Senado aprova projeto que flexibiliza garantias de caução para contratos de crédito

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autorizar a substituição de garantias caucionadas, como a previsão da utilização dos fundos constitucionais, alterando a Resolução nº 98, de 23 de dezembro de 1992. Pelo texto aprovado, a substituição deverá ser precedida de comprovação, por parte do estado interessado, de que sua participação líquida mensal nos fundos previstos é superior ao montante caucionado. 

A matéria havia sido aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e levada para apreciação do plenário,  após pedido de urgência encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA). De acordo com ele, a proposta é uma demanda de diversos Estados, como o da Bahia, e poderá ampliar a capacidade de investimentos. "A nova legislação não se aplicará apenas à Bahia, mas atenderá ao pleito de um novo ordenamento de vários estados do país. Nós não estamos pedindo para tirar a caução, mas uma substituição, que se traduz numa garantia mais vigorosa e muito mais fácil de ser adotada enquanto garantia ou 'sequestro' da receita", explicou Pinheiro, ao lembrar que a mudança poderá trazer novas oportunidades de investimentos e promover alívio financeiro aos estados e municípios...

Programa Nova Semente contribui para a meta do plano nacional de educação em Petrolina

O Plano Nacional de Educação/PNE estabeleceu como meta para o ano de 2016 a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e ofertar na Educação Infantil em Creches, o mínimo, 50% das crianças na faixa etária de até 0 a 3 anos até o ano de 2024, ano em que finda a vigência do PNE.

Segundo a gestão do Nova Semente o Município de Petrolina, por sua vez, além de cumprir a meta da pré-escola, deve antecipar em 8 anos a meta de creches, atingindo uma cobertura de 50% para as crianças na idade da creche. “Razão disso, é que além dos avanços na rede municipal convencional, a Prefeitura Municipal de Petrolina, instituiu o Programa Nova Semente, idealizado pelo prefeito Julio Lossio, que já atende aproximadamente oito mil e cem crianças, na creche e na pré-escola”, expôs Josaias Santana, gestor.

Desde o ano de 2015, Petrolina já tinha o maior número de atendimento do interior do estado de Pernambuco, tanto na creche como na pré-escola na rede pública ou conveniada com o município, segundo dados INEP.

Petrolina tem uma população de 331.951 segundo estimativa do IBGE 2015, está situada no semiárido do Nordeste Brasileiro, região carente da atenção estatal em diversos aspectos, quer sejam de natureza econômica ou social, mas graças ao empenho do poder público municipal e a parceria com a sociedade, será uma das primeiras cidades do Brasil a atingir tal cobertura. 

De acordo com o prefeito Julio Lossio “Parte do sucesso do programa Nova Semente, credita-se ao empenho da comunidade local que é parceira de primeira hora do programa e abraçou a iniciativa da Prefeitura”, declarou. ..

CMJ: grupo de atenção à pessoa com Lúpus propõe transporte público gratuito para pacientes

Numa audiência pública realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro membros que compõe o Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus, expuseram a situação dos pacientes acometidos pela enfermidade, entre elas o risco com a exposição ao sol. "Queremos solicitar através de um projeto que estaremos encaminhando para a Câmara, o passe livre, transporte público gratuito para as pessoas com lúpus e outras enfermidades", explicou a coordenadora do grupo, a psicóloga Fabiana Bezerra.

Nesta terça-feira, 10, foi celebrado o Dia Mundial da Luta contra o Lúpus, onde grupos e associações de todo o mundo expõem a realidade dos pacientes e sugerem ações para melhoria na qualidade de vida. O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) proponente da audiência pública, encaminhou para a Mesa Diretora um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Luta contra o Lúpus. "Estamos juntos por entender que devemos criar mais políticas públicas para atender as necessidades desses pacientes", destacou...

Prefeitura avança em preparação para revezamento da Tocha Olímpica

A Prefeitura de Petrolina avança nas mobilizações para receber o revezamento da tocha olímpica na cidade, que acontece no próximo dia 26. Na manhã desta terça (10), a comissão municipal responsável pela organização do evento esteve reunida na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para deliberar as questões de logística da passagem do fogo.

As intervenções no trânsito, segurança e apoio no trajeto e os detalhes sobre o roteiro do revezamento foram discutidos por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedesa), Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). ..

Sento-Sé: Câmara de vereadores aprova subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Em sessão extraordinária realizada segunda-feira (09), o plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade os Projetos de Leis n° 353 e 354/2016, de autoria da Mesa Diretora, que trata da fixação dos subsídios financeiros mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais para a legislatura 2017/2020. De acordo com as proposições aprovadas, a partir de 01 de Janeiro de 2017, os proventos dos agentes políticos mencionados serão fixados na seguinte ordem:

I – Prefeito Municipal: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)...

FLA-Juazeiro comemora 10 anos com feijoada festiva no próximo dia 22 - Lançamento Campanha Sangue Rubro-Negro

A Embaixada FLA-Juazeiro – representante oficial do Clube de Regatas do Flamengo (CRF) no Vale do São Francisco – foi fundada em 15 de Maio de 2006 e diplomada por Ato Normativo da Presidência do CRF em 15 de Novembro de 2008, na sede social da Gávea, no Rio de Janeiro, durante as festividades dos 115 anos do clube. Durante essa década a FLA-Juazeiro desenvolveu diversas atividades socioesportivas, contribuindo para manter cada vez mais forte a chama da paixão rubro-negra na região. Foram inúmeras campanhas de doação de sangue e arrecadação de alimentos em prol de entidades socioassistenciais de Juazeiro e Petrolina.

O ponto alto dessa demonstração de responsabilidade social foi em 2011 durante a Expo 81 – 30 Anos do Mundial, quando em parceria com o Patrimônio Histórico do Flamengo foi trazida para Juazeiro as taças do primeiro Brasileiro (1980), da Libertadores e do Mundial (1981), acompanhadas dos ídolos Rondinelli e Nunes, este último que passou a ser o padrinho da embaixada. Na oportunidade, em parceria com o Comitê Ação da Cidadania, Lions Clube e TV São Francisco, foram arrecadados e doados 10 toneladas de alimentos...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor sobre poda de árvore no São Geraldo

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) esclarece a moradora do bairro São Geraldo, Márcia Leila, que a poda das algarobas da Praça Antônio Marcelino se faz necessária como forma de prevenir acidentes nesta localidade, pois as árvores estão muito frondosas com galhos grandes, tendo em vista também que esse tipo de árvore possui uma raiz superficial e tem facilidade de cair principalmente em épocas de chuvas e ventos fortes. A Sesp ainda informa à moradora que as algarobas possuem um crescimento rápido, e em pouco tempo estarão com os galhos de modo uniforme. 
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AOCP libera resultado de concurso da Prefeitura de Juazeiro

A organizadora AOCP liberou na noite desta terça-feira, 10, em sua página virtual, o resultado provisório do concurso público com 129 vagas (mais cadastro de reserva) para provimento na Prefeitura de Juazeiro. A lista traz somente os candidatos que atingiram a nota mínima na prova objetiva, conforme especifica o edital. Mais de 26 mil pessoas prestaram as provas do concurso aplicadas em 24 de abril.

Além da relação de aprovados, a AOCP apresentou os pareceres dos recursos aceitos pela banca. As questões anuladas tiveram sua pontuação correspondente atribuída a todos os candidatos. Quem discordar da sua nota preliminar na prova objetiva pode apresentar um novo recurso até quinta, 12. O candidato pode consultar Folha de Respostas e desempenho individual no site da AOCP...

OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO DEBATEM IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF NA CÂMARA MUNICIPAL

A sessão extraordinária do Senado para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começou às 9h desta quarta-feira (11).

Noite passada na sessão ordinária Câmara de Vereadores de Juazeiro o assunto repercutiu a partir de discursos da oposição e da situação. Inicialmente, falou José Carlos Medeiros (PSDB) que compareceu à tribuna com uma faixa defendendo o impedimento da presidente Dilma Rousseff...

PROFESSORES APOSENTADOS DE JUAZEIRO EXIGEM RESTITUIÇÃO DO FUNDEB DE 2008

Alijados do processo de restituição dos recursos do Fundeb cuja finalidade foi desviada pela gestão do ex-prefeito Misael Aguilar em 2008, cerca de duzentos professores aposentados do município de Juazeiro alegam estar dispostos a recorrer à justiça para ganhar o que na concepção deles “também de nosso direito assim como dos que estão na ativa hoje, porque na época do desvio nós estávamos em sala de aula” frisou a professora Marilúcia Sena.

Uma comissão liderada pelo professor e presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Juazeiro João Pereira Régis, participou do programa Geraldo José nesta terça-feira (10). Ele esteve acompanhado das professoras Marilúcia Sena, Maria das Graças, Helenita Ferreira, Renilde Ferreira, Yeda Viana e Naíla Pereira...

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Partidos se unem em prol da pré-candidatura a prefeito de Tenório Filho

A pré-candidatura a prefeito de Tenório Filho pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em Juazeiro, começa a ganhar fôlego com a junção do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Social Democrata Cristã (PSDC). De acordo com o professor Ronaldo, membro do PRTB, as siglas unidas irão lutar pela consolidação da eleição do pré-candidato Tenório Filho. “Estamos pensando no melhor para Juazeiro" disse.

Mazinho Medrado representante do PSDC declarou que "o empenho inicial é lutar pela pré-campanha de Tenório Filho, mas os partidos que integram esta via independente irão mostrar uma alternativa para Juazeiro ou se houver um melhor nome para Juazeiro o grupo unido decidirá se vai apoiar”, afirmou em entrevista ao Programa Geraldo José desta terça-feira (10)...

Senado decide nesta quarta se admite processo de impeachment de Dilma

A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11). Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes. — Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça — ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação...

Senado aprova perda de mandato de Delcídio do Amaral

Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. O mandato dele se encerraria somente em 2018. A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado.

Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia...

Trânsito é liberado na Ponte Presidente Dutra

Manifestantes deixaram há alguns minutos a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra que liga Juazeiro e Petrolina. O trânsito ainda continua lento e pede atenção redobrada dos condutores. Segundo algumas informações enviadas por leitores do Blog algumas ruas na área central de Juazeiro tem trânsito difícil neste momento. Duas mil pessoas interditaram a Ponte como forma de protesto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff que será votado nesta quarta-feira (11) pelo Senado. ..

MALHAS DA LEI DO 5º BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM PETROLINA

Na data deesta segunda-feira (09/05), por volta das 17h40min, após levantamento e monitoramento das equipes MALHAS DA LEI e NIS-4 do 5º BPM, foi dado fiel cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de Paulo Sérgio Pires de Sá, 47 anos, natural de Cabrobó-PE e residente no Bairro Caminho do Sol em Petrolina. Após monitoramento das equipes em epígrafe, o mandado foi cumprido na BR-407, Loteamento Santo André. ..

Trânsito continua interditado na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra

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Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Obra da Praça da Juventude está 80% concluída

Orçada em pouco mais de 1 milhão e 652 mil reais, com contrapartida de mais de 260 mil do município, a obra de construção da Praça da Juventude está prestes a ser concluída. É fruto de um convênio da Prefeitura Municipal com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte.

Com previsão de ser finalizada no mês de junho, o equipamento está sendo construído em uma área de mais de 7 mil metros quadrados,  nos bairros Malhada da Areia e Antonio Conselheiro e conta com quadra poliesportiva coberta, pista para saltos triplo e a distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios e alongamento, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena com palco, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros, quiosque de alimentação, vestiários/sanitários e arquibancadas...

Manifestação a favor da presidente Dilma toma as ruas de Juazeiro

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