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04 de Setembro de 2024

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Semana de Sentenças e Baixas totaliza 17.230 baixas processuais e 8.856 sentenças no primeiro dia da ação

No primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), foram contabilizados 17.230 baixas processuais e 8.856 sentenças. Os dados estão disponíveis no Portal da Estratégia. Eles foram extraídos dos sistemas do Tribunal baiano e acompanhados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). 

O mutirão começou na segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22). Durante o período, as unidades judiciais concentram esforços em julgar os processos que integram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Quase dois milhões de baianos estão com segunda dose da vacina contra Covid-19 atrasada

Quase dois milhões de baianos não foram aos postos de saúde completar o esquema vacinal contra a Covid-19. São pessoas que já poderiam ter tomado a segunda dose de acordo com o aprazamento de cada imunizante, no entanto não buscaram os serviços de saúde. Do total do público em atraso, 332.091 tomaram a vacina Coronavac; 539.830 Oxford/AstraZeneca; e 1.127.959 Pfizer/BioNTech.

A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que a imunização completa é que garante uma maior proteção contra a doença. "É importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para se vacinarem contra a doença, incluindo também a dose de reforço. O esquema completo de vacinação dá uma maior garantia de defesa contra a Covid-19", ressalta. Ela ainda destaca que a principal medida para conter o avanço da Covid-19 é a imunização...

Bahia registra 391 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 391 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 417 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (19) também registra 10 óbitos. Dos 1.240.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.509 já são considerados recuperados, 2.167 encontram-se ativos e 26.986 tiveram óbito confirmado. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.562.558 casos descartados e 241.762 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 52.202 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Bahia tinha ao menos 22 mil inscritos para os processos seletivos do Censo 2021

O IBGE decidiu que não irá prorrogar o contrato com o Cebraspe como empresa organizadora do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico. O contrato foi finalizado ontem segunda (18).

Com isso, as seleções para as funções de recenseador, agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS), que estavam suspensas, foram canceladas...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

Covid-19: Em ação, Governo da Bahia reclama de defasagem de doses para o estado

O Ministério da Saúde afirmou  ontem (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas...

ANA aponta ações e investimentos para garantir abastecimento de água na Bahia até 2035

Indicar os investimentos necessários para o abastecimento urbano de água em todas as 5.570 sedes municipais do Brasil – do manancial até as torneiras – de modo que elas possam se planejar para atingir uma maior segurança hídrica.

Com esse objetivo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico lançou o Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano, em Curitiba (PR), durante o 31º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).  Os dados por município podem ser consultados em: http://atlas.ana.gov.br...

Bahia ultrapassa marca de 50% da população acima dos 12 anos completamente imunizada contra Covid-19

A Bahia ultrapassou, nesta segunda-feira (18), a marca de 50% da população com 12 anos ou mais completamente imunizada contra a Covid-19. Ao todo, 6.370.057 tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, o que representa 53,03% do público, estimado em 12.732.254. Caso seja considerada a população com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.81% da população com 12 anos ou mais.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 378 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 397 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), também registra 8 óbitos. Dos 1.240.271 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.092 já são considerados recuperados, 2.203 encontram-se ativos e 26.976 tiveram óbito confirmado...

Ligações clandestinas de energia são removidas na cidade de Glória, no Norte da Bahia

A Neoenergia Coelba, em parceria com a Polícia Civil, identificou e removeu 11 ligações clandestinas no município de Glória, no Norte da Bahia. Na operação, foram recuperados 100 MWh de energia, que seria suficiente para abastecer aproximadamente 900 residências durante um mês. Após a remoção das irregularidades, que representavam risco para a população e ao fornecimento de energia da região, os técnicos regularizaram o fornecimento das residências e negociaram os valores decorrentes dos prejuízos causados pelo faturamento incorreto. 

Participaram da operação dez técnicos da distribuidora e uma viatura da Polícia Civil. No total, a equipe vistoriou 28 unidades consumidoras, encontrando irregularidades em 11 delas. Os valores recuperados dos desvios implicarão em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade.  ..

Aulas 100% presenciais são retomadas na rede estadual de ensino de toda a Bahia

A partir desta segunda-feira (18), as atividades letivas na rede estadual de ensino passaram a ser 100% presenciais. Isso significa que não há mais a oferta de atividades online em função do avanço da vacinação contra a Covid-19 e da redução da taxa de contaminação do novo coronavírus. Ainda assim, os protocolos sanitários estão sendo exigidos nas unidades escolares de todo o estado, como o uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, higienização das mãos e distanciamento social. Esta é a terceira etapa do plano de retorno às aulas da Secretaria da Educação do Estado, antecedida pelo ensino totalmente remoto e pelo modelo híbrido.

"Aproveitamos esses outros modelos para experimentar o formato, aprendermos como conviver com a situação e prepararmos toda a infraestrutura da escola com álcool em gel, máscara, farda, ventiladores e capacitação dos servidores, a exemplo da equipe que prepara a alimentação escolar e da recepção. Toda a infraestrutura está pronta para acolher e receber. Se tivermos em alguma situação, algum estudante ou servidor que comprovadamente precise ficar em casa por algum efeito psicológico ou por algum grau de comorbidade, nós daremos a assistência devida a essas pessoas", explica o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

De olho na Copa do Nordeste, Juazeirense tem desafio em Natal, nesta terça (19)

A Juazeirense vai para seu segundo confronto no desafio de garantir mais uma competição para a temporada 2022 e enfrenta amanhã o Ferroviário (CE), em jogo único, na Arena das Dunas, em Natal.

Depois de vencer o Central (PE) por 1 x 0 no Adauto Moraes, o Cancão de Fogo embarcou no sábado (1¨) para o Rio Grande do Norte, onde faz últimos aprontos para o jogo decisivo que garante avanço para a terceira fase da competição...

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escola

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. A expectativa é de que 900 mil estudantes retornem às atividades.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escolas, e protocolou uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A categoria alega que algumas unidades do estado não têm estrutura suficiente para cumprimento de medidas sanitárias e não estão prontas pra receber alunos...

Festival Gastronômico de Juazeiro tem data final prorrogada

Com data final prevista para ontem, domingo (17), o Festival Gastronômico de Juazeiro foi prorrogado e terá duração de mais uma semana. Agora, o evento se estenderá até o dia 24 de outubro, a pedido dos estabelecimentos cadastrados que estão vendo seus negócios deslanchando, a partir da divulgação e visibilidade dos produtos.

Isaac Barbosa, sócio administrador da Cais do Porto Pizzaria, destaca a importância do Festival para as suas vendas, que alavancaram após a divulgação nas redes sociais e aplicativo Pede.Aí...

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

O Instituto Amigos de Fé de Solidariedade distribuiu presentes para a criançada no bairro Praia do Rodeadouro na semana das crianças

O Instituto Amigos de Fé de Solidariedade, representado pela vice-presidente Cleide Leal, fez a felicidade de muitas crianças, neste final de semana, ao distribuir presentes para a meninada no Conjunto Habitacional Praia do Rodeadouro.

De acordo com a representante do Instituto, esta ação foi possível graças a parceria com o deputado Roberto Carlos, que está sempre atento as necessidades do Instituto. ..

Escola estadual desaba em Itamotinga por falta de cuidados do governo, denuncia leitor

Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo  que o governo do estado não investe nas  comunidades do interior?", escreveu.

Confira a nota:..

Bahia registra 243 novos casos de Covid-19 e mais 1 óbito pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 243 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 230 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico deste domingo (17), também registra 1 óbito. Dos 1.239.893 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.210.695 já são considerados recuperados, 2.230 encontram-se ativos e 26.968 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.561.207 casos descartados e 241.250 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.168 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

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