Artigo - Decreto 9329/18: ataque aos direitos dos trabalhadores radialistas

A primeira semana de abril de 2018 no Brasil foi marcada por um drama histórico de proporções épicas, o julgamento do habeas corpus e posterior prisão do ex-Presidente Lula. O país inteiro acompanhou este drama, que monopolizou a cobertura da imprensa, independentemente da posição pessoal de cada cidadão sobre o tema. Não havia outro assunto no rádio, na tv, nas redes sociais. Ninguém prestava atenção em outra coisa.

Foi a cobertura perfeita para Michel Temer aproveitar e desfechar outro ataque a direitos históricos de uma categoria profissional, aprofundando a malfadada reforma trabalhista como um processo de retirada crescente de direitos dos trabalhadores. Em 4 de abril, foi publicado o decreto 9329 da Presidência da República que, alterando os termos do Decreto 84134 de 1979, despedaçou a profissão de radialista no país, coroando o esforço que as emissoras de rádio e tv há décadas faziam para liquidar com os direitos de seus trabalhadores...

Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores

Data-limite para saque é 29 de junho; restam ainda mais de R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total.  Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. ..

Prefeitura de Petrolina orienta profissionais sobre saúde do trabalhador

Para capacitar os profissionais da Atenção Básica acerca de doenças ocupacionais, a Prefeitura de Petrolina tem realizado oficinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado (AMES).

Na quinta-feira (12), as AMES Amália Granja de Alencar, na Vila Mocó, e Roza Maria Ribeiro, no Gercino Coelho receberam a capacitação, ministrada pelo Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), que orienta os servidores sobre notificações de acidentes e agravos relacionados ao trabalho, além de discutir assuntos como o funcionamento e papel do CEREST e a política nacional da Saúde do Trabalhador...

Sindilimp Regional de Juazeiro busca conhecimento como ferramenta de segurança do trabalhador

No cumprimento do seu dever e justa intenção de estar inteiramente atualizado dos temas pertinentes aos trabalhadores, sobretudo à saúde e segurança no trabalho dos que laboram na limpeza e dos terceirizados de Juazeiro e região, devido as ocasionais mudanças decorrentes na legislação e nos estudos sobre a pauta, impactando diretamente nos setores desse trabalho, e para poder estar embasado para o debate, discutir e propor medidas protetoras por direito aos trabalhadores que são representados pelo sindicato dessa categoria, o Sindilimp Regional Juazeiro, através dos diretores da entidade vem participando oportunamente de encontros nesse sentido. E na tarde desta quinta-feira (12), o diretor Jamay Damasceno, participou de um Seminário promovido pelo TRT-PE – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de Pernambuco que preocupado com o grave panorama exporto pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, onde no mundo, 2 milhões de pessoas morrem, a cada ano, devido acidentes de trabalho.

O Brasil é o 4º colocado no ranking de ocorrências fatais, com 700 mil acidentes anuais. Além disso, a alta demanda e o assédio moral, que abrange humilhações, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente laboral. Dados da Previdência Social indicam que o número de auxílios-doença, em razão de transtornos mentais e comportamentais, chega a 13 mil concessões anuais...

Trabalhador do Vale do São Francisco gastou mais de 30% do salário com cesta básica no mês de março, aponta pesquisa

O custo com alimentação levou um trabalhador do Vale do São Francisco, que recebe mensalmente R$954, investir 30,09% dos seus rendimentos na cesta básica, durante o mês de março. Os dados foram levantados pelo Índice de Cesta Básica (ICB), pesquisa realizada pelo curso de economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape. Isto significa que após a aquisição da cesta básica de alimentos, restaram R$ 659,45 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene e serviços pessoais).

No acúmulo dos últimos doze anos, a cidade de Petrolina-PE apresentou uma deflação de 7, 51%, retomando o curso iniciado desde 2017, cujos preços dos alimentos tenderam a reduzir ao longo do ano...

Programa Chapéu de Palha abre cadastro para trabalhadores da pesca artesanal no Sertão de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para o Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. O cadastramento e entrega dos cartões de frequência podem ser feitas até o dia 12 de abril no Sertão. Entre os beneficiados estão os trabalhadores da pesca dos municípios pernmabucanos de Afrânio, Araripina, Petrolina, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Bodocó, Serrita, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.

Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS...

CARTA ABERTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES ARTISTAS, TÉCNICOS E MÚSICOS BRASILEIROS

A redação deste Blog recebeu uma carta aberta dos profissionais que trabalham com a cultura. Eles temem aprovação do Projeto que a definição dos critérios de regulamentação que pode extinguir o registro de  diversas profissões vinculadas a cultura

Confiram a carta:..

Seminário em Juazeiro-BA debateu os desafios da classe trabalhadora para 2018

"Os desafios da classe trabalhadora para 2018", esse foi o tema debatido no Seminário Regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizado na manhã desta sexta-feira (23), no Auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA. O encontro reuniu cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, que debateram e tiraram dúvidas a respeito da precarização do trabalho assalariado e dos prejuízos que as medidas do governo Temer trouxeram para a população.

O debate foi conduzido pelo presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.  Segundo o presidente da CTB, o governo tem tomado uma série de medidas que prejudica a classe trabalhadora, retirando direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), congelando os investimentos públicos em saúde e educação, com a PEC 55, aprovando a reforma trabalhista e a terceirização...

Começam hoje (23), em Petrolina, as plenárias para construção da plataforma da classe trabalhadora

A CUT e os movimentos sociais em Pernambuco assumem mais uma vez o desafio da construção da plataforma da classe trabalhadora. Nesta sexta-feira, 23 de março, começa uma série de plenárias regionais, com o objetivo discutir com a sociedade as propostas que irão fazer parte do documento que será apresentado aos(as) candidatos(as) pernambucanos(nas) que concorrerão às eleições em 2018. A atividade será realizada, a partir das 09h, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), localizado à Av. Pres. Tancredo Neves, s/n - Vila Moco, com um debate sobre "Saúde do Trabalhador". O evento vai contar   com as participações da secretária de saúde do trabalhador da CUT Nacional, Madalena Silva e do médico de família e professor da Universidade Federa do Vale do São Francisco (Univasf), Aristóteles Cardona Junior.

 De acordo com o presidente da CUT de Pernambuco, Carlos Veras, o ano de 2018 será desafiador e decisivo para a sociedade brasileira. " Precisamos mudar a correlação de forças no que se refere à representação parlamentar, em âmbitos municipal, estadual e federal. As forças reacionárias possuem o domínio em todas essas esferas, impondo uma agenda de retrocessos e de retirada de direitos, nunca vista antes na história da república", argumentou.

Veras destacou que serão realizadas nove plenárias regionais e uma plenária estadual, onde será feita a conclusão do documento para ser apresentado aos(as) candidatos(as). "Só aqueles(as) que assumirem o compromisso de usar o mandato parlamentar a serviço dos interesses coletivos do povo, deverão contar com o voto do trabalhador e da trabalhadora", enfatizou o líder sindical. ..

CTB PROMOVE SEMINÁRIO REGIONAL EM JUAZEIRO SOBRE OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA

O presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Adilson Araújo estará nesta sexta-feira (23) em Juazeiro oportunidade em que participará de seminário regional com o tema: Os desafios da Classe Trabalhadora em 2018.

O evento acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores a partir das 07 horas com acolhimento e café da manhã. Das 09 às 10 horas, haverá a abertura política. Das 10 às 11 horas, palestra do presidente da CTB Adilson Araújo. Das 11 às 11:40h, debate. Das 11e40h às 12 horas, lançamento do livro do jornalista Umberto Martins intitulado: “O Golpe do capital contra o trabalho”. 12 horas, encerramento e almoço...

TRABALHADORES DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SAAE CRUZAM OS BRAÇOS

Está repercutindo nas redes sociais a imagem de alguns servidores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro), que paralisaram as atividades desde a última sexta-feira, dia 16. Os trabalhadores alegam que funcionários que ocupam os cargos de pedreiro, eletricista, encanador, mecânico e outras funções, foram beneficiados por um aumento de Condição Especial de Trabalho (CET), deixando de fora os auxiliares em manuseio dos serviços de limpeza desenvolvido por caminhões hidrojateadores, que desentopem as redes de esgoto da cidade. O fato gerou imediata repercussão e a indignação de vários munícipes que dizem agora imaginar a demora para o atendimento nas redes de esgotos que estão extravasando em diversos bairros. ..

Sento-Sé: trabalhadores Sem Terra sofrem despejo e afirmam que vão continuar a pedir a desapropriação da Fazenda

Cerca de 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupavam a sede da empresa Frutmag, do Grupo Magnesita, foram despejados neste final de semana do acampamento Márcio Matos, montado durante ocupação que aconteceu no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As famílias já se organizavam para começar a produzir alimentos, porém a área foi esvaziada com a liminar concedida pelo poder judiciário local. O despejo foi realizado pela polícia militar.

O MST reivindica a desapropriação da área e denuncia o descompromisso social da empresa, que desde o ano de 2003, quando demitiu cerca de 1.800 trabalhadores, tem interrompido sua produção de maneira parcial. De acordo com a direção do Movimento na região, as denúncias em torno da improdutividade continuarão e as famílias Sem Terra não vão desistir da pauta que visa sua desapropriação...

Trabalhadores dos Correios anunciam fim da greve

Trabalhadores dos Correios decidiram pelo fim da greve na tarde desta terça-feira, 13, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que empregados pagarão parte do plano de saúde e exigir a volta ao trabalho de 80% dos carteiros. “Uma greve com 20% do pessoal não atende ao objetivo do movimento. Achamos melhor recuar estrategicamente e nos reorganizar”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), Jose Rivaldo da Silva. Contrariada, a Federação determinou o fim da greve nacional no fim da tarde, mas defende que o TST pode ter aberto um “precedente perigoso” para outras categorias de trabalhadores por ter desrespeitado acordo coletivo ao determinar o pagamento de uma parcela do plano de saúde pelos carteiros.

A Federação argumenta que o TST julgou uma cláusula social – o benefício de saúde – como sendo uma “questão econômica sem que houvesse comum acordo entre as partes”. “Amanhã, a empresa pode cortar outros benefícios, como a alimentação”, argumenta o secretário-geral da Fentect. Apesar das críticas, a Federação reconhece que houve “recuo mínimo” do TST ao permitir manter pais e mães dos empregados no plano de saúde até 31 de julho de 2019 com base nas regras antigas. Diante do debate sobre eventual privatização dos Correios, a Federação diz que será mantido estado de greve e a categoria pode interromper o trabalho “a qualquer momento contra a privatização ou outro ataque que se coloque na ordem do dia”. Enquanto isso, a Federação diz que deve ser intensificada a preparação da campanha salarial esperada para começar em julho. Balanço dos Correios indicava que 24 dos 32 sindicatos de trabalhadores da empresa que aderiram à greve já tinham decidido pelo retorno ao trabalho às 18h da terça-feira. Segundo a empresa, o grupo representa 96,5 mil empregados – o equivalente a 91% do efetivo dos Correios...

Os trabalhadores dos Correios entram em greve segunda-feira (12) em todo o Brasil, por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios entram em greve amanhã em todo o Brasil, por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários, que envolvem a cobrança de mensalidades do titular e de dependentes. Na segunda (12), pela manhã, haverá piquetes nas unidades. No período da tarde, a categoria se concentrará na sede do SINTECT-PE no Recife, e nas sub sedes do Agreste e do Sertão, respectivamente em Caruaru e em Petrolina.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com mensalidades do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, afirma, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00...

Trabalhadoras rurais participam de homenagem ao dia Internacional da Mulher

Jaqueline Ferreira é trabalhadora rural e reside em Lagoa das Pedras, distrito de Pinhões, em Juazeiro-BA. Assim como muitas mulheres sertanejas, Jaqueline trabalha com a criação de caprinos e ovinos e com a plantação de produtos da agricultura familiar. Na manhã desta quinta-feira (08), Jaqueline e outras 80 mulheres rurais participaram de um evento alusivo ao dia Internacional da Mulher, realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ).

O encontro foi animado pela diretoria do STRJ que debateu sobre os direitos das mulheres, trabalhadoras rurais. Ainda durante o evento, Dalva Evangelista da Silva, diretora de Mulheres do STRJ, fez a leitura do Manifesto da Marcha das Margaridas...

Trabalhadores Ligados ao MST ocupam empresa em Sento-Sé

Na manhã desta quinta (8), cerca de 200 trabalhadores do Movimento Sem Terra ocuparam no município de Sento-Sé, a área da Frutmag, empresa do Grupo Magnesita. Eles cobram a desapropriação para assentamento. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra e busca denunciar a violência contra as mulheres, o agronegócio e a perda de direitos. A redação deste Blog buscou informações junto ao Incra Bahia, mas até o momento não recebeu nenhuma nota sobre a ação do MST e as reivindicações...

Escola do Trabalhador entregará mais de 28 mil certificados para a primeira turma

Alunos da primeira turma da Escola do Trabalhador começarão a receber os certificados de conclusão de curso depois do Carnaval. A plataforma online está completando três meses de atividades e já chega à marca de 28.329 cursos concluídos. “É uma satisfação constatar a grande procura pelos cursos e ter os primeiros alunos recebendo seus certificados. Isso mostra o sucesso dessa iniciativa e nos anima a ampliar as opções de qualificação à disposição dos trabalhadores”, comentou o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura. 

Lançada em novembro de 2017 pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a escola tem 126.480 pessoas cadastradas, com um total de 181.372 matrículas, já que um mesmo estudante pode fazer mais de um curso. Dos 21 cursos já disponíveis, o de Inglês Aplicado ao Trabalho é o que tem mais conclusões até agora: serão entregues 3.768 certificados, o equivalente a 11,8% do total de 32.038 matrículas na disciplina. ..

Operação Canaã desmonta sonho da "terra prometida" por seita para trabalhadores

Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração. Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.

Batizada de Operação Canaã – A Colheita Final, a ação envolveu 58 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das superintendências dos três estados, mais 220 policiais federais. O grupo cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão. ..

Trabalhadores do comércio iniciam campanha salarial em Petrolina

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) já protocolou no Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), com cópia para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio) e encaminhou para o Sindicato do Comércio de Autopeças do Estado de Pernambuco (Sincopeças) documento com os itens aprovados pela categoria na assembleia geral extraordinária, realizada na última segunda-feira (29).

Durante a assembleia realizada na sede do sindicato os comerciários aprovaram a proposta que será negociada com os patrões: um piso salarial de R$ 1.100 (o atual é R$ 1.024) e um reajuste de 8% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria. Os trabalhadores também aprovaram a proposta de um piso salarial de R$ 1.402,75 para o motorista entregador (hoje é R$ 1.298,85). Os valores das diárias de viagem ficaram em R$ 70 (com pernoite) e R$ 50 (dia)...

Produtores e trabalhadores rurais discutem acordo coletivo para 2018

Entrou no segundo dia a Convenção Coletiva do Trabalho do Vale do São Francisco 2018, evento realizado no auditório do Petrolina Palace Hotel e que reúne líderes dos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e Juazeiro, BA, sindicatos e confederações trabalhistas de sete municípios, além dos próprios empresários e trabalhadores rurais.

Iniciado nesta terça-feira (30) e dado prosseguimento na tarde desta quarta (31), o encontro tem como objetivo propor e efetivar acordos entre as duas classes visando a criação de um documento que vai reger as relações patrões e trabalhadores durante o ano de 2018...