Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores

O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, é contemplado com a implantação do sinal de telefonia móvel

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o agradecimento do vereador do município de Senhor do Bonfim, Carlos de Tijuaçu, referente a implantação do sinal de telefonia móvel na comunidade de Tijuacu.

Esta importante conquista foi realizada, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo parlamentar à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que atende o pleito antigo do vereador Carlos, representante de Tijuaçu na Câmara Municipal...

Governo da Bahia abre inscrições para Programa de Residência em Saúde

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Comissão Estadual de Residência Multiprofissional em Área Profissional de Saúde (CEREMAPS-BA) abriram nesta segunda-feira, 25 de novembro de 2019, as inscrições para o Processo Seletivo Unificado para Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional), do Sistema Único de Saúde (SUS). A bolsa é de R$ 3.330,43 e o candidato pode se inscrever até as 13h59 do dia 23 de dezembro de 2019, (horário de Brasília), que também é o último dia para o pagamento do boleto de inscrição. 

A seletiva oferta 216 vagas em diversos programas, contemplando dez categoriais profissionais: enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, médicos veterinários e bacharéis em Saúde Coletiva. A prova objetiva será aplicada no dia 12 de janeiro de 2020, em Salvador - BA...

Prefeitura e governo da Bahia realizam a entrega de certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ADEAP e o governo do Estado da Bahia, realizará nesta sexta-feira (22), no auditório da APLB Sindicato, a entrega de 1.326 certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR aos agricultores familiares de Juazeiro.

A ação é uma parceria do governo do estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente/SEMA, da Prefeitura de Juazeiro através da ADEAP e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Vale destacar que as propriedades que estão recebendo os certificados do cadastro ambiental rural, irão compor a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. ..

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Prefeitura de Juazeiro e Governo da Bahia ofertam cerca de 5 mil atendimentos no primeiro dia da Feira Cidadã

A parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado reuniu hoje cedo, na Orla 2 da cidade, milhares de pessoas para a Feira Cidadã. A ação foi feita em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), e nesta edição, já é considerada a maior com número de atendimentos de saúde, só no primeiro dia. Juazeiro é a 30º cidade no estado a receber o evento e teve cerca de 5 mil atendimentos nas diversas especialidades.

O prefeito Paulo Bomfim ressaltou que a feira fortalece a parceria firmada com o Governo Estadual. “Agradecemos a parceria entre os governos municipal e estadual. A feira reúne diversas equipes de saúde com demandas muitas vezes reprimidas em nossas unidades. Ficamos com o sentimento de dever cumprido”, destacou...

Projeto social garante escolinha de futebol para meninas no estádio de Pituaçu

Olhares atentos às orientações da professora revelam o sonho de cerca de 70 meninas, na faixa-etária de 07 a 17 anos, em ser uma jogadora de futebol. Elas participam de aulas gratuitas do projeto Esporte na Cidade, que tiveram início nesta quarta-feira (16), no Estádio de Pituaçu, em Salvador. Com o objetivo de ampliar a participação feminina na modalidade, o projeto de iniciação esportiva ainda dispõe de 80 vagas para as interessadas.

Com inscrições gratuitas, o projeto, até então inédito como política pública na Bahia, oferece, ao todo, 150 vagas para a prática regular da modalidade, com aulas acontecendo às segundas e quartas, nos turnos matutino e vespertino, no próprio Estádio de Pituaçu...

Secretário da SSP-BA diz que operação contra Aspra e Prisco terá ainda mais desdobramento

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, durante coletiva nesta quarta-feira (16), na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), disse que terão outros desdobramentos da operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a SSP-BA, deflagrada nesta quarta contra a Associação de Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado (Aspra).

“Não só as questões de âmbito penal como de âmbito extrapenal estão em andamento e ainda teremos ouros desdobramentos”, disse...

Depois de atacar ônibus, liderado de Prisco é baleado pela PM informa governo da Bahia

Quatro policiais militares autores de ataques terroristas e ligados ao movimento que busca implantar uma greve comandado pela Aspra foram interceptados, na noite desta quinta-feira (10), após atacarem dois ônibus, em Salvador. O caso ocorreu na Avenida Suburbana, na região do bairro de Itacaranha.

Equipes da Operação Gemeos patrulhavam na área quando ouviram disparos de arma de fogo. As guarnições flagraram dois carros em tentativa de fuga, depois de atravessarem coletivos na pista. Durante aproximação e voz de prisão, o quarteto de vândalos atirou nos PMs da Gemeos.

Houve confronto e o policial militar Anselmo Souza dos Prazeres, lotado na 18ª CIPM (Periperi) e ligado à Aspra, acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde está custodiado...

Rui inaugura rodovia e obras que somam R$ 19 milhões em Remanso

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. "É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde", afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. "Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra", explicou...

Motorista de cerimonial do governo da Bahia fica ferido apos carro capotar no oeste do estado

O motorista de um carro usado em um evento cerimonial do governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), ficou ferido após o veículo se envolver em um acidente na cidade de Morpará, região norte do estado, na quinta-feira (3).

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo, o acidente ocorreu em um trecho de estrada de chão. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do caso, nem se havia mais alguém dentro do veículo, que ficou com a frente destruída...

Governo da Bahia concede progressão funcional a mais de 5 mil servidores da área da saúde

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. "Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões", ressalta Vilas-Boas...

Cidades turísticas e entroncamentos rodoviários serão alvo de campanha vacinal articulada pelo governo da Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta sexta-feira (6), com representantes de dez municípios baianos e o Ministério Público do Estado, para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários,

De acordo com o secretário, "a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro devem intensificar as ações de vigilância", afirma Vilas-Boas...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Chorrochó e Nordestina por falta de chuvas

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias...

Governo da Bahia debate sobre mudanças climáticas nos grandes centros urbanos

A Bahia esteve presente na primeira reunião conjunta entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal (CB27), em evento realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador. O encontro congregou gestores estaduais e municipais, com o objetivo de debater sobre oportunidades de sinergias e posicionamentos conjuntos sobre a agenda relacionada às mudanças climáticas nos grandes centros urbanos e contou com a participação dos titulares da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

Antecedendo a este compromisso, o secretário João Carlos Oliveira participou também na quinta-feira da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), junto com secretários do Meio Ambiente de outros estados e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Na reunião "Governadores pelo Clima", João Carlos fez uma rogativa para que separem a questão ambiental dos lados emocional e ideológico e que tenham sensibilidade para tratar o tema com a importância que merece. ..

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...