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24 de Julho de 2024

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Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá nesta terça (18) e Canudos (20)

Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.

No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. ..

SAAE Sento-Sé vai suspender o abastecimento nesta terça-feira (11) para realizar serviços de manutenção

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informou que vai ser necessário suspender o abastecimento de água na sede do município e no interior. As comunidades são Riacho dos Paes e Piçarrão, nesta terça-feira (11), a partir das 7h.

Na sede e Riacho dos Paes a suspensão do abastecimento é para realizar uma manutenção para corrigir um vazamento no sistema de captação de água. Já em Piçarrão a equipe do Saae vai realizar a limpeza periódica do reservatório, responsável pelo armazenamento da água que abastece a comunidade...

Show com artistas regionais vai arrecadar brinquedos para crianças carentes em Petrolina nesta sexta-feira (7)

O Quintal Beer, mais novo espaço cultural de Petrolina, vai reunir na noite da próxima sexta-feira (7), alguns nomes representativos da cena artística do Vale do São Francisco para o show 'Música, Alegria e Solidariedade'.

O evento, que tem como propósito a arrecadação de brinquedos que vão ser distribuídos para as crianças carentes da zona rural de Petrolina, começa às 19h, com apresentações de Elisson Castro, Nilton Freitas, Mariano Carvalho, Tico Seixas, João Emídio, Paulo Ferreira, Camila Granja, Maguila, Claudinho Góis, Joana Souza e Gustavo do Acordeon...

Manutenção do SAAE vai suspender abastecimento nesta quarta-feira nas comunidades de APL em Sento-Sé

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento-Sé (Saae) informa que vai ser necessário suspender o abastecimento de água nas localidades de Aldeia, Pascoal e Limoeiro (APL) nesta quarta-feira (05), a partir das 6h. O motivo é a realização de manutenção para corrigir um vazamento na adutora no sistema de abastecimento de água das comunidades citadas.

Assim que o trabalho for concluído, o sistema de água será imediatamente religado e o serviço retomará gradativamente. O SAAE Sento-Sé pede a compreensão dos usuários, reafirma o compromisso de continuar trabalhando para a melhoria dos serviços ofertados e pede que a comunidade das localidades que terão o abastecimento suspenso que abasteçam seus reservatórios e economizem água até a conclusão dos serviços.
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CBHSF vai realizar webinário "25 anos da Lei das Águas" em comemoração aos 521 anos do Rio São Francisco

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que no próximo dia 04 de outubro completa 521 anos de seu "descobrimento", o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará o webinário "25 anos da Lei das Águas".

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...

IFSertãoPE: Campus Santa Maria da Boa Vista vai oferecer 210 vagas em cursos técnicos para ingresso em 2023

Até o dia 24 de outubro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2023 do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Para se inscrever, o candidato precisa preencher todos os itens do Formulário de Inscrição, inclusive o Questionário Socioeconômico. A seleção será feita através de análise de histórico escolar.

Por isso, no momento da inscrição, o candidato deve anexar frente e verso do documento emitido pela escola (ficha 18, para estudantes do Nível Fundamental; ficha 19, para Nível Médio) e inserir as notas, exigidas no respectivo edital, no sistema...

Tem dúvidas sobre local onde vai votar? Onde é sua seção?Saiba aqui

As Eleições 2022, em primeiro turno acontecem hoje, domingo dia 2 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais. Muitas pessoas, por esquecimento, mudança de local durante biometria ou outros motivos, tem dúvidas sobre a localização da seção podem consultar aqui:

Cinco cargos estão em disputa nas Eleições 2022: deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no caso do DF), senador, governador e presidente da República. As opções na urna serão mostradas exatamente nesta ordem para escolha do eleitor, que deve digitar o número e conferir o nome e a fotografia da candidata ou do candidato, e aguardar 1 segundo antes de confirmar o voto. Em caso de segundo turno, o eleitorado votará apenas para os cargos de governador e/ou presidente da República...

Eleições 2022: Vai pegar a estrada para votar? Preste atenção nas dicas da PRF para fazer uma viagem tranquila e segura

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (28), em todo o Brasil, a primeira fase da Operação Eleições 2022. O objetivo é reprimir crimes eleitorais e garantir a segurança do direito ao voto. Em 2022 são realizadas Eleições nacionais para a escolha de representantes federais e estaduais. 

Para promover a segurança dos eleitores, a PRF atuará ostensivamente em todo a Bahia tanto na promoção de um trânsito mais seguro, quanto na repressão a crimes eleitorais. Para isso, desde 0h desta quarta-feira, até as 23h59 da segunda-feira (3) após o primeiro turno, equipes da PRF reforçarão o policiamento e as ações de fiscalização...

Mega-Sena acumula e vai a R$ 300 milhões, no sábado (1)

Nenhuma aposta cravou as dezenas da Mega-Sena, concurso 2.524, sorteadas nesta quarta-feira (28) e o prêmio acumulou pela 14ª vez seguida.

O próximo sorteio acontece no sábado (1) véspera da eleição e o rateio estimado é de R$ 300 milhões, maior prêmio da Mega-Sena em sorteios regulares. A Mega da Virada, sorteada em dezembro de 2021, pagou o mesmo valor...

Coligação PERNAMBUCO NA VEIA vai à Justiça Eleitoral para cassar candidaturas de Danilo e Luciana

A coligação PERNAMBUCO NA VEIA, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base no escândalo do Dia D, por abuso de poder político e econômico: vazou nos meios de comunicação uma planilha contendo os nomes de integrantes do primeiro escalão do governo do Estado e da Prefeitura do Recife que escancara a utilização da máquina pública e do esquema de coação de cargos comissionados e terceirizados em benefício de Danilo no dia da eleição.

Além da cassação do registro e do pedido de inelegibilidade de Danilo e Luciana, a ação pede que sejam tomadas medidas enérgicas contra Adriano Danzi de Andrade, secretário-executivo de Planejamento do Estado e apontado, segundo a peça, como autor da planilha, de acordo com os metadados do documento...

Comunidade de Itamotinga vai receber edição do Saúde em Movimento na próxima terça-feira (27)

O distrito de Itamotinga, no interior de Juazeiro, irá receber a próxima edição do programa Saúde em Movimento, da Prefeitura, através da Secretaria de Saúde (Sesau). A ação acontecerá na próxima terça-feira (27), na Primeira Igreja Batista de Itamotinga, das 8h às 13h.

Nesta edição, o programa Saúde em Movimento irá oferecer atendimento médico com clínico geral, endocrinologista, ginecologista, ortopedista, cirurgião de pequenas cirurgias, ultrassonografia endovaginal, ecocardiograma, eletrocardiograma, atualização e cadastro do Cartão SUS, pesagem do Auxílio Brasil, vacinação Covid-19, marcação de exames e auriculoterapia...

Prefeitura de Juazeiro vai entregar nova sede da Unidade de Acolhimento para pessoas em situação de rua neste sábado (24)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu mais um passo importante no trabalho de acolhimento às pessoas em situação de rua e vai entregar, neste sábado (24), o novo Centro de Acolhimento POP. A sede do serviço funcionará em uma chácara na Rua Santa Clara, nº 801, bairro Piranga, onde ocorrerá a solenidade de inauguração, às 19h.

A abertura desse novo equipamento marca uma nova etapa do trabalho da Prefeitura de Juazeiro no atendimento a pessoas vulneráveis, que por diversas razões, não têm onde morar e necessitam da atenção do poder público. O novo espaço vai garantir alimentação, higiene, cuidados necessários para a reinserção social, além de noites de sono seguras...

Datafolha: 43% acreditam que a vida vai melhorar com Lula; 21% veem melhora com novo governo Bolsonaro

Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente; e 27% consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior. Já 23% afirmaram que a vida não mudaria.

No cenário em Jair Bolsonaro (PL) é reeleito presidente, 39% avaliam que a vida irá piorar, e 21% que irá melhorar. Uma parcela de 36% diz que não haverá mudança, e 4% não opinaram...

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão.

O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento. Ao final da votação, ele é impresso pela Justiça Eleitoral e disponibilizado para conferência por partidos, candidatos e eleitores...

Ellen Carvalho (PT) vai até os eleitores em um "porta a porta" e participa de eventos nos distritos de Itamotinga e Salitre, em Juazeiro

Neste sábado (17), a candidata Ellen Carvalho (PT) participou de um evento promovido pela ACESPOC - Associação Cultural, Esportiva e Social dos Policiais Civis e Demais Forças de Segurança da Região Norte da Bahia, dirigido aos idosos do bairro Jardim Primavera. Ellen foi homenageada por um grupo de crianças, que fizeram uma apresentação destacando a mulher do sertão.

"Ela é uma grande mulher e vai ser maior ainda quando for eleita, porque ela vai ter compromisso conosco do Jardim Primavera. Além disso, ela é esposa do ex-prefeito, nosso vaqueiro, que zelou muito por nossa comunidade", disse a professora Eva Sena...

Manutenção do SAAE vai suspender abastecimento temporariamente nesta quinta-feira (15) em Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informou que vai ser preciso suspender o abastecimento de água em toda a cidade de Juazeiro na manhã desta quinta-feira (14). O motivo é que será feita a recuperação de um quadro de energia elétrica na estação de tratamento. 

O serviço de manutenção, que segundo o SAAE "visa melhorias dos equipamentos da rede elétrica", vai acontecer das 9h às 10h, podendo ser concluído antes do horário previsto. Assim que o trabalho for concluído, o sistema de água será imediatamente religado e o serviço retomará gradativamente...

APLB Sindicato estadual mantém paralisação e categoria em Juazeiro vai aderir ao movimento

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro decidiu seguir a orientação da estadual e sustentar a paralisação pelo pagamento dos precatórios do Fundef por mais tempo, após ato realizado em Salvador nos dias 12 e 13 de Setembro. Nesta quarta-feira a categoria se reunirá às 9h em frente ao prédio da governadoria para reafirmar a decisão. 

Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em Juazeiro estão sendo convocados pela entidade para continuar com as atividades paralisadas a fim de dar apoio e fortalecer o movimento. O objetivo é pressionar o governo da Bahia a efetuar o pagamento dos precatórios de forma integral sem descontar o valor da previdência e com correção monetária não incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) por ser verba indenizatória...

Com apoio do Transforma Petrolina, "Te encontro no Parque" vai  recolher brinquedos para doação

Festival de comida, música e  solidariedade. A edição de primavera do evento "Te encontro no Parque" acontece nessa sexta-feira (16) e sábado (17), a partir das 17h30, no estacionamento do Parque Josepha Coelho.  A iniciativa é  realizada pelo Grupo Bazar e  conta com o apoio do Transforma Petrolina. 

O tradicional evento de cultura é aberto ao público  e nessa edição vai  comemorar  o aniversário da cidade em ritmo de solidariedade.  Um espaço do Transforma Petrolina  estará disponível durante os dois dias de programação para receber brinquedos novos  ou seminovos em boas condições de uso. O que for recolhido será destinado às crianças em situação de vulnerabilidade social. ..

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