Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ..

Artistas Juazeirenses entregam ofício ao Governador da Bahia solicitando Reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Artistas juazeirenses reclamam da atual situação do Centro Cultural João Gilberto. Através de um texto o ator Edvaldo Franciolli, relata as principais reivindicações cobradas diretamente ao Governador Rui Costa, ontem (30), durante visita a Juazeiro;

Confiram:..

Deputado Marcelo Veiga defende projeto para levar energia a comunidades rurais da Bahia

A retomada de ações para levar energia elétrica para comunidades rurais na Bahia foi defendida pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) durante reunião com políticos de municípios como Canudos e Uauá, nesta sexta-feira (26), em Salvador. Para o parlamentar baiano, com a energia, a produção e a qualidade de vidas dos agricultores familiares e produtores de subsistência são aprimoradas. Ele também frisa que o desenvolvimento econômico da população rural perpassa pelo acesso à energia. 

"Defendo a criação de novas ações para que o povo do campo tenha acesso a recursos para financiamentos, além de energia elétrica, água e assistência técnica. Isso, além de ampliar arrecadação do governo, melhora a vida dos produtores. A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do país, e a zona rural precisa ser atendida pelos governos estadual e federal. Em Canudos e Uauá, por exemplo, o debate é fundamental para produção de alimentos", salienta o parlamentar. ..

CESOL SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CONHECE INICIATIVAS PRODUTIVAS EM PILAR NA BAHIA

Na quinta-feira, 25, a Coordenação Geral e equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL SSF) visitaram quatro grupos produtivos do Distrito de Pilar, em Jaguarari, norte da Bahia. 

A equipe visitou o Grupo Atelier do Fulô (no Centro de Pilar), que produz artesanatos; conheceu a panificadora do Grupo Flor de Mandacaru (Doces e Pães) na localidade Suçuarana,  conheceu o projeto Oficina do Couro que fabricam, com auxílio de uma designer, uma variedade de calçados, vestimentas e acessórios em couro, localizado na Fazenda Santa Maria, e ao final do dia, a equipe conheceu a Cooperativa Mãos do Campo, que produz queijos finos a partir do leite de Cabra, e está localizada na Comunidade da Adutora...

Secretaria da Saúde da Bahia intensifica ações de prevenção do sarampo

Em função da ocorrência de um número elevado de casos de sarampo no país no ano passado, e o registro de 561 casos confirmados esse ano até o último dia 12, concentrados principalmente em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Diretoria Vigilância Epidemiológica (Divep), está alertando os profissionais de saúde para que sejam intensificadas as ações de vigilância e de imunização, visando prevenir a ocorrência da doença no estado.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "entramos numa fase de crítica de epidemia de sarampo no Brasil. "Não temos casos na Bahia mas o estado tem muito trânsito de turistas e pessoas contaminadas poderão entrar no Estado. Precisamos garantir uma cobertura vacinal adequada", explica o Secretário, acrescentando que qualquer pessoa com idade abaixo de 50 anos que não tenha certeza ou comprovação de já ter tomado a vacina deve procurar um posto de saúde para ser imunizada, recebendo as duas doses de vacina...

'Eu amo o Nordeste', diz Bolsonaro em visita à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (23) em evento em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que ama o Nordeste. A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. A viagem do presidente é a segunda ao Nordeste desde que ele tomou posse e a primeira após a polêmica causada por declaração sobre governadores da região. Em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni na última sexta-feira (19), o presidente afirmou que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão".

"Eu amo o Nordeste, afinal de contas, a minha filha tem em suas veias, sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, o nosso estado aqui, mais pra cima, o nosso Ceará. Quem é nordestino aqui levanta o braço. Quem concorda com o presidente Jair Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?", declarou nesta terça...

'Não vou a inauguração do aeroporto, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia", diz Rui Costa

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que não participará da inauguração do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, nesta terça (23). Na opinião de Rui, o evento se transformou em uma convenção político-partidária. “A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, disse ao explicar a decisão. ..

EPS lança candidatura da ex-secretária estadual Lucinha para presidência do PT da Bahia

Militantes da tendência do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), lançaram na noite desta sexta-feira (19) a candidatura da ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, para a presidência do partido na Bahia. Lucinha atuou na direção nacional do MST, foi titular de Política para Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Após o anúncio, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante da EPS no Congresso Nacional se pronunciou e defendeu a petista. "Lucinha representa as lutas das mulheres por liberdade e pelo fim da violência, a população negra e pobre diante do estado de exceção, representa a luta de LGBT's por um mundo onde possamos ser todos vistos como iguais, e a juventude por educação e trabalho. Ela é a síntese de projeto que vem para romper a cerca que impede os marginalizados de avançar. E está apta para liderar esse projeto de renovação do PT com vínculos com os movimentos sociais", destaca Valmir.

O deputado petista ainda informa que com Lucinha, a Chapa Optei marchará para construir um PT democrático, socialista, de massas e afiado para a luta política que o partido deve enfrentar. Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o nome para comandar os trabalhadores não poderia ser outro na atual conjuntura. Utilizando trecho de documento da EPS, Costa diz que 2019 será um ano decisivo nas lutas do povo brasileiro e que, "apesar da atual conjuntura complexa, onde uma fração social ultraconservadora e ultraliberal logrou êxito ao formar maioria eleitoral nas urnas, ainda não conseguiu unidade social e política". Segundo ele, a direita tradicional pouco faz, "a não ser atuar como linha auxiliar desse novo campo político da extrema direita, ajudando aprovar medidas, ainda que torça o nariz para suas expressões mais radicais"...

Agência central do Banco do Brasil em Juazeiro completamente inabilitada nesta manhã de sábado (20)

Em pleno sábado pela manhã correntistas do Banco do Brasil encontraram a agência central de Juazeiro-Ba completamente desativada. Nenhum dos caixas eletrônicos funcionando e nenhum funcionário para informar sobre possível retorno dos caixas eletrônicos.

Muitas pessoas que chegaram ao local por volta das 11 da manhã, horário em que o blog clicou imagens do banco totalmente vazio, reclamavam da falta de informações. Como a agência da Adolfo Viana não funciona aos sábados para nenhum tipo de serviço, a única opção hoje em Juazeiro seria a agência do Shopping Águas Center...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Ciro Gomes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em e-mail ao Blog GJ Notícias convida a imprensa baiana para participar, nesta quarta-feira (17), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, da análise sobre o atual Governo Federal, por Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, com o tema: 180 dias de um Governo que desmorona, com dados atualizados pelo Observatório trabalhista. ..

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Memorial casa da "bossa nova" em Juazeiro Bahia

A ‘berlota' do Memorial Casa da Bossa Nova foi plantada em Juazeiro (BA), onde nasceu João Gilberto. O Casarão da família fica na praça da catedral. O Memorial também homenageia Tom Jobim e Vinícius de Moraes. O mundo vem aí!

Maurício Dias..

PARABÉNS JUAZEIRO PELOS 141 ANOS DE CIDADE

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Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Previsão é que deve chover até domingo (14) em área de barragem na Bahia

Deve chover no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe, cair até domingo (14), dificultando o escoamento das águas que inundam desde dia (11) o município de Coronel João Sá, onde 500 pessoas estão desalojadas após o transbordamento e o rompimento da barragem Quati, no rio do Peixe. A informação sobre previsão do tempo é do secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. Segundo o secretário, “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil”.

De acordo com o governo da Bahia, a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati. A barragem forma açude de multiuso, inclusive abastecimento e irrigação na época da seca. Segundo o secretário Valodomiro Jr, a barragem tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade...

EU PENSO ASSIM... 15 DE JULHO, DIA DE PRESTAR HOMENAGENS ESPECIAIS À NOSSA CIDADE

JUAZEIRO vive seus 141 anos de existência celebrando sempre o sucesso dos seus personagens em várias áreas. Agora, oito dias do encerramento da COPA AMÉRICA, nossa cidade aniversaria e recebe os aplausos por um juazeirense que se destaca no futebol, protagonizando o nome de Juazeiro, a terra de DANIEL ALVES DA SILVA, nascido aqui em 06 de maio de 1983, com 36 anos é o jogador com maior número de títulos oficiais conquistados, 40. 

Nessa COPA AMÉRICA, atuando como capitão do time, foi destaque como melhor jogador da competição. Vencemos o PERU por 3x1. DANI ALVES, um ídolo de Juazeiro, para o BAHIA, para o BRASIL, para o MUNDO...

Aerogerador pega fogo em parque eólico de Sento Sé, Bahia

Um dos 45 aerogeradores do Parque Eólico de Sento Sé, localizado no interior de São Pedro, pegou fogo na manhã desta terça-feira (09). Os moradores da localidade, informaram que ouviram duas explosões e logo após o incêndio começou. A causa foi um superaquecimento na torre pelo ventos fortes na região. As chamas foram controladas e ninguém ficou ferido.

O fogo destruiu duas hélices do aerogerador que acabou gerando uma cortina de fumaça na região. Segundo os técnicos da empresa, uma equipe responsável pelo parque eólico está no local para avaliar os danos causados. O parque eólico é de responsabilidade da Brennand Energia e está em operação integral desde fevereiro de 2013 em Sento Sé...

CPRN COMEMORA ANIVERSÁRIO DE JUAZEIRO E OS 170 ANOS DA BANDA DE MÚSICA DA PM BAHIA

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o comandante do CPRN, Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo, convida a sociedade juazeirense a participar do evento quando será homenageada a cidade de Juazeiro-BA, que fará 141 anos no dia 15 de julho, bem como para prestigiar a Banda de Música da Polícia Militar da Bahia, que neste mês de julho faz 170 anos. O evento acontecerá no próximo dia 11, quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Univasf. A programação ainda terá a participação especial de Rogério Leal e Silas França. ..

Conferência Estadual de Saúde da Bahia terá Dráuzio Varella como palestrante

O médico Dráuzio Varella desembarca em Salvador na nesta segunda-feira (8) para palestrar na 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes), sobre o tema Democracia e Saúde: Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. O evento acontece a partir das 10 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul), e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde", afirma o secretário.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.

As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos...