Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e diz que vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia da Bahia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho...

Auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e aumento do vale-gás ganham força entre governo e Congresso 

O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, planeja criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado e idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis driblando as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras...

Bahia: Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos...

PRF na Bahia encerra 'Operação Corpus Christi' causando um prejuízo superior a R$ 20 milhões no crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (19), a Operação Corpus Christi 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (15), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal: ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Juazeiro e Petrolina, amanheceram neste domingo (19), com gasolina acima de R$ 8,30 o litro

Juazeiro e Petrolina amanheceram neste domingo (19) com o preço médio do litro da gasolina comum vendido a R$8,30. Em alguns postos o preço do litro da gasolina aditivada ultrapassa o valor de R$ 8,50. Ouvidos pela REDEGN os motoristas consideraram um "absurdo".

Preço do litro diesel está em média de R$8,30.  O preço médio dos combustíveis em Juazeiro e Petrolina é considerado um dos mais caros comercializados no Brasil e na região...

Com mais de R$ 25 mil em prêmios, 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+ de Juazeiro tem inscrições prorrogadas até 23 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Desenvolvimento de Social, Mulher e Diversidade (Sedes), prorrogou, até o dia 23 de junho, as inscrições para a 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+.

Os artistas e desportistas interessados em participar podem se inscrever através dos endereços eletrônicos: http://forms.gle/KmEgeELpZejRxZiT7 (linguagens artístico-culturais) e http://forms.gle/X9A8NXfU3qUSpvuGA (modalidades esportivas)...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Carga de placas solares avaliada em R$ 520 mil é recuperada em Irecê

Uma carga de placas solares avaliadas em R$ 520 mil foi recuperada por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Carga em Rodovias (Decarga) nesta sexta-feira (10), no município de Irecê, durante ações da Operação Unum Corpus. A carreta foi interceptada por criminosos no município de Biritinga, mantendo o motorista em cativeiro por várias horas e abandonando na divisa do estado de Sergipe.

Logo após encontrar a carreta, os policiais, durante o trabalho de inteligência, obtiveram informações de que nas regiões de Irecê e Xique-Xique havia pequenas usinas solares e possivelmente algum receptador poderia comprar todo o material. “Com ajuda de câmeras de monitoramento e informações de colaboradores, encontramos o comerciante que adquiriu toda a carga pelo valor de R$ 40 mil”, explicou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho...

Segundo FBC, gasolina pode cair para R$ 5,56, caso PEC seja aprovada

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, calculou que, caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode cair para R$ 5,56 o litro. A votação deve acontecer na seguda-feira (13).

Ainda segundo o congressista, haveria também a redução do diesel, que iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP, no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022...

Promatre encerra atividades com a prefeitura de Juazeiro que deve mais de R$ 4 milhões de reais

Funcionário da Promatre de Juazeiro encaminhou a redação da Rede GN na tarde desta quarta-feira (08) cópia de um ofício dirigido à Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sugerindo que os pacientes do município sejam destinados para outras unidades hospitalares.

A direção informa que a municipalidade tem uma dívida de mais de R$ 4 milhões e 700 mil reais, sendo R$ 2.953.791 pelos serviços prestados pelo hospital ao município e mais R$ 1.800.000 de Emendas Parlamentares que seriam destinadas a Promatre e estão sendo retidas pelo município...

Produção mineral baiana comercializada cresce R$ 253 milhões em abril de 2022

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca...

Com mais de R$ 25 mil em prêmios, 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+ de Juazeiro segue com inscrições abertas até 15 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Desenvolvimento de Social, Mulher e Diversidade (Sedes), ainda está com inscrições abertas para os artistas e desportistas que desejam participar da 1ª Virada Sociocultural Desportiva LGBTQIAP+.

Se você não fez a sua candidatura, pode se inscrever até 15 de junho nos endereços: http://forms.gle/KmEgeELpZejRxZiT7 (linguagens artístico-culturais) e http://forms.gle/X9A8NXfU3qUSpvuGA (modalidades esportivas)...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Ministério Público do Rio Grande do Norte pede que cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com um pedido na Justiça para que sejam cancelados os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, marcados para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o MPRN pede que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação, para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município...

Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos na Bahia

Pouco mais de R$ 15 milhões em drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar, nos últimos 30 dias, em diferentes ações ocorridas em Salvador e interior do estado. Durante esse período, as forças de segurança também erradicaram pés de maconha, em diversos municípios da Bahia.

Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões  estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco...

Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

Codevasf fará o 1º leilão de irrigação do país: o maior lance terá de pagar outorga e fazer investimentos de R$ 1 bilhão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará o 1º leilão de irrigação do país.

A Codevasf vai leiloar, por pelo menos R$ 82 milhões em outorga, 50.531 hectares do Projeto Baixio de Irecê, na Bahia, dos quais 31,5 mil são de áreas irrigáveis. O leilão ocorre nesta quarta-feira (1º/6), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)...

Programa de monitoria Mais Estudo oferta bolsa de R$ 100 por mês e inscrição segue até sexta-feira (3)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (3), o período de adesão das unidades escolares da rede estadual de ensino no Sistema de Gestão do Programa Mais Estudo. Os candidatos estão sendo selecionados a partir de uma listagem de estudantes aptos e pré-habilitados pela Secretaria da Educação do Estado, baseada em suas notas.

A iniciativa, ofertada pelo governo do Estado, por meio da SEC, oferece uma bolsa de R$ 100, por mês, durante os seis meses de vigência do programa, para os estudantes monitores. No aviso publicado no Diário Oficial, do último sábado (28), ficou mantida a data de 1º de junho para o início da monitoria dos estudantes identificados no sistema até o dia 27 de maio. E o início no dia 6 de junho para os estudantes identificados até o dia 3 de junho, no mesmo sistema...

Recife anuncia suspensão do São João; R$ 15 milhões serão destinados para atingidos pelas chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), a suspensão dos festejos juninos, incluindo São João e São Pedro. 

Com a medida, o município poderá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ampliar os esforços de apoio às ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos das chuvas...