SEMAURB e Guarda Municipal fazem reintegração de posse de áreas públicas em Juazeiro

Após monitoramento e mapeamento de áreas públicas do município com indícios de invasão, na manhã desta terça-feira (13), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram a reintegração de posse de duas áreas públicas: uma no Loteamento Paulo VI (próximo ao Residencial São Francisco) e outra na Rua das Flores, bairro Malhada da Areia.

 As áreas públicas são destinadas para equipamentos como praças, escolas, postos de saúde, portanto, quando uma área dessas é invadida toda população é prejudicada. A SEMAURB orienta àqueles que pretendem adquirir um terreno ou construir um imóvel, que primeiro procurem saber se o terreno está regularizado quanto à documentação e a área ocupada. Com documentos em mãos, o interessado deve se dirigir a gerência de licenciamento da secretaria para solicitar o alvará de construção...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina cobram maior fiscalização do Uber; Prefeitura de Petrolina diz que vai regularizar a prestação de serviços

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina protestaram na manhã desta terça-feira (13). Unidos Os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação é para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade.  ..

Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CBHSF realizará reunião ordinária em Juazeiro

A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar a primeira reunião ordinária de 2018 na próxima quinta-feira (15) na cidade de Juazeiro, localizada no norte do Estado da Bahia. As reuniões fazem parte do cronograma das CCRs e visam atender as demandas internas, além de aproximar o CBHSF da população apresentando as principais ações e debates sobre a preservação e revitalização do Rio São Francisco.

A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade a partir das 8h às 17h pautando a realização do Fórum Mundial das Águas e o Fórum Alternativo Mundial das Águas – FAMA que acontecem nesta semana, a partir do dia 18, em Brasília. Além disso, serão abordados temas sobre a cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água; programas de monitoramento de processos erosivos e projetos de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP na Bacia do Rio São Francisco...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina farão protesto nesta terça-feira (13) e pedem fiscalização contra o Uber nas cidades

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina realizam protesto nesta terça-feira (13). A paralisação acontecerá a partir das 8hs da manhã e os motoristas vão protestar na frente da prefeitura de Petrolina e pedir mais fiscalização contra a atuação do Uber nas cidades. A manifestação vai percorrer as ruas de Petrolina e sairá do Centro de Convenções.

Segundo a diretoria das Associações dos Taxistas o Uber "está  atuando na cidade sem nenhuma fiscalização e dessa forma fazem até fila em alguns pontos e isto não deveria ser permitido, visto que eles não são regularizados como táxis e sim atendimentos via aplicativos". Desde que iniciou os trabalhos o Uber tem provocado polêmica nas duas cidades. ..

CHESF mantém vazão mínima autorizada de 550 metros cúbicos por segundo, a partir do Reservatório de Sobradinho

Desde o período úmido 2012/2013, a Bacia do Rio São Francisco vem vivenciando longa estiagem, o que motivou a Agência Nacional de Águas - ANA e o IBAMA autorizarem a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em abril de 2013, a reduzir, gradativamente, em caráter temporário, a vazão de restrição mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 550 m3/s.

Em maio do ano passado, a ANA e o Ibama autorizaram a Chesf a reduzir a vazão dos reservatórios de 600 m³/s para 550 m³/s. A Companhia faz essa operação de forma a adequar as necessidades dos múltiplos usos. Todas as empresas de abastecimento de água estão informadas da vazão atual autorizada...

Oficial: Guilherme Boulos é o pré-candidato do PSOL à Presidência da República

A Conferência Eleitoral do PSOL realizada no Hotel San Rafael em São Paulo, aprovou em definitivo, neste sábado (10), os nomes para compor a chapa de pré-candidatos à Presidência pelo partido em 2018: Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. A chapa fecha um longo processo de conversas do partido na construção de uma sólida aliança com diversos movimentos sociais do país, que ofereceu os nomes ao PSOL na Conferência Cidadã, no último dia 3. Boulos, que teve quase 71% dos votos da conferência, concorreu à indicação, no partido, com Plínio de Arruda Sampaio Jr., Hamilton Assis e Nildo Ouriques.

O simbolismo da chapa de pré-candidatos não poderia ser maior: o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se junta a uma das maiores representantes dos povos indígenas brasileiros. Com 35 anos, Boulos é o pré-candidato mais jovem da história política do país. Em sua fala, Guilherme Boulos reforçou a construção da aliança durante anos. “Não nos encontramos agora. Esse encontro acontece há anos: lutando por direitos, contra o golpe, pela democracia e por outro projeto de Brasil. Ela expressa uma unidade na luta concreta”...

Caso Beatriz: 2 anos e 3 meses do assassinato e internautas cobram ações da Polícia e Ministério Público

Neste sábado 10 de março, são dois anos e três meses do assassinato da menina Beatriz. O assassinato ocorreu dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Internautas através das redes sociais iniciaram uma cobrança as autoridades que investigam o caso. Eles cobram ações do Ministério Público e da secretaria de segurança pública do Estado de Pernambuco...

Secretaria de Saúde de Sobradinho socializa informações com mulheres das UBS

Em comemoração ao dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), a Secretaria de Saúde de Sobradinho promoveu uma rodada de conversa com os usuários das Unidades Básicas de Saúde. As equipes de Saúde da Família, enfermeiras, médicos, agentes comunitários, técnicos de enfermagem, recepcionistas, odontólogos , auxiliares de saúde bucal compartilharam informações com as mulheres da comunidade, em um momento também de confraternização e de reconhecimento a importância da mulher na família e na sociedade.

Temas como, auto cuidado, alimentação saudável, prevenção de doenças, dentre outros foram socializados pelos grupos nas unidades, como forma de utilizar a informação como arma importante na prevenção de doenças e manutenção da saúde e bem estar. A Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan, esteve presente em algumas unidades e ressaltou a importância desse momento de acolhimento e integração da equipe com sua comunidade...

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

ARTIGO – MULHER: ESSA GUERREIRA DO NOSSO TEMPO (VALE A PENA LER DE NOVO – Artigo publicado em 06 de abril de 2014)

A luta diária pela sobrevivência tem sido um componente marcante na vida de cada família, que enfrenta com amor, dedicação e coragem todo um elenco de problemas para vencer as dificuldades do dia a dia. É coisa do passado o tempo em que essa luta recaía apenas no grande herói, líder e batalhador de todas as horas, o eterno supridor de todas as necessidades do clã, o “Chefe de Família”. Mas os tempos passaram e um personagem na família adquiriu personalidade própria, venceu tremendos obstáculos, e com coragem e determinação conquistou o seu espaço: A MULHER, a ESPOSA, a COMPANHEIRA.

De antiga “dona de casa”, ou melhor, dona dos problemas da casa, pois a ela era reservada a dura incumbência de cuidar de todas as tarefas domésticas, desde cozinhar, lavar pratos, arrumar a casa, lavar e passar roupas, cuidar dos filhos e suas tarefas escolares, além de esposa presente, essa fantástica criatura conquistou o seu espaço no mercado de trabalho e deu o seu grito de independência. Mas esse não foi um grito raivoso, violento, uma ação tipo “black bloc” do lar, de rompimento dos laços que fazem a harmonia familiar, mas de afirmação de que agora não mais existe uma “dona de casa”, mas uma “parceira do lar”, uma companheira, uma verdadeira administradora dessa organização chamada: FAMÍLIA. E, às vezes, assume o papel do “PEREIRÃO”, que tudo resolve em casa, desde reparos elétricos a consertos de fechaduras. Conheço uma assim...!..

Cresce o número de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídio são subnotificados

Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística.

Para Samira Bueno e Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento mostra que não há o que comemorar no Dia Internacional da Mulher, nesta quinta (8). "Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países."..

Ministério Público define que Compesa deve realizar obra de saneamento na região da rodoviária de Petrolina

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, da empresa que administra o terminal rodoviário e da Compesa definiu a necessidade de uma intervenção no saneamento nas imediações do terminal rodoviário, no bairro Gercino Coelho, zona central da cidade. Durante a reunião, realizada na última segunda-feira (05) na sede da 3ª Promotoria de justiça da Defesa da Cidadania, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) mostrou que todo o esgoto produzido pelos imóveis, residenciais ou comerciais, têm como destino o Rio São Francisco, através da rede pluvial. Situação considerada inadmissível pelo MPPE, pela Prefeitura e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Diante disso, ficou definido durante o encontro, que a Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico para uma intervenção na rede de esgoto nas imediações da rodoviária, incluindo valores e cronograma de tempo de execução. Em caso de descumprimento do prazo, a Compesa estará sujeita a penalidades aplicadas pelo MPPE. Entre os que assinaram a ata da reunião estão a promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti, o diretor de Saneamento, Igor Falcão, o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, a diretora de fiscalização da Agência, Dayanne Bione, além dos representantes do Corpo de Bombeiros, rodoviária de Petrolina e Compesa. ..

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

Juazeiro: Câmara aprova reajuste para funcionalismo público

A Câmara de vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei Nº 3394/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e ou estabilizados consoante estabelecidos. Os valores são consensuais com os sindicatos dos trabalhadores.

Ficaram reajustadas em 3%, as tabelas de vencimentos consignadas nas Leis Nº 2.605 e 2.607, ambas de 31 de março de 2016, e alterações posteriores...

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

Oito governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas...

Sessão nesta quarta (07) discutirá reajuste ao funcionalismo público de Juazeiro

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), informou que devido a problemas na energia elétrica da Casa Aprígio Duarte Filho,  a Sessão Ordinária, desta terça-feira (06), foi cancelada, sendo remarcada para amanhã, quarta-feira (07), às 9h, tendo na pauta a discussão do reajuste a ser concedido ao funcionalismo público de Juazeiro. ..

Juazeiro: Câmara aprova novo piso para magistério público municipal

A sessão ordinária desta segunda-feira (05/03) da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com o voto favorável de todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei 3393/2018, enviado pelo Executivo, que estabelece o novo piso salarial para o magistério público municipal e dispõe sobre a tabela de vencimentos. Além desse projeto foi votado e aprovado o Projeto de Lei 3395/2018, autorizando o Prefeito Paulo Bonfim doar um terreno ao Governo do Estado da Bahia para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher e o Projeto de Lei alterando o valor para requisições de pequeno valor.

Além dos projetos de Lei do Executivo, o Plenário da Câmara aprovou duas propostas de realização de audiências públicas de autoria do Vereador Charles Leal. A primeira propõe discutir em audiência a questão dos animais soltos nas ruas de Juazeiro e a segunda discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos nos projetos de irrigação do município. Ainda na Ordem do Dia foram promulgadas as resoluções que concedem o título de cidadão à José Nunes da Silva e Maximiliano Miranda dos Santos...

Instalação de poços tubulares beneficia comunidade rural em Petrolina

Com o objetivo de melhorar a vida dos moradores das comunidades rurais, a Prefeitura de Petrolina vem realizando uma série de serviços nessas localidades. Foi assim, no Sítio Poços, na região de Cristália, zona rural do município, que recebeu a montagem de um poço artesiano. O trabalho foi acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama.

Segundo informações técnicas, o poço na comunidade apresenta uma vazão de mais de 3000 litros/hora. O agricultor Eluciclaudio Nunes, já pensa em ampliar a produção e renda aproveitando a água de poço tubular no cultivo de hortaliças, frutíferas e forrageiras...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa implantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar...