Prefeitura de Juazeiro faz a entrega oficial de 10 novos veículos para otimização dos serviços de assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou na manhã desta sexta-feira (20), uma carreata pelas ruas centrais da cidade, simbolizando a entrega oficial de 10 novos veículos que serão utilizados para os diversos serviços de assistência social em Juazeiro.

A solenidade de entrega foi realizada pela gestora da Sedes, Amélia Pedra, que representou a prefeita Suzana Ramos e destacou a importância da aquisição dos veículos. "Estamos em um dia festivo, estamos entregando os novos veículos que irão reforçar a frota da assistência social de Juazeiro, dando mais agilidade no trabalho de acolhimento e amparo que brilhantemente a nossa equipe de servidores desenvolve diariamente, seguindo as orientações da nossa prefeita", destacou Amélia Pedra...

Estado e municípios discutem fortalecimento do regime de colaboração na Bahia

O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios foi uma das questões abordadas, nesta quarta-feira (18), em encontro da Secretaria da  Educação do Estado (SEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA). A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

São vários os projetos desenvolvidos pelo Estado em apoio aos municípios no regime de colaboração. Dentre eles estão o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com a descentralização de recursos e aquisição de ônibus escolares para os municípios; a aplicação de avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE); e a formação de gestores e técnicos...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

10 novos carros: Prefeitura de Juazeiro amplia e renova frota de veículos para fortalecer a assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro ampliou e renovou a frota de veículos para os diversos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Através de parceria com o Ministério da Cidadania, a frota foi ampliada com 10 novos carros, que irão contribuir para o fortalecimento do trabalho que já vem sendo feito junto à comunidade pelo Município.

Os novos veículos - 9 Renault Kwid e uma van - já chegaram ao município e vão ser emplacados e plotados, para que as equipes do Social comecem a utilizá-los na prestação dos serviços. "É um investimento que vai propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais da assistência social, garantindo mais agilidade e conforto. Tenho certeza que esse investimento trará um impacto muito positivo para Juazeiro, contribuindo para um acompanhamento mais próximo e ainda mais eficiente da nossa assistência social", enfatizou a prefeita Suzana Ramos...

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Prefeitura de Sento-Sé vai intensificar fiscalização de postura e ambiental no município

Com o objetivo de coibir o descarte indevido de lixo em Sento-Sé a Prefeitura Municipal através das secretarias de Meio Ambiente e Turismo e Obras e Serviços Públicos vão intensificar os trabalhos de fiscalização. Em reunião na manhã desta segunda-feira (16), a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues e representantes dos setores de fiscalização de postura e da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza na cidade (Vale Norte) definiram como serão os trabalhos.

De acordo com a secretária Tereza Rodrigues foram identificados muitos terrenos baldios na cidade com acúmulo indevido de resíduos sólidos. "O acúmulo de lixo de forma indevida pode trazer inúmeros problemas como: o acúmulo de água parada que desenvolve criadouros de mosquito da dengue, a presença de animais peçonhentos, entre outros", explicou a secretária Tereza Rodrigues...

Janeiro Branco: Prefeitura de Juazeiro divulga serviços de assistência à saúde mental disponíveis no município

A preocupação do brasileiro com saúde mental quase triplicou nos últimos quatro anos, é o que aponta um estudo desenvolvido pelo instituto Global Health Service Monitor (2022). As pessoas estão mais cientes dos impactos das doenças mentais e psíquicas e estão procurando ajuda profissional.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibiliza assistência à saúde mental para a sua população. O serviço é oferecido em unidades que atendem de acordo com o perfil e necessidades dos pacientes...

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária

Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço.

No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..

Prefeitura de Juazeiro registra queda no número de infecções por Covid-19 e todos os leitos de UTI mantidos pelo município estão disponíveis

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (10). De acordo com o documento, o município registrou apenas um novo caso da doença nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, não ocorreram óbitos em decorrência de complicações causadas pela doença, mantendo o número total de 507 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.069 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.547 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.347. Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra, município baiano de Jequié

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. 

Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população. ..

Defesa Civil de Juazeiro emite alerta sobre possibilidade de chuvas intensas até a próxima sexta-feira no município

A Defesa Civil de Juazeiro informa à população sobre a possibilidade de chuvas intensas para o município. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para esta semana é de chuvas entre 20 e 50 milímetros por dia, além de ventanias entre 40 a 60 km por hora, até sexta-feira (6).

As equipes da Prefeitura Municipal já estão de prontidão, para uma ação integrada em caso de temporal e o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, orienta a população...

Virada Petrolina se consolida entre os grandes eventos do município 

A segunda noite da 'Virada Petrolina' atraiu uma multidão de petrolinenses e turistas até a Porta do Rio, na Orla.

O público curtiu a primeira noite do ano ao som de ritmos nordestinos como o forró e o brega romântico. A festa faz parte da programação de final de ano da prefeitura municipal...

Mãe e filha são encontradas mortas em residência no município de Casa Nova-BA

Corpos de mãe e filha foram encontrados sem vida em uma residência no município de Casa Nova, Norte da Bahia, nesta quarta-feira (28). De acordo com informação de populares, uma das vítimas se chamava Edileuza e sua filha tinha apenas 6 anos de idade. As duas foram mortas a facadas.

As vítimas foram encontradas na própria residência, localizada na Vila Isabel, após pessoas próximas à família não conseguirem contato. Estranhando o desaparecimento, elas foram procuradas em casa...

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..