Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.
O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.
Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...
"Vidas alheias, riqueza salvar!" Este é o lema do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
Para dar mais agilidade e eficiência ao trabalho de fiscalização e vistorias desempenhado pela corporação, o Governo do Estado entregou 25 novas viaturas ao CBM...
Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.
A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.
A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...
A Ponte Presidente Dutra, símbolo da união entre Juazeiro e Petrolina, está ganhando uma iluminação especial para as festividades de final de ano.
A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), e está mudando o cenário noturno no local com a colocação de 800 metros de decoração em LED...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta quarta-feira (20) uma reunião para apresentação do planejamento anual das ações da pasta para 2024. O encontro, que teve como objetivo organizar as ações para fortalecimento da rede e consequentemente oferecer um serviço de qualidade à população, reuniu a secretária, Nadja Dias, superintendentes, diretores e coordenadores da Sedes.
"Este momento é enriquecedor e de grande importância para avaliarmos os trabalhos desenvolvidos na gestão, onde as superintendências da Sedes compartilham os conhecimentos sobre as ações de cada equipamento da secretaria, buscando articular e aprimorar as políticas públicas, avançando na garantia da ampliação do público prioritário e no fortalecimento das redes socioassistenciais. A gente espera, com a ajuda e compreensão de todos os equipamentos, cumprir com a programação aqui apresentada", pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias...
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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.
Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..
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Com inscrições até dia 29 de dezembro de 2023, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com concurso público aberto para contratação de cinco docentes para o cargo de professor do magistério superior. Os procedimentos da seleção são regidos pelo Edital 70/2023, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFCA). Os setores de estudo contemplam os seguintes cursos: Medicina Veterinária: Clínica Médica e Cirúrgica de Equídeos e de Pequenos Animais; Jornalismo: Práticas em Comunicação Integrada – Jornalismo, Comunicação Pública e Organizacional, e Práticas Jornalísticas – Processos Editoriais e Produtos Impressos; Química: Química Orgânica.
Os/as selecionados/as irão atuar, respectivamente, nos campi Crato (Medicina Veterinária), Juazeiro do Norte (Jornalismo) e Brejo Santo (Química). Em relação às vagas, três são para ampla concorrência, uma para Pessoas com Deficiência (PcDs) e uma para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Quadro de vagas e taxa de inscrição Para se candidatar aos setores de estudo referentes ao curso de Medicina Veterinária, os/as interessados/as devem ter doutorado em Ciência Animal, Ciências Veterinárias, Clínica Veterinária ou áreas afins. ..
Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado.
Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis...
O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.
Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...
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Um projeto de lei que institui o ensino de temas climáticos nas escolas estaduais do Ceará aguarda tramitação desde o início de setembro.
O PL 893/23, proposto pelo deputado Renato Roseno (PSOL), está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE)...
O jovem Kauan Barros, que é secretário estadual da Juventude do PT-Bahia esteve nesses últimos dias realizando uma intensa agenda política em Brasília para debater sobre as políticas para a juventude brasileira, em especial para a juventude baiana.
Kauan realizou um importante agenda no Palácio do Planalto dialogando com Jessica Italoema, que é da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ao lado de dirigentes da Juventude do PT-Bahia e de partidos aliados como o PSD e o MDB. ..
Estudo realizado no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), identificou uma associação entre fatores genéticos em um gene de imunidade e o risco de complicações em pacientes internados com covid-19. A pesquisa investigou as mutações no gene MBL2 em 550 indivíduos afetados pela doença, sendo alguns internados na UTI Covid-19 do HU-Univasf e no Hospital de Campanha da prefeitura de Petrolina, entre agosto de 2020 e julho de 2021.
Também foram incluídos indivíduos que tiveram covid-19, mas que apresentaram sintomas leves e não precisaram de hospitalização. Segundo o pesquisador Rodrigo Feliciano do Carmo, professor e membro do colegiado de Medicina da Univasf, "a importância dessa molécula na gravidade da covid-19 já havia sido reportada em estudos investigando populações europeias. Entretanto, este é o primeiro estudo a demonstrar a associação dessas variações genéticas com complicações da covid-19 em pacientes graves, como saturação de oxigênio, risco de intubação e choque"...
Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população.
O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques...
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Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.
Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...
O secretário-executivo Ricardo Cappelli afirmou, no último sábado (16), que a pasta vai lançar na próxima terça-feira (19) uma iniciativa para bloquear celulares furtados ou roubados de forma mais rápida. O objetivo do governo é combater o aumento de furtos e roubos dos aparelhos, dificultando o aproveitamento dos celulares após o crime.
“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações], para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli na rede social X (antigo Twitter)...
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O tanque de um caminhão explodiu no domingo (17), no quilômetro 118, na BR 428, em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assim que o motorista do caminhão-tanque percebeu a fumaça no último semirreboque, ele parou o veículo e desatrelou a parte da frente do caminhão. Mas, o fogo acabou consumindo o tanque, que estava carregado de gasolina e gerando uma explosão.
O Corpo de Bombeiros isolou o local e conteve as chamas.Ninguém ficou ferido...
O TAFC 40, que na atualidade é considerado o principal evento de futevôlei no Brasil e no mundo, reúne e premia grandes atletas e já percorreu as principais cidades do país, encerrou a temporada 2023 na Bahia em grande estilo e com algumas surpresas especiais.
A dupla de juazeirenses Aloysio Vianna e Cauã ficou em quarto lugar no TAFC 40 o maior campeonato do mundo de futevôlei realizado em Lauro de Freitas Bahia na Categoria Aprendiz...
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