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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. ..

Segundo assessoria, Coronel Anselmo vai a debate sem seus principais opositores e prova respeito ao eleitor

Na noite de ontem (9), o candidato pela Coligação Juazeiro Daqui pra Frente participou de mais um debate eleitoral, dessa vez promovido pela TV UM Digital e Ponte FM, de Petrolina, com a presença de Breno Rainan (PSOL), Raffani (Republicanos) e Capitão Moreira (Avante), além do Coronel Anselmo Bispo (DEM). Suzana Ramos (PSDB), como de regra, não foi ao debate, e o candidato à reeleição Paulo Bomfim (PT) seguiu a mesma linha da adversária. Sendo assim, dessa vez foram duas cadeiras vazias, em vez de uma já esperada. O debate aconteceu no Teatro Dona Amélia, em Petrolina.

Como em outros debates, o Coronel Anselmo lamentou a ausência de candidatos em se negam a ajudar o povo a decidir qual o prefeito quer pra Juazeiro, colocando em dúvida a capacidade dos ausentes de gerir a Juazeiro: "O exercício do cargo de prefeito obrigará qualquer um que esteja naquela cadeira a debater diariamente os problemas da nossa cidade. Fugirão também do debate com o povo? Se esconderão do povo? É essa pergunta que o povo de Juazeiro quer ver esclarecida", disse o candidato...

Governo do Estado não realiza pesquisas eleitorais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), esclarece que o Poder Executivo não contrata nenhuma pesquisa de opinião de teor político, partidário ou eleitoral. A realização deste tipo de levantamento pelo Governo do Estado é proibida por lei, destaca a Secom.

Ao contrário das fake news disseminadas por meio das redes sociais e pelo aplicativo de WhatsApp, o Governo do Estado não encomendou pesquisas sobre o cenário eleitoral em municípios baianos, a exemplo de Jaguaquara. O Governo do Estado destaca ainda que a disseminação de notícias falsas é crime...

Petrolina fecha semana com recorde de casos de Covid-19, contabiliza pesquisa da Facape

Petrolina fecha a semana com um recorde no número de casos de Covid-19, um total de 652 aponta estudo da Facape. Segundo atualização do boletim covid-19, comandado pelo professor e pesquisador, João Ricardo Lima, da Facape, o pico da pandemia até então era o período entre 27 de julho e 02 de agosto com 487 novos casos e a semana seguinte, entre 03 de agosto e 09 de agosto com 485 casos. Para o pesquisador, o grande agravante do aumento de casos na cidade ocorre devido ao período eleitoral.

O mês de agosto intensificou o processo de flexibilização das atividades de comércio, algo muito importante, pois a crise de saúde gerou uma crise econômica. Contudo, segundo aponta a pesquisa da Facape, o processo de flexibilização ocorreu de forma incorreta e apressada, sem medir os impactos de cada etapa de abertura e sem a realização de um processo de conscientização da população...

Eleitor poderá justificar ausência pelo celular nas eleições municipais

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.  

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local...

Eleições 2020: 10,8 milhões de eleitores estão aptos a votar na Bahia; TSE lança campanha Fique do lado da Democracia

No próximo dia 15 de novembro, 147.918.483 eleitores poderão escolher seus candidatos a prefeitos e vereadores nos cinco mil municípios do país.  Há seis dias das Eleições Municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, a última campanha para o pleito deste ano, a favor do voto consciente e contra a polarização no debate político. O slogan é “Fique do lado da democracia”.

Na Bahia, 10,8 milhões de cidadãos estão aptos a votar nas Eleições 2020. Em Salvador, o número de cadastrados é de 1,8 milhão. Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.  ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral reforça a obrigatoriedade e importância do uso da máscara durante as eleições

As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e desafiador devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça, a todo o momento, por meio de seus canais de comunicação, a necessidade de usar a máscara quando for votar. Essa é uma das principais medidas de segurança indicadas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020. 

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.  Nesta eleição atípica, marcada pelo novo coronavírus, todo o planejamento está levando em consideração o quesito segurança...

Candidatos não olham para eleitores idosos, alerta especialista

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 30 milhões de eleitores são idosos, o que representa 20% do eleitorado, o maior percentual desde 1992.

O número de eleitores com 70 anos ou mais pulou de 11,3 milhões para 13,5 milhões, na comparação entre 2016, ano da última eleição municipal, para 2020, quando a população volta às urnas para escolher prefeitos e vereadores...

Trump acusa sistema eleitoral de corrupto, sem apresentar provas, e três grandes emissoras americanas tiraram seu discurso do ar

Pelo menos três grandes emissoras americanas, ABC, CBS e NBC, tiraram o presidente Donald Trump do ar, nesta noite de quinta-feira (5) quando ele colocou o sistema eleitoral dos EUA em suspeita, sem apresentar provas.

Donald Trump convocou uma coletiva para colocar em dúvida a apuração das eleições americanas e chegou a dizer que estava “sendo roubado”...

Eleições 2020: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões IOS ou android.

No próximo dia 15, eleitores de todo país, menos do Distrito Federal, irão às urnas. O voto para vereador será o primeiro. O eleitor digitará cinco números na urna eletrônica. Na sequência, vai digitar outros dois números para o cargo de prefeito...

TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

"O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral", afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior...

TRE-Bahia realiza encontro virtual com representantes do Vale do São Francisco e afirma: A Justiça Eleitoral está atuando para preservar o maior bem de todos, que é a vida

A quinta e última audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ONTEM quinta-feira (29), foi marcada pela análise das estratégias para realizar o pleito de 2020 com segurança, apesar da pandemia. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que a Covid-19 trouxe limitações que determinaram uma reinvenção de toda a logística do processo.

Aos representantes dos municípios da região Nordeste da Bahia, do Vale do São Francisco e da Região Metropolitana de Salvador, o presidente elencou a série de medidas adotadas para que as Eleições acontecessem ainda este ano, mas em um cenário protegido. Foram citados o adiamento da data para novembro, o acréscimo de uma hora no início das votações; a sugestão de um horário especial para eleitores em grupo de risco e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos mesários e demais colaboradores...

Eleições 2020: Justiça Eleitoral de Juazeiro realiza montagem de Kits para garantir o voto seguro no dia 15 de novembro

Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19,  foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Cuidados Sanitários: eleitores devem usar máscara durante todo o tempo no dia da votação

As Eleições Municipais 2020 serão realizadas num contexto desafiador devido à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Tendo em vista os cuidados sanitários recomendados pela Organização Mundial da Saúde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma parceria com as principais instituições sanitárias do país para orientar os eleitores sobre as precauções que devem ser tomadas no dia da votação.

E para deixar o cidadão bem informado sobre todos os cuidados sanitários que devem ser adotados nos dias de eleição, a Assessoria de Comunicação do TSE preparou uma série de reportagens acerca do tema. A primeira matéria traz as principais dicas para os eleitores...

Juiz Eleitoral manda administrador da página "Boca de Urna Sobradinho" excluir postagens com calúnias e ataques a honra do candidato Cleivynho, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00

O Juiz Vanderley Andrade de Lacerda ,em decisão proferida nesta quinta-feira (29), determinou a exclusão de postagens dos perfis em nome de Ivone Mendes, Maria Amanda e Jeová Nascimento da Gama, na página "Boca de Urna Sobradinho – Bahia", no Facebook, por conter ataques a honra, a imagem e calúnias contra o candidato da Coligação "Sobradinho Cada Vez Mais Forte", Regis Cleivys Sampaio Bento, à Prefeitura de Sobradinho. 

Jeová Nascimento da Gama, administrador do grupo "Boca de Urna Sobradinho", na tentativa de atingir o candidato Regis Cleivys, por repetidas vezes, tem utilizado a página para fazer campanha eleitoral para o seu candidato, no caso o Sr Tiziu, e realizado postagens de propaganda negativa, conduta vedada pela legislação eleitoral.  ..

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Eleições 2020: TRE-BA concede Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários baianos

Cinco mesários baianos serão condecorados nesta quarta-feira (28) com a Medalha do Mérito Eleitoral em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A honraria será entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em cerimônia realizada em seu gabinete, na sede do órgão, às 15h.

A iniciativa do presidente, além de reconhecer o empenho de colaboradores da Justiça Eleitoral, representa um agradecimento do órgão a todos aqueles que irão atuar nas Eleições Municipais de 2020, realizadas em meio à pandemia de coronavírus. Receberão a honraria quatro representantes de zonas eleitorais de Salvador e uma de Vitória da Conquista, município onde 100% dos mesários são voluntários...

Justiça Eleitoral julga improcedente processo contra Leonardo Bandeira e candidatura segue firme apesar dos ataques

Por ausência de condições da ação, o relato da Justiça Eleitoral da Bahia Freddy Carvalho Pitta Lima, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos. Essa decisão é do recurso impetrado pelos perseguidores, que não têm propostas para construir um novo tempo para Juazeiro.

A decisão de negar o recurso foi publicada nessa segunda-feira (26), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...