INSS na Bahia deverá conceder benefício previdenciário a menores sob guarda desde outubro de 1996

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social na Bahia deverá considerar os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, com o intuito de concedê-los benefícios da Previdência Social, como, por exemplo, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época.

Entenda o caso – O MPF ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais, conforme previsto no art. 227, §3°, II da Constituição Federal e no art. 33, §3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS nos termos requeridos pelo MPF na ação, em primeira instância...

Copa do Nordeste: Bahia só decide título em casa se enfrentar o Sampaio

Garantido na final da Copa do Nordeste depois de empatar com o Ceará na noite desta terça-feira (26), o Bahia aguarda por ABC ou Sampaio Corrêa para brigar pela taça regional. A outra dúvida é se o Esquadrão vai decidir a competição dentro ou fora de casa. A Arena Fonte Nova só será palco da definição em caso da Bolívia Querida ser a finalista. Com 20 pontos na classificação geral da competição, o Bahia não pode ser superado pelo Sampaio, que possui 16 pontos. Caso o ABC vença o Sampaio na próxima quinta-feira (28) e avance, o alvinegro vai aos 22 pontos e terá o Frasqueirão como arma nos 90 minutos decisivos. Em dez partidas disputadas até aqui, o Esquadrão de Aço soma seis triunfos, dois empates e duas derrotas. As partidas decisivas estão previamente marcadas para os dias 3 e 10 de julho.  ..

Polícia Militar da Bahia envia nota de pesar pela morte do Sargento Givaldo Araújo

Com profundo pesar, o Comando de Policiamento da Região Norte e todos os irmãos de farda se solidarizam com familiares e amigos do Sargento PM da Reserva Givaldo Araújo de Almeida. Desejamos que a família encontre em Deus o conforto necessário para suportar esta imensurável perda.

A Polícia Militar da Bahia se manterá incansável em proteger a sociedade, e em operação juntamente com a Polícia Civil, os autores já foram devidamente identificados e presos...

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - Conder, José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio, piso tátil e ciclofaixas...

Pis Pasep: Mais de 115 mil trabalhadores da Bahia podem perder abono se não sacarem até sexta

Falta menos de uma semana para acabar o prazo para sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep ano base 2016, mas 115.769 trabalhadores da Bahia ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 88,3 milhões estão disponíveis para saque na Caixa e no Banco do Brasil em todo o estado. Quem tem direito ao benefício mas não procurar uma agência bancária até sexta-feira (29) vai perder o dinheiro.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 (última atualização) somam R$ 46,1 milhões.  “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan...

Isaac Melo e Antônio Coelho se reúnem para debater assuntos de interesse da Bahia e Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira, dia 25, os pré candidatos a deputado estadual da Bahia Isaac Melo e Antônio Coelho de Pernambuco se reuniram. A Bahia e Pernambuco estiveram unidas para discussão de pautas para ambos Estados. "Está surgindo uma grande variedade de idéias que vão beneficiar não só a Bahia, bem como Pernambuco" expressou Isaac Melo.

O pré-candidato Isaac Melo, juntamente com Antônio Coelho, filho do senador Fernando Bezerra, estão firmando compromissos para quando forem eleitos poder trazer novos projetos e qualidade de vida para a região do vale do São Francisco. "Um novo tempo  começou e a juventude vai renovar a Bahia e Pernambuco" concluiu Isaac Melo...

POLÍCIA MILITAR PROPORCIONA SÃO JOÃO DE PAZ NO ÚLTIMO DIA DE FESTEJOS DE SENHOR DO BONFIM

Moradores e turistas de Senhor do Bonfim festejaram o último dia do São João, neste domingo (24), com tranquilidade, sem registros de ocorrências de gravidade. Dentro do circuito Gonzagão, onde se localiza o palco principal, o efetivo foi empregado em 17 patrulhas que contavam com um posto de comando, estrutura montada para orientações e logística, além de postos elevados que contribuem para melhor observação e prevenção de delitos. 

Barreiras de abordagem, unidade móvel, viaturas de veículos 4 rodas e motocicletas trabalharam nas adjacências, praças e ruas da cidade, onde aconteciam os tradicionais forró pé de serra, quadrilhas, cortejos, feira de artesanato e parques de diversões. Toda cidade em festa necessitou de um ótimo planejamento da segurança desenvolvido pelo 6º Batalhão de Polícia Militar e da eficiência da tropa, com reforços de policiais de Juazeiro e Campo Formoso...

Deputado Marcell Moraes fala sobre a importância do seu projeto de lei que proíbe fogos de artifício em toda a Bahia

O parlamentar apresentou o projeto de lei nº (22.790/2018) que “dispõe sobre a proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia, e dá outras providências”.

Pensando no sofrimento que os animais passam nessas épocas do ano, e o quanto é prejudicial para a vida deles, o deputado estadual e protetor dos animais, Marcell Moraes, apresentou esse projeto de lei com intuito de conscientizar as pessoas do quanto os fogos causam mal-estar para os nossos amigos de quatro patas...

Alex da Piatã quer acabar com os canudos de plástico na Bahia

Extremamente nocivos ao meio ambiente, os canudos de plástico poderão ser proibidos na Bahia. A ideia é do deputado e presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, Alex da Piatã (PSD). O político ingressou com um projeto de lei na Casa que dispõe da obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares a fornecerem, somente, canudos biodegradáveis e/ou recicláveis. 

Na justificativa, Alex alega que se um indivíduo usar canudos plásticos por 10 anos, será jogado uma média de 3.650 objetos no lixo. "Esses canudos são nocivos para o nosso ambiente, pois eles não são absorvidos pela natureza. Geram sérios problemas e se forem incinerados serão poluentes também. Esse produto não só degrada o meio ambiente, bem como prejudica sobremaneira, a saúde humana", disse. ..

Deputado Estadual Zó lamenta falecimento do ex-governador da Bahia Waldir Pires

“É com enorme tristeza que recebo a notícia do falecimento de Waldir Pires. É notório que a Bahia perde um ícone da política do Brasil, um homem virtuoso que deixa exemplos, um legado de muito trabalho, de compromisso com seu povo até o último dia de sua vida.

Presto minhas condolências aos familiares, amigos e a todos os baianos” lamentou, Zó...

RENOMADO ADVOGADO CRIMINALISTA DA BAHIA VISITA JUAZEIRO E PARTICIPA DO PROGRAMA GERALDO JOSÉ

Dr. Gamil Föppel, Geraldo José e Walker Fonseca.

O advogado Gamil Föppel, um dos maiores especialistas em Direito Criminal do Brasil, esteve em Juazeiro (BA) nesta quinta-feira (21) ocasião em que manteve contato com colegas da região Norte do Estado, a exemplo do Dr. Artur do Nascimento Filho, Wank Medrado, Walker Fonseca e Dr. Wagner da AJUPM. Ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) Dr. Gamil Föppel explicou que “veio conhecer a realidade dos advogados da região”...

Sebrae Bahia tem horário de funcionamento alterado devido a Copa e São João

Os festejos juninos e a Copa do Mundo vão alterar o horário de funcionamento do Sebrae Bahia. No dia 22 de junho, sexta-feira antes do São João, o expediente estará suspenso em todas as agências de atendimento do estado. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 25, com atendimento ao público de 9h às 17h.

Já durante os jogos do Brasil, o expediente será das 13h30 às 17h, para os dias que as partidas começarem às 9h; de 14h às 17h, quando começarem às 11h; e de 9h às 12h30, quando o início for às 15h...

Moradora de Salvador ganha R$ 1 milhão na Nota Premiada Bahia

A ganhadora do primeiro sorteio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, mora no bairro de Matatu, em Salvador. Ela foi sorteada na noite desta quarta-feira (20), a partir dos números da Loteria Federal, entre mais de 317 mil concorrentes cadastrados no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br).

O resultado foi verificado por duas equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a fiscalização da Auditoria Geral do Estado (AGE). "O decreto que institui a nota premiada determina que a AGE seja o órgão a fazer esta auditoria. Então, todo processo é acompanhado desde a geração dos bilhetes, passando pela identificação do premiado e a comunicação e publicação dos vencedores", explica o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha.

Este é o segundo sorteio de junho. No último dia 13 ocorreu o sorteio mensal regular, que distribuiu dez prêmios de R$ 100 mil entre participantes de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira de Santana. Ao todo, a Nota Premiada Bahia já promoveu cinco sorteios mensais desde fevereiro, contemplando 35 moradores da capital e 15 do interior.

Para concorrer, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). "Qualquer pessoa pode participar. Basta realizar o cadastro no site. A campanha é de educação fiscal, incentivando o cidadão a solicitar a nota fiscal nas compras que realizar no mercado varejista", afirma o coordenador da campanha, Antonio Carlos Santos.

A NFC-e é um documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado. A iniciativa também beneficia instituições sociais e de saúde que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições, entre as 674 cadastradas, para o compartilhamento das notas fiscais eletrônicas.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Para os prêmios mensais, são considerados os resultados da Loteria Federal divulgados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar...

EU PENSO ASSIM...EXPECTATIVAS

Anteriormente, comentei que com a aproximação do dia em que se homenageia São João, disse até que no dia do jogo da JUAZEIRENSE, sábado, dia 23, era véspera do dia do Santo, com muitas comemorações, fogos de artifício, licor e ardentes fogueiras e com isso, o torcedor poderia reservar um espaço na noite da véspera do São João e comemorando esta data festiva, compareceria ao estádio para prestigiar o seu time, a JUAZEIRENSE, que vai enfrentar o ABC do Rio Grande do Norte, isso, às 20h, depois, sai do estádio para comemorar as festas juninas da noite do próximo sábado, véspera de São João.

A JUAZEIRENSE, que tem onze pontos ganhos, precisa de uma vitória em casa, para alimentar seu sonho de classificação e sua permanência na Série “C” do Brasileirão. É o momento certo para a torcida prestigiar o nosso time, indo ao “ADAUTÃO”. Assim espero. É minha positiva expectativa...

Sebrae Bahia tem horário de funcionamento alterado devido a Copa e São João

Os festejos juninos e a Copa do Mundo vão alterar o horário de funcionamento do Sebrae Bahia. No dia 22 de junho, sexta-feira antes do São João, o expediente estará suspenso em todas as agências de atendimento do estado. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 25, com atendimento ao público de 9h às 17h.

Já durante os jogos do Brasil, o expediente será das 13h às 18h, para os dias que as partidas começarem às 9h; de 14h às 18h, quando começarem às 11h; e de 8h às 13h, quando o início for às 15h...

O Deputado Estadual Marcell Moraes apresenta projeto de lei que dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos para os animais da Bahia

O projeto de lei nº (22.717/2018) do deputado Marcell Moraes, visa equipar a dispensação de insumos para os animais da mesma forma que é comercializado os remédios para seres humanos.

Clínicas e Pet Shops de toda a Bahia terão que disponibilizar medicamentos veterinários de forma fracionada aos consumidores que procurarem os estabelecimentos. A proposta do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) que visa equipar a dispensação de insumos para os animais da mesma forma que é comercializado os remédios para seres humanos, segue em análise na Assembleia Legislativa para entrar em vigor...

Oportunidades de negócios na Bahia são apresentadas a embaixadores árabes e africanos

A busca por novas oportunidades comerciais na Bahia trouxe uma comitiva formada por representantes de países árabes e africanos para participar de reunião com o vice-governador do Estado, João Leão, na tarde desta terça-feira (19). O encontrou ocorreu na Governadoria, em Salvador, com a presença de secretários estaduais.

A missão diplomática, composta por 25 embaixadores de diferentes países, teve a oportunidade de discutir formas de ampliar a relação comercial com o estado baiano. Segundo João Leão, a Bahia tem inúmeras áreas que estão aptas a receber investimentos estrangeiros. "Temos investimentos na Bahia que já estão em fase avançada, a exemplo das usinas de açúcar, a Ferrovia Oeste-Leste [Fiol], o Porto Sul, empreendimentos mobiliários na Ilha de Itaparica e vinícolas na região do São Francisco. O Governo da Bahia está de braços abertos para receber investimentos de diversas partes do mundo. As opções são muitas e diversificadas", afirmou Leão. 

Já o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, lembrou que a Bahia e os países árabes e africanos têm um laço que reforça a possibilidade de cooperação comercial. "Estamos aqui em missão especial e com intenção expressa de ampliar a relação comercial entre a Bahia e os nossos países. Além disso, estar na Bahia é como procurar as nossas raízes, que estão aqui há 400 anos. Nessa visita, podemos perceber os profundos laços que nos unem. A nossa expectativa é que essa cooperação possa ocorrer e seja vantajosa para ambos".   

Em 2017, a Bahia exportou para os 22 países da Liga da Árabe um total de US$ 84,4 milhões em pedras preciosas, café, algodão, celulose, borracha e produtos químicos. Segundo o presidente da Câmara Comercial Árabe, Rubens Hannun, já foram identificadas potencialidades do estado baiano que podem ser aproveitadas por meio da relação comercial. 

"Acho que a gente pode ampliar muito essa relação. Os países árabes são demandantes de muitos produtos que existem em abundância na Bahia. Por exemplo, aqui tem muitas frutas e um dos maiores rebanhos brasileiros está aqui. Esse encontro é a oportunidade de dar início a uma relação mais forte de parceria. A nossa intenção é estruturar uma missão comercial para que esse intercâmbio seja sustentável. Também existem muitos produtos árabes que interessam à Bahia. Estamos buscando essa troca para que seja um negócio sustentável e bom para os dois lados", ressaltou Hannun. 

Participaram da reunião os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster; de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia; de Turismo, José Alves; e de Cultura, Arany Santana...

EU PENSO ASSIM.. JUAZEIRENSE ACENDE FOGUEIRA PARA RECEBER O “ABC” DE NATAL.

Sábado passado, a JUAZEIRENSE foi a Aracajú enfrentar o CONFIANÇA, vice-líder do campeonato e empatamos em 1x1. Um resultado bom, para um jogo fora de casa. Estaríamos na oitava posição, não fosse a vitória da NÁUTICO, segunda-feira (18), à noite, por 1x0 sobre o SANTA CRUZ, e com isso, o NÁUTICO subiu para o 5º lugar, com 13 pontos ganhos. No outro jogo da noite, o REMO, empatando com o líder ATLÉTICO ACREANO, em 2x2, permaneceu da lanterna, com 8 pontos ganhos e o ATLÉTICO continua liderando o certame, agora, com 20 pontos positivos.

A vitória do NÁUTICO sobre o “SANTA” fez a JUAZEIRENSE descer uma casa na tabela de classificação, ficando agora, na 9ª posição com 11 pontos conquistados. Isso não é motivo para desespero, pois mesmo na penúltima posição, estamos apenas 3 pontos distantes do 4º colocado, o SANTA CRUZ, e ainda poderá acontecer muita coisa, inclusive, conseguir uma vitória aqui no ADAUTÃO, sábado, 23, véspera do São João, às 20h, contra o ABC do Rio Grande do Norte, que é o 3º colocado com 14 pontos ganhos. É um jogo muito importante, em casa, para as pretensões do nosso clube, em busca da classificação. É difícil, mas não é impossível...

RONDESP NORTE RECUPERA MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE ROUBO EM JUAZEIRO

Policiais da RONDESP Norte realizavam ronda nas proximidades do bairro Dom José Rodrigues em Juazeiro, quando foram informados através do Centro Integrado de Informações (CICOM) de que dois indivíduos a bordo de uma motocicleta de cor escura estariam praticando roubos.

Guarnições intensificaram ronda na área e encontraram abandonada nas imediações do bairro, uma motocicleta marca Yamaha, cor vermelha, sem placa. Após consulta no sistema Infoseg foi constatado que o referido veículo duas rodas apresentava restrição de roubo/furto...

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...