Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Em Brasília, Paulo Bomfim visita Ministérios da Saúde e dos Transportes para buscar recursos para Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, está em Brasília e circulou nesta terça e quarta-feira nos Ministérios da Saúde e Transportes. Acompanhado do deputado Federal Roberto Brito, o prefeito solicitou a liberação de recursos para conclusão de obras nas duas áreas, como a Academia da Saúde e a Travessia Urbana da BR-407.

Na terça-feira, 24, o prefeito solicitou ao Ministro Ricardo Barros a liberação para construção e conclusão de Unidades Básicas de Saúde e da Academia da Saúde, além de mais ambulâncias do Samu. “Primeiro nos reunimos com a equipe técnica e, em seguida, com o Ministro, que nos garantiu rever a liberação dos recursos. Sobre mais ambulânicas para o Samu, mostramos a importância para Juazeiro e região, pois temos que atender a mais de 50 cidades e estes veículos, com equipamentos adequados, são de grande relevância para a eficácia do atendimento”, pontuou Paulo Bomfim...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

Fernando Bezerra pede à Funasa recursos para saneamento, abastecimento de água e combate à dengue, zika e chicungunya

A primeira agenda de trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), nesta quarta-feira (18), foi na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília. Recebido pelo presidente do órgão, Rodrigo Dias, o parlamentar solicitou a liberação de recursos a municípios de diferentes regiões de Pernambuco para a execução de ações de saúde que vão desde o combate a endemias (dengue, zika e chikungunya) e abastecimento de água até melhorias sanitárias e construção de casas em áreas rurais e tradicionais. As medidas beneficiam diretamente as cidades de Bodocó (Sertão), Ibirajuba (Agreste) e Petrolina (Sertão), com investimentos que somam aproximadamente R$ 9,2 milhões. 

"Esta será uma grande ajuda do governo federal aos pernambucanos do Sertão e do Agreste", destaca Fernando Bezerra. De acordo com o presidente da Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, as demandas apresentadas hoje pelo senador serão atendidas no menor tempo possível. "Faremos todo o esforço para ajudarmos estes municípios a melhorarem a saúde e a qualidade de vida de seus habitantes", afirmou. Rodrigo Dias comprometeu-se a dar novo posicionamento ao senador, sobre a liberação dos recursos, até o final desta semana...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

Secretaria de Gestão divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) concluiu, nesta segunda-feira (01/09), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA. O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 01/2017, pode ser consultado no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos. 

O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

Ex-prefeito de Juazeiro é acusado de improbidade por uso ilegal de recursos públicos

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem...

Roberto Carlos busca recursos para obras de infraestrutura na cidade de Livramento de Nossa Senhora

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo, acompanhado do secretário-executivo do Consórcio da Bacia do Paramirim, Leonardo Costa, para apresentar a necessidade de garantir recursos estrangeiros, através do Banco Mundial, com o objetivo de ampliar a realização de obras de infraestrutura no município, bem como recuperação de estradas.

Na oportunidade, o secretário garantiu ao parlamentar que todos os esforços serão tomados para conquistar o recurso do Banco Mundial, através do Consórcio da Bacia do Paramirim, que tem como presidente, o prefeito de Ibipitanga, Edypan, e caso não haja tempo hábil para incluir Livramento de Nossa Senhora, buscar outros mecanismos de angariar recursos para obras de infraestrutura do município. O deputado Roberto Carlos solicitou, ainda, equipamentos que facilitem ações de infraestrutura em Livramento de Nossa Senhora, garantindo mais agilidade nas obras executadas no município, por exemplo recuperação de estradas vicinais. Marcus Cavalcanti garantiu priorizar o pleito...

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

APLB DIVULGA CARTA ABERTA SOBRE MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO EM CASA NOVA

Dia 21 de agosto, Os Conselhos do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) que além de acompanhar e fiscalizar os recursos e merenda como um todo desde a licitação, degustação, armazenamento, entrega, distribuição, além de ter acesso aos extratos, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal, o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que fiscalizam as obras do PAR e do PROINFÂNCIA. Foram convocados por dois auditores fiscais do FNDE (O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior), com o objetivo de averiguar a atuação dos referidos conselhos. E, nestas reuniões houve a participação de conselheiros representantes da APLB Sindicato, reuniões estas muito proveitosas que tiraram muitas dúvidas, inclusive muitas orientações que foram imprescindíveis para contribuir para que, de fato os gestores públicos apliquem com eficácia os recursos públicos.

E, dentre as orientações recebidas, fizemos um resumo:..

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Deputado quer Frente Suprapartidária em Brasília para esclarecer retenção de recursos para a Bahia

Após as acusações de que o partido Democratas e seus aliados estariam barrando a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia, o deputado estadual Alex Lima (PODE) sugeriu a formação de uma Frente Suprapartidária, formada por prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores baianos. O objetivo seria seguir a Brasília em busca de esclarecimentos sobre a retenção de recursos para a Bahia. 

De acordo com o deputado, a falta de motivos para a morosidade na assinatura do contrato de crédito, uma vez que o empréstimo já foi autorizado pela Secretaria de Tesouro Nacional, é um desrespeito com os baianos. "A Bahia não aceita ser perseguida. Precisamos nos unir para irmos a Brasília exigir respeito e demonstrar que não aceitamos tiranias. Nao podemos petmitir articulações contra a nosso estado. Os baianos não podem ser retaliados dessa forma", disparou...

JUAZEIRO: EM CASO DE RECURSO, PREFEITO PAULO BOMFIM PROMETE NOVA VITÓRIA CONTRA A OPOSIÇÃO

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (09) para comentar sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgou, na terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. “Nós vencemos nas três instâncias consolidando a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009” disse Paulo Bomfim.

Ao tomar conhecimento de que a oposição vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça Paulo Bomfim desabafou: “E vamos ganhar de novo. Agora a oposição tem que descer do palanque e deixar a gente governar. Nós fizemos uma campanha séria, limpa respeitando o eleitor juazeirense. Só para você ter uma ideia de como a oposição está brincando com o povo de Juazeiro no julgamento desta terça-feira não tinha um representante, um advogado representando os partidos que impetraram a ação contra a nossa chapa. Ou seja, tem que parar de brincar, deixar a gente trabalhar e colocar em prática os projetos que mudaram e continuam mudando a nossa cidade” expressou o Chefe do Executivo Municipal...

Oposição perde de 7 x 0 último recurso no TSE e vitória de Paulo Bomfim e Dra. Dulce é confirmada

O Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta terça-feira, 08, recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro nas eleições de 2016. A decisão consolida a escolha da população de Juazeiro, que optou pela continuação das mudanças realizadas no município desde 2009.

Para o prefeito Paulo Bomfim esta vitória consolida a campanha feita de maneira limpa e com respeito às regras eleitorais. “Nós criamos um novo modo de fazer política, com respeito ao eleitor e à população, em geral. A oposição tentou judicializar a campanha eleitoral durante todo o pleito, mas nós conquistamos nas urnas a vontade do povo de Juazeiro. Agora é trabalhar ainda mais para fazer com que a cidade continue no processo de desenvolvimento, iniciado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho”, declarou o prefeito...

Prefeito de Juazeiro se reúne com APLB e confirma pagamento de recursos dos professores de 2006

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu na tarde desta sexta-feira, 04, com os dirigentes da APLB-Sindicato, representando os professores da Rede Municipal de Educação. Dentre os pontos debatidos, o Prefeito confirmou o pagamento da ação de regência, que está tramitando desde 2006, num valor de R$1.400.00,00 aos educadores. O procurador Geral do município, Eduardo Fernandes, participou da reunião.

Em 2006, professores da rede municipal trabalhavam 40h, mas só eram remunerados por 20h. A APLB entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura, solicitando os recursos vilipendiados. “A ação já foi transitada e julgada. Nós poderíamos pedir a execução da ação, mas poderia demorar e preferimos negociar. O prefeito Paulo Bomfim aceitou a negociação, foi sensível ao pleito e dividimos o valor de R$1.400.000,00 em 14 parcelas, a partir de janeiro de 2018. A pauta aqui apresentada, praticamente, foi toda resolvida, como a volta da estabilidade econômica, o retorno da licença prêmio, regulação do VPLI. Ainda não conseguimos resolver os recursos de 2008 para os aposentados, pois não é uma decisão do município, e sim da justiça”, comemora Gilmar Nery, presidente da APLB regional. ..

Com recursos próprios, prefeitura de Andorinha inicia pavimentação na localidade de Nova Jabuticaba

Já começou a pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em vias, na localidade de Nova Jabuticaba, zona rural de Andorinha. A pavimentação é um antigo sonho da comunidade. "Há cerca de 22 anos a gente espera esse calçamento, agora a gente se sente honrado e feliz com a pavimentação", disse Luís Carlos Rodrigues, morador de Nova Jabuticaba.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, os serviços serão finalizados e entregues a comunidade no mês de setembro. "Aqui quando chove a água desce levando tudo... Depois do calçamento vai ter por onde descer e, com certeza vai melhorar muito", enfatizou, Osvaldo Pereira da Silva, popular Vavá, presidente da Associação de Moradores de Nova Jabuticaba...

Deputado anuncia liberação de recursos para Sento Sé, Curaçá, e Campo Alegre de Lourdes

O deputado federal José Carlos Araújo anunciou nesta quinta-feira (27) a liberação de diversos recursos para serem aplicados nos municípios da região de Juazeiro. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo deputado, já estão destinados R$ 528 mil para aquisição de equipamentos em unidades básicas de saúde de Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá (R$ 176 mil para cada município); além disso, também estão garantidos R$ 251 mil para serem investidos em esporte e lazer de Sento Sé, e R$ 250 mil para infraestrutura urbana em Curaçá. ..

UNEB JUAZEIRO REALIZA II SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS EM ETNOBIOLOGIA E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

O programa de mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai realizar o II Seminário do Grupo de Estudos em Etnobiologia e Conservação dos recursos Naturais nos dias 10 e 11 de agosto, na unidade. O evento, gratuito e aberto ao público, tem como objetivo promover um debate entre pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, buscando uma melhor compreensão das percepções e representações das pessoas sobre o ambiente na região semiárida do Nordeste brasileiro.

Os interessados em submeter trabalhos (ver regras) devem realizar inscrição, no site do evento, até o dia 5 de agosto. As inscrições de ouvintes seguem abertas no mesmo endereço eletrônico. A programação do evento reserva palestra, mesa-redonda, minicursos e apresentações de trabalhos. Para certificação dos minicursos e participação no evento, os inscritos deverão ter no mínimo 75% de frequência...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...