Prefeito eleito de Itacaré pede ao Estado ações para fortalecer o turismo e a agricultura familiar

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito eleito – com 39,11% dos votos válidos - do município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, conhecido por “Antônio de Anízio”, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito eleito Genílson Souza, pelo arquiteto Ademar Sá, e pelo turismólogo Júlio Oliveira.

Entre as demandas, ele priorizou ações do Estado visando o fortalecimento do turismo no município, com a realização de melhorias na infraestrutura urbana. “É preciso ser feita a requalificação da orla e a conclusão da pavimentação do bairro Conchas do Mar, além de se melhorar a segurança pública”, diz o prefeito eleito de Itacaré...

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

Projeto do deputado Alex da Piatã proíbe venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição "também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita". Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. 

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada de bebida alcoólica e que não façam uso do cigarro, "pois o bebê é afetado diretamente dentro do útero através da corrente sanguínea e da placenta. Se já é comprovado o mal que estas substâncias fazem para o corpo humano adulto, imagine para o nascituro, que está em fase de desenvolvimento e formação".  ..

Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

Saeb convoca servidores com indícios de irregularidades em auditoria externa

A Secretaria estadual da Administração (Saeb) convoca, através da Portaria nº 2314, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (11), a relação dos 366 servidores apontados com indícios de irregularidades na auditória externa da folha de pagamento do Poder Executivo. Eles devem comparecer ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no Shopping Barra, em Salvador, portando a documentação exigida pela Portaria (e que está disponível no Portal do Servidor), de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, das 9h às 17h.

Conforme estabelece a Portaria, o servidor que não puder comparecer deve ser representado por procurador. O não atendimento ao chamado implicará em adoção de medidas administrativas cabíveis. Esclarecimentos podem ser obtidos junto à Corregedoria-Geral do Estado (CGR), pelos telefones (71) 3115-3363 ou (71) 3115-9965.

Esta convocação é fruto dos primeiros resultados da auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos servidores estaduais. Nesta ação inicial, que abrange a análise cadastral e funcional dos servidores estaduais, um total de 461 indícios de irregularidades foram encontrados pela Deloitte, empresa contratada pelo Governo da Bahia, por meio da Saeb, para executar a atividade.

Deste total, após apuração da Corregedoria-Geral, foram detectados 366 casos que podem estar infringindo a legislação vigente, dentre os quais se destacam o acúmulo indevido de cargos públicos (municipais, estaduais e federais) e o de cargos públicos com vínculos privados, além do exercício de atividade profissional em jornada de trabalho superior a 60 horas semanais. ..

Prefeito eleito de Casa Nova participa de Seminário da CNM em Brasília

Encerrou-se na sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro. Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro -  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

Secretário Nilton Mota solicita permanência da Operação Pipa do Exército em Pernambuco

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco e propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência. 

"Estamos gratos ao ministro pela disponibilidade em marcar a audiência com brevidade, pelo compromisso assumido em manter os carros do Exército em Pernambuco e também pela sinalização positiva em relação a interação entre os órgãos executores da Operação Pipa, que visa melhorar a qualidade dos serviços e o fluxo financeiro dos pagamentos dos pipeiros do nosso Estado ", explicou o secretário Nilton Mota.  ..

VII Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco está com inscrições abertas

Com o tema “Empreendedorismo: Inovação como vetor de competitividade”, o VII Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco (VII SEPVASF), será realizado de 28 a 30 de março de 2017, no Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica, pesquisadores, empresários, consultores, engenheiros, administradores e demais profissionais da área. As inscrições já estão abertas no site do evento. 

O VII SEPVASF tem como principal objetivo proporcionar aos seus participantes a oportunidade de discutir as novas tendências relacionadas ao Empreendedorismo associadas com a Engenharia de Produção e áreas afins. Para todos os participantes, é necessária a inscrição prévia. 

Até 31 de dezembro, a taxa de inscrição para estudante de graduação custa R$ 30,00; para estudante de pós-graduação, R$ 45,00; para professor, empresário e outros profissionais, R$ 60,00. Após essa data, os valores para cada categoria sofrerão um acréscimo. No simpósio, haverá a apresentação de artigos. Os trabalhos deverão ser submetidos até o dia 3 de fevereiro de 2017 para o e-mail: [email protected]. 

O estudante de Engenharia de Produção e um dos organizadores do VII SEPVASF, Pedro Vieira, diz que o evento trará muitas discussões acerca do atual cenário nacional sobre empreendedorismo. “Será de grande importância para aqueles que buscam saber mais sobre como empreender e também como a inovação pode ser significante para o bom desempenho do negócio”, observa. 

O VII SEPVASF é organizado pelo Diretório Acadêmico (DAEP) e pelo Colegiado de Engenharia de Produção da Univasf (CPROD). De acordo com Vieira, a programação do evento incluirá visitas técnicas, minicursos, palestras e sessões temáticas. A programação será divulgada posteriormente no site do evento.  ..

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir...

ESPAÇO DO LEITOR: NOVA CIRCULAR DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Venho através desse renomado blog mostrar a todos o que esse prefeito... está fazendo com o servidor público. A novidade agora foi uma circular através de decreto Nº 569/2016 de 4 de novembro de2016. No artigo 6º afirma que fica suspenso até posterior determinação o pagamento de diárias, abono de férias, licenças ou assemelhados, bem como o pagamento de CET (Gratificação por Condições Especiais de Trabalho), e eventuais horas extras. Ele ainda vem com a cara de pau de colocar a mensagem desde já agradecemos a compreensão.

Sabemos que o país atravessa uma crise, mas não é assim que se resolve tirando essa CET, a exemplo de nós condutores do SAMU que ganhamos um salário mínimo e uma CET que era um dinheiro que recebíamos para não vincular ao salário para poder suspender quando quiser colocou como CET um valor R$600 reais. Me diga um socorrista trabalhar plantão de 12 horas fazendo 15 plantões e receber R$ 888,00 no meu caso estou um pouco melhor porque sou concursado recebo um pouco melhor devido outras vantagens, mas quem é contratado que recebe só o salário seco praticamente porque tem também uma insalubridade de R$ 135 reais como vai manter sua família...

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Cármen Lúcia diz que algo está errado no Brasil por preso custar mais do que estudante

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (10), que “alguma coisa está errada” no Brasil, por um preso custar R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio R$ 2,2mil por ano. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia, Goiás. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra.

Para a ministra, a violência que assola o país exige mudanças estruturantes e esforço conjunto dos Poderes Públicos. “O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse. Desde que assumiu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra tem visitado presídios para ver de perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil...

COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO NORTE SE ENCONTRAM EM PAULO AFONSO

A 3ª Reunião de Comandantes de Unidades Operacionais da Região Norte, ocorrida hoje (11), na Câmara de Vereadores da cidade de Paulo Afonso, promoveu a troca de informações e uma maior integração das ações entre todos os quartéis da Polícia Militar da Bahia localizados no norte do Estado, sendo elas: 6º e 20º Batalhões, CIPT Norte e 24ª, 25ª, 44ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª e 96ª Companhias Independentes.

Assim como nos encontros anteriores, o coronel Alfredo Nascimento, Comandante de todo o Policiamento Regional do Norte do Estado (CPRN), abriu os trabalhos, desejando que o evento resultasse em soluções concretas de integração nas ações, de forma a beneficiar a população desta região, aumentando a sensação de segurança proporcionada pela instituição...

Depois da Bahia, os Judocas Alan Moura, Talitta Vitorino e Félix Junior conquistaram o Brasil

Com uma medalha de Ouro (Talitta Vitorino U-78), uma de Bronze (Alan Moura U-100) e Quinto lugar ( Félix Junior U-90) os judocas juazeirenses se classificaram para o Mundial da categoria nos Estados Unidos (2016) e Itália. Além da classificação, o objetivo principal de conquista, a tão sonhada medalha de um brasileiro foi alcançado, porém por questões financeiras o caminho dos atletas terminaram neste evento, trajetória que poucos conhecem os bastidores e o esforço de cada Sensei acima relacionado.

O Judô de Juazeiro hoje está em alto nível, super respeitado e elogiado por onde passa. Tudo isso porque cada um resolveu seguir seu caminho individual, montando seu próprio projeto social ou sua academia, atendendo e descobrindo vários outros talentos e se juntando para o crescimento do judô local. Hoje somos filhos de um mesmo pai porém temos nossos projetos individuais, o que é muito bom pra todos...

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem na quarta-feira em Salvador

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre "Os desafios da gestão municipal em tempos de crise".

"Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos".

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. "Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição", disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. "E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros", disse. 

Na pauta do encontro se discutirá "A responsabilidade do gestor público municipal", com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;"Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo", tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna; "Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição", pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; "Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato", com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; "Equilíbrio fiscal e transparência", com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; "Os sistemas SIGA e e-TCM", apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e "A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae...

Reunião da Câmara de Assistência Estudantil da Univasf será realizada neste sábado (12)

Neste sábado (12), será realizada a 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Assistência Estudantil (CAE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O encontro será realizado a partir das 8h30, na sala do Núcleo Temático 3 (NT 3), no Campus Petrolina Centro. Na pauta da reunião, consta Transporte Estudantil, Formação da Comissão do RU, Bolsas e Auxílios. 

Criada em 2012 pelo Conselho Universitário (Conuni), a CAE da Univasf funciona como uma instância colegiada e deliberativa, composta por representantes dos discentes, docentes, técnicos administrativos de todos os campi e por membros da Proae, que se reúnem mensalmente. Sua principal atribuição é exercer o controle democrático sobre a gestão da Política de Assistência Estudantil da Univasf. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO APÓS HOMEM AMEAÇAR PRÓPRIA MÃE

Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 49 anos por ameaçar a própria mãe de 84 e quebrar móveis da residência, nesta quinta-feira (10), às 9h40, no Bairro Fazenda Pebas, em Senhor do Bonfim.

A guarnição encontrou em poder do acusado um cartucho deflagrado de espingarda calibre 12. O homem foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil...