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24 de Julho de 2024

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TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três auditorias. Devido à necessidade de obras de reforma no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, as sessões plenárias da Corte de Contas passam a ser realizadas, provisóriamente, no plenário Conselheiro José Casaes e Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), enquanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras retornarão, pelo mesmo motivo, a acontecer no formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube.

A pauta da sessão do plenário já está publicada no Diário Oficial do TCE/BA, com acesso por meio do endereço eletrônico no site da Corte de Contas (clique aqui). A Primeira Câmara retoma suas atividades de julgamentos a partir do dia 07 de fevereiro (terça-feira), com início previsto para as 10h, enquanto a Segunda Câmara recomeça suas atividades de julgamento no dia 8 de fevereiro (quarta-feira, às 10h30min...

Prefeitura de Sento-Sé dialoga com manifestantes que estão interditando trecho da BA-210 no município

Representantes da Prefeitura de Sento-Sé dialogaram nesta segunda-feira (30) com os manifestantes das comunidades de APL (Aldeia, Limoeiro e Pascoal) que estão bloqueando o trecho da BA-210 que dá acesso às suas comunidades, reivindicando a pavimentação asfáltica do mesmo. A comitiva da Prefeitura, composta pelo assessor de comunicação da gestão municipal, Cleriston Ferreira, pelo chefe de gabinete, Jackson Coelho e pelo assessor de gabinete, Izamar Reis, esteve no local da manifestação para ouvir a população e levar as informações do que a gestão municipal vem fazendo para viabilizar a pavimentação que está motivando o protesto.

Durante o diálogo com os manifestantes os representantes da Prefeitura informaram que têm sido constantes os pedidos da prefeita Ana Passos para que a BA-210 seja pavimentada no trecho que liga Sento-Sé ao município de Xique-Xique e que inclusive foi indicada para compor o plano de governo do atual governador, a elaboração do projeto e a execução da obra...

Serviço de assistência técnica em caprinovinocultura, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, recebe aprovação dos produtores do município

Em continuidade ao trabalho de assistência técnica que vem realizando junto aos caprinovinocultores do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) realizou neste sábado (28) mais uma visita a comunidade de Angical, localizada no distrito de Abóbora.

Durante a visita, que contou com a participação do diretor de pecuária da Adeap, José Wilson Chaves, o "Chaveco"; da médica veterinária da Adeap, Anita Ribeiro; da Professora Dra. do Colegiado de Zootecnia da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Marcia Medeiros e de um aluno do Curso de Medicina Veterinária da Unibras, foram realizados exames de PGO no rebanho de caprinos, além de orientações sobre o manejo adequado...

Ministério da Saúde debate com estados e municípios plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

A aprovação ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição...

Mortes por desnutrição aumentam em mais de mil municípios brasileiros

Ano após ano, a quantidade de mortes por desnutrição vem diminuindo no país, entretanto, essa redução não é igual em todos os municípios. Em 2019, 5.302 pessoas morreram por conta da fome no território nacional. No ano seguinte esse número caiu para 4.650 óbitos. No entanto, entre os 5.568 municípios do Brasil, 1.101 tiveram aumento de mortes por conta da fome entre 2019 e 2020. As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram os maiores aumentos.

Os dados coletados e analisados pela Agência Tatu são os últimos registros disponíveis na plataforma DataSUS, do Ministério da Saúde, e apontam que a desnutrição tem crescido mais em municípios de pequeno porte...

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta quarta-feira

Juazeiro registrou apenas 01 novo caso da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (25). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.076 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.564 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.517. Juazeiro tem 05 casos ativos do novo coronavírus...

Educação: Servidores do município participam de Capacitação para o início do ano letivo em Petrolina

Com a proximidade do início do ano letivo, no próximo dia 06 de fevereiro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), iniciou nesta segunda-feira (23), o ciclo anual de formação continuada para os servidores que fazem parte da rede municipal de Educação. 

Nessa primeira etapa, que acontece até a próxima terça-feira (31), mais de 1.700 servidores estarão participando da capacitação profissional nos auditórios da Escola do Saber e da Faculdade de Petrolina (FACAPE). Até sexta-feira (27) as atividades estão sendo destinadas aos 900 Assistentes Educacionais da Educação Infantil e aos 667 Assistentes Educacionais Especiais. Já nos dias 30 e 31, o treinamento terá como público-alvo os gestores e coordenadores pedagógicos do município.  ..

Marcelinho diz que "UPB terá força das mulheres" e frisa participação da prefeita de Wanderley na chapa

A única chapa que vai disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) encabeçada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), terá prefeitas em sua composição. Essa informação foi traduzida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) "como mais uma importante ação para fortalecer a participação das mulheres nas decisões municipalista". Nesta terça-feira (24), o parlamentar destacou a presença da prefeita Fernanda Sá Teles (PP), de Wanderley, na composição da chapa e defendeu a atuação da gestora no interior do estado.

"Conheço a prefeita e acompanho seu trabalho em Wanderley. Sua gestão atua em prol do povo e tem atendido a sede do município e a zona rural. Recentemente, Fernanda entregou a pavimentação de ruas, reforma da escolinha e de estradas vicinais. É uma administração que se importa com os estudantes, com os professores e que valoriza os servidores. Então, nada mais justo que ela fazer parte desse time que vai comandar a UPB a partir deste ano. É uma importante iniciativa para que tenhamos, no futuro, uma mulher para presidir a entidade", descreve Marcelinho Veiga...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

Prefeitura de Juazeiro faz a entrega oficial de 10 novos veículos para otimização dos serviços de assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou na manhã desta sexta-feira (20), uma carreata pelas ruas centrais da cidade, simbolizando a entrega oficial de 10 novos veículos que serão utilizados para os diversos serviços de assistência social em Juazeiro.

A solenidade de entrega foi realizada pela gestora da Sedes, Amélia Pedra, que representou a prefeita Suzana Ramos e destacou a importância da aquisição dos veículos. "Estamos em um dia festivo, estamos entregando os novos veículos que irão reforçar a frota da assistência social de Juazeiro, dando mais agilidade no trabalho de acolhimento e amparo que brilhantemente a nossa equipe de servidores desenvolve diariamente, seguindo as orientações da nossa prefeita", destacou Amélia Pedra...

Estado e municípios discutem fortalecimento do regime de colaboração na Bahia

O fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios foi uma das questões abordadas, nesta quarta-feira (18), em encontro da Secretaria da  Educação do Estado (SEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA). A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), reuniu 32 secretários municipais, representando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

São vários os projetos desenvolvidos pelo Estado em apoio aos municípios no regime de colaboração. Dentre eles estão o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com a descentralização de recursos e aquisição de ônibus escolares para os municípios; a aplicação de avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, através do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE); e a formação de gestores e técnicos...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

10 novos carros: Prefeitura de Juazeiro amplia e renova frota de veículos para fortalecer a assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro ampliou e renovou a frota de veículos para os diversos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Através de parceria com o Ministério da Cidadania, a frota foi ampliada com 10 novos carros, que irão contribuir para o fortalecimento do trabalho que já vem sendo feito junto à comunidade pelo Município.

Os novos veículos - 9 Renault Kwid e uma van - já chegaram ao município e vão ser emplacados e plotados, para que as equipes do Social comecem a utilizá-los na prestação dos serviços. "É um investimento que vai propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais da assistência social, garantindo mais agilidade e conforto. Tenho certeza que esse investimento trará um impacto muito positivo para Juazeiro, contribuindo para um acompanhamento mais próximo e ainda mais eficiente da nossa assistência social", enfatizou a prefeita Suzana Ramos...

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Prefeitura de Sento-Sé vai intensificar fiscalização de postura e ambiental no município

Com o objetivo de coibir o descarte indevido de lixo em Sento-Sé a Prefeitura Municipal através das secretarias de Meio Ambiente e Turismo e Obras e Serviços Públicos vão intensificar os trabalhos de fiscalização. Em reunião na manhã desta segunda-feira (16), a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues e representantes dos setores de fiscalização de postura e da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza na cidade (Vale Norte) definiram como serão os trabalhos.

De acordo com a secretária Tereza Rodrigues foram identificados muitos terrenos baldios na cidade com acúmulo indevido de resíduos sólidos. "O acúmulo de lixo de forma indevida pode trazer inúmeros problemas como: o acúmulo de água parada que desenvolve criadouros de mosquito da dengue, a presença de animais peçonhentos, entre outros", explicou a secretária Tereza Rodrigues...

Janeiro Branco: Prefeitura de Juazeiro divulga serviços de assistência à saúde mental disponíveis no município

A preocupação do brasileiro com saúde mental quase triplicou nos últimos quatro anos, é o que aponta um estudo desenvolvido pelo instituto Global Health Service Monitor (2022). As pessoas estão mais cientes dos impactos das doenças mentais e psíquicas e estão procurando ajuda profissional.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibiliza assistência à saúde mental para a sua população. O serviço é oferecido em unidades que atendem de acordo com o perfil e necessidades dos pacientes...

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária

Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço.

No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

PT Bahia planeja 2023 com foco nas eleições municipais

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou nesta quarta-feira, 11, a primeira reunião da Executiva Estadual do ano de 2023. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do PT, foi atualizar o calendário de 2023 do Partido que completa 43 anos de fundação em fevereiro, organizar as pautas dos Setoriais e das Secretarias e iniciar o planejamento e as discussões com vistas às eleições municipais de 2024.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares afirmou que esta será a primeira de muitas reuniões para organizar as pautas prioritárias do ano. "Saímos de uma eleição vitoriosa e muito desafiante elegendo Jerônimo Rodrigues o novo governador em que ficou comprovada a força do nosso projeto e também da nossa militância, que foi fundamental para nossa vitória. E agora neste ano vamos começar a articulação política e a mobilização da militância visando as eleições de 2024.  Esperamos e vamos trabalhar muito para aumentarmos o número de prefeituras administradas pelo PT na Bahia"...

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