Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Bolsonaro planeja deixar o PSL, ele disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública ontem terça-feira 8, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

O presidente cochichou sua recomendação nesta terça-feira,  a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”...

‘Enquanto índices de homicídios sobem na região de Juazeiro, dezenas de viaturas novas estão paradas no pátio do 3º BPM’ denuncia deputado Prisco

Enquanto dezenas de viaturas da Polícia Militar estão paradas e se deteriorando no sol há mais de 30 dias no pátio do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), onde militares aguardam agenda do governador Rui Costa para entrega oficial dos carros, índice de violência na região subiu 19,7%, no primeiro semestre deste ano, conforme dados oficiais referentes aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), divulgados pelo próprio Governo do Estado da Bahia. 

A denúncia é do deputado estadual soldado Prisco, coordenador geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), que já entregou documentação para advogados avaliarem ação por improbidade administrativa. População da cidade de Juazeiro, que é terra natal do comandante geral da PM, Anselmo Brandão, reclama: “O povo sofre com a violência todos os dias aqui”, avisou um morador que prefere o anonimato.  ..

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...

ENTIDADE SAI EM DEFESA DO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO E DO DEPUTADO FERNANDO FILHO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias entidade sai em defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, alvos de operação da Polícia Federal na última semana. Confira:

Sobre as recentes notícias envolvendo o Senador Fernando Bezerra Coelho, bem como o deputado federal Fernando Bezerra Filho, manifestamos a nossa solidariedade, ao passo que reafirmamos a confiança nestas duas significativas lideranças políticas sertanejas...

Utilização dos agrotóxicos é tema em pauta na Câmara dos Deputados, nesta segunda (16)

O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo Maia, no fim de agosto, ao propor o debate...

Com CPMF vetada, deputados propõem desonerar folha de pagamento

Enquanto o Ministério da Economia busca uma forma de desonerar a folha de pagamento sem o uso de uma nova CPMF, deputados federais apresentaram sugestões para incluir o tema na reforma tributária que tramita na Câmara e reduzir ou acabar com a contribuição patronal para o INSS.

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Ted Conti (PSB-ES), por exemplo, propõem que a parcela inicial dos rendimentos do trabalho correspondente a um salário mínimo seja desonerada. No caso de um trabalhador que recebe dois mínimos, metade seria desonerada, e outra, tributada pelo regime normal...

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Codevasf executará R$ 4 milhões de emendas do deputado Fernando Filho

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba foi escolhida pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) para a execução de R$ 4 milhões de emendas parlamentares. A empresa pública, destinada ao progresso das regiões ribeirinhas, fará ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como máquinas e retroescavadeiras. Doze cidades foram contempladas: Afogados da Ingazeira, Betânia, Bonito, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Itacuruba, Petrolândia, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga.

"Este ano fizemos a opção de executar uma parte das nossas emendas parlamentares junto à Codevasf, que tem sido parceira no nosso trabalho de fomentar o desenvolvimento do São Francisco. Lideranças dessas doze cidades já se reuniram com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, estabelecendo o cronograma, e esses recursos chegarão em breve e já serão utilizados para benefício da população desses municípios", destacou Fernando Filho...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Câmara dos Deputados atua em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta, dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea. De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema...

Suzana Ramos ressalta aliança com Deputado Adolfo Viana e encontra superintendente do DNOCS da Bahia

Buscando se viabilizar cada vez mais e se firmar como opção mais sólida do PSDB para a prefeitura de Juazeiro a ex vereadora Suzana Ramos foi a capital baiana, 27, com quem se encontrou com o Presidente de seu partido na Bahia o Deputado Federal Adolfo Viana em busca de soluções para melhorar a infraestrutura e a vida das pessoas.

Em nota enviada para este blog Suzana fez questão de reafirmar sua amizade e aliança política com o Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB Adolfo Viana, “ele além de aliado é um grande amigo que vem colaborando fielmente com o desenvolvimento do povo Juazeirense, foi assim na liberação de mais de 300 mil para a unidade básica de saúde de Juremal e grande articulador para meu encontro com Lucas Lobão, superintendente do DNOCS da Bahia”...

Investimentos em Sento-Sé confirmam potencial da Bahia na geração de energia limpa, afirma Deputado Tum

Investimentos de R$ 490 milhões devem gerar cerca de 250 empregos diretos e 1 mil indiretos na implantação de três parques de energia eólica no município de Sento Sé,  norte da Bahia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), após a assinatura de protocolos de intenções, na última semana, por parte da empresa Brennand. Para o deputado estadual Tum (PSC), autor de dois projetos de lei que asseguram incentivos à geração de energia de fontes alternativas, o anúncio confirma o potencial da Bahia nesse setor.

Dado de abril de 2019 aponta a Bahia como líder no País em geração de energia eólica, com 147 parques e capacidade para abastecer 11 milhões de residências. De acordo com o parlamentar, a construção das usinas de Umburana de Cheiro, Serra do Fogo e Serra do Vento deve ser iniciada em breve, já que, "estimativa da SDE prevê que os parques devem começar a operar no primeiro semestre de 2021". A energia gerada desses equipamentos será vendida no mercado livre...

Concorrência para operar linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina é uma resposta aos anseios da população, afirma deputado Tum

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número 16/2019, que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas através do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença. 

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população. ..

Projeto de Lei 22.156/2017 do deputado Roberto prevê a criação do Hospital do Homem na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que prevê a criação do Hospital do Homem para servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

PSDB formaliza convite a deputados federais Alexandre Frota e Tabata Amaral

O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) nesta quarta-feira (14), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares.

Frota foi expulso do PSL na terça (13), por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. Há um processo contra ela em andamento no Conselho de Ética da sigla.  ..

PSL expulsa deputado federal Alexandre Frota

O PSL determinou nesta terça-feira, 13, por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista. 
 
A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou "infidelidade" ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma "traição" à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar.

"Não concordamos com os argumentos dele", afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo. Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua "maior decepção" e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a "velha política"...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SOBRADINHO (BA) RECEBE APOIO DO DEPUTADO TUM

Quinta feira, dia 18, o pastor Ronaldo Bitencourt recebeu o apoio do deputado estadual, Tum, do PSC, à sua pré-candidatura a prefeito de Sobradinho (BA). Tum foi eleito no último pleito com a segunda maior votação para deputado estadual na cidade e nesse encontro firmou o compromisso numa pré-candidatura própria e independente para consolidar a demanda de desenvolvimento e geração de emprego e renda na Terra da Barragem...

Agenda do deputado Fernando Monteiro pelo Sertão de Pernambuco reúne tradição e religiosidade

O fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco foi marcado pela sua participação em eventos importantes para a economia e cultura sertanejos. No domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi, no Sertão do Pajeú. O encontro de fé e tradição chegou à sua segunda edição na cidade com pouco mais de 7 mil habitantes, cuja atividade econômica predominante é a agricultura. 

No sábado (13), o deputado esteve com o prefeito Luciano Duque na 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – Exposerra. O evento na 'cidade do xaxado', realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom) é visto como um dos maiores do Interior, movimentando a economia da região com expositores, palestras e shows...