Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Oito municípios do Ceará decidem que aulas presenciais só voltam em 2021

Após a volta às aulas em determinadas etapas de ensino ter sido autorizada para a macrorregião de Saúde da Capital, oito municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) optaram por não retomar as atividades presenciais das unidades municipais neste ano. A decisão é conjunta entre Caucaia, Aquiraz, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.

A deliberação foi confirmada em nota pela Prefeitura de Caucaia, na tarde desta quinta-feira (24). A gestão municipal informou que “em conjunto com os municípios que integram a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1), decidiu continuar as aulas do período letivo de 2020 de forma remota. As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2021”...

Governo de Pernambuco anuncia escolas e municípios com maiores notas no Idepe 2019, Lagoa Grande é destaque

O governo estadual anunciou, nesta quarta-feira (23), as escolas estaduais e municipais que se destacaram com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) 2019.

A divulgação do Idepe, que foi transmitido online, devido à pandemia de Covid-19, é um momento aguardado no calendário da educação pública de Pernambuco, pois valoriza o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado...

Eleições 2020: Lista dos municípios com possibilidade de segundo turno tem 3 cidades baianas e 5 pernambucanas, incluindo Petrolina

Apenas 95 municípios no Brasil podem ter disputa eleitoral para prefeito decidida em segundo turno, numa lista que inclui apenas 3 municípios na Bahia e 6 em Pernambuco.

No Nordeste aparecem Maceió (AL), São Luiz (MA) Teresina (PI) e Aracajú (SE) como únicas do seus estados que podem decidir em segundo turno, enquanto o Ceará entra na lista com duas cidades, a capital Fortaleza e Caucaia.

Na Bahia Salvador puxa a fila com 1. 897.098 eleitores, seguido por Feira de Santana, com 400.549 e Vitória da Conquista com 231.176 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro...

Gonzaga Patriota cumpre agenda levando apoio a aliados nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

A Frente Popular de Bonito oficializou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal que disputa à reeleição. Após, Patriota cumpriu agenda em Serra Talhada, onde se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio à renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado...

Juazeiro está entre os municípios da Bahia que mais receberam recursos do governo para combater a covid-19

O site da capital Bahia Econômica do jornalista e economista Armando Avena divulgou que Salvador foi o município que mais recebeu recursos do governo federal para o combate o coronavirus, sendo transferidos quase R$ 500 milhões em 6 meses.

Os demais municípios da Bahia que mais receberam recursos para combater a Covid-19 foram...

Gonzaga Patriota visita 12 municípios pernambucanos para reforçar apoio à pré-candidaturas de aliados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.                                                           

O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara...

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos, entre eles, Juazeiro

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14).

Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia. ..

Codevasf beneficia cinco municípios na região de Irecê (BA) com serviços de pavimentação

Diversas comunidades na região de Irecê, no Médio São Francisco baiano, estão sendo beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com serviços de pavimentação. Foram investidos, no total, R$ 6,6 milhões nas ações,

beneficiando diretamente oito mil pessoas em cinco municípios – Barro Alto, Canarana, Ibipeba, Irecê e Lapão – que integram a área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA)...

Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, entre eles Petrolina

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem.

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias...

Pernambuco: Municípios do Sertão avançam para a Etapa 7 e podem ampliar horário de shoppings e serviços de alimentação

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação)...

Miguel alerta para projeto que pretende tirar autonomia dos municípios sobre saneamento e diz que recorrerá

O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. O alerta foi realizado num vídeo publicado  pelo gestor sertanejo, nesta quarta (09), em suas redes sociais.

Miguel afirma que o projeto de lei 1445/2020 do Governo do Estado surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento...

Covid-19: falta de coordenação entre municípios expande casos no país

A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais...

Bahia tem mais dois municípios com transporte intermunicipal suspenso

Boninal e Pintadas terão o transporte suspenso a partir de domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 359

Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

PCdoB-BA já tem convenções marcadas em 25 municípios, Comunistas de Petrolina marcam convenção para o dia 16

Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começou na segunda-feira (31). O Comitê Estadual do PCdoB da Bahia já inicia o processo com uma lista de eventos marcados em 25 municípios (confira a lista completa abaixo), que vão bater o martelo sobre o projeto eleitoral que prepararam para 2020.

Em três dos 25 municípios, as convenções foram realizadas na segunda-feira, primeiro dia do início do prazo. Foram eles: Iraquara, Uruçuca e Vera Cruz. Até o final da semana, serão 12 atividades municipais realizadas...

Tremores de terra são registrados em municípios baianos neste domingo (30), não há registro de feridos. Confira o vídeo

Tremores de terra foram registrados na manhã de hoje (30) na região dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, na Bahia. Os tremores foram registrados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e atingiram magnitudes de 4.2 e 3.7 na escala Richter (mR), respectivamente. Não há registro de feridos.

De acordo com o o centro, o primeiro tremor foi registrados às 7h45 e o segundo, um pouco mais brando, por volta das 8h20. Os tremores atingiram ainda os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Muritiba, Laje, Cruz das Almas, São Felipe, Jaguaquara, Valença, Itatim...

Bahia tem mais cinco municípios com transporte suspenso

América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (27). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (26).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Prefeituras de 10 municípios recebem do Constesf computadores para equipar Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) está cedendo às secretarias municipais de agricultura de 10 municípios computadores que vão auxiliar na execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

O Constesf recebeu 20 máquinas através de doação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC-UNIVASF) que funciona no Espaço Plural - UNIVASF. Quatro delas já foram entregues, duas em Juazeiro e duas em Casa Nova. Serão beneficiadas ainda as Prefeituras de Curaçá, Sento-Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Remanso, Uauá, Canudos e Campo Alegre de Lourdes...