Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por 'fake news'

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada", afirmou...

Dos 21 vereadores de Juazeiro, 20 apoiam a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20) com os vereadores de Juazeiro, a grande maioria do legislativo municipal confirmou apoio a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal. Na ocasião, 20 dos 21 vereadores reafirmaram que estão com Isaac no projeto de desenvolvimento para Juazeiro e região.

Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a cidade só tem a ganhar com o projeto político liderado pelo ex-prefeito e maior liderança política do norte da Bahia. "Isaac já demonstrou que tem capacidade de gestão e articulação, e é por isso que nós vereadores estamos dando esse voto de confiança, que na verdade representa a vontade do povo de Juazeiro. A região merece um deputado federal para que se promova o desenvolvimento da nossa terra, e nada mais justo do que os 20 vereadores do município apoiarem esse projeto liderado por Isaac Carvalho", afirmou Tanuri...

Dos 27 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos...

DURANTE LANÇAMENTO DE CANDIDATURA ISAAC MELO FALA EM PROJETO “JUAZEIRO DO FUTURO”

Numeroso público compareceu sexta-feira (17) à noite no estacionamento ao lado da Casa do Artesão para prestigiar o lançamento da campanha a Deputado Estadual do odontólogo juazeirense Isaac Melo (PR). O evento também foi prestigiado pelo presidente do Partido da República na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, que concorre à reeleição e pelo advogado Wank Medrado.

Na sua fala aos presentes, Isaac Melo disse que “confirmando nosso mandato na Assembleia Legislativa vamos lutar ao lado do Deputado José Carlos Araújo para consolidar três grandes obras em Juazeiro. Três grandes obras que vão impactar em toda região Norte, são elas: Um centro administrativo, novo Mercado do Produtor e uma nova ponte. O projeto tem nome é Juazeiro do futuro e a garantia de sucesso com os apoios estadual, federal e parceria pública privada. Juazeiro precisa voltar a sorrir e pensar grande. O deputado José Carlos Araújo se comprometeu em nos ajudar a tirar Juazeiro do papel. Essas obras vão gerar 10 mil empregos diretos para toda região do Vale do São Francisco e um impacto econômico significativo na nossa economia que é predominantemente agrícola” declarou Isaac Melo...

AÇÕES PEDEM QUE TSE BARRE CANDIDATURAS DE BOLSONARO E ALCKMIN

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso.

Como apurado pelo 'Estadão', no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF...

LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE ISAAC MELO A DEPUTADO ESTADUAL ACONTECE NESTA SEXTA (17), EM JUAZEIRO (BA)

Será logo mais às 17 horas, na área do estacionamento ao lado da Casa do Artesão de Juazeiro, o lançamento da candidatura a Deputado Estadual do odontólogo Isaac Melo, presidente atual do PR – Partido da República, na cidade. “Não vejo a hora de ter esse encontro com os correligionários de Juazeiro e dos municípios próximos, porque vem caravanas de Sobradinho, Remanso, Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova e outras cidades da região nos prestigiar e conhecer a nossa proposta para representar a região. Ao lado do Deputado Federal José Carlos Araújo estaremos lançando um projeto de futuro para Juazeiro, por isso convido a sociedade ribeirinha a estar presente neste de ato de lançamento da nossa candidatura” expressou Isaac Melo durante participação no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (16). ..

Eleições 2018: Sete candidaturas a deputado estadual, com domicílio em Juazeiro, foram registradas 

Conforme registros do TSE, sete candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro deverão concorrer no pleito deste ano para Deputado Estadual, mesmo número de registros confirmados pelo Blog em pesquisa anterior para disputa de vaga na Câmara Federal.

De acordo com consulta feita pelo BLOG GERALDO JOSÉ estão com registros publicados os candidatos: Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB), candidatos à reeleição, além de Joseph Bandeira (SD), Agnaldo José (PSOL), Isaac Melo (PR), Uenio Freire (PTC) e Carlos Neiva (PSB)...

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto...

Candidatura de Dilma é contestada no TRE de Minas Gerais

Logo após o PT de Minas Gerais registrar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado, nesta quarta (15), um advogado contestou o procedimento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). No documento, ele alega que a Constituição prevê que um presidente da República condenado por crime de responsabilidade pelo Senado deve ficar inabilitado para qualquer cargo público por oito anos.

"Portanto, em 31 de agosto de 2016 o Senado deu um entendimento totalmente diverso do constituinte originário ao votar o fatiamento da pena da Dilma para não deixá-la inelegível. Mas agora cabe ao juízo eleitoral finalmente declarar a inelegibilidade da Dilma", disse o autor da contestação, Mariel Marley Marra...

PGR protocola pedido de impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação (questionamento) ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, a procuradora-geral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...

Eleições 2018: Mais de uma dezena de representantes de Juazeiro devem ter candidaturas confirmadas até amanhã.

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para partidos políticos realizarem o registro das suas candidaturas para Presidente, Governador, Senadores e deputados estaduais e federais. 

Após esse registro, conforme definição do TSE, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais. Na quinta-feira (16) já ficam autorizados os comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (não paga). A propaganda no rádio e televisão está prevista por lei para ser iniciada em 31 de agosto...

Isaac Carvalho confirma registro de candidatura e contesta hipótese de inelegibilidade

Diante da nota publicada neste blog que levanta a hipótese do indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal, cabe esclarecer que:

- Todas as contas apontadas pelo TCM foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Portanto, não é correto especular sobre nenhum risco de punição no campo eleitoral oriunda das mesmas, como aponta a vasta jurisprudência em assuntos do mesmo tipo...

Rui Costa registra candidatura no TRE e entrega o PGP 2018

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação "Mais Trabalho por Toda a Bahia", e entregou o Programa de Governo Participativo - PGP 2018. Construção coletiva da população, representada nas organizações sociais, culturais, partidárias, religiosas, acadêmicas e econômicas, o documento consolida a política participativa e descentralizadora na elaboração de políticas públicas.

Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento como fruto do esforço realizado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões do estado, empenhadas em pensar a Bahia mais inclusiva, competitiva e eficiente. "O PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula", afirmou o candidato à reeleição...

Lançamento Oficial da candidatura de Isaac Melo à Deputado Estadual

O lançamento da candidatura à Deputado Estadual do odontólogo Isaac Melo será realizado na próxima sexta-feira, dia 17/08, às 18:30, no Pátio da Casa do Artesão, Na ORLA  2, em Juazeiro/BA. Eis o conteúdo do convite:

Convidamos toda sociedade do vale do são Francisco para lançamento oficial da candidatura a deputado estadual de Isaac Melo. Um momento tão primordial onde contará com a presença do Deputado Federal José Carlos Araújo e demais autoridades Nacional, Estadual e da região norte do estado.     ..

Rui Costa registra candidatura e programa de Governo nesta segunda-feira (13)

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. ..

Trindade retira candidatura e declara apoio a Alex Lima e Bacelar

Após se licenciar da Câmara de Salvador, o vereador Zé Trindade (Podemos) anunciou que não vai mais disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e declarou apoio à candidatura de reeleição do deputado federal Bacelar (Podemos) e do estadual Alex Lima (PSB). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (09) durante encontro com Alex Lima e o deputado federal Bacelar (Podemos). De acordo com o vereador, a atuação parlamentar e a trajetória política dos deputados foram fatores preponderantes para o fechamento da aliança. "Alex Lima é um jovem político, que tem se mostrado preocupado com a melhoria da qualidade de vida dos mais carentes. Sua atuação política tem sido uma agradável surpresa para todos nós", disse Trindade, que também referendou o apoio a reeleição do deputado federal Bacelar "que é um dos deputados mais atuantes da Bahia e faz um excelente trabalho na educação, e sendo presidente do Podemos iremos fortalecer nosso partido". Para Alex Lima, o apoio de Trindade é fundamental, uma vez que o edil tem uma atuação séria e estilo combatente. "Me sinto honrado em caminhar ao lado de Trindade. Tenho certeza que teremos grandes ações pela frente", afirmou. ..

MÁRCIO JANDIR CONFIRMA REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

Em e-mail ao Blog Geraldo José, o advogado Márcio Jandir confirmou o registro da candidatura a Deputado Federal. Diz a nota:

Na busca de fortalecer a coligação DEM/PV/PRB para Deputado Federal, o Prefeito ACM Neto, tem buscado potenciais lideranças, no sentido de alavancar expressiva votação, nas próximas eleições...

Isaac Melo tem candidatura a deputado estadual lançada pelo PR-BAHIA

O Jovem Isaac Melo teve sua candidatura lançada pelo Presidente do partido da republica na bancada baiana o então Deputado Federal José Carlos Araújo, no último final de semana na capital baiana na convenção estadual do partido.

“Com o apoio do partido e amparado por um grande movimento social de mudança na política, está lançada oficialmente a minha candidatura a deputado estadual com a clara proposta de representar e defender, acima de tudo, os interesses da sociedade no processo de desenvolvimento político, social e econômico da Bahia e a minha região norte”, disse Isaac Melo...