Estatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa

Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...

Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, antecipa participação no I Fórum de Energias do Sertão

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, antecipou para às 11h30 desta quinta-feira (27) a palestra "Cenário Energético do Brasil”, que estava programada para encerrar o I Fórum de Energias do Sertão, no auditório do Senai, em Petrolina.                      

A alteração de horário, segundo a coordenação do evento, foi solicitada pelo Ministério de Minas e Energias devido a mudanças na agenda do ministro...

PF conclui em inquérito que Collor desviou R$ 9 mi de recursos públicos

A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador Fernando Collor (PTC-AL) cometeu peculato, desviando aproximadamente R$ 9 milhões em recursos públicos. A investigação é no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Collor é suspeito de intervir na BR Distribuidora para concessão de empréstimos no valor de R$ 7,2 milhões para a empresa Laginha Agro Industrial S/A, sem garantia compatível com o risco da operação. De acordo com a PF, a empresa pertence ao usineiro alagoano João José Pereira de Lyra e na época enfrentava dificuldades financeiras. De acordo com o G1, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia contra o senador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se arquiva o caso. Caso a primeira opção seja a escolhida, Collor se tornará réu no caso - ele já é alvo de sete inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em nota, o senador afirmou que apenas defendeu os interesses do estado de Alagoas, em cumprimento à "atribuição de parlamentar representante daquele estado". ..

DECISÃO DO PSB PODE DERRUBAR MINISTRO FERNANDO FILHO

O Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, pode ser o primeiro a cair nesses dias de turbulência no Governo Federal, mas não em virtude do furacão da Lava Jato. A saída do Ministro passou a ser cogitada na noite desta segunda-feira, em razão da posição adotada pelo PSB, seu partido, de votar contra as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Temer.

Em reunião nesta segunda-feira a direção do PSB decidiu fechar questão contra as reformas propostas pelo governo e punir qualquer parlamentar socialista que se posicionar a favor, numa clara posição de oposição ao atual governo...

Em seminário nacional do PSB, Fernando Bezerra destaca confiança no crescimento do partido

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE) foi uma das principais autoridades convidadas à abertura do Seminário Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PSB 2017–2020, nesta segunda-feira (24), em Brasília. Na abertura do encontro, o senador destacou a confiança dele na continuidade do crescimento da legenda nas próximas eleições. “Vamos novamente às urnas, em 2018, para ampliarmos nossa representação nos governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, ressaltou. “O Partido Socialista Brasileiro é referência e será um farol para que a sociedade brasileira possa atravessar este período de dificuldades e seguir rumo a um país mais justo”, completou Fernando Bezerra.

Com 418 prefeitos e 387 vice-prefeitos eleitos ano passado, o PSB é o primeiro partido em prefeituras administradas por siglas de esquerda. “Nosso partido tem feito um grande e belo trabalho”, avaliou o senador. “Apesar da perda de sua maior liderança política (Eduardo Campos), o PSB se manteve unido, coeso e forte”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado...

Fernando Filho acompanha prefeito de Petrolina em entregas e visitas na Zona Rural

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, aproveitou o feriado desta sexta (21 de abril) para visitar a zona rural de Petrolina. Ao lado do prefeito Miguel Coelho e dos vereadores Aero Cruz, Ibamar, Gilberto Melo, Manoel da Acosap, Gaturiano e Zenildo do Alto do Cocar, ele percorreu distritos e povoados, acompanhando ações do poder público municipal e ouvindo demandas da população.

"Ouvir as pessoas e compreender suas necessidades é algo essencial para que qualquer gestão possa trabalhar a favor do povo. O prefeito Miguel Coelho tem feito isso e os resultados começam a aparecer. Sempre que posso gosto de acompanhar estas agendas, para que também possa colaborar com a prefeitura", afirmou o ministro, que é deputado federal licenciado...

Funcionalismo: Senador Fernando Bezerra defende Reforma Administrativa para “racionalizar” carreiras

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 765/2016 (CMMPV 765) realizou, nesta terça-feira (18), duas audiências públicas para o aprimoramento do texto da MP, que reorganiza cargos e carreiras do Executivo federal. Durante o debate do período da tarde – com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da matéria, contextualizou a discussão da MP 765 com o momento fiscal do país: “De grande dificuldade econômica”. E defendeu que o governo apresente, ao Congresso, uma proposta de Reforma Administrativa para a racionalização das carreiras.

“É impossível atender aos interesses de mais de 270 carreiras”, avaliou Fernando Bezerra, cuja previsão é apresentar o relatório para votação no colegiado até quarta-feira da próxima semana (26). Ao observar que ele esteve permanentemente aberto ao diálogo tanto com as diferentes representações dos servidores abrangidos pela medida provisória como também com o governo, o senador adiantou: “O objetivo é chegarmos a um texto final que esteja dentro das possibilidades orçamentárias e que resulte no aumento da eficiência dos serviços prestados à população”...

Fernando Bezerra é citado por seis delatores da Odebrecht

O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, também está na lista de investigados. Foi citado por seis delatores da empreiteira. Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma. Ele é alvo de dois inquéritos para investigar crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois.

O delator João Pacífico disse que, em 2013, recebeu do então ministro um pedido de propina na obra do canal do sertão, em Alagoas. O dinheiro seria usado na campanha para o Senado, no ano seguinte. Fernando Bezerra Coelho teria recebido um R$ 1,050 milhão. Num outro inquérito, o mesmo delator afirmou que a Odebrecht pagou uma outra quantia ao ex-ministro. E que o repasse era pagamento de propina...

Senador Fernando Bezerra sugere que Previdência seja “revisitada” a cada cinco anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, nesta terça-feira (11), que o Congresso Nacional reflita sobre uma possível forma de sustentabilidade da Previdência Social. Citando como exemplo o Japão, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, propôs – durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa – que o sistema previdenciário brasileiro seja “revisitado” de cinco em cinco anos. “A cada período como este, os dados demográficos e atuariais e a conjuntura econômica do país vão mostrar se a Previdência está no caminho certo e terá condições de se sustentar”, defendeu.

A proposta de Fernando Bezerra foi apresentada aos parlamentares que integram a CAE e ao sabatinado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros. Conforme lembrou o líder, dados de 2016 apresentados pela IFI já mostravam que a projeção de déficit para a Previdência é crescente ano a ano. “Portanto, a reforma é um imperativo para a estabilização das contas públicas e a recuperação dos 13 milhões de empregos perdidos nos últimos anos. É uma condição para o que o país retorne aos trilhos do desenvolvimento”, destacou o senador...

Fernando Bezerra defende novas estratégias para a Reforma da Previdência

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (10), para solicitar a transcrição e o registro, nos Anais da Casa, de artigo publicado hoje no jornal Diário de Pernambuco, assinado pelo acionista e diretor-executivo da Companhia Cone S/A, Marcos Roberto Dubeux. Afinado ao pensamento de Dubeux – defensor da estratégia denominada "cluster", que é a reunião concentrada de empresas com características semelhantes e articuladas para atuar com eficiência e competitividade – Fernando Bezerra destacou que Pernambuco "carece de uma nova estratégia que turbine suas vocações naturais visando gerar prosperidade econômica de longo prazo".

Líder do PSB e do governo no Senado, Bezerra Coelho defendeu, ainda, que o Congresso Nacional dê celeridade à discussão e votação da Reforma da Previdência. "Uma necessidade comprovada pelos dados demográficos e econômicos e também uma condição para que o país volte a crescer", ressaltou o socialista...

Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa...

Planalto avisa senador Fernando Bezerra que milho subsidiado estará liberado a criadores do Nordeste a partir da segunda-feira (10)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, telefonou ontem (06) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para avisá-lo que estará publicada, no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10), portaria interministerial autorizando a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33 a partir do subsídio do governo federal.

“Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”, comemorou Fernando Bezerra. A medida tomada pelo governo federal é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste...

Senador Fernando Bezerra quer que Bacen e Conselho Monetário Nacional reduzam lucros bancários e juros dos fundos constitucionais

Falando diretamente ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (4), que o Bacen tome medidas urgentes para a redução das taxas que incidem sobre cartões de crédito, empréstimos consignados e cheque especial como também da margem de lucro dos bancos em operações de crédito – tecnicamente denominada “spread bancário”. O senador também foi veemente na defesa da diminuição dos juros dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“O Brasil continua na contramão do mundo ao praticar a maior taxa de juro real do planeta”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. “E não há sentido algum de os juros dos fundos constitucionais continuarem tão exorbitantes, impedindo o desenvolvimento regional e dificultando o país a retomar o crescimento econômico”, lamentou Fernando Bezerra, que defendeu a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a revisão urgente e efetiva das taxas do FNE, FNO e FCO...

Prefeito de Juazeiro solicita apoio do Senador Fernando Bezerra para mais investimentos em saúde

Na noite de quarta-feira, 22, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do secretário de Saúde, Plínio Amorim, se reuniu com o senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, quando levou demandas em comum entre Juazeiro e Petrolina, principalmente relacionadas à saúde.

O prefeito reiterou o fortalecimento da Rede PEBA de Saúde, que necessita de mais investimentos, e solicitou apoio do senador da República. "É um momento em que precisamos reunir forças para que a população de Juazeiro e toda região tenham um acesso aos serviços de saúde ainda mais qualificados. Precisamos de mais recursos e agradeço ao senador pela sensibilidade com a causa", declarou Paulo Bomfim...

Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra defende retomada de leilões de energia solar e eólica

Presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) prestigiou, na tarde desta quarta (22), a eleição dos novos dirigentes do colegiado. O senador Jorge Viana (PT-AC) presidirá a comissão e o deputado Sergio Souza (PMDB-PE) será o vice-presidente da CMMC, este ano. Durante a reunião, Fernando Bezerra – membro titular do colegiado – apresentou três sugestões de agendas de trabalho para os próximos meses; entre elas, a discussão da retomada dos leilões de energia solar e eólica pelo governo federal.

“A CMMC pode fazer uma pressão positiva do Parlamento sobre o Executivo, de forma a mostrarmos que o Congresso está atento a esta importante medida ambiental e econômica para o país”, destacou o líder do PSB no Senado, grande apoiador da ampliação das “energias limpas” (renováveis) na matriz energética nacional. Neste contexto, Bezerra Coelho propôs que a comissão convide o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública que esclareça as perspectivas do governo sobre o restabelecimento destes leilões...

Líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra comemora nova presidência da CE e é eleito relator de comissão mista

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima...

Fernando Veloso vai dirigir a organização Roquette Pinto, responsável pela TV Escola

O jornalista Fernando Veloso, que já dirigiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro, foi o indicado para assumir a diretoria-geral da organização social Roquette Pinto. A escolha foi feita por meio de lista tríplice analisada pelo conselho de administração da organização. A Roquette Pinto é a gestora do contrato da TV Escola com o Ministério da Educação.

Veloso deixa Brasília, onde ocupa o cargo de chefe da Assessoria de Comunicação do MEC, e vai para a sede da organização no Rio de Janeiro, que tem cerca de 300 funcionários. Para designar Fernando Veloso, os conselheiros levaram em consideração a experiência acadêmica do jornalista, como professor de televisão na Universidade Católica de Pernambuco, bem como a passagem dele por diversas emissoras de TV...

Transposição: senador Fernando Bezerra comemora chegada das águas do São Francisco a Monteiro (PB)

Foto: Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB). “É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf...

"Dia Internacional da Mulher: Fernando Bezerra sobe à Tribuna do Senado para homenagear brasileiras"

Na tarde deste Dia 8 de Março, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado para saudar as brasileiras e parabenizar as mulheres agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz, entregue hoje (8) no Plenário da Casa. Ao pontuar conquistas obtidas pelas mulheres – desde o direito ao voto até a licença-maternidade, às cadeiras no Parlamento e à proteção assegurada por leis como a Maria da Penha – o líder do PSB no Senado destacou que, embora as mulheres venham ampliando o espaço delas na sociedade, “elas merecem muito mais”.

“Merecem remunerações condizentes à função que desempenham e de acordo com a formação, a capacidade e o desempenho profissional; jornadas menos exaustivas porque o trabalho delas não se encerra ao final do expediente; poder levar um filho ao médico sem serem retaliadas ou julgadas; dar pausas para o tempo que a maternidade exige e retornarem de cabeça erguida ao trabalho; e serem mais reconhecidas por tanto se doarem aos filhos, às famílias e a toda a sociedade”, destacou Fernando Bezerra. “Devem ser tratadas com respeito e igualdade em todos os aspectos em que não há diferenças entre mulheres e homens”, acrescentou o senador...

Fernando Bezerra e Miguel Coelho defendem duplicação de três rodovias e prolongamento do Arco Viário de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a agenda de trabalho de hoje (7), em Brasília, reunidos com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira. A duplicação das BRs 428 (acesso a Recife), 407 (acesso à Bahia) e 316 (acesso ao Piauí) como também o prolongamento do Arco Viário da cidade foram as principais demandas apresentadas ao Dnit. Na noite de ontem (6), Fernando Bezerra e Miguel Coelho tiveram audiência com os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Cultura, Roberto Freire.

No Dnit – órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil –, o senador e o prefeito destacaram que a duplicação das três BRs (428, 407 e 316) vai levar mais segurança aos motoristas e facilitar o escoamento da produção agrícola na região de Petrolina. Uma emenda orçamentária no valor de R$ 200 milhões, apresentada pelo senador Fernando Bezerra, complementará os recursos necessários para as obras de duplicação...