O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural.
As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. ..
Construções ilegais e ocupações irregulares fazem parte da rotina de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb).
Esta semana as equipes de postura estiveram no bairro Piranga com o objetivo de notificar e orientar os comerciantes das lojas, enfatizando a importância de não bloquear as calçadas com a exposição de produtos das lojas, e também solicitando a retirada urgente das barracas de fogos localizadas nas proximidades da BR-235, onde as obras da travessia urbana estão em andamento, após terem realizado as notificações necessárias...
Comerciantes voltam a reclamar da falta de planejamento nas ações da obra Travessia Urbana. Confira:
Olá, bom dia a equipe da Rede GN! Estou passando nessa manhã para pedir a ajuda ao Grupo, divulgando um pedido com extrema urgência, para ser resolvido, somos moradores, donos de empreendimentos, comerciantes, aqui na Rua da Estação, na BR 407, onde está sendo feita a duplicação. Tivemos o nosso acesso frontal, das Lojas, Igrejas, Oficinas, Residências, totalmente interditado e impossibilitado de transitar para as operações, principalmente as Igrejas, residências e comércios...
Construir junto às organizações da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA-Bahia) os processos de retomada das políticas da Convivência com o Semiárido e preparar a ASA-Bahia para o Encontro Nacional de 2024, que acontecerá na região do baixo São Francisco, nos estados de Alagoas e Sergipe, foram alguns dos objetivos do Encontro Estadual da ASA-Bahia, realizado nos dias 7 e 8 de agosto em Feira de Santana-BA.
O Encontro reuniu cerca de 90 representantes de 34 organizações filiadas à ASA-Bahia, possibilitando debates e planejamento de ações e incidência política em prol da Convivência com o Semiárido. Durante o evento, foi apresentado um panorama das ações estratégicas e experimentações com tecnologias de Saneamento Rural implementadas em diferentes regiões da Bahia...
As exportações baianas, impactadas tanto pela queda de preços como de demanda dos seus produtos no mercado internacional, tiveram uma queda de 43,6% em julho, atingindo US$ 707,4 milhões. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
O recuo acentuado nos volumes embarcados de derivados de petróleo em 98%, assim como de outros setores importantes como o metalúrgico (-36%), celulose (-11%) e soja (-7,3%), foi a principal responsável pela retração...
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NOTA DE REPUDIO
A Companhia de Segurança Trânsito e Transporte – CSTT, vem a público repudiar com veemência o vídeo publicado nas redes sociais e meios de comunicação da região, pelo Suplente de Vereador de Juazeiro, José Carlos Medeiros, o qual dissemina inverdades e desinformação aos munícipes...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificado a realização de ações para garantir o ordenamento urbano na cidade. Entre as ações realizadas estão: a orientação e notificação de ambulantes, comerciantes e barraqueiros, recolhimento de animais de grande porte abandonados nas ruas da cidade, fiscalização de ocupação irregular de áreas públicas, fiscalização de obras, entre outras.
Orientação e notificação de ambulantes, comerciantes e barraqueiros-A ação tem como objetivo desobstruir passeios públicos e liberar o solo público para circulação segura da população. Em conformidade com o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), a Administração Municipal ressalta que é essencial manter logradouros e passeios públicos livres de obstáculos que comprometam o livre acesso e a movimentação...
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A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) deflagrou um conjunto de ações, inclusive dentro do sistema prisional, ampliando o trabalho de inteligência e a repressão qualificada contra facções envolvidas com tráfico de drogas, homicídios e roubos.
Equipes das polícias Militar e Civil montam bloqueios em diversas regiões da capital, impedindo a circulação de drogas e armas, além da movimentação de grupos de criminosos que promovem ataques armados contra rivais, os chamados "bondes"...
O Consórcio Nordeste reagiu às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu maior protagonismo econômico e político dos estados do Sul e Sudeste, numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (5). Zema também defende uma frente das siglas de direita do Sul e Sudeste para aprovação de pautas no Congresso, e sobretudo, para a próxima disputa eleitoral em 2026.
O consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota, afirma que a fala de Zema representa “um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste” e destaca que esses estados vêm sendo “penalizadas ao longo das últimas décadas” nos projetos nacionais de desenvolvimento...
Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:
“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), montou uma programação de prevenção e combate à violência contra a mulher. As ações integram o Agosto Lilás, campanha que faz um alerta sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.
O lançamento da campanha será nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a partir das 9h. "Montamos uma programação de enfrentamento à violência para toda a sociedade e compreendemos que a Câmara de Vereadores é um espaço popular, com os mais diferentes tipos de pessoas onde podemos levar a mensagem de combate à violência contra a mulher", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou as ações educativas para garantir um trânsito seguro na região onde estão acontecendo as obras da Travessia Urbana. Nesta segunda-feira (7), a ação aconteceu no bairro João XXIII, que está recebendo um maior fluxo no trânsito após a interdição parcial da BR-235.
Placas de sinalização foram instaladas no bairro para orientar os condutores. "Sabemos que neste período de interdição parcial da BR-235, o fluxo aumentou muito no bairro João XXIII, pois os condutores estão indo para a BR-407 aqui pelo bairro. Nós sinalizamos as ruas do bairro e estamos realizando uma ação educativa hoje para orientar os motoristas a pegarem vias alternativas com menor fluxo, a não estacionarem os veículos em locais proibidos, para não atrapalhar o trânsito, e também vamos estender essa ação para outros bairros", disse João Carlos de Souza, supervisor de Educação para o Trânsito da CSTT...
Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.
As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...
"O olhar pedagógico sobre as avaliações externas", este foi o tema da oficina realizada nesta terça-feira (01) pela Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), voltada para professores do 5º Ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º Ano do Ensino Fundamental.
Com carga horária de 8h, a oficina aconteceu na Igreja Evangélica Congregacional, das 8h30 às 17h30, tendo como objetivo propiciar reflexões e vivências acerca do processo de ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, tendo como ponto de partida os indicadores, matrizes e escalas de proficiência das avaliações externas de larga escala, como: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe)...
O SESI-PE abriu, nesta terça-feira (1º), inscrições para cursos gratuitos e online. Ao todo, são 300 vagas, sendo 150 para o curso "Relacionamento Interpessoal" e as outras 150 para "A Importância do Feedback".
As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção "Educação a Distância", até o dia 20 de agosto. Os interessados em realizar os cursos devem ter a partir de 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de internet. Após a efetivação da matrícula, os alunos têm 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso desejado...
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A Camerata e a Orquestra Philarmônica 21 de Setembro encerraram a série de atividades do mês de julho com duas apresentações muito especiais dos projetos Concerto Didáticos e Concertos Itinerantes.
Os projetos fazem parte de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, com a Fundação de Cultura Nilo Coelho, e já percorreu diversos bairros e entidades municipais de ensino da cidade. ..
No mês de luta contra as hepatites virais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), promoveu uma série de atividades de conscientização sobre a doença, direcionadas à população e aos profissionais da saúde.
Na manhã deste sábado (29), a programação foi encerrada com a oferta de testes rápidos para detecção das hepatites, no Mercado Joca de Souza...
Duas novas instituições que atuam na promoção do livro e da leitura de Garanhuns foram beneficiadas pelo projeto Caixa de Leitura dentro das ações da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) no 31º Festival de Inverno de Garanhuns.
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Brasil e a Sala de Leitura Zé Pedro receberam cada uma 30 títulos do catálogo da Cepe Editora. Ao longo do FIG, o Caixa de Leitura, que estimula a doação de livros contemplou sete bibliotecas, repassando 270 livros...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.
A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...
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Seis obras foram entregues nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura de Sento-Sé em mais um dia da Maratona de Inaugurações de Obras.
Quatro escolas totalmente requalificadas, uma praça e uma quadra poliesportiva construídas do zero, fizeram a alegria das comunidades de Aldeia, Tombador de Cima e do bairro Cícero Borges, na sede do município...
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