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Galo celebra aprovação de entrância final para Jacobina

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) projeto de Lei nº 21.935, do Tribunal de Justiça da Bahia, que reclassifica a Comarca de Jacobina de entrância intermediária para entrância final.  O deputado Marcelino Galo (PT), que discutiu o assunto recentemente com lideranças de Jacobina, comemorou no plenário a aprovação. De acordo com Galo, a notícia era muito aguardada pela cidade, e que a reclassificação fortalece também a presença do judiciário no município.

"Essa é uma vitória do povo e da advocacia de Jacobina e de toda região. Jacobina já possuía os pré-requisitos para deixar de ser entrância intermediária para ser entrância final do Tribunal de Justiça da Bahia, quer seja por sua extensão territorial, população, colégio eleitoral, receita tributária e número de processos. Por isso lutamos e conseguimos aprovar esse projeto", afirmou Galo...

Governo Baiano apresenta projeto para fortalecer distritos industriais

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e pelo Centro Industrial de Subaé (CIS). 

Além disso, o projeto do governo elenca hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado para distritos localizados no interior e para as micro e pequenas empresas. Segundo explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, a proposta vai viabilizar e manter “os distritos industriais e os investimentos e gastos destinados a estudos, planejamento e projetos para a integração das áreas industriais que compõem cada distrito”. ..

Temer diz que revitalização dará eficiência à transposição do São Francisco

Ao lançar ontem (9) o Plano Novo Chico, o presidente interino Michel Temer disse que, sem a revitalização do São Francisco, as ações de transposição não teriam a eficiência desejada para a população que vive ao longo da bacia deste rio que percorre áreas do Nordeste e de Minas Gerais. Números apresentados pelo governo indicam que o projeto como um todo tem potencial para beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas, dos quais 400 mil são ribeirinhos da Bacia do São Francisco.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ao dar andamento às obras de saneamento e de abastecimento, o governo beneficiará 217 municípios com investimentos da ordem de R$1,162 bilhão entre 2016 e 2019 – valor que não inclui as ações de proteção e recuperação de áreas de preservação permanente e da recuperação e controle de processos erosivos...

Bancários de Juazeiro e região reivindicam reajuste de 14,78% e melhores condições de trabalho

Com o slogan da Campanha deste ano "Só a Luta te garante" aprovada durante a 18ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em São Paulo entre os dias 29 e 31 de julho, a Conferência Nacional dos Bancários definiu os itens para a Campanha Nacional Unificada 2016. Os bancários de Juazeiro e de todo País reivindicam 14,78% de reajuste salarial, índice correspondente com a reposição do período, mais 5% de ganho real.

A categoria também pede piso de R$ 3.940,24 e participação nos lucros, com base em três salários, o que corresponderia a R$ 8.317,90 e décimo quarto salário. Além de reivindicarem o combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais empregos e fim das demissões nos bancos. A proposta definida foi entregue à Federação dos Bancos (Febraban) nesta terça-feira, dia 9 de agosto. A data-base dos bancários é dia 1º de setembro. O reajuste, se aceito pelas instituições financeiras, representa um aumento real de 5%, na estimativa dos sindicatos e da Contraf...

Rui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões

"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...

Paulo Bomfim e Dra. Dulce participam do Programa de Governo Participativo com lideranças evangélicas

Nesta segunda-feira (08), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), acompanhado da sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT), participou da plenária do Programa de Governo Participativo, com lideranças evangélicas, na Base Missionária Transformai Vidas, no bairro Jardim Flórida.

O pastor Willian Segecs conduziu à plenária e também apresentou algumas propostas para o Plano de Governo do pré-candidato. "Quero parabenizá-lo pela iniciativa de ouvir a comunidade evangélica, muito bem representada neste encontro, e contribuir com o seu Plano, solicitando a inserção dos eventos evangélicos no calendário municipal, que precisa contar efetivamente com o apoio do poder público; criar o dia municipal dos evangélicos e conveniar com as instituições evangélicas, que prestam serviços sociais para a população carente", pontuou o pastor Willian...

Adolfo Viana dedica moção a Remanso

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moção de congratulações em que homenageia o município de Remanso pela passagem dos seus 116 anos de emancipação política.

Elevado a condição de cidade em 9 de agosto de 1900, Remanso, localizado na Mesorregião do Vale do São Francisco, com distância aproximada de 720 km da capital baiana, tem sua história originada no começo do século XVII quando o território integrava a sesmaria Conde da Ponte, e com a fertilidade do solo e a pesca do local, já no final do século foi formado o Arraial de Nossa Senhora do Remanso, que anos mais tarde foi transformado em cidade...

Assembleia aprova projeto que permite duplo vínculo de policiais militares

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (9) a PEC do Soldado que estabelece “duplo vínculo” para o policial militar da Bahia.  O projeto permite que os PMs possam trabalhar dando aula até 20h em outros municípios, sem perder a condição e policial. 
 
Para o líder do governo, deputado Zé Neto, a aprovação da PEC é “uma conquista para os policiais militares da Bahia que agora poderão ser professor sem perder a condição de policial”. Até o momento, os policiais teriam que escolher entre ser professor ou ser policial. 
 
“É o reconhecimento de um novo momento da PM na Bahia, que tem seus direitos respeitados e se aproxima mais da comunidade. Parabenizo o deputado Adolfo Menezes pela autoria do projeto e o deputado Isidório pela relatoria”, completou Zé Neto. 
 
Outro projeto aprovado foi a proposta do judiciário, permitindo que as comarcas de Jacobina e Guanambi se tornem intermediárias. Ambas receberam votos favoráveis da bancada da oposição, que se reuniu na manhã de hoje para definir como iria votar. ..

Governo Federal anuncia revitalização do São Francisco

Toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco será revitalizada, por meio de ações planejadas para execução a curto e a médio prazos. A notícia foi anunciada nesta terça-feira (09.08) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ao lado de ministros de diversas áreas, do presidente do Senado, Renan Calheiros, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, entre os anos de 2016 a 2019, no projeto intitulado Novo Chico. Um dos objetivos do programa é garantir os usos múltiplos das águas do rio.

Temer prometeu publicar no Diário Oficial da União (DOU), ainda nesta semana, o decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização, do qual farão parte diversos órgãos, ministérios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Revitalizar é preservar a vida, seja ela animal, vegetal ou mineral”, disse. O presidente em exercício propôs que, em algum momento, ele e os ministros plantem árvores na margem do São Francisco...

"O segredo para o controle do colesterol é o equilíbrio", ressalta especialista da UPAE/IMIP de Petrolina

Boa parte dos brasileiros tem motivo para se preocupar com o colesterol. É que 60% da população mantém um alto nível de LDL – conhecido popularmente como colesterol ruim – no sangue, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Em quantidade elevada o colesterol pode se acumular e obstruir vasos, formando uma placa chamada aterosclerótica que pode reduzir ou até mesmo bloquear o fluxo de sangue para o coração, cabeça e pernas, causando infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral e trombose, entre outas doenças.

O corpo humano precisa do colesterol para exercer suas funções, como a produção de alguns hormônios. O problema começa quando os níveis ultrapassam 200mg/dl para o colesterol total, 100mg/dl para o LDL e 60mg/dl para o HDL. "Nós temos o colesterol bom, que é o HDL, e o LDL que é o ruim. De uma maneira bem simples podemos dizer que eles possuem funções opostas. Enquanto o ruim pode provocar o entupimento dos vasos e artérias, o bom é capaz de remover o LDL do organismo, reduzindo o risco de infarto e AVC, por exemplo. As taxas dos dois precisam estar dentro dos níveis permitidos para trazer benefícios à saúde. Portanto, o segredo é o equilíbrio", explica o cardiologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, Helder Kester...

Em visita à Facape, presidente do TRE-PE destaca credibilidade e solidez da autarquia

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) continua expandindo e fortalecendo parcerias com outras instituições. Na última semana, o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Na oportunidade, os gestores falaram sobre as eleições municipais deste ano e dos convênios entre as duas instituições.

Ainda participaram do encontro, a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim; e o secretário da Escola Judiciária do tribunal, Eduardo Japiassú. A equipe esteve na cidade para um evento preparatório sobre as eleições direcionado aos policiais militares da região. “Essa iniciativa vem acontecendo em várias cidades pernambucanas e aqui em Petrolina, a Facape nos deu total apoio cedendo o espaço e nos auxiliando na logística, contribuindo assim para o processo eleitoral e para a democracia”, explicou o desembargador...

Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Gonzaga Patriota apresentará PL objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras

Durante pronunciamento, nessa segunda-feira (08), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que apresentará um projeto de lei objetivando legalizar o bloqueio de sinais de celular e similares nas Penitenciárias brasileiras. O discurso do parlamentar foi decorrente dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte que enfrentou uma onda de violência. Segundo investigações, a instalação de bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias do estado pode ter sido o motivo da série de ataques.

"Estou apresentando um Projeto de Lei para que estados, municípios e a União possam fazer o que o governador do Rio Grande do Norte fez: bloquear telefones em presídios. Espero que com essa iniciativa os criminosos que estão presos não tenham esse privilégio que lamentavelmente possuem ", disse Patriota...

Reunião do Conselho Empresarial da FIEPE elabora calendário para ouvir candidatos à Prefeitura de Petrolina

A reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) definiu na tarde desta segunda-feira (8) em Petrolina, a elaboração de um calendário para ouvir os candidatos a prefeito do município.

De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, foram ouvidos os vários segmentos que compõem a entidade e elaboradas uma série de perguntas acerca de temas, a exemplo de  indústria, desenvolvimento econômico, meio ambiente, infraestrutura e políticas sociais...

Projeto do HU-Univasf presta apoio psicossocial aos familiares de pacientes

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) leva apoio psicológico e orientação aos familiares de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na Sala Amarela, através do projeto “Grupo Familiar”. Desenvolvido pela Unidade de Atenção Psicossocial, o grupo propõe criar um espaço de troca de experiências com o intuito de facilitar a expressão emocional dos participantes.

Desde do mês de novembro de 2015, a equipe de psicólogos do hospital coordena um grupo terapêutico onde os participantes externam seus sentimentos e compartilham as experiências vividas durante o período de internamento de seus familiares. As reuniões ocorrem todas as segundas-feiras a partir das 11:00h, no auditório do HU-Univasf...

Univasf: I Congresso de Ciência dos Materiais terá início nesta quarta-feira no Campus Juazeiro (BA)

O I Congresso de Ciência dos Materiais (I CCMat) e a V Escola de Nanotecnologia da Rede Agronano serão realizados de 10 a 12 de agosto, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento visa agregar pesquisadores da Univasf e de instituições locais com pesquisadores de todo o país, fortalecendo a pesquisa em materiais no Vale do São Francisco. As inscrições devem ser realizadas no site do congresso até quarta-feira (10). 

Promovido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o I CCMat tem como público alvo pesquisadores da temática, pós-graduandos e graduandos das diversas áreas do conhecimento, por ser uma área interdisciplinar, como ressalta o coordenador do evento, Helinando de Oliveira. “Queremos integrar os estudantes da Univasf e permitir que conheçam a temática interdisciplinar das ciências dos materiais”, observa. O evento contará com palestras, minicursos e sessões de pôsteres. 

A programação terá início na quarta-feira (10) pela manhã, a partir das 8h15, com o credenciamento dos participantes. Às 10h, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Helen Jamil Khoury irá proferir a palestra de abertura sobre o tema “Ciência dos Materiais e a Energia Nuclear: o desafio das pesquisas científicas”. À tarde, haverá palestra sobre “Introdução às aplicações da nanotecnologia no agronegócio”, a ser ministrada pela pesquisadora da Embrapa Agroindústria Tropical Morsyleide de Freitas Rosa e a realização de minicursos. 

A solenidade oficial de abertura do I CCMat acontecerá às 18h, com a presença do vice-reitor da Univasf, Telio Nobre Leite; do coordenador do evento, Helinando Pequeno de Oliveira; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM), Raquel Oliveira; e do chefe geral da Embrapa – Semiárido, Pedro Gama. Em seguida, o professor Helinando Oliveira apresentará palestra intitulada “Ciência dos Materiais no Vale do São Francisco: Histórico e Perspectivas”. A Orquestra da Univasf irá encerrar a cerimônia com uma apresentação musical. 

Durante o I CCMat, será realizada a V Escola de Nanotecnologia da Rede Agronano, organizada pela Embrapa – Semiárido. A escola visa discutir a tecnologia voltada para a área agrícola. O I CCMat é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa em Ciência dos Materiais (IPCM) da Univasf, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM). 

“O congresso será uma ótima oportunidade para conhecer a infraestrutura que dispomos e os trabalhos em desenvolvimento em nossa Universidade, com o objetivo maior de promover a integração das pesquisas nessa área”, diz o professor Oliveira. A programação completa do evento encontra-se disponível no site. ..

Reunião do Conselho Empresarial da FIEPE elabora calendário para ouvir candidatos à Prefeitura de Petrolina

A reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) definiu na tarde desta segunda-feira (8) em Petrolina, a elaboração de um calendário para ouvir os candidatos a prefeito do município. De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, foram ouvidos os vários segmentos que compõem a entidade e elaboradas uma série de perguntas acerca de temas, a exemplo de indústria, desenvolvimento econômico, meio ambiente, infraestrutura e políticas sociais.

“Vamos nos reunir com os candidatos, em separado, e, após as apresentações dos planos de governo, fazer as mesmas perguntas para cada um deles. A ideia é que ao final dos encontros tenhamos um documento de intenções e propostas assegurando os compromissos firmados pelos postulantes ao executivo municipal com a FIEPE e o futuro da nossa cidade”, adiantou Albânio Nascimento...

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

Nova secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia toma posse

Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. 

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis. 

Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos. 

“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia. 

Perfil da secretária 

Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época. 

Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014. ..