumento é condenado

A Justiça de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia, determinou que uma sanfona que estava em disputa após ter sido apontada como roubada seja devolvida para o dono.

Com a decisão, que ocorreu na manhã desta terça-feira (3), o músico suspeito de comprar o instrumento roubado foi condenado. A sentença, no entanto, cabe recurso...

Joaquim Neto responde nota de militante condenado

Em resposta à nota elaborada pelo militante de oposição David Lima e postada na RedeGN (Veja aqui), cumpre esclarecer que Joaquim Neto já tem se colocado à inteira disposição da Justiça, com a consciência absolutamente tranquila de que é inocente e vítima de uma acusação absolutamente descabida. 

Davi Lima é um notório e desqualificado caluniador, já tendo sido condenado por litigância de má-fé. Talvez resida aí o fato de sempre estar demonstrando desconfiança em relação a juízes e promotores...

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