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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Eleições 2020: Começou hoje prazo para nomeação de mesários

Começou hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto...

PSDB e PV renovam aliança pela reeleição de Miguel Coelho

Pré-candidato à reeleição, o prefeito Miguel Coelho (MDB) formalizou o apoio de mais dois partidos para compor sua base no pleito de 2020. PSDB e PV renovaram a aliança, nesta terça (18), com o grupo do atual líder do executivo municipal em Petrolina. O encontro faz parte de uma série de agendas com lideranças para reforçar a pré-campanha de Miguel Coelho à reeleição.

Para tratar sobre o PSDB, o político sertanejo se reuniu com a deputada estadual Alessandra Vieira, presidente dos tucanos em Pernambuco, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. Miguel ainda conversou com o vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, presidente estadual do PV.  ..

Presidente do TSE convoca brasileiros para atuarem como mesários nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convocou os brasileiros comprometidos com o interesse público a atuarem como mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020, ajudando no fortalecimento da democracia brasileira. O pleito, para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ocorrerá nos dias 15 e 29 de novembro em 5.569 municípios do país.

“Quero convocar brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público, para que venham ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, conclamou o ministro, ressaltando que os 32 anos ininterruptos de democracia vividos pelo país são uma benção...

Ex-Juazeiro Social Clube, goleiro Marcão volta para a Bahia

O goleiro Marcão, que participou de campanhas vitoriosas com a camisa do Juazeiro Social Clube volta para o estado da Bahia. Após seu contrato com o Sergipe ter chegado ao fim, o arqueiro vai defender o Bahia de Feira para a disputa da Série D.

Ele deve se apresentar ao Tremendão ainda nesta semana. Marcão era alvo de cobiça do ABC, clube que também integra a Série D, mas o arqueiro preferiu defender o Bahia de Feira. ..

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti anuncia pré-candidatura do Vereador Cleivynho para sucessão municipal

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, anunciou nesta segunda-feira (17) a pré-candidatura do Presidente do Legislativo, Vereador Cleivynho, para a disputa pela sucessão municipal. Ao lado do ex-prefeito Genilson Silva, o atual gestor anunciou também que os dois tradicionais grupos políticos se uniram em torno do nome do pré-candidato, que terá como vice o vereador Jarques Canturil.

"Sobradinho vive um momento histórico, quando estes dois grandes grupos políticos, os Silva e os Berti, se unem em torno da pré- candidatura de Cleivynho e Canturil, homens comprometidos com o desenvolvimento do nosso município e com reconhecido trabalho prestado ao povo sobradinhense. Estamos unidos pelo bem de Sobradinho, e com as bençãos de Deus o trabalho vai continuar e nosso município seguirá rumo ao desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas implementadas por nossa gestão", declarou Luiz Vicente...

Selo Made In Bahia em produtos da indústria baiana agora é lei

O projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PSD), líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, que prevê a inserção do selo Made In Bahia em produtos da indústria baiana agora é lei. A promulgação foi realizada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP).

De acordo com Alex, os produtos, que já são respeitados graças as suas qualidades, serão ainda mais valorizados. "Os baianos e aqueles que habitam o nosso estado e as fábricas e indústrias serão beneficiadas, pois será um importante incentivo para o consumo, dada a divulgação", disse...

Eleições 2020: Agentes públicos têm condutas vedadas a partir desta segunda (17)

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Desde o último dia 15 de agosto, quando faltam três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos...

Ex-prefeito de Casa Nova foi sepultado nesta manhã em clima de comoção e com recados políticos que podem alterar cenários

Foi sepultado nesta manhã (17), no Cemitério Velho, em Casa Nova-Ba, o corpo do ex-prefeito Wilson Cota, que veio a óbito nesta madrugada, em Remanso, onde estava internado para tratamento da Covid-19.

Wilson Cota, de 69 anos, foi prefeito do município de Casa Nova entre 2012 e 2016, mas já havia disputado a eleição de 2008, que foi vencida pelo candidato Orlando Xavier, com pequena margem de votos. O resultado naquela eleição, com 49,44% dos votos para Orlando Xavier e 45,05% para Cota pavimentou sua chegada na eleição seguinte, derrotando o próprio Orlando Xavier, que disputava a reeleição, alcançando 63,21% contra 36,79% dos votos válidos...

Bahia vence o Bragantino com gol nos acréscimos e sobe na tabela

Sem jogar um futebol primoroso o Bahia venceu o Bragantino, em Pituaçú, com gol salvador nos acréscimo e explorando as jogadas aéreas, de escanteio, com Juninho aos 26 do primeiro tempo e Ernando, no apagar das luzes, aos 46.

Léo Ortiz, também de cabeça, havia marcado para o Bragantino, aos 31 da etapa final...

Eleições: Ações do TSE valorizam participação da mulher na política

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Do ponto de vista normativo, a Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a participação feminina na política, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal...

Articulações para as eleições em Petrolina voltaram a colocar os interesses de lideranças do MDB de Pernambuco em conflito

As articulações para as eleições municipais voltaram a colocar os interesses de lideranças do MDB de Pernambuco em conflito. Após o partido fechar aliança com PSB na disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), soltaram uma nota criticando a união.

O parlamentar é aliado do prefeito da cidade, Anderson Ferreira (PL), considerado um aliado estratégico do grupo da oposição e dos Coelhos para 2022. Contudo, o presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, deu apoio à pré-candidatura do vereador Daniel Alves, com o aval do Palácio do Campo das Princesas. ..

Eleições 2020: Recomendação do Ministério Público Eleitoral em Petrolina alerta sobre propaganda antecipada

O promotor Lauriney Reis Lopes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação (001/2020) aos dirigentes de partidos, filiados e a todos os pré-candidatos neste ano em Petrolina para ficarem atentos quanto à propaganda antecipada. Segundo a recomendação, qualquer atividade nesse sentido não poderá ser feita até o dia 26 de setembro.

Confira recomendação na integra aqui:..

Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa dois anos de existência: há motivos para comemorar?

Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.

Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados!   ..

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

PT de Sobradinho afasta Genilson Silva e mais três membros do partido por infidelidade partidária 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (14) o PT de Sobradinho, por meio do seu diretório municipal, decidiu afastar das atividades partidárias quatro membros do partido, incluindo o ex-prefeito Genilson Silva, por infidelidade.

Na nota o PT cita como infléis, além do ex-prefeito Genilson Silva, os filiados Francisco José Ferreira, Nilton Severino da Silva e Paulo José Macedo, este último nomeado ontem (13) pelo prefeito Luiz Vicente Berti, como Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do município...

Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

Espaço do Leitor: Juazeirenses reivindicam pavimentação para o Loteamento Bela Vista

Os moradores da Avenida Brasil, no loteamento Bela Vista, nesta cidade de Juazeiro/BA vêm requerer do Poder Público Municipal providências relativas à pavimentação da citada avenida.

Importante ressaltar que já foi dado ciência às autoridades municipais das condições enfrentadas pelos moradores, mas infelizmente não houve obtenção qualquer resposta do Prefeito Sr. Paulo Bomfim e de seus secretários...

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30%

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais. ..

Eleições 2020: Sem representação local na Câmara Federal, pré-candidato de Juazeiro aposta no apoio do Pastor Isidório

Sem representação na Câmara Federal há pelo menos 8 anos, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, com raras exceções, apostam no apoio de Deputados Federais com bases eleitorais em outros municípios para tentar ganhar prestígio e musculatura eleitoral para o pleito de novembro próximo.

O pré-candidato Capitão Moreira, do Avante, escolheu o pastor Isidório, de Salvador, como seu principal apoiador. O deputado, o mais votado na Bahia na última eleição para a Câmara Federal, obteve 1.088 votos em Juazeiro, o que corresponde a 1,67% dos votos válidos, ficando na 13ª colocação, de acordo com dados oficiais do TSE...

Futebol: Sport perde para o Vasco por 2x0; Flamengo termina 2ª rodada na lanterna do Brasileirão

Após estreia com vitória e grande atuação contra o Ceará, o Sport foi ao Rio de Janeiro visitar o Vasco, na noite desta quinta-feira (13), e sai da capital fluminense com um resultado negativo na bagagem. Com dois gols do ex-rubro-negro Fellipe Bastos, o Leão perdeu para o Cruzmaltino pelo placar de 2x0.

Agora, a equipe pernambucana se prepara para visitar o Atlético/GO, em Goiânia, no domingo 16...

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