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FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Paraíba: Vereadores terão que fazer teste de bafômetro para participar de sessões

A Câmara Municipal de Pirpirituba, uma cidade no interior da Paraíba, aprovou com unanimidade um requerimento que obriga os parlamentares a fazerem testes de bafômetro para participarem de sessões da Casa. O município, com cerca de 11 mil habitantes, fica localizado no Agreste Paraibano.

O projeto foi proposto na última quinta-feira pelo vereador João Carlos Castro Simões, conhecido como Carlinhos Simões (PSDB). Na proposição, o parlamentar justificou que a medida é fruto de "apelos da sociedade e das redes sociais com forma de disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de ingerência de álcool etílico e embriaguez"...

Escola Sesi João Gilberto realiza mostra de ciências e artes aberta ao público, em Juazeiro

A Escola SESI João Gilberto, do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), em Juazeiro, realiza a 2ª edição da Mostra STEAM. A programação começa dia 26, com atividades internas, e, no dia 28, é aberta ao público, das 8h30 às 11h30.

É uma oportunidade para pais e estudantes conhecerem a escola e a metodologia a de ensino da Rede SESI Bahia, bem como os projetos dos estudantes, além de participarem das oficinas interativas...

Sesau emite nota e esclarece que houve equívoco por parte da pasta sobre o alerta do MPT acerca do desligamento dos profissionais da área de saúde

Na última quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Allan Jones, explicava em vídeo o processo de suspensão dos contratos emergenciais na pasta. 

Na nota, a secretaria atribuiu ao Ministério Público do Trabalho, a determinação de que os contratos fossem, gradativamente, rescindidos, “para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos”...

Deputados estaduais realizarão sessão em pedágio da BR-324 para reclamar da administração da Via Bahia

Uma reunião entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai ocorrer no dia 21 de novembro, na praça de pedágio de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A sessão, que vai ocorrer a partir das 9h, foi aprovada por unanimidade e tem o intuito de protestar e alertar aos usuários sobre a prestação de serviço da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 e BR-116. Os demais deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também participarão do ato. ..

Estratégias de vacinação adotadas na Bahia seguem sendo destaque em todo o país, diz assessoria

Em janeiro de 2021, a Bahia aplicava as primeiras doses da Coronavac, dando início a uma longa caminhada contra o tempo para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19. Mais de dois anos depois, a esperança de dias melhores, finalmente, se tornou realidade.

Nesta terça-feira (17), dia em que é comemorado o Dia Nacional da Vacinação, a luta para garantir que a vacina chegasse aos 417 municípios do Estado não pode ser esquecida, como destaca a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana...

Outubro Rosa: Prefeitura de Juazeiro realiza mutirões para prevenção em todas as UBS

Em alusão ao Outubro Rosa, movimento dedicado ao cuidado com a saúde da mulher e à prevenção aos cânceres de mama e do colo do útero, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está realizando mutirões em todas as unidades básicas de saúde (UBS), com a oferta de consultas e exames, além do encaminhamento de pacientes para os atendimentos especializados.

A Superintendente de Atenção Básica, Pollyanna Evangelista, ressalta a importância dessa mobilização...

Sertão: Sesc comemora o Dia do Comerciário com programação especial

As unidades do Sesc no Sertão do estado estão prontas para comemorar o Dia do Comerciário.

Celebrada tradicionalmente na terceira segunda-feira do mês de outubro, que este ano será o dia 16, a data vai ser lembrada a partir do dia 15 com ações que se estenderão até o dia 29, com uma programação para os comerciários, familiares e o público em geral...

Lula faz apelo pela libertação de crianças israelenses e palestinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao secretário-geral da Organziação das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, para que as crianças israelenses e palestinas, que foram feitas reféns no conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel, sejam libertadas. "Lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio", pede o chefe do Executivo brasileiro. 

"Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo. É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra", diz o apelo...

Escola Municipal de Juazeiro promove jogos interclasses na semana da criança

Os estudantes da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri finalizaram, nesta segunda-feira (09), as competições dos 1º Jogos Internos da escola, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Com o objetivo de promover a socialização dos estudantes, as provas foram iniciadas no sábado (07) e integram a programação da Semana da Criança promovida pela unidade escolar.

De acordo com a professora de Educação Física da Escola, Deusinete Nogueira, o campeonato também visa fortalecer a cultura esportiva dentro da escola e preparar os estudantes para outras competições. "O esporte já faz parte da realidade dos nossos alunos e pensamos nos jogos na Semana da Criança como uma forma de homenagear os estudantes e possibilitar a socialização entre eles. Além disso, foi um momento onde puderam vivenciar os movimentos da cultura corporal, juntamente com os saberes esportivos, e se preparar para os Jogos Escolares Municipais 2024", pontuou a professora...

Prefeitura de Juazeiro alinha detalhes finais para Campanha Multivacinação que inicia neste sábado (7)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está mobilizando e orientando as equipes de saúde do município para a Campanha Multivacinação que inicia neste sábado (7). Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu uma reunião, com cerca de 50 participantes, entre profissionais da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde para alinhar estratégias visando aumentar a cobertura vacinal do município.

"Discutimos sobre a implantação do microplanejamento de vacinação, que é uma orientação e metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde, repassada a nós pelo Núcleo Regional Norte, para trabalharmos dentro dos territórios.  Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) fará o seu planejamento estratégico, a partir das características de cada comunidade, para que possamos alcançar a população e ampliar a cobertura vacinal em Juazeiro", explicou a superintendente de Vigilância e Saúde, Caroline Morais...

Sesab faz repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais pagarem piso nacional de enfermagem

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem. O montante refere-se ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

O repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Sesab efetuará repasses complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal...

Campanha Outubro Rosa da Sesab registra marca de 100% das consultas agendadas

A Campanha do Outubro Rosa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) obteve a marca de 100% das consultas de ginecologia e mastologia preenchidas e 1.800 mamografias disponíveis, a Campanha do Outubro Rosa, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com as Voluntárias Sociais, será encerrada no próximo dia 4 de novembro. 

O procedimento deve ser previamente agendado pelo site da pasta. O atendimento contempla mulheres de 40 a 69 anos que não tenham feito o exame a menos de seis meses e não tenham feito cirurgia na mama. No dia do exame deve ser levado o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessária a requisição médica para a mamografia...

Enfermeiros denunciam que Sesau não repassou verba para pagamento do Piso Nacional. Secretaria promete resolver problema até o final de semana

A redação da Rede GN recebeu inúmeras mensagens na manhã desta quarta-feira de profissionais de enfermagem da Clinefro e de outras instituições conveniadas com a rede SUS (Sistema Único de Saúde) alegando que a Secretaria Municipal de Saúde não fez o repasse para o complemento do Piso Nacional nessas unidades hospitalares.

“Geraldo José sou da Clinefro, mais de 60% SUS, já tem o dinheiro na prefeitura, só que não repassaram nada. Não sabemos o que está acontecendo, já passou e muito do prazo. Estamos esperando desde o dia 23 que era o prazo” argumentou inicialmente uma profissional da saúde...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...

Estado dá início ao Outubro Rosa com realização de mamografias e consultas

As mais de 20 mil mamografias e 2,7 mil consultas com ginecologistas e mastologistas que serão ofertadas pelo Governo do Estado durante este mês, na Campanha do Outubro Rosa, começaram a ser realizadas neste domingo (1º).

A iniciativa é uma ação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). ..

Bahia: Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde

O I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde foi no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), o encontro tem o objetivo de incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada na saúde pública estadual.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o Estado vai ampliar o repasse para os consórcios em 10% e que o Governo Federal também contribuirá com a gestão orçamentária das policlínicas...

Juazeirenses aprovam obra de Requalificação do Parque Lagoa de Calu realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A população que passou pelo Parque Lagoa de Calu na manhã desta quarta-feira (27) já notou os impactos promovidos pela obra de requalificação que está sendo realizada no espaço e fez questão de expressar o sentimento de aprovação.

"Já melhorou bastante com a limpeza que a prefeitura está fazendo, na outra gestão aparecia muitos insetos, muriçocas e odor por falta de cuidado com a lagoa", disse Rayane Salles, moradora do Alto da Maravilha que elogiou a ação da gestão Suzana Ramos.

Outro juazeirense que destacou a importância da obra foi o permissionário, Renato Alencar, "a Lagoa de Calu é um espaço de todos, fico grato à prefeita pelo olhar cuidadoso em revitalizar a lagoa e investir na qualificação dos espaços públicos", agradeceu.

A intervenção realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), já requalificou e ampliou os equipamentos de esporte e lazer, a última fase da obra, que já está em andamento, contempla ações de paisagismo e revitalização do espelho d'água...

APS Itinerante: Moradores do Residencial Praia do Rodeadouro aprovam serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro

"Estou satisfeita com o atendimento que recebi. Estava aguardando há um bom tempo por uma consulta com o angiologista e me sinto mais aliviada depois de conversar com o médico e receber as recomendações", a paciente Mirian Pereira Lacerda foi uma das atendidas durante a 9º edição do programa da Atenção Primária à Saúde (APS Itinerante) que aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), no residencial Praia do Rodeadouro.

Realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), o programa realizou mais de 100 atendimentos entre consultas médicas especializadas, procedimentos odontológicos e vacinas contra gripe e Covid-19...

Projeto prevê aumento temporário de repasses do FPM

Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...