II ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA ACONTECE EM JUAZEIRO E PETROLINA

Mais uma vez Juazeiro (BA) será sede do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que este ano acontece em sua segunda edição, ocorrerá no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 510, bairro Country Club. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected]. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas da região. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.

O encontro é destinado a procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo número de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2018, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2018, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2018, onde consta a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Deputado Roberto Carlos participa de audiência pública em Curaçá para agilizar a reforma da BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) que sempre trabalhou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para garantir a reforma da BA-210, nos trechos de Curaçá, Juazeiro e Abaré, foi o único deputado a participar da audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, promovida pelo vereador Januário, que tratou da recuperação da referida BA. O evento contou com a participação do prefeito Pedro Oliveira, vereadores, entre eles, o proponente, Januário, Teodomiro Mendes e Dedé.

A comunidade, também, acompanhou a sessão, buscando uma resposta das autoridades responsáveis pela estrada, bem como a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA e a empresa JUREMA que ganhou a licitação e a ordem de serviço do Governo do Estado, para o início das obras, previsto para o dia 10 de janeiro e até o momento pouco foi feito...

Juazeiro: Equipe do Bolsa Família passa por capacitação para atender público LGBT

Foi realizada nesta quarta-feira (23) na sede da Casa do Bolsa Família em Juazeiro uma capacitação para atendentes do Cadastro Único com o objetivo de qualificá-los para o atendimento com o público LGBT. A ação realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) foi uma etapa preparatória para a ‘Agenda da Diversidade’ que acontece nesta sexta-feira (25) também na Casa do Bolsa Família.

A capacitação realizada também fez parte da programação do Maio da Diversidade que este ano traz como tema ‘Um olhar para a Juventude LGBT’. Segundo a diretora da Diversidade Luana Rodrigues, “Pensamos em fazer essa capacitação para que os profissionais que lidam com vários públicos diariamente estejam preparados para atender de forma igualitária todos os usuários que procurarem nossos serviços. Trouxemos informações sobre o público LGBT, sobre o decreto 776/17 que dispõe sobre o uso do nome social nas repartições públicas e orientações sobre preenchimento de formulários”...

URGENTE: Mototaxistas,  taxistas e motoristas uber se unem aos caminhoneiros e paralisam Juazeiro e Petrolina

Na manhã desta quinta-feira (24), Mototaxistas,  taxistas e motoristas do serviço Uber se uniram aos caminhoneiros que estão em protesto por todo país pelos preços abusivos dos combustíveis. As categorias paralisaram seus serviços e nesse momento negociam com a Polícia Federal o fechamento ou não da ponte Presidente Dutra. ..

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...

Juazeiro receberá I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Projeto RH Bahia será apresentado a servidores públicos de Juazeiro

O município de Juazeiro será apresentado nesta quinta-feira (24.05) ao RH Bahia, projeto pioneiro de modernização da gestão de pessoas do Estado por meio do SAP, um software de gestão mundialmente conhecido. A partir das 9h, um grupo de lideranças do projeto capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estará no Colégio Luis Eduardo Magalhães (Av. Lomanto Junior, s/n, Centro) com o objetivo de conduzir um bate-papo sobre o tema com 200 servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação do Estado (SEC) e Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

 O evento integra uma agenda de encontros promovida com o objetivo de gerar engajamento e levar informação para servidores da capital e interior do Estado sobre o projeto, que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado. “O RH Bahia ajudará a reduzir a distância entre o estado e as pessoas, gerando benefícios para servidores ativos e inativos e pensionistas, que terão acesso online facilitado a informações, vantagens e benefícios”, explica o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. Além disso, o sistema irá permitir ao governo aprimorar controles internos, obter economia financeira e facilitar o acesso a informações gerenciais...

Juazeiro recebe I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

IF Sertão-PE lança edital de seleção para contratação de professores substitutos

O IF Sertão-PE publicou, nesta segunda-feira (21), o edital nº 11/2018 de seleção para contratação de professores substitutos em diversas áreas nos campi Petrolina, Floresta, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista. As inscrições serão realizadas de 21 a 31 de maio, pela internet, no site http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese.

No campus Floresta do IF Sertão-PE a vaga para contratação imediata é para professor de língua inglesa. Para concorrer é preciso preencher o formulário de inscrição online, imprimir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 60, até o dia 1º de junho, e apresentar os documentos solicitados em edital, no setor de gestão de pessoas do campus ao qual o candidato concorrerá, na data especificada.

A seleção vai acontecer em duas etapas: prova didática e avaliação de títulos. Há ainda vagas nas áreas de Informática (Petrolina), Engenharia Civil (Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista), Arquitetura e Libras (Salgueiro).

Ainda de acordo com o edital, os aprovados poderão ser contratados por um período de dois meses a um ano. Confira todas as informações no site www.ifsertao-pe.edu.br..

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Audiência pública discute reestruturação do transporte coletivo de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), representantes da prefeitura e demais órgãos competentes se reuniram para discutir o processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte dos petrolinenses.

As discussões aconteceram na Câmara Municipal durante a segunda audiência sobre o tema. Na oportunidade, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Geraldo Miranda, ressaltou que todos os trâmites legais estão sendo cumpridos com o objetivo de garantir, acima de tudo, a qualidade no serviço...

Papa Francisco vai canonizar Paulo VI em outubro

O papa Francisco anunciou durante missa neste sábado (19) que canonizará no Vaticano, no dia 14 de outubro, o papa Paulo VI e o arcebispo de San Salvador, Óscar Arnulfo Romero. Os dois foram assassinados em 198o. Ao lado de Paulo VI e monsenhor Romero, serão canonizados os sacerdotes italianos Francesco Spinelli e Vincenzo Romano, a religiosa alemã Maria Katharina Kasper e a espanhola Nazaria Ignacia March Mesa.

A canonização será durante o Sínodo dos Bispos, que neste ano abordará questões relacionadas à juventude, no período de 3 a 28 de outubro. Paulo VI, de nome Giovanni Battista Montini e cujo papado transcorreu entre 1963 a 1978, é lembrado, entre outros pontos, por levar a termo e defender a influência do Concílio Vaticano II, iniciado pelo seu antecessor, o já santo João XXIII, em 1962...

Os resultados das urnas do próximo outubro definem quem será vereador em 2020

Conseguir um mandato na Câmara de Vereadores é um dos grandes sonhos de muita gente, por diversas razões. Algumas pessoas por não compreenderem o papel de um vereador, e vendo escândalos por cima de escândalos de enriquecimento ilícito de muitos, acreditam que eles mesmos entrando na política vão enriquecer.

Outros sabem exatamente para que serve ser representante dos interesses do povo, ou mesmo de grupos de interesses, e entram no mundo político, exatamente para isso, ou seja, representar e defender os interesses ou do povo ou de um grupo social específico...

Prefeitura lança projeto para aprimorar atendimento ao público negro e LGBT em Petrolina 

No Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, celebrado nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Petrolina lançou  o projeto ‘Prefeitura sem Preconceito’, que tem o objetivo de apresentar vivencias, capacitar e discutir com os servidores o adequado acolhimento e atendimento ao público negro e LGBT. 

Idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos, o projeto pretende garantir o direito à diversidade e combater qualquer tipo de discriminação no serviço municipal. ..

Gasolina já subiu 55%

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros. Isso porque a Petrobrás aumentou o valor dos combustíveis nas refinarias. A gasolina vai subir 1, 80% por cento e o diesel, 0, 95%. Na prática, o valor do diesel nas refinarias foi de dois reais e trinta centavos para dois reais e trinta e três centavos. Já a gasolina foi de dois reais para dois reais e quatro centavos o litro. A escalada do preço aconteceu devido à alta do petróleo no mercado internacional. A decisão de passar o reajuste do preço nas refinarias para o consumidor final fica a cargo de cada posto de combustível. Desde o início da nova metodologia de reajustes, em julho do ano passado, o valor da gasolina já aumentou mais de 55% e o do diesel mais de 56%. ..

Ministério Público pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado nesta terça-feira (15) na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Se aprovado o projeto, o termo "agrotóxico" será substituído pela expressão "produto fitossanitário". Além disso, o PL prevê, dentre outros pontos, que os agrotóxicos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. ..

75ªCIPM - RECUPERA VEÍCULO ROUBADO EM JUAZEIRO

Ontem (15/05/18) por volta das 17h, Policiais Militares na guarnição do 1º-PELOTÃO/PETO75ªCIPM recuperaram um veículo roubado às margens da BR-235, nas proximidades da Usina Agrovale em Juazeiro – BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas, Policiais Militares do PETO/75ªCIPM receberam um informe do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), sobre um veículo abandonado as margens da BR-235. De imediato, os referidos Policiais Militares deslocaram até o local mencionado e ao realizarem consulta ao sistema MOP(Mobilidade em Ações Policiais), contataram que o veículo modelo Gol de cor vermelha, placa DDG – 8791 taquaquecetuba/SP, encontrava-se com restrição de roubo e ou furto. Como o veículo estava com o eixo dianteiro quebrado, foi mantido contato com prepostos da PRF que de imediato cederam o guincho para retirada do veículo do local...